Arquivo mensais:abril 2019

João Maia em entrevista para Rádio e TV Câmara fala como presidente da CDC

O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, João Maia, concedeu uma entrevista para o Programa Palavra Aberta da Rádio e TV Câmara. O tema principal da entrevista foi sobre as divergências dos preços das passagens aéreas no Brasil, mas o parlamentar respondeu outras questões para a jornalista e apresentadora Aline Machado, como por exemplo as melhorias para o Código de Defesa do Consumidor.

Você confere a entrevista do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na íntegra através do YouTube.

Segue o link

https://www.youtube.com/watch?v=SBQ-jdlUI-E&feature=youtu.be

Para juristas, filmagem de professores viola direitos e é inconstitucional

Juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 29, afirmaram que a filmagem de professores em sala de aula, como propôs o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pode violar direitos fundamentais dos educadores e é inconstitucional.

A Constituição Federal determina que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Na avaliação do jurista Leonardo Bertolazzi, sócio-coordenador da área de propriedade intelectual do escritório Braga Nascimento, o direito à imagem é “inviolável”. Continue lendo Para juristas, filmagem de professores viola direitos e é inconstitucional

Filho de Bolsonaro detona comunicação do Palácio do Planalto

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente da República, usou as redes sociais nesta segunda (29) para fazer críticas à estratégia de comunicação do Palácio do Planalto.

“Vejo uma comunicação falha há meses da equipe do presidente. Tenho literalmente me matado para tentar melhorar, mas como muitos, sou apenas mais um e não pleiteio e nem quero máquina na mão. É notório que perdemos oportunidades ímpares de reagir e mostrar seu bom trabalho”, disse Carlos.

A crítica foi vista como um ataque ao ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, a quem a Secom (Secretaria de Comunicação Social) é ligada.

Segundo relatos feitos à Folha, foi Santos Cruz quem ordenou recuo do governo sobre determinação para que empresas estatais submetam previamente à avaliação da Secom campanhas publicitárias de natureza mercadológica. A polêmica ocorreu após Bolsonaro determinar suspensão de comercial do Banco do Brasil que mostrava jovens descolados e que desagradou o presidente.

O incidente relacionado ao BB é considerada a primeira crise criada pela equipe do empresário Fábio Wajngarten, que assumiu recentemente a Secom na tentativa de melhorar a comunicação do governo. Sua escolha contou com o aval da família Bolsonaro e com apoio do escritor Olavo de Carvalho, que exerce influência sobre os filhos do presidente e integrantes do primeiro escalão do governo.

Antes Bolsonaro também estuda realizar uma minirreforma ministerialque alteraria a configuração de três pastas ligadas diretamente ao Palácio do Planalto —Secretaria de Governo, Secretaria-Geral e Casa Civil. Pela proposta, a Secom —criticada por Carlos— continuaria sob responsabilidade de Santos Cruz,.

Considerado o “pitbull” da família, Carlos é o mais próximo dos filhos de Bolsonaro que estão na política e gerencia os perfis pessoais do presidente nas redes sociais. Tal influência, somada ao seu temperamento explosivo, têm sido alvo de críticas de aliados de Bolsonaro.

O presidente, no entanto, já afirmou que Carlos foi responsável por sua eleição e deveria até ter um cargo de ministro em seu governo, embora não tenha demonstrado essa intenção. O vereador chegou a ter seu nome ventilado para a Secom no período de transição, com status de ministério.

Diante de críticas, Bolsonaro desistiu da ideia e manteve a Secom subordinada à Secretaria-Geral da Presidência –que começou tendo como titular Gustavo Bebianno, antigo braço direito do presidente e desafeto de Carlos.

Em meio ao escândalo revelado pela Folha das candidaturas de laranjas do PSL, uma postagem polêmica de Carlos agravou a crise que resultou na queda de Bebianno. Ele postou no Twitter que o então ministro havia mentido ao jornal O Globo ao dizer que conversara com Bolsonaro três vezes na véspera, negando a turbulência política causada pelas denúncias das candidaturas laranjas. O ataque foi endossado pelo próprio presidente, que na época se recuperava de uma cirurgia.

FOLHAPRESS

Álvaro Dias dançando no Forró do Dagô

obson Pires, em

 

Como prefeito de Natal Álvaro Dias (MDB) está indo de um deputado “cara fechada” para uma figura popular. De festa de criança a forró de bairro, ele não perde nada. Está sempre em contato com a população. Veja vídeo abaixo Álvaro “meio desengoçado“, mas caindo no forró. Ele não pode ver uma banda que fica remexendo e querendo dançar..

Tocador de vídeo

Raquel Dodge quer investigar “Saco Preto”

Foto: Adriano Machado / REUTERS

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge , pediu que o inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho , vá para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Ele foi candidato a prefeito de Natal em 2012 e teria declarado gastos inferiores ao que realmente praticou para contratar uma empresa responsável por produzir vídeos de campanha. Segundo Dodge, “as diligências já cumpridas reforçam as suspeitas de ocorrência do crime de falsidade ideológica eleitoral”. Assim, ela opinou que “a hipótese é de continuidade da apuração, porém no juízo de primeira instância”. Marinho nega as irregularidades e pede agilidade na conclusão do inquérito.

O relator do pedido no STF é o ministro Gilmar Mendes, responsável por tomar uma decisão a respeito. Marinho foi deputado federal pelo PSDB até janeiro de 2019 e, por isso, tinha foro privilegiado no tribunal. Como não tem mais mandato, o local para a continuidade da investigação, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), é a Justiça Eleitoral do seu estado.

Na investigação preliminar feita até agora, a Polícia Federal (PF) anotou ter apurado gastos de R$ 527,5 mil com os profissionais que trabalharam na produção de material audiovisual na campanha de 2012, além de R$ 229 mil com a locação de imóvel e fornecimento de alimentação para esses profissionais.

“Dessa forma, sem incluir outras despesas com telefone, conta de energia, material de expediente, material utilizado nas gravações, locação de equipamentos, transporte, combustível, lucro, pagamento de cachês, dentre outros, a despesa até então contabilizada é de R$756.510,00, valor aparentemente superior ao montante declarado pelo candidato, dependendo do cotejo dessas informações com a prestação de contas eleitoral do investigado”, diz trecho de relatório da PF.

A procuradora-geral também anotou: “Como ainda resta pendente a diligência entre o cotejo das informações produzidas nas diligências realizadas neste apuratório e as declarações prestadas à Justiça Eleitoral pelo ex-deputado Rogério Marinho a fim de confirmar ou não a hipótese criminal ora investigada, o inquérito deve ser remetido ao juízo de primeira instância competente.”

No depoimento prestado no processo, Marinho afirmou que contratou a empresa para a produção de vídeo por R$ 700 mil. Depois, por dificuldades financeiras, pediu a redução do valor, que foi repactuado, pago e declarado à Justiça Eleitoral.

Por meio de sua assessoria, Marinho afirmou que as contas da campanha de 2012 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. Disse também que já houve três pedidos de prorrogação do inquérito e, mesmo assim, não há elementos para oferecimento de denúncia contra ele.

“Mais uma vez, espera-se agilidade e não novas prorrogações ante os esclarecimentos dos fatos, evitando-se o uso político de eventos que ocorreram há quase oito anos”, diz trecho da nota da assessoria do secretário.

O Globo

Fraude na vistoria no DETRAN/RN custa R$ 50,00, denuncia blog de Brasília

VEJA COMO FUNCIONA O ESQUEMA DA MÁFIA DA VISTORIA DO DETRAN-RN
FRAUDE NA VISTORIA DO DETRAN RN

O veiculo GOL de cor VERDE de placas KID3883 do município de Macaíba/RN, não tinha a mínima condição de trafegabilidade e seria reprovado de acordo com as resoluções do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, o que não foi problema para a MÁFIA DA VISTORIA DO DETRAN-RN, que por R$ 50,00 aprovaram e transferiram o veículo de propriedade e de município;

ENTENDA O ESQUEMA

  1. O BLOG foi ate a sede do DETRAN-RN, la na frente da sede, diversas pessoas se apresentam como despachantes autorizados pelo órgão;
  2. Foi cobrado os seguintes valores: R$ 250,00 para as novas placas MERCOSUL, R$ 100,00 pelo serviço de despachante, R$ 50,00 PARA O VEÍCULO NÃO PRECISAR IR NA VISTORIA, R$ 180,00 mudança de proprietário e município.
  3. O BLOG pagou o valor total no dia 04/04/2019 entregamos toda a documentação ao suposto despachante e ficamos de retornar com 5 dias uteis para receber os documentos atualizados com ele.

4. Ja no dia 08/04/2019 o veículo já estava com o processo tramitando pelo sistema do DETRAN-RN;

5. No dia 09/04/2019 o veículo ja havia sido aprovado pela AUDITORIA do DETRAN-RN, sendo seu documento de primeira via emitido e o veículo devidamente transferido, mesmo contra as resoluções do CONTRAN.

6. No dia 12/04/2019 recebemos o documento do veículo na frente do DETRAN-RN e as placas foram instaladas pelo próprio suposto despachante que disse se chamar AYRTON.

7. O VEÍCULO AGORA ESTA COM A DOCUMENTAÇÃO LEGAL E EM CIRCULAÇÃO. MESMO SEM CUMPRIR AS REGRAS DO CONTRAN – CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO.

ESTE BLOG CONTINUARA SEMPRE FISCALIZANDO OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO QUE NÃO CUMPREM A LEGISLAÇÃO ATUAL.

Fonte: Blog o Fiscalizador

Por que a reforma trabalhista de Rogério Marinho não reduziu o desemprego

Desde que as novas regras entraram em vigor, taxa de desocupação passou de 12,2% para 12,4% e nº de desalentados pulou de 3,9% para 4,3%

A reforma trabalhista de 2017, em vigor há quase um ano e meio, tendo como relator o então deputado potiguar Rogerio Marinho ainda não teve impacto na economia brasileira. Após a aprovação das novas regras, criadas com a promessa de ajudar a reaquecer o mercado, a taxa de desemprego oscilou de 12,2% para 12,4% e a porcentagem de pessoas desalentadas – aquelas que desistiram de procurar uma ocupação – pulou de 3,9% para 4,3%.

Os números são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pelas estatísticas oficiais do País, e são referentes ao trimestre terminado em janeiro de 2018 até os três últimos meses com dados disponíveis (de dezembro do ano passado até fevereiro de 2019). O primeiro recorte do levantamento contempla o mês em que as novas leis passaram a valer. A reforma foi aprovada pelo Senado Federal em julho de 2017, mas só entrou em vigor em novembro daquele ano.

No dia 27 de março deste ano, milhares de pessoas enfrentaram uma fila gigante no Vale do Anhangabaú, no centro da capital paulista, onde aconteceu um Mutirão de Emprego promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de São Paulo e o Sindicato dos Comerciários (27/03/2019)
No dia 27 de março deste ano, milhares de pessoas enfrentaram uma fila gigante no Vale do Anhangabaú, no centro da capital paulista, onde aconteceu um Mutirão de Emprego promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de São Paulo e o Sindicato dos Comerciários (27/03/2019)

Foto: NELSON ANTOINE / Estadão Conteúdo

Segundo o professor de Economia do Insper Fernando Ribeiro as mudanças não fazem efeito em um País estagnado. “O nível de emprego depende, primeiro, da expectativa que os empresários têm de obter lucro com a produção”. O especialista explica que as novas regras só vão facilitar contratações quando a classe empresarial estiver segura sobre o futuro dos negócios.

“A renda do empresário é o lucro. Ele olha para o futuro e conversa com outros empresários. Se está todo mundo em compasso de espera, pode ficar de graça contratar que eles vão esperar”, afirma o economista.

Na última quarta-feira (24), o Ministério da Economia divulgou que o País fechou 43.196 vagas de emprego com carteira assinada no mês de março, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O saldo em 2019 ainda está positivo em 179.543, mas o número do terceiro mês do ano foi um baque para o mercado, que previa a abertura de mais vagas no mês.

“Esse dado vem aumentar o medo de que a gente possa estar gerando um esfriamento da economia”, disse ao Terrao assessor para assuntos estratégicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), André Rebelo.

Vista de cima da fila que se formou no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo, em março deste ano (26/03/2019)
Vista de cima da fila que se formou no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo, em março deste ano (26/03/2019)

Foto: FÁBIO VIEIRA/FOTORUA / Estadão Conteúdo

Política monetária como solução?

O executivo da entidade que representa a classe industrial ressalta que a reforma trabalhista, aliada à terceirização, deu mais segurança para o empresário contratar, mas lembra que só haverá investimento com crescimento econômico. “Se a gente nao ativar a demanda, não tem mágica”.

Para Rebelo, o Brasil está com os dois pés no freio. Se por um lado acredita que o governo de fato não deve mais apostar em política fiscal expansionista, devido à dívida pública elevada, de outro, o assessor da Fiesp vê como urgente a redução da taxa básica de juros, a Selic. Ou seja, para ele, o governo deveria usar a política monetária para estimular o mercado.

Rebelo afirma que a taxa, hoje fixada em 6,5% pelo Banco Central, deveria cair até 5% para incentivar o crédito e aumentar a demanda no País. Assim, segundo Rebelo, os empresários voltariam a contratar e a reforma trabalhistaimpulsionaria a queda do desemprego.

Roberto Campos Neto é o atual presidente do Banco Central do Brasil (26/02/2019)
REUTERS/Ueslei Marcelino
Roberto Campos Neto é o atual presidente do Banco Central do Brasil (26/02/2019) REUTERS/Ueslei Marcelino

Foto: Reuters

O assessor da Fiesp defende as reformas, como a previdenciária e a tributária, mas acredita que o governo está dando pouca atenção ao curto prazo. “O risco é só pensar na reforma lá na frente, cochilar aqui e descarrilar na economia”.

Mais emprego e menos direitos?

O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, concorda que, do ponto de vista da ocupação, a reforma trabalhistanão produz impacto. “A taxa de desemprego não vai cair por causa das regras criadas, vai cair quando a economia voltar a crescer”, prevê.

Porém, Clemente se mostra pessimista quanto à política econômica do novo governo. “Estamos longe de observar um crescimento capaz de mudar a performance da dinâmica e com impacto sobre o emprego”.

Para o diretor do Dieese, o que muda é a relação de trabalho. Ele diz que as novas regras retiram a proteção existente pela convenção coletiva, por possibilitar acordos diretos entre empregado e empregador, sem intermediação do sindicato. “Os vínculos mais estáveis vão sendo eliminados, dando lugar a contratos intermitentes e jornadas parciais”.

Durante a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro chegou a declarar, em entrevista ao Jornal Nacional, que “o trabalhador terá que escolher entre mais direitos e menos emprego, ou menos direitos e mais emprego”.

Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília 07/01/2019 REUTERS/Adriano Machado
Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília 07/01/2019 REUTERS/Adriano Machado

Foto: Adriano Machado / Reuters

O professor de Economia do Insper, Fernando Ribeiro, explica que a reforma torna mais fluido o processo de demissão e contratação de trabalhadores. “Mal ou bem, a reforma tornou mais barato o emprego”.

Para ele, no momento em que a economia voltar a crescer, a reforma trabalhista vai contribuir para a redução mais acelerada do desemprego. “Ela deixa o nível de emprego mais articulado com o próprio ciclo econômico”. Porém, Ribeiro alerta que “os empregos serão com baixos salários e relativamente precários”.

TERRA

Bolsonaro perde ‘voto de confiança’ dos mais pobres

Do início do mandato até abril, a aprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro caiu mais entre segmentos da população que resistiram a abraçar sua candidatura à Presidência da República. Análise do Estado com base nas pesquisas do Ibope mostra que as quedas mais bruscas na avaliação positiva se deram entre nordestinos e eleitores com baixa escolaridade e renda. Dentre os que se enquadram em um desses segmentos e chegaram a manifestar satisfação, boa parte já pulou do barco. Além disso, o movimento foi mais forte nas capitais.

Segundo Márcia Cavallari, diretora-executiva do Ibope Inteligência, Bolsonaro chegou a ganhar, logo depois da posse, um “voto de confiança” significativo mesmo em setores que, na eleição presidencial, penderam majoritariamente para Fernando Haddad (PT), como os mais pobres e os nordestinos. “Nesses segmentos, porém, a identificação com Bolsonaro é mais frágil”, observa ela. “A partir do momento em que o governo passa pelos primeiros desgastes, essa população manifesta seu descontentamento de forma mais rápida.”

O presidente da República, Jair Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro

Foto: Mateus Bonomi/Agif / Estadão Conteúdo

No Nordeste, de cada dez eleitores que consideravam o governo bom ou ótimo, quatro já mudaram de ideia. No Sudeste e no Sul, esse movimento também se observa, mas com menor intensidade: três e dois de cada dez, respectivamente, já deixaram de manifestar aprovação.

Na segmentação do eleitorado por renda, a insatisfação cresce de forma mais veloz nas faixas mais baixas. Entre os mais pobres (que ganham até dois salários mínimos) que aprovavam o governo em janeiro, um terço já mudou de opinião. Entre os que ganham mais do que isso e também viam a gestão como boa ou ótima, apenas um quinto alterou essa percepção.

A queda na aprovação de Bolsonaro também foi mais expressiva nas capitais. Em janeiro, as taxas de satisfação nas capitais e no interior eram próximas: 47% e 51%. Em abril, passaram para 30% e 37%, respectivamente.

Morador de Salvador (BA), o empresário Vitorino Tourinho votou em Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2018. Hoje, considera o presidente “sem preparo”. O empresário está na amostra de eleitores que chegaram a aprovar o governo Bolsonaro e, com o passar do tempo, passaram a ver a gestão com ressalvas.

“Sou Bolsonaro por circunstâncias”, diz Tourinho. “O capitão é, na verdade, um soldado, um cara que não tem preparo. Já vimos várias atitudes que demonstraram isso, como o tuíte do golden shower (publicação de Bolsonaro que mostrava um homem urinando em outro durante bloco de carnaval), as brigas com o vice-presidente, a interferência dos filhos. Eles estão jogando contra.”

Polarização

Na média nacional, a avaliação positiva do presidente caiu 14 pontos porcentuais desde o início do governo. Isso significa que, de janeiro a abril, a parcela dos brasileiros que considerava a gestão boa ou ótima diminuiu de 49% para 35%. A aprovação teve queda em todos os segmentos de renda, escolaridade, local de moradia e gênero – mas não no mesmo ritmo.

No segundo turno de 2018, Bolsonaro perdeu para Haddad na metade mais pobre da população. No mapa eleitoral, ele venceu em todas as regiões, menos no Nordeste. Diferenças nos padrões de voto conforme os fatores renda e geografia ficaram evidentes.

Passada a posse, a primeira pesquisa do Ibope mostrou uma suavização da polarização geográfica e de renda. No Nordeste, em janeiro, o governo era aprovado por 42% – sendo que, meses antes, ele havia obtido só 28% dos votos totais (incluindo brancos e nulos) no segundo turno. No Sudeste, a aprovação era de 50% – ante 57% de votação de Bolsonaro no segundo turno. Ou seja, eleitores do Sudeste e do Nordeste discordaram muito na eleição, mas pouco após a posse./COLABOROU CARLA BRIDI

Álvaro Dias assina hoje dois decretos para reforçar segurança pública

O prefeito Álvaro Dias assina, nesta segunda-feira (29), dois decretos que têm relação direta com as políticas públicas de prevenção a violência e reforço na segurança realizadas por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social(Semdes). Os decretos, que serão assinados às 10h, no Palácio Felipe Camarão, tratam do lançamento do Plano Municipal de Políticas sobre Drogas e da oficialização eregulamentação da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (Romu/GMN).

Os decretos vêm somar dois fatores importantes oriundos dos manuais de segurança pública, que é a politica pública de prevenção e tratamento do uso de drogas ilícitas e álcool e o trabalho de repressão e combate a delitos por parte da força pública policial. Os decretos se completam em dois pilares de sustentação que agem no sentido conceder mais amparo e foco na resolução dos problemas sociais de segurança pública enfrentados cotidianamente pela população natalense.

O Plano Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas é o documento que vai orientar e definir as estratégias utilizadas no tratamento de pessoas em situação de abuso de álcool e outras drogas no âmbito da capital. O Plano, construído com a participação efetiva de órgãos estatais e da sociedade civil organizada, integra e articula de maneira permanente, não somente o setor de segurança pública, mas também todo o aparato estatal do município relacionado a assistência social, saúde, educação, direitos humanos, cultura, esporte e lazer.

O foco do Plano é a redução das desigualdades enfrentadas por pessoas vítimas da dependência química ou psíquica, formando uma rede de atendimento integrado que dê sustentação a vítima e as suas famílias, no sentido de construir um novo cenário social que traga maior e melhor qualidade de vida. Nesse campo, a Prefeitura já vem atuando com a criação do Comitê Gestor, composto por nove secretarias municipais, criação do Sistema, do Conselho e do Fundo Municipal de Política Públicas sobre Drogas.

Já em relação a oficialização e regulamentação da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (Romu/GMN), a Prefeitura reconhece e reforça o trabalho de patrulhamento preventivo realizado pelos guardas municipais em viaturas operacionais. A oficialização da Ronda Ostensiva é um passo importante para ações políticas e convênios estatais que venham a ampliar e equipar o serviço móvel de patrulhamento realizado pela GMN nas ruas de Natal. “São decretos que mostram a prioridade que a Prefeitura de Natal vem dando ao sistema de segurança do município”, comentou a secretária da Semdes, Sheila Freitas.

“Ataques ao vice-presidente Mourão vão continuar”, diz Janaína Paschoal

Janaína  Paschoal, em entrevista ao Valor, disse que os ataques de Carlos Bolsonaro ao general Hamilton Mourão vão continuar:

“Mourão é muito inteligente. Ele está percebendo que Carlos Bolsonaro está em uma situação emocional que precisa ser compreendida. Não está bem, tem reações exacerbadas. Eduardo Bolsonaro dá respaldo para proteger o irmão, que fica na mira. Eles não vão mudar, é a dinâmica da família. Não tem jeito. Os quatro anos vão ser assim. A gente é que vai ter que se acostumar. Mas não consigo ver nada por parte do vice que enseje tanta preocupação.”

O ANTAGONISTA