Arquivo diários:15/04/2019

Unesco oferece ajuda para a reconstrução da catedral em Paris

Um incêndio atinge desde o início da tarde de hoje (15) a Catedral de Notre-Dame, no centro de Paris. A fumaça pode ser vista do topo do patrimônio considerado uma referência histórica da capital francesa.

A Organização da Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ofereceu hoje (15) apoio ao governo francês para recuperar a Catedral de Notre-Dame, atingida por um incêndio nesta segunda-feira e resguardar o patrimônio cultural do templo.

A diretora-geral da Unesco, Audrey Auzoulay, disse que a agência acompanha de perto a situação do incêndio e está empenhada em recuperar “essa herança inestimável”.

Em sua conta no Twitter, Audrey afirmou estar comovida “diante do trágico incêndio na catedral de Notre Dame de Paris, registrada no Patrimônio Mundial em 1991″.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que ficou “horrorizado” com as imagens do incêndio na Catedral de Notre-Dame.

Secretário-geral da ONU, António Guterres
Secretário-geral da ONU, António Guterres, presta solidariedade aos franceses – Foto: ONU/ Mark Garten

“Uma joia única do patrimônio mundial que permanece em pé desde o século XIV. Os meus pensamentos estão com as pessoas e com o governo da França “, afirmou Guterres na sua conta no Twitter.

Reações

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, postou, na sua conta no Twitter, uma foto da catedral em chamas e emogis com carinha de choro e apenas uma frase: “Eu sou parisiense.”

Ministro do STF censura sites e manda tirar do ar reportagem sobre Toffoli

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BRASÍLIA

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que os sites da revista Crusoé e O Antagonista retirem do ar reportagem e notas publicadas na semana passada sobre uma menção ao presidente da corte, Dias Toffoli, feita em um email pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht.

A decisão de Moraes, que atendeu a um pedido de Toffoli, é de sexta-feira (12), no âmbito de um inquérito aberto pelo STF em março para apurar fake news e divulgação de mensagens que atentem contra a honra dos integrantes do tribunal. O site foi notificado na manhã desta segunda-feira (15).

A multa por descumprimento é de R$ 100 mil por dia. Moraes também determinou que os responsáveis pelos sites prestem depoimento em até 72 horas.

Segundo a reportagem de Crusoé que motivou a ação do Supremo, Marcelo Odebrecht enviou à Polícia Federal, no âmbito de uma apuração da Lava Jato no Paraná, esclarecimentos sobre menções a tratativas lícitas e ilícitas encontradas em seus emails.

Uma das menções, de acordo com o delator, era a Toffoli. Na época do email, julho de 2007, Toffoli não era ministro do STF, mas ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O email foi enviado por Marcelo Odebrecht a dois executivos da empreiteira, Adriano Maia e Irineu Meirelles, e dizia: “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo de meu pai?”. Não há no email nenhuma citação a pagamentos.

Odebrecht explicou à PF, de acordo com a revista, que a mensagem se referia a tratativas que o então diretor jurídico da empreiteira, Adriano Maia, tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia.

Após a decisão de Alexandre de Moraes, a direção da revista reafirmou o teor da reportagem, considerada pela publicação como censurada pelo ministro do STF.

Em sua decisão, Moraes afirmou que a Constituição proíbe a censura, mas permite reparações posteriores à publicação de um conteúdo.

“A plena proteção constitucional da exteriorização da opinião não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, à intimidade, à vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana”, escreveu o ministro.

A decisão destaca que a Procuradoria-Geral da República divulgou nota na última sexta, após a publicação da reportagem, afirmando que o documento com a menção a Toffoli não havia sido remetido ao órgão —diferentemente do que dissera o texto.

“A gravidade das ofensas disparadas ao Presidente deste Supremo Tribunal Federal, no teor da matéria, acima mencionada, provocou a atuação da Procuradoria-Geral da República, que publicou nota de esclarecimento”, disse Moraes na decisão.

“Obviamente, o esclarecimento feito pela Procuradoria-Geral da República tornam falsas as afirmações veiculadas na matéria ‘O amigo do amigo de meu pai’ em típico exemplo de fake news —o que exige a intervenção do Poder Judiciário”, decidiu o ministro.

O diretor de Redação de Crusoé, Rodrigo Rangel, afirmou que “reitera o teor da reportagem, baseada em documento, e registra, mais uma vez, que a decisão [de Moraes] se apega a uma nota da Procuradoria-Geral da República sobre um detalhe lateral e utiliza tal manifestação para tratar como fake news uma informação absolutamente verídica, que consta dos autos da Lava Jato”.

“Importa lembrar, ainda, que, embora tenha solicitado providências ao colega Alexandre de Moraes ainda na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli não respondeu às perguntas que lhe foram enviadas antes da publicação da reportagem agora censurada”, afirmou o jornalista.

FOLHA DE SÃO PAULO

Depois de mandado autoritário, Bretas vê ‘excesso’ e devolve celular e cheques a Marcela Temer

Ricardo Borges/Folhapress

Julia Affonso

O juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal do Rio, mandou a Operação Lava Jato devolver à ex-primeira-dama Marcela Temer um celular, um talão de cheques e um contrato de locação, apreendidos no dia 21 de março, durante a Operação Descontaminação – investigação que prendeu, por 4 dias, o ex-presidente Michel Temer (MDB) por supostas propinas nas obras da usina nuclear de Angra 3, no Rio.

“Verifica-se que houve excesso no cumprimento da diligência, que alcançou bens particulares da requerente sem a devida autorização judicial”, afirmou o juiz. “O auto circunstanciado de busca indica claramente que o talonário de cheques pertence à requerente, assim como o contrato de locação e o aparelho celular Iphone, em poder de Marcela Temer quando da diligência.”

Batalha pela prisão na 2ª instância deu empate

Por Márcio Chaer

Seria a batalha do século. O palco, o STF. A data, 10 de abril. O tema da disputa: a prisão automática de condenados em matéria criminal na segunda instância. De um lado do ringue, com o apoio entusiasmado de larga porção da classe média brasileira, os lavajatistas. De outro, minoritária, a resistência aos métodos dos primeiros. Mas a refrega foi cancelada. O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, suspendeu a votação. E agora?

Os articuladores da nova era, que descobriram no combate à corrupção um bom negócio, já haviam programado uma ofensiva para influir no julgamento. Bem ao seu estilo. A meta era emparedar os ministros resistentes imputando-lhe crimes. As armas: condenados pendurados no pau-de-arara que se dispusessem a produzir munição para a “força tarefa” — mutirão composto por policiais, procuradores, juízes e jornalistas — esses no papel de assessores de imprensa do movimento.

O mecanismo de extorquir delações em troca de redenção funciona nos Estados Unidos quando se quer esclarecer crimes. Mas virou um esquema no Brasil. Um conjunto de truques de ilusão de ótica e uma escada para ascender na escala social. O dever de combater a corrupção converteu-se em uma ponte para a notoriedade à custa de fuzilar poderosos e produzir notícias. Instituiu-se o processo criminal totalitário usado no nazismo e no fascismo: acuse fulano e salve sua vida. Os fulanos, nas últimas duas semanas, são os juízes que não obedecem a Curitiba.

Na véspera do julgamento que não aconteceu (prisão na segunda instância), o juiz Marcelo Bretas estrelou sua pantomima. Previamente combinado com Sérgio Cabral, criminoso condenado a cerca de 200 anos de prisão, o juiz induziu Cabral a enlamear ministros do STJ. Uma rápida e periférica menção serviu para turbinar as notícias pretendidas.

Enquanto os assessores de imprensa da força-tarefa esforçavam-se para promover uma CPI contra o Supremo e STJ e para dar relevo a insubsistentes pedidos de impeachment de ministros, surgiu uma gasosa e inconsistente acusação contra o presidente do Supremo: Dias Toffoli teria algo a ver com as mutretas da Odebrecht durante o governo Lula, quando advogado-geral da União.

Como no caso do torturado Sérgio Cabral, o desespero do apenado Marcelo Odebrecht inspira piedade. Às vésperas de saber se terá direito à progressão de pena (atualmente em regime domiciliar), o empresário foi levado a “esclarecer” pontos de sua delação. E cita, num átimo, o presidente do Supremo. A menção é insignificante. Não diz nada. Mas serviu para o propósito de implicar o “inimigo”, como no caso de Sérgio Cabral.

O delegado da Polícia Federal do Paraná, Filipe Hille Pace, pergunta a Marcelo Odebrecht, por ofício, sobre uma mensagem de oito palavras. Nela, o empresário se dirige a dois executivos. Quer saber se eles “fecharam com o amigo do amigo do meu pai”. Odebrecht diz que o objeto da pergunta eram tratativas da empresa com a AGU a respeito de hidrelétricas do Rio Madeira e que o codinome pertenceria a Toffoli. O “documento explosivo”, como descreveu o site Crusoé, já estava em posse da Procuradoria-Geral da República, a quem cabe questões relacionadas a ministros do Supremo.

Em nota oficial, a Procuradoria refutou a notícia publicada dizendo que “não recebeu nem da Força-Tarefa Lava Jato no Paraná e nem do delegado que preside o inquérito 1365/2015 qualquer informação que teria sido entregue pelo colaborador Marcelo Odebrecht” associando o então AGU ao apelido de “amigo do amigo de meu pai”.

Como no caso de outras notícias como essa, o desmentido não impede que elas sejam juntadas aos pedidos de impeachment de ministros e ao rol de assuntos da pretensa Comissão Parlamentar de Inquérito. Não haverá impeachment nem CPI. Mas a força tarefa não desiste de seu projeto de se celebrizar, aumentar seu escopo político e eleitoral e de conquistar cargos de prestígio na República.

CONJUR

Operação ‘Conto do Vigário’ faz buscas e apreensões em casa de advogado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta segunda-feira (15) a operação Conto do Vigário. A ação tem por objetivo combater a prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público, estelionato e lavagem de dinheiro no município de Ceará-Mirim.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Ceará-Mirim e Extremoz. Os alvos das buscas foram um advogado, um empresário e um laranja. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

O MPRN aponta que houve a apropriação, mediante fraude de R$ 6.253.530,08, que eram objeto de depósito judicial em litígio envolvendo imóvel em área do litoral Norte.

Participam da operação 10 promotores de Justiça, 66 policiais militares, além de servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Ex-candidato do PSOL diz que gestão de Álvaro Dias é melhor que de Carlos Eduardo Alves

Professor do curso de Administração da UFRN e empresário, Carlos Alberto

Quem tem elogiado é reconhecido o bom trabalho do prefeito de Natal Álvaro Dias é o ex-candidato a vice-prefeito de Natal pelo PT, e a governador do Rio Grande do Norte pelo PSOL, o professor Carlos Alberto Medeiros..

Em entrevista que concedeu ao Jornal da 87 FM Natal, Carlos Alberto disse que Álvaro vem fazendo um bom trabalho na capital, “superando a gestão do antecessor, Carlos Eduardo Alves”.

Jovem de 20 anos morre eletrocutada em festival de funk

Estudante de odontologia, de 20 anos, Maria Fernanda Ferreira de Lima morreu após ter recebido choque durante um festival de funk no Terreirão do Samba, no centro do Rio de Janeiro. Ela estava na área de produção do evento, por volta das 4h deste domingo, 14, ao lado de amigos, e encostou numa barra de metal energizada.

Maria Fernanda chegou a ser levada ao Hospital Souza Aguiar, próximo de onde aconteceu o acidente. Mas teve quatro paradas cardíacas e não resistiu.

Maria Fernanda Ferreira de Lima
Maria Fernanda Ferreira de Lima

Foto: Facebook

Nas redes sociais, a organizadora do evento, a Puff Puff Bass, publicou nota lamentando a morte. “Infelizmente nessa noite, por volta das 4h, fomos informados pelos nossos brigadistas de incêndio de que havia acontecido um incidente. Logo após, nossos médicos decidiram que o melhor a se fazer era encaminhá-la ao hospital. Repassamos essa informação para o Terreirão do Samba e decidimos, a partir desta ocasião, encerrar o evento”. Os organizadores afirmaram também que zelam “pela integridade” dos seus clientes.

O caso está sendo investigado na 6a Delegacia de Polícia, da Cidade Nova, na região central. Os responsáveis pelo Terreirão do Samba e pelo evento já foram ouvidos.

Estadão

IFRN abre 240 vagas de pós-graduações em níveis de especialização, presencial e à distância

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou três editais para pós-graduações (lato sensu) em níveis de especialização, presencial e à distância. São 240 vagas distribuídas entre os campi Apodi, Canguaretama, Currais Novos, Natal e Parnamirim.

As inscrições para os três processos seletivos (editais nº 15/2019, nº 16/2019 e nº 17/2019) têm início nesta segunda-feira (15) e vão até o dia 6 de maio, via Portal do Candidato.

Em Apodi, Currais Novos e Parnamirim estão sendo disponibilizadas 120 vagas para o curso de especialização ‘Ensino de Ciências Naturais e Matemática’, conforme o edital nº 15/2019.

Podem se inscrever portadores de diploma de graduação em Física, Química, Biologia ou Matemática, e professores das áreas de Ciências Naturais (Física, Química ou Biologia) e Matemática, desde que sejam portadores de diploma de curso superior, tendo prioridade os com diploma de licenciatura, e que estejam atuando em sala de aula nas áreas de formação do curso. As aulas serão nas terças e quintas-feiras, no turno da noite.

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