Arquivo diários:04/04/2019

PSDB e PSD declaram apoio à reforma da Previdência

O PSD e o PSDB apoiam uma reforma da Previdência para o país, mas devem manter a independência em relação ao governo federal. Os presidentes dos dois partidos estiveram hoje (4) no Palácio do Planalto para uma primeira rodada de diálogos do presidente Jair Bolsonaro em busca de apoio à aprovação da reforma enviada ao Congresso em fevereiro.

De acordo com o presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, para o partido, a reforma precisa ser justa com todos os trabalhadores, combater privilégios e acabar com o déficit fiscal.

Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do PSDB,  Geraldo Alkimim fala com a imprensa
Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do PSDB, Geraldo Alkimim fala com a imprensa – Antonio Cruz/ Agência Brasil

“O PSDB tem uma postura de independência em relação ao governo, não há nenhum tipo de troca, não aceitamos cargos no governo e votamos com aquilo que entendemos que é importante para o Brasil. Essa é a primeira das reformas estruturantes que o Brasil precisa, mas dentro desse foco de justiça social e fiscal”, disse Alckmin, reiterando que o partido não participará da base aliada de Bolsonaro.

Alckmin afirmou que, apesar de apoiar a reforma, o PSDB é contra mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos e na aposentadoria rural. “Se há diferença de idade na área urbana, por que não na área rural?”, questionou.

Almoço

Assim com Alckmin, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, avaliou como positiva a postura do presidente de dialogar com os partidos. Ao deixar o Palácio do Planalto, Kassab afirmou o compromisso do seu partido com a reforma no sistema de aposentadorias, mas disse que a tradição do PSD é de manter independência em relação ao governo.

“Em relação às bancadas, o partido não fechará questão [não orientará a votação de seus membros], mas haverá um esforço intenso no sentido de mostrar aos parlamentares a importância das reformas para o Brasil. Independência significa total condição de apoiar os projetos que estão sintonizados com o nosso programa e o que pensam os parlamentares”, disse, ressaltando que não houve oferta de cargos em troca de apoio.

Ao deixar a reunião, o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), disse que a bancada do partido é contra as alterações no BPC e na aposentadoria rural, além da instituição do sistema de capitalização sem contribuição patronal e sem piso salarial para o trabalhador.

O Presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab, fala aos jornalistas após reunião com o presidente Jair Bolsonaro.

O Presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab, fala aos jornalistas após reunião com o presidente Jair Bolsonaro. – Antonio Cruz/ Agência Brasil

Além de Alckmin e Kassab,  Bolsonaro conversou com os presidentes do PRB, deputado Marcos Pereira (ES), e do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Em seguida, ele almoça com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do DEM. Nesse almoço, também está prevista a presença do presidente do DEM, ACM Neto, que é prefeito de Salvador. Ao chegar, Caiado disse que defende que o DEM faça parte da base aliada do governo.

No fim da tarde, Bolsonaro ainda se reúne com o presidente nacional do MDB, o ex-senador Romero Jucá (RR).

Agencia Brasil

Milhões de dados de usuários do Facebook são expostos na internet

Por Agência Brasil* Brasília

O grupo de pesquisadores descobriu dois conjuntos separados de dados, armazenados em servidores da Amazon. As informações podiam ser acessadas por qualquer pessoa, sem a necessidade de senha.O maior bloco de dados estava vinculado à empresa mexicana Cultura Colectiva, que armazenou publicamente na nuvem mais de 540 milhões de dados de usuários coletados no Facebook, incluindo comentários, reações e nomes de perfis.

O segundo conjunto de dados, ligado ao extinto aplicativo do Facebook At the Pool, era significativamente menor, mas continha, entre outros dados, fotos e senhas de 22 mil usuários.

A UpGuard acredita que as senhas eram para acessar o aplicativo, e não a conta do usuário na rede social, mas a sua divulgação coloca em risco internautas que costumam usar as mesmas senhas em várias contas, alertou a empresa.

Segundo o Facebook, todas as informações expostas já estão seguras. “Uma vez alertados sobre o problema, trabalhamos com a Amazon para derrubar os bancos de dados. Temos o compromisso de trabalhar com os desenvolvedores em nossa plataforma para proteger os dados das pessoas”, afirmou um porta-voz em comunicado.

A nota diz ainda que a empresa está investigando o incidente e busca descobrir por que esses dados foram armazenados em servidores públicos. “As políticas do Facebook proíbem o armazenamento de informações em bancos de dados públicos”, disse.

Segundo a companhia, os usuários serão informados se forem encontradas evidências de que as informações expostas na internet foram mal utilizadas.

A exposição desses dados não é resultado de um ataque de hackers aos sistemas da rede social, mas é mais um exemplo de como o Facebook permite que terceiros coletem grandes quantidades de dados de usuários, sem controlar a maneira como essas informações são usadas ou protegidas.

“Os dados expostos não existiriam sem o Facebook, ainda assim esses dados não estão mais sob o controle da rede social”, afirmam os pesquisadores. “Em cada um desses dois casos, a plataforma facilitou a coleta de dados sobre indivíduos e sua transferência para terceiros, que se tornaram responsáveis por sua segurança.”

Nos últimos anos, o Facebook se viu envolvido em vários escândalos relacionados à gestão da privacidade dos dados dos usuários, que mancharam consideravelmente a imagem pública da empresa.

A maior polêmica que teve que enfrentar começou em março de 2018, quando foi revelado que a companhia de consultoria britânica Cambridge Analytica utilizou um aplicativo para compilar milhões de dados de usuários da plataforma sem o seu consentimento e com fins políticos.

A empresa se serviu de dados da rede social para elaborar perfis psicológicos de eleitores, que supostamente foram vendidos à campanha do presidente americano, Donald Trump, durante as eleições de 2016.

O Facebook é a rede social mais usada no mundo, com 2 bilhões de usuários mensais. Além disso, a empresa é dona do WhatsApp e do Instagram, também utilizados por bilhões de pessoas.

*Com informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)

Procuradores da “lava jato” dizem que não ficarão com dinheiro da Odebrecht

Os procuradores da “lava jato” negam que o dinheiro do acordo de leniência com a Odebrecht fique “à disposição do Ministério Público Federal”. Em nota, afirmam que os recursos “receberão destinação a partir de decisões do juízo com base naquilo que está previsto no acordo”.

Procuradores da “lava jato” negam que ficarão com dinheiro de acordo de leniência da Odebrecht
Reprodução

A nota é uma resposta a reportagemda ConJur que mostrou as cláusulas do acordo de leniência segundo as quais o dinheiro que ficar no Brasil ficará numa conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramita a “lava jato”, à disposição do MPF.

Segundo o parágrafo 3º da cláusula 7ª do acordo, “o valor global será destinado ao MPF”. O parágrafo 4º diz que “a Colaboradora [Odebrecht] disponibilizará, diretamente ou a critério da Colaboradora, por intermédio de seu grupo econômico, os valores ao MPF, mediante depósito judicial junto ao juízo homologador ou ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba”. O acordo pode ser lido aqui.

O dinheiro previsto no acordo é o que ficou combinado no acordo de leniência da construtora com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ): R$ 8,5 bilhões. Desse total, 80% foram enviados ao Brasil, 10% ficaram nos EUA e 10% foram enviados à Procuradoria-Geral da Suíça. Portanto, R$ 6,8 bilhões serão destinados à conta da 13ª Vara Federal de Curitiba para ficar à disposição do MPF.

Deste valor, 97,5% serão destinados aos “entes públicos, órgãos públicos, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista” que foram lesados pelos atos da construtora. Os outros 2,5% serão destinados à União, como parte da confissão pelo cometimento de improbidade administrativa.

Leia a nota do MPF:

Em razão de informações que passaram a circular nas redes sociais decorrentes de matéria publicada no site Conjur, na data de 02/04/2019, mencionando o acordo de leniência celebrado com a empresa Odebrecht no ano de 2016, a força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) e a 5CCR vem a público esclarecer que tais informações são infundadas.

As negociações do acordo de leniência da Odebrecht, bem como dos 77 acordos de colaboração celebrados com os executivos da empresa duraram mais de nove meses e foram homologados, respectivamente, pela Justiça Federal do Paraná e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No acordo de leniência da Odebrecht, assim como nos demais 11 acordos de leniência celebrados com outras pessoas jurídicas, ou de colaboração premiada (pessoa física), ou mesmo em Termos de Ajustamento de Condutas (TACs), as pessoas ou empresas se obrigam a pagar um valor a título de multa e reparação de danos.

Os valores previstos nos acordos precisam ser depositados em contas judiciais vinculadas à determinada instância judicial, seja Justiça Federal do Paraná, Justiça Federal do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal ou Supremo Tribunal Federal (STF) para, posteriormente, serem destinados às vítimas dos processos, conforme decisão judicial. Em nenhum caso os valores ficam à disposição do Ministério Público, como erroneamente diz a matéria.

Ao citar o acordo com a Odebrecht, a referida matéria do site ConJur esquece-se de mencionar que a leniência celebrada pelo MPF foi reconhecida pela Advocacia Geral da União (AGU) e Controladoria Geral da União (CGU). Em julho de 2018 os órgãos celebraram leniência com a empresa, levando em consideração os valores previstos no acordo celebrado pelo MPF, conforme destaca trecho de matéria da CGU, relacionado a ressarcimento e multa:

“O valor fixado no Acordo foi calculado pelas equipes da CGU e AGU de forma detalhada e técnica e será abatido do valor constante do acordo que a Odebrecht firmou com o Ministério Público Federal (MPF) e autoridades americanas e suíças em dezembro de 2016”.

A matéria publicada no site da CGU em 27 de julho de 2018 pode ser verificada aqui –  https://www.cgu.gov.br/noticias/2018/07/acordo-de-leniencia-com-a-odebrecht-preve-ressarcimento-de-2-7-bilhoes

O referido acordo estabelece que 2,5% do valor total serão pagos a título de perdimento nos termos do art. 7º, I e § 1º, da Lei 9.613/98. Outros 2,5% serão pagos a título de multa de que trata a Lei de Improbidade Administrativa. O restante servirá para ressarcir as vítimas, isto é, os entes públicos lesados pelo esquema de corrupção, incluindo destinação à União, à Petrobras e outras entidades públicas lesadas.

A divisão de valores entre as vítimas depende da adesão ao acordo pelo Ministério Público responsável pela respectiva ação de improbidade, nos termos de relatório de imputação de crédito que proporá uma divisão do valor entre as diferentes vítimas. Na hipótese de não haver adesão pelo Ministério Público responsável por determinado caso, o respectivo montante retornará para as demais vítimas lesadas, não sendo devolvido em nenhuma hipótese à empresa.

O Ministério Público está analisando o relatório da imputação e o acordo feito junto à Controladoria-Geral da União, para verificar a viabilidade de adotar os mesmos cálculos já feitos pela CGU e AGU para a divisão dos valores entre os diversos entes públicos lesados, e pedirá diretamente ao juízo a destinação dos valores seguindo essa divisão. Ou seja, os valores do acordo celebrado pelo MPF deverão ter a mesma destinação do acordo celebrado pela CGU e AGU – os entes públicos lesados -, podendo haver destinação, no caso do acordo celebrado pelo MPF, também a entidades públicas estaduais e municipais, a depender da adesão aos termos do acordo pelos respectivos Ministérios Públicos responsáveis.

O acordo não destina os recursos ao Ministério Público nem os coloca sob administração do Ministério Público, pois receberão destinação a partir de decisões do juízo com base naquilo que está previsto no acordo. É importante ressaltar que o acordo estabelece um ressarcimento parcial dos danos causados pelos fatos, não impedindo sua cobrança pelos entes lesados, e que foi objeto de homologação perante a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão e a Justiça Federal.

A destinação aos entes públicos lesados, seja a título de multa, seja a título de ressarcimento, é a regra para os acordos de leniência celebrados pelo Ministério Público. Na operação, já foram realizadas diversas devoluções de valores, seja para a Petrobras ou para outras vítimas do caso. Seguem alguns links com notícias a respeito:

http://www.mpf.mp.br/pr/sala-de-imprensa/noticias-pr/forca-tarefa-lava-jato-realiza-devolucao-de-r-204-2-milhoes-desviados-da-petrobras

http://www.mpf.mp.br/pr/sala-de-imprensa/noticias-pr/forca-tarefa-lava-jato-devolve-valor-historico-para-a-petrobras

http://www.mpf.mp.br/pr/sala-de-imprensa/noticias-pr/lava-jato-petrobras-recebe-repasse-de-r-1-bilhao

Na Lava Jato, já foram celebrados 12 acordos de leniência, além de acordos de colaboração e 1 TAC somente no Paraná, sem contar os acordos celebrados nas forças-tarefas de Brasília e Rio de Janeiro. Todos os acordos de leniência são homologados, ou seja, são aprovados e oficializados ou pela Justiça, na instância competente, ou pela 5ª Câmara de Combate à Corrupção (CCR) do próprio MPF.

Para tirar qualquer dúvida em relação ao acordo da Odebrecht, divulgado em 2016, é só acessar o site do MPF/PR –http://www.mpf.mp.br/pr/sala-de-imprensa/noticias-pr/mpf-firma-acordos-de-leniencia-com-odebrecht-e-

CONJUR

Revista Veja diz que Styvenson faz lobby para as universidades

Por Robson Pires, em

O senador Styvenson Valentim (PODE-RN) apresentou um projeto de lei que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo a utilização do saldo para pagamento de curso de nível superior.

Por trás do PL está o forte lobby da Associação Nacional de Universidades Privadas (ANUP).

A UniFacex, sob reitoria de Candysse Figueiredo, esposa do senador, é um dos membros do grupo. O sogro, José Maria Figueiredo, é fundador da instituição.

Radar OnLine (VEJA).

Do blogue do Xerife: É no mínimo muita coincidência, ou não?

O sogrão do senador ser fundador da FACEX e ele iniciar o seu mandato fazendo lobby para as universidades privadas?

Juíza de Natal usa Whatsapp para realizar audiência com réu em Portugal e agilizar processo

A juíza Sabrina Smith, titular do 9º Juizado Especial Cível de Natal, recorreu à tecnologia para dar celeridade e eficácia à condução de um processo que tramita em seu juizado.

Durante cerca de seis meses uma audiência foi marcada e reaprazada por diversas vezes devido à ausência do réu, que voltou a residir em seu país de origem – Portugal – e não pôde comparecer à audiência de instrução. A magistrada decidiu então fazer a audiência por meio de videoconferência, na presença do advogado do réu, que tinha poderes para transigir e da outra parte. Para simplificar o processo, usou o WhatsApp.

Com os argumentos da informalidade do juizado, da efetividade do julgamento e da celeridade processual, a juíza Sabrina Smith conseguiu realizar a audiência na última quarta (03), que embora não tenha chegado a um acordo, venceu o obstáculo apresentado pela impossibilidade de presença do réu

Petrobras eleva em 5,61% preço médio da gasolina nas refinarias, para R$ 1,9354

A Petrobras anunciou alta de 5,61% no preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para sexta-feira, 5, para R$ 1,9354. Além disso, a estatal manteve sem alteração o preço do diesel, em R$ 2,1432, conforme tabela disponível no site da empresa.

Em março de 2019, a Petrobras informou que os preços do diesel nas refinarias da companhia, que correspondem a cerca de 54% dos preços ao consumidor final, serão reajustados por períodos não inferiores a 15 dias. Anteriormente, a empresa adotava uma política de mantê-los estáveis por curtos períodos de tempo de até sete dias.

Segundo a petroleira, ela continuará a utilizar mecanismos de proteção, como o hedge com o emprego de derivativos, cujo objetivo é preservar a rentabilidade de suas operações de refino. Já o hedge da gasolina, que passou a ser adotado em setembro de 2018, permite à empresa manter os valores estáveis nas refinarias por também até 15 dias.

Estadão Conteúdo

Temer e filha viram réus por lavagem de dinheiro em SP

A Justiça Federal de São Paulo aceitou hoje (4) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus o ex-presidente da República, Michel Temer, e sua filha, Maristela Temer, sob acusação do crime de lavagem de dinheiro. Também tornaram-se réus pelo mesmo delito João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, e sua esposa, Maria Rita Fratezi, controladores da empresa Argeplan.

“A narrativa [da denúncia do MPF] é clara o suficiente para permitir o exercício do direito de defesa e os fatos narrados configuram, em tese, infração penal. A denúncia é ainda lastreada em indícios mínimos de autoria e de materialidade da infração penal imputada aos acusados”, disse na decisão o juiz federal substituto da 6ª Vara Criminal Federal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores, Diego Paes Moreira.

Segundo a denúncia do MPF, Maria Rita Fratezi e Maristela Temer, entre os anos de 2013 a 2015, sob a orientação e comando do ex-presidente Temer e do coronel Lima, teriam ocultado e dissimulado a origem de R$ 1,6 milhão, empregando o valor na reforma da residência de Maristela , na capital paulista.

De acordo com a acusação, o montante não pertencia a filha de Temer e foi obtido em decorrência de crimes contra a administração pública praticados pela empresa Argeplan. O MPF destaca que o escritório da Argeplan, na vila Madalena, zona oeste da capital, foi o local de entrega de duas remessas de propina pagas em 2014 pela JBS e pela empreiteira Odebrecht, no valor somado de R$ 2,4 milhões.

Agência Brasil

Bancada federal do RN cuspiu na cara da Redinha e Zona Norte de Natal

A bancada federal do RN no Congresso Nacional deu uma demonstração de total desprezo com a Zona Norte de Natal e sobretudo com a Praia da Redinha.

Uma emenda de R$ 25 milhões destinada para mudar totalmelmente a realidade deplorável da praia,  construindo um terminal turístico e recuperação do mercado, que seria dotado de ambientes modernos e confortáveis além de urbanização de toda área da orla foi impiedosamente capada pelos deputados e senadores.

A bancada federal deu as costas para Redinha, segundo o soldado Vasco, os deputados e senadores atenderam pedidos dos hoteleiros e donos de bares e restaurantes de Ponta Negra que não querem a Redinha concorrendo com eles. Quanto mais degradada e favelada a Redinha, melhor para os empresários de Ponta Negra..

Será??

Democratas de Natal busca novos nomes para formar novos quadros

Dentro do esforço de renovação dos quadros do Diretório Municipal do Democratas de Natal o partido ganhou a filiação do advogado Deywsson Gurgel.

Advogado muito conceituado no RN, líder na advocacia com extensa militância na OAB e estimado no segmento católico potiguar, Deywsson tem seu nome cogitado para disputar um mandato de vereador ou até mesmo ser o candidato a prefeito de Natal.

Governadora Fátima Bezerra faz parceria com IFERN para fortalecer ensino profissionalizante

O Governo do Estado e o Instituto Federal do RN vão criar a rede Rio Grande do Norte de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação. O primeiro protocolo de intenção, discutido pelos gestores com a governadora Fátima Bezerra que  norteará a parceria e as ações de inovação que têm como objetivo fortalecer a oferta de educação profissional pública no Estado.

“Vamos juntar os esforços e expertise do IFRN, que tem mais de 100 anos de educação profissional, com o que temos hoje na rede estadual. Ao mesmo tempo em que faremos toda essa interligação do Instituto aos nossos Centros Estaduais vamos também dar um grande salto para o desenvolvimento com a implantação de parques tecnológicos vocacionados para cada região”, afirmou Fátima. Ela disse ainda que a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) vão ser fundamentais para os avanços da rede. Continue lendo Governadora Fátima Bezerra faz parceria com IFERN para fortalecer ensino profissionalizante