Arquivo diários:26/03/2019

Rogério Marinho foi barrado na CCJ da Câmara dos Deputados

BRASÍLIA

Por causa da irritação com a ausência do ministro Paulo Guedes (Economia), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara encerrou a audiência pública desta terça-feira (26) sem que o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, pudesse falar.

Em mais um recado ao governo, o relator da proposta de reforma da Previdência só deve ser escolhido na próxima semana, após Guedes ir ao Congresso defender a medida.

Assim, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera as regras de aposentadorias continua travada por causa do embate entre os Poderes.

Guedes disse que não iria à CCJ até que o relator fosse anunciado. Mas membros da CCJ não pretendem ceder ao desejo do ministro e querem que o ministro explique a PEC antes de a proposta poder avançar.
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Deputado Felipe Francischini (PSL-PR) e a deputada Bia Kicis (PSL-DF) presidem a sessão da CCJ nesta terça – Pedro Ladeira/Folhapress

Horas antes do início da audiência pública, o ministro cancelou a agenda e, como substituto, enviou Marinho.

A oposição protestou. Diante do secretário, deputados levantaram placas chamando o presidente Jair Bolsonaro e Guedes de fujões, por não discutirem a proposta de reforma da Previdência com o Congresso.

Marinho nem sequer conseguiu sentar à mesa da CCJ. Ficou em uma cadeira atrás dos deputados que comandam a comissão.

Diante das críticas ao governo e à ausência de Guedes, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), encerrou a audiência pública e se reuniu com Marinho e deputados.

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Deputados criticam Bolsonaro e Paulo Guedes durante reunião da CCJ – Pedro Ladeira/Folhapress

“O ministro não se nega a vir a essa casa e reiterou sua disposição através da presença do líder do governo”, afirmou Marinho após a reunião. “Evidente que para que a comissão funcione na normalidade deverá haver um relator. Mas essa é uma prerrogativa do presidente do colegiado”, disse.

Interlocutores do governo conseguiram um acordo: será dada mais uma oportunidade de que o ministro compareça à comissão na próxima semana — na quarta-feira (3)— e explique a PEC da reforma da Previdência.

A oposição fez um pedido de convocação de Guedes, que não será votado.

O acordo foi firmado pelo líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Visivelmente irritado, Francischini afirmou que caso o acordo não seja cumprido, a comissão terá que ser mais taxativa —ou seja, convocar o ministro.

Ele demonstrou insatisfação com a ausência do ministro Paulo Guedes à comissão, sob a alegação de que não havia sido indicado o relator.

Francischini disse que a justificativa de Guedes para não comparecer “pegou mal” e que a falta de relator não justificava a ausência do ministro.

“É uma questão que não foi construída comigo, não foi me dito ‘tem que indicar o relator para poder vir'”, disse Francischini.

O presidente da CCJ reclamou ainda do que considera falta de entrosamento do governo.

“Há algumas correntes dentro do governo que não estão totalmente alinhadas no discurso, e é importante que haja esse alinhamento entre a equipe política e a equipe econômica quanto a algumas questões de tramitação”, afirmou.

Angela Boldrini , Thiago Resende e Mariana Carneiro

Guedes condiciona auxílios aos Estados à reforma da Previdência

GuedesGovernadores se reuniram com Guedes no Palácio do Buriti, sede do governo do DF

Renato

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje aos governadores reunidos em Brasíliaque alguns auxílios econômicos da União aos estados dependerão da aprovação da reforma da Previdência. O encontro foi no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal.

 

O principal, segundo os chefes dos Executivos estaduais, é o leilão da cessão onerosa, que deve levar recursos da exploração do petróleo a estados e municípios. Os governadores afirmam terem fechado um acordo para que as negociações desta liberação de verbas caminhe ao lado da votação da reforma da Previdência.

“O ministro focou muito na questão da cessão onerosa dos recurso advindos da exploração do petróleo, mas condicionou isso à reforma”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também afirmou que este auxílio dependerá da questão previdenciária. “Previdência e cessão onerosa vão caminhar juntos. A cada passo na Previdência, um passo na cessão onerosa”, disse. Continue lendo Guedes condiciona auxílios aos Estados à reforma da Previdência

Estado economiza R$ 535 mil em combustível

Visando otimizar os gastos de recursos públicos, o Governo do Estado conseguiu, em menos de dois meses, economizar mais de meio milhão de reais em combustíveis através de um controle feito pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh).

E economia se deu após um levantamento feito que identificou 824 veículos oficiais considerados inoperantes, o que fez a frota de carros passar de 3.945 para 3,121 na atual gestão do Estado. Além disso, as viaturas e os postos cadastrados contam com chips que possibilitam o controle por parte do gestor, que pode disponibilizar cotas para cada tipo de carro.

Com todas essas iniciativas, em menos de dois meses o Estado consumiu 133 mil litros de combustíveis a menos, o que significou uma economia superior a R$ 530 mil aos cofres públicos.

Democratas de Natal com caras novas

Ontem o advogado Gregory Gentili assumiu a presidência do Diretório Municipal do Democratas de Natal/RN.

Juntamente com Gregory, os também advogados Deywsson Gurgel e Marcelo Monte Filho assumiram a vice-presidência e a secretaria-geral respectivamente. O empresário Enrico Fontes foi eleito Presidente da Juventude do DEM.

O grupo que se forma é a aposta do ex-senador José Agripino Maia em fazer uma renovação nos quadros do partido e preparar o partido para o pleito municipal do ano que vem.

“Hoje se inicia os trabalhos desse novo projeto e grupo político, nosso objetivo é fazer duas cadeiras na câmara municipal ano que vem, está se formando uma nominata de jovens empresários e profissionais liberais, que não dependam financeiramente da política e que queiram pensar Natal, tão carente de projetos urbanísticos, estruturais e admistrativos, Natal deve ter um projeto para 50 anos de cidade” disse Gregory Gentili ao Blog do Primo.

 

Humanidade lida com ameaça ‘cataclísmica’ de asteroides, avisa cientista

Um grupo de cientistas insiste que os rochedos espaciais que chegam às proximidades da Terra representam uma séria ameaça para a humanidade e exigem o desenvolvimento das tecnologias necessárias para proteger o planeta contra eles.

Extraterrestres com Terra em fundo (imagem referencial)

Jay Tate, diretor do centro privado SpaceGuard (Guarda Espacial) e cientista da Asgardia, afirmou que as agências espaciais públicas devem dedicar mais tempo e esforços para elaborar métodos para proteger o nosso planeta de Objetos Próximos à Terra (NEO, sigla em inglês), pequenos objetos do Sistema Solar cujas órbitas os trazem à proximidade da Terra.

“Os NEO representam uma séria, mesmo cataclísmica, ameaça à civilização humana, e ações devem ser tomadas agora para identificar os níveis de risco e desenvolver a tecnologia para proteger esta e as futuras gerações”, afirmou Tate, citado pela edição Sunday Express.

Ele indicou também que os asteroides não são as únicas coisas que podem ameaçar a humanidade, também as tormentas e erupções solares podem perturbar as redes elétricas e os sistemas de comunicação do planeta, pondo em perigo as vidas de bilhões de pessoas.

Anteriormente, o geofísico americano Jay Melosh traçou o cenário de um asteroide gigante de 370 metros vindo em direção à Terra, prevendo que tal impacto seria capaz de destruir cidades do tamanho de Boston.

No ano passado, o diretor da equipe dos NEO da Agência Espacial Europeia também disse que “caso um asteroide de 100 metros atingir a Terra, este causaria uma destruição significativa em uma área do tamanho da Alemanha, afetando mesmo as regiões adjacentes”.

Defesa de Lula teme julgamento do caso triplex sem aviso prévio

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para ser citada com pelo menos cinco dias de antecedência sobre a data do julgamento do caso do tríplex na Corte. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, os advogados temem que o processo seja colocado em pauta nesta terça-feira (26), sem aviso prévio.

Um manifesto com mais de 400 assinaturas de advogados e juristas foi protocolado no gabinete dos quatro ministros do STJ que devem julgar o ex-presidente.

O documento afirma que “é absurdo” o ex-presidente Lula estar condenado e preso por corrupção, num processo que consideram sem provas. “Onde estão os recursos indevidamente apropriados? Em que bancos estarão as contas abarrotadas de dinheiro sujo?”.

Toffoli afirma que mente deslavadamente quem diz que STF acaba com operação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta segunda-feira, 25, que a decisão do órgão de destinar os crimes conexos das irregularidades eleitorais como caixa 2 à Justiça Eleitoral e não à Justiça Federal tenha por objetivo acabar com a Operação Lava Jato. Sem citar nominalmente a operação que visa acabar com a corrupção no País, Toffoli reafirmou seu apoio a qualquer adoção de medidas para se combater a corrupção e aumentar a transparência.

“Mente quem diz que determinada decisão levará ao fim do combate a isso ou aquilo, ou ao fim desta ou daquela operação. Mente deslavadamente”, declarou Toffoli sem citar a Operação Lava Jato durante discurso no seminário “Transparência e Combate à Corrupção”, no Museu do Amanhã, no Rio, a 500 metros de onde estava preso o ex-presidente Michel Temer.

Dirigindo-se à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que estava no mesmo evento, Toffoli afirmou que o STF apenas manteve a jurisprudência da questão. “O que o Supremo fez foi manter uma jurisprudência de décadas, que vinha de mais de 50 anos. Os crimes conexos são julgados na Justiça especializada, de acordo com código penal e eleitoral”, disse Toffoli, que não quis falar com a imprensa e seguiu posteriormente para uma reunião do Conselho Nacional de Justiça, de onde também saiu sem dar entrevistas.

Dodge afirmou no mesmo evento que solicitará ao Tribunal Superior Eleitoral que juizes federais tenham a atribuição de juizes eleitorais. O objetivo é evitar que os crimes de corrupção relacionados ao caixa 2 eleitoral sejam julgados pela Justiça Eleitoral.

ESTADÃO CONTEÚDO