Arquivo diários:01/04/2019

MPF recorre ao TRF para que Temer e Moreira Franco voltem à prisão

O Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da Segunda Região para que Michel Temer e Moreira Franco voltem à prisão. O ex-presidente, o ex-ministro e outras seis pessoas foram denunciadas por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Os crimes estão relacionados a contratos da unisa da Eletronuclear Angra 3.

A revogação das prisões preventivas decretadas pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro foi contestada pelo MPF, que ressaltou que a saída dos denunciados podem atrapalhar as investigações e a recuperação de valores desviados.

Segundo a rádio Band News FM, os recursos foram protocolados nesta segunda-feira (1º) e devem ser julgados pela Primeira Turma, caso não sejam aceitos e decisão individual do desembargador relator dos habeas corpus, Ivan Athié.

Temer e Moreira Franco foram presos e soltos na semana passada.

Reservatórios do RN estão com 24,5% da capacidade

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos de água. Segundo o Relatório de Situação Volumétrica, divulgado nesta segunda-feira (1º), as reservas hídricas totais superficiais acumulam 1.081.453.341m³, o correspondente a 24,51% do total que as bacias hidrográficas potiguares conseguem acumular, que é de 4.411.787.259m³. Em termos comparativos, no mesmo dia 1º de abril em 2018, as reservas hídricas totais superficiais do estado somavam 520.292.353m³, correspondentes a 11,79% do máximo que conseguem acumular.

Entre os reservatórios monitorados, quatro já atingiram 100% das suas capacidades, ou seja, “sangraram”, são eles: Beldroega, em Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; e Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz. Outros reservatórios já se encontram com mais de 70%, casos de Mendubim, em Assú, com 93,09% do seu volume total; Marcelino Vieira, com 81,31%; Rodeador, em Umarizal, com 79,59%; e Apanha Peixe, em Caraúbas em 71,83%.

Atualmente, 8 reservatórios se encontram em volume morto, o que corresponde a 17,02% dos mananciais monitorados. Já os açudes que ainda permanecem secos são 6, o correspondente a 12,76% dos reservatórios monitorados. No mesmo dia em 2018, os açudes em volume morto eram 17, correspondente a 36,17% das barragens monitoradas. Já os reservatórios secos eram 10, o que correspondia a 21,27% dos mananciais monitorados.

O maior reservatório do estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves está acumulando 551,616 milhões de m³, correspondentes a 22,98% da sua capacidade total. No mesmo dia do ano passado, a ARG estava acumulando 282.267.267m³, correspondentes a 11,76% da sua capacidade, o que a colocava ainda em volume morto.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do estado, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, está acumulando 138.248.732m³, o equivalente a 23,05% do seu volume máximo de acumulação. Na mesma época de 2018 ela estava com 87.055.280m³, ou 14,52% da sua capacidade total.

O açude Umari, localizado em Upanema, com capacidade para 292,813 milhões de m³, está acumulando 108.649.165m³, correspondentes a 37,11% da sua capacidade total. Já em 2018 ela estava com 36.674.381m³, percentualmente, 12,52% da sua capacidade total. Continue lendo Reservatórios do RN estão com 24,5% da capacidade

Prefeito Álvaro Dias e secretária Sheila Freitas mantém Defesa Civil em alerta

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) cumprindo orientação do prefeito Álvaro Dia e da secretária Sheila Freitas ampliou o nível de alerta das equipes que atuam nas unidades operacionais da Defesa Civil Municipal desde madrugada desta segunda-feira (1º). A medida se faz necessária devido às chuvas que vêm caindo na cidade. Os pontos que estão recebendo maior atenção dos agentes da Defesa Civil são as áreas onde comumente são registrados maiores incidentes, como parte do bairro de Mãe Luiza, Ribeira, Rocas, Comunidade do Jacó, Passo da Pátria, e pontos da zona Norte.

Além das equipes responsáveis pelo plantão durante o dia de hoje, outras que estão de folga se mantêm em alerta para a possibilidade de uma eventual necessidade de ampliar a área de atuação de acordo com as demandas informadas pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). Os técnicos da Defesa Civil de Natal estão monitorando todo o sistema de chuvas da capital por meio das informações divulgadas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden).

Outra iniciativa tomada pela secretária da Semdes, Sheila Freitas, foi a averiguação preventiva das maiores lagoas de captação de águas pluviais da capital. Nesse sentido, os agentes de Defesa Civil verificam o nível da água e o correto funcionamento das bombas de sucção com intuito de evitar transbordamentos, causando alagamentos das áreas próximas. Até o momento, foi registrado um início de transbordamento na lagoa do Taraocá, próximo da Avenida Itapetinga, na zona Norte. Outro caso foi a lagoa de captação do bairro Nova República, também na zona Norte. Nessas situações foram ligadas as bombas de sucção.

Outros registros foram notificados na Avenida João Medeiros Filho, uma abertura de cratera, porém a área foi isolada pela Defesa Civil e o órgão competente já foi acionado e se encontra trabalhando no local. Também foi verificado nível alto de água nas lagoas de Pirangi, Nova Descoberta e Panatis. Uma loja na Avenida Rio Branco foi interditada pela Defesa Civil devido ao grande número de infiltrações, com águas saindo pelas tomadas de energia elétrica colocando em risco a integridade física dos funcionários e clientes.

Para solicitar a intervenção da Defesa Civil Municipal o cidadão pode ligar para o número 190, no Ciosp, onde há agentes para direcionar a ocorrência para as equipes de plantão.

Papa diz que se equivocou ao dizer que feminismo é machismo de saia

Foto: EFE

O papa Francisco reconheceu ter se equivocado ao dizer que “todo feminismo termina sendo um machismo de saia” e que a “frase certa” que deveria ter dito é “todo feminismo pode correr o risco de se transformar em um machismo de saia”.

Em entrevista ao programa “Salvados”, exibido na noite de domingo, 31, no canal da TV espanhola “La Sexta, o pontíficie justificou o ato. “Foi uma frase em um momento de muita intensidade, quando estava ouvindo o testemunho de uma mulher que estava na linha que eu queria e falei do feminismo com um pouco mais crítica”, disse.

No dia 22 de fevereiro a especialista em Direito Canônico, Linda Ghisoni, subsecretária do Dicastério para Leigos, Família e Vida, falou na cúpula sobre pedofilia. Ela foi a primeira mulher a discursar nesta reunião de autoridades da Igreja realizada no Vaticano. Na ocasião, ele disse que convidar uma mulher para falar “não é entrar no modo de um feminismo eclesiástico. Porque, no final, todo feminismo acaba sendo um machismo de saia”.

Perguntado sobre o assunto pelo jornalista Jordi Évole, o pontífice reconheceu que a mulher não está bem representada na Igreja, mas destacou que não basta só dar funções para promover a sua figura.

“O que não alcançamos ainda é percebermos que a figura da mulher vai além da funcionalidade: a Igreja não pode ser Igreja sem a mulher porque a Igreja é mulher, é feminina, é ‘a Igreja’, não ‘o Igreja’”, enfatizou.

No entanto, “como você explica isso? É preciso se colocar e começar a se movimentar e isso custa mais”, lamentou.

Para o papa, as pessoas estão “a serviço”, “mas parece que as mulheres, além do serviço, estão destinadas à servidão, e isso não é bom, é triste”.

Perguntado sobre a prostituição, Francisco respondeu que ele respeita “todas as pessoas” porque “cada um é o senhor das suas decisões”.

Já sobre o aborto ele disse que, embora “entenda” o “desespero” de uma pessoa que ficou grávida em um estupro, considera que “não é lícito eliminar uma vida humana para resolver um problema” nem “contratar alguém” para fazer isso.

Jovem Pan, com EFE

Negado recurso para condenados por clonagem de cartões em vários estados

A Câmara Criminal do TJRN negou mais um recurso, movido pelos advogados de 14 acusados de integrar uma associação criminosa, que realizava compras com o uso de cartões clonados, em vários estabelecimentos comerciais no Rio Grande do Norte, bem como em cidades de outros estados, como uma tentativa do delito em Caruaru/PE. O órgão julgador destacou o princípio da “Territorialidade”, observado pela sentença de primeiro grau, já que mesmo o Estelionato (artigo 171 do Código Penal) sendo praticado em vários locais, se consuma no momento e lugar em que o estelionatário usa o proveito econômico em prejuízo da vítima.

Dentre vários itens, pedia a revisão das penas, pela suposta ofensa ao princípio da territorialidade ou da incidência da confissão espontânea ou em razão da participação de menor importância, mas os desembargadores concederam parcialmente o pedido voltado a apenas um dos envolvidos, no que se relaciona a um dos crimes denunciados pelo Ministério Público. Os demais acusados tiveram suas penas mantidas e já com a determinação de execução devido ao julgamento em segunda instância, ocorrido na Câmara Criminal.

A decisão também delineou que, pelo fato de alguns integrantes residirem em Natal, dentre eles um dos líderes do esquema não há como se acolher as alegações de incompetência do juízo processante nem de ofensa ao princípio da territorialidade. Continue lendo Negado recurso para condenados por clonagem de cartões em vários estados

PEC que retira do governo poder sobre Orçamento será votada na quarta

A Proposta de Emenda à Constituição que retira do governo poder sobre o Orçamento será votada nesta quarta-feira (3) no Senado, de acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Os líderes assinaram o documento de quebra de interstício e já está feito o compromisso de que essa matéria será votada”, afirmou ainda na semana passada.

Alcolumbre declarou que a PEC assegura mais recursos para estados e municípios, de forma impositiva, para que sejam atendidas as emendas para obras e equipamentos. Para o presidente do Senado, a PEC pode ajudar a equilibrar as contas de prefeituras e auxiliar na diminuição das desigualdades.

“Essa PEC é a maneira mais rápida e eficiente de o Parlamento estar presente na vida das pessoas. Sou um municipalista e sei que os problemas estão onde as pessoas vivem”, afirmou o presidente.

O líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), explicou que a matéria será apreciada na CCJ na quarta (3) e no mesmo dia a matéria será remetida para a votação em Plenário. Para Randolfe, a PEC é um socorro para estados e municípios. O senador ainda informou que vai continuar recolhendo assinaturas para a urgência da matéria, diante da exigência regimental. Continue lendo PEC que retira do governo poder sobre Orçamento será votada na quarta

A bronca do general Heleno durante a visita a Israel

Ele parecia bem disposto. Foi o primeiro a descer para o lobby do hotel King David, em Jerusalém, onde a comitiva brasileira está hospedada. Reclamou um pouco do frio que pegou muita gente desprevenida no início da primavera em Israel. Distribuiu sorrisos, cumprimentou alguns jornalistas, mas disse que não daria declarações. “Trouxemos o porta-voz”, sorria.

general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
General Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

Foto: Adriano Machado / Reuters

O general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), estava bem-humorado, mesmo depois de uma viagem cansativa. Entre todos da comitiva do presidente Jair Bolsonaro, parecia ser quem estava à vontade. Firme, ele surgiu mais uma vez, caminhou até a porta giratória do hotel e checou como estava o tempo.

Experiente, Heleno comandou a missão de paz da ONU no Haiti. Dizem que seria ministro da Defesa, mas preferiu o GSI, que está mais próximo do Palácio do Planalto. Ontem, o calejado general se sentia confiante e resolveu passear pelo hotel pela terceira vez, quando foi envolvido pelos jornalistas. “O senhor poderia responder alguma coisa sobre segurança?” – assunto familiar que vira atalho para temas mais desconfortáveis.

O general responde a primeira pergunta, escapa da segunda, mas escorrega na terceira. “O senhor não acha que há um desequilíbrio quando a viagem se concentra em Israel e ignora os palestinos?” Heleno é rápido. “Não. Bolsonaro visitou o Chile e não houve nenhum problema com a Argentina.”

Um dos jornalistas insistiu. “Mas general, quando o presidente Lula esteve aqui…” – no que foi prontamente interrompido por Heleno. A menção ao ex-presidente parece ter deixado o bom general irritado.

Com a classe de um oficial estrelado, ele rompeu o cerco e fincou pé na direção da porta. Antes de sair, porém, se virou para os repórteres e reclamou uma última vez. “Não vamos comparar, não. Pelo amor de Deus, tchau. Não misturem coisas completamente heterogêneas”, falou o mesmo ministro.

“Violação”, diz Palestina sobre escritório em Jerusalém

RAMALLAH – A chancelaria palestina afirmou neste domingo (31) que consultará seu embaixador no Brasil, Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben, para tomar as decisões apropriadas após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, ao lado do premiê israelense, Binyamin Netaniahu, a abertura de um escritório de negócios em Jerusalém.

Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu
Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu

Foto: Debbie Hill / Reuters

“(A abertura da representação) é uma violação flagrante ao povo palestino e seus direitos, bem como uma aprovação à pressão americana e israelense”, afirmou o chanceler Riad Malki, segundo a agência palestina de notícias Wafa.

Malki disse que a medida tem como objetivo “perpetuar a ocupação, as atividades de assentamentos e a anexação da parte ocupada de Jerusalém”, além de “impor à força” a lei israelense na região.

O ministro também reafirmou que os palestinos consideram Jerusalém como parte do território palestino ocupado por Israel na Guerra dos Seis dias, em 1967, e que essas ações “não darão à ocupação (Israel) direitos sobre Jerusalém Oriental e seus arredores”.

Nova relação com Israel

Bolsonaro anunciou neste domingo a abertura de uma representação do país em Jerusalém. A decisão, segundo o governo brasileiro, significa que a mudança da embaixada de Tel-Aviv foi temporariamente descartada, mas ainda é analisada.

O escritório brasileiro de negócios, no entanto, não terá status de Embaixada, esclareceu o porta-voz da Presidência da República, Otávio Santana do Rêgo Barros. “Não tem status diplomático”, afirmou. “Vai tratar das questões de comércio, ciência e tecnologia como foi apresentado a vocês pela declaração”, continuou.

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Rêgo Barros também não descartou a possibilidade de Bolsonaro fazer uma visita à Cisjordânia. “Todos os países que têm relação diplomática com o Brasil (podem ser visitados)”, disse o porta-voz sem citar nominalmente a Cisjordânia, e dizendo ser necessário algumas algumas condições para a concretização.

“Temos relação diplomática com vários países. É óbvio que temos a possibilidade de visitá-los (palestinos) quando convidados e quando houver interesse da nossa parte. Isso vale para todos os países com quem temos relação diplomática”, enfatizou durante entrevista ao final da agenda de atividades da comitiva presidencial em Israel.

ESTADÃO

Papa diz ter iniciado a cura da pedofilia na Igreja

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“Precisamos ser concretos”, disse o pontífice, diante de 190 líderes da Igreja Católica de todo o mundo Foto: VATICAN MEDIA / AFP

O papa Francisco afirmou, em uma entrevista transmitida neste domingo, 31, compreender quem o critica por não agir com maior contundência contra a pedofilia na Igreja, mas defendeu ter iniciado um “processo de cura” que levará “seu tempo”.

Um mês depois da histórica cúpula organizada no Vaticano para abordar a delicada questão dos abusos a menores na Igreja, o pontífice foi perguntado na rede espanhola La Sexta sobre os resultados de tal encontro, decepcionantes para muitas das vítimas.

“Entendo eles, porque às vezes você busca resultados que sejam fatos concretos, no momento”, afirmou Francisco.”Se eu tivesse enforcado cem padres na praça de São Pedro, diriam: ‘Que bom, há um fato concreto!’. Teria ocupado espaço, mas meu interesse não é ocupar espaço, mas iniciar processos de cura”, continuou.

“As coisas concretas na cúpula foram iniciar processos, e isso leva seu tempo”, insistiu o pontífice. Francisco reconheceu que durante muito tempo a tendência na Igreja foi esconder estes casos, o que facilitou sua propagação.

“Até o dia em que explodiu escandalosamente o assunto de Boston, a hermenêutica era […] cobrir, tapar, evitar males futuros como se faz nas famílias”, admitiu. Mas “desde a época de Boston diminuíram as coisas na igreja, o que quer dizer que se tomou uma consciência distinta, um proceder distinto”, afirmou.

Na mesma entrevista, Francisco lamentou a atitude da Europa em relação aos migrantes e criticou que tenham se esquecido de quando seus cidadãos migraram para a América fugindo da Segunda Guerra Mundial. “A mãe Europa se tornou avó demais, envelheceu de repente”, lamentou o pontífice argentino.

“Para mim, o maior problema da Europa é que se esqueceu de quando, depois da guerra, seus filhos iam bater nas portas da América”, continuou o Papa.

Francisco, que durante seu mandato se pronunciou frequentemente em favor dos refugiados e dos migrantes, disse sentir “muita dor” ante os milhares de migrantes mortos no Mediterrâneo e não compreender “a injustiça de quem fecha a porta para eles”.

Também lançou uma advertência aos que, como o presidente americano Donald Trump, propõem construir muros para deter o fluxo de migrantes.”Quem levanta um muro termina prisioneiro do muro que levantou, isso é lei universal, se dá na ordem social e na ordem pessoal (…) As alternativas são as pontes, construir pontes”, afirmou.

ESTADÃO CONTEÚDO