Arquivo diários:10/04/2019

Prefeito Álvaro Dias tenta sensibilizar deputados e senadores para consignar emenda da Redinha

Prefeito Álvaro DiasPrefeito Álvaro Dias visita o coordenador da bancada federal deputado Rafael Motta

O prefeito Álvaro Dias cumpriu agenda ontem, terça-feira (9), em Brasília, onde passou o dia se reunindo individualmente com parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte. As conversas tiveram o objetivo de elevar o valor da emenda impositiva acertada para o projeto do Terminal Turístico da Redinha.
Após o governo federal estabelecer o contingenciamento sobre o Orçamento Geral da União (OGU), as emendas parlamentares sofreram um corte médio de 20% em suas propostas originais. No caso da emenda para o Terminal da Redinha, a única aprovada para Natal, a bancada potiguar reduziu o valor de R$ 24,5 milhões para R$ 8,5 milhões. O prefeito Álvaro Dias defende que o corte aplicado à emenda para Natal siga a mesma proporção dos que atingiram as outras emendas, na ordem de 20%. O que preservaria para a construção do Terminal Turístico da Redinha aproximadamente R$ 20 milhões.
“Esta seria a solução mais justa para não penalizar Natal e a Redinha, que precisa tanto desse projeto para impulsionar o seu Turismo e ter uma nova possibilidade de desenvolvimento”, explicou o prefeito, que se mostrou otimista num bom resultado das conversas que teve em Brasília. “Estou confiante na sensibilidade dos nossos parlamentares para rever a decisão e atender a um projeto que será transformador para a Redinha e muito relevante para o Turismo, gerando emprego e renda para os natalenses”.

Dos 11 parlamentares que formam a bancada federal do Rio Grande do Norte, o prefeito Álvaro Dias conseguiu se reunir com nove: os deputados federais Benes Leocádio (PRB), Walter Alves (MDB), Fábio Faria (PSD), Natália Bonavides (PT), João Maia (PR), Beto Rosado (PP) e Rafael Motta (PSB) – este o coordenador da bancada -, além dos senadores Jean Paul Prates (PT) e Styvenson Valentim (Podemos). Embora não tenha sido possível ter audiências com a senadora Zenaide Maia (PROS) e com o deputado federal Eliezer Girão (PSL), por conta do acúmulo de compromissos, o prefeito vai buscar o apoio também deles para a sua proposta.

Governo quer dobrar o limite de pontos na CNH

O Ministério da Infraestrutura vai enviar ao Congresso um projeto de lei que dobra o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de cinco para dez anos. A proposta também aumenta de 20 para 40 pontos o limite da pontuação de multas que leva à suspensão do documento.

As duas medidas, conforme o texto que será encaminhado ainda nesta semana ao Congresso, não serão retroativas, ou seja, só valerão a partir da aprovação da lei. Quem tiver hoje a carteira suspensa, portanto, não será anistiado e terá de cumprir a suspensão. As mudanças também não alteram o tempo de validade de carteiras que já foram emitidas.

A mudança na pontuação de multas, segundo o ministério, se baseia em experiências internacionais. A pasta não informou em quais países o limite usado é o de 40 pontos.

Trata-se de um tema caro ao presidente Jair Bolsonaro. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro já havia dito que pretendia aumentar de cinco para dez anos o prazo de validade da CNH. O documento passará por um processo de substituição em 2022, quando um novo modelo com chip deve ser adotado.

No Congresso, caberá a deputados federais e senadores aprovarem ou não as alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ainda não há previsão de quando isso vai ocorrer.

No mês passado, Bolsonaro afirmou que “é quase impossível você viajar sem receber uma multa” e avisou que não haverá mais “nenhuma nova lombada eletrônica para o Brasil”. “As lombadas que porventura existam ainda, que são muitas, quando forem perdendo sua validade, a princípio… A princípio, não serão renovadas”, disse.

Vereadores de Natal repudiam deputados federais e senadores do RN

O vereador Preto Aquino apresentou nesta terça-feira (09) uma moção de repúdio a bancada federal do Rio Grande do Norte, após a decisão de cortar recursos de emendas impositivas que seriam destinadas para a obra do Terminal Turístico da Redinha.

Todos os 26 vereadores presentes na sessão assinaram o documento.

“Aqui não tem partido. Acima de tudo somos representantes da população de Natal. Muito obrigado pelo apoio de todos os vereadores”, disse o parlamentar por meio das suas redes sociais.

Novo ministro defende tirar Bolsa Família de aluno agressor

BRASÍLIA – Defensor do enfrentamento ao chamado “marxismo cultural”, o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, diz que ficará vigilante a “tudo que sair” da pasta, como livros didáticos, e estará atento a “sabotagens”. Ele nega, porém, que haverá perseguição no MEC. “Não sou caçador de comunistas”, disse em entrevista exclusiva ao Estado. Ele afirmou que trabalhará para entregar o que está no plano de governo e não fará, por ora, mudanças no Fies ou no Prouni. “Chega de solavanco.”

Tema do programa de Bolsonaro, a disciplina nas escolas é alvo de preocupação. Ele defende que professores agredidos em sala de aula chamem a polícia e que os pais sejam processados e, “no limite”, percam o Bolsa Família e a tutela das crianças infratoras. “Temos de cumprir leis ou caminhamos para barbárie. Hoje, há muito o ‘deixa disso’, ‘coitado’. O coitado está agredindo o professor”, disse, frisando que ainda não há medidas previstas para enfrentar o problema.

O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub
O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub
Foto: Adriano Machado / Reuters

Weintraub diz que o cronograma do Enem será cumprido e que Bolsonaro não lerá previamente as questões da prova. “Se sair um Enem todo errado, sou o culpado e tem de me dar reprimenda ou me tirar do cargo.”

TERRA

Reunião da CCJ da Câmara dos Deputados foi marcada por tumulto e suspeita de deputados armados

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados desta terça-feira (9), destinada à leitura do parecer sobre a admissibilidade da reforma da Previdência, foi marcada por tumultos e bate-bocas entre aliados do governo e oposicionistas.

Iniciada por volta das 14h40, a reunião transcorreu em clima tenso e se arrastou por diversas horas em razão dos recursos regimentais apresentados pela oposição como parte da estratégia para atrasar a leitura do parecer.

Ela chegou a ser interrompida por 15 minutos após uma confusão entre os parlamentares (leia abaixo mais detalhes sobre o tumulto).

Apesar da articulação da base do governo Jair Bolsonaro para tentar acelerar a reunião, o relator da proposta, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), só conseguiu ler o seu parecer, favorável à tramitação da PEC, depois de mais de quatro horas.

Tumulto

O tumulto que suspendeu a reunião ocorreu quando Freitas se preparava para fazer a leitura do relatório.

Naquele momento, deputados contrários à matéria foram até a mesa do presidente da comissão, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), em protesto porque ele não queria deixar que apresentassem mais uma questão de ordem, alegando que tinha caráter protelatório.

Parlamentares governistas, então, cercaram a mesa e começou o tumulto. No meio da confusão, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) começou a gritar que havia um parlamentar armado entre eles, em referência ao líder do PSL, Delegado Waldir (PSL-GO).

O Regimento Interno da Câmara proíbe expressamente o “porte de arma de qualquer espécie nos edifícios da Câmara e suas áreas adjacentes, constituindo infração disciplinar, além de contravenção, o desrespeito a esta proibição”. Pelo artigo 271 do regimento, apenas integrantes da segurança podem portar arma.

Diante da confusão, a reunião foi suspensa. Deputados governistas disseram à imprensa que Waldir portava apenas um coldre (artefato utilizado para guardar a arma na cintura). Parlamentares da oposição, porém, alegaram que ele teria entregado a arma a aliados. Continue lendo Reunião da CCJ da Câmara dos Deputados foi marcada por tumulto e suspeita de deputados armados

100 dias de Bolsonaro tem metas não atingidas e atrasos

Por Último Segundo

Esta quarta-feira, 10 de abril, completa a marca dos primeiros 100 dias de governo de Jair Bolsonaro. É também data de avaliação, uma vez que as  35 metas definidas no início do mandato serão avaliadas. E a análise não será das mais positivas para o presidente.

Logo que assumiu, Bolsonaro definiu com sua equipe ministerial uma lista de “tarefas” a serem realizadas neste primeiro marco do governo. As metas englobavam os mais diversos temas e tinham variados graus de dificuldades. Chegado o prazo, o saldo mostra que alguns ministérios, como o da Economia e o da Justiça, conseguiram concluir seus objetivos com alguma facilidade, enquanto outros sofreram com atrasos e problemas ao longo do caminho.

Em entrevista na última semana, o presidente chegou a afirmar que conseguiria entregar cerca de 95% das metas estipuladas, e que os outros 5% ficariam bem próximos da conclusão. Porém, em uma análise mais profunda e minuciosa dos temas, é possível comprovar que os números são bastante diferentes, e pesam contra o parecer dado pelo presidente.

Por um lado, conseguiu concretizar algumas de suas propostas de campanha, como o decreto da flexibilização do porte de arma , uma das principais vertentes da campanha eleitoral, e o Projeto de Lei Anticrime , que foi desenvolvido e agora encontra-se nas mãos dos deputados para uma primeira avaliação.

Porém, diversos pontos sofreram com atrasos e problemas, o que fez com que muitas das metas não pudessem ser realizadas ou fossem entregues parcialmente, como é o caso do Centro de Testes de Tecnologia de Dessalinização, que ainda não entrou em sua fase de testes, e a reestruturação da Empresa Brasileira de Comunicação, chamada por Bolsonaro de “TV Lula”.

Vejam a avaliação de todas as metas definidas: https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-04-10/100-dias-de-bolsonaro-atrasos-e-paralisacoes-deixam-metas-longe-do-esperado.html