Arquivo mensais:abril 2019

Polícia Federal faz buscas na sede do partido de Bolsonaro em MG

A Polícia Federal fez buscas na manhã desta quinta-feira (29) na sede do PSL, em Minas Gerais, na investigação sobre supostas candidaturas-laranja durante a eleição de 2018. À época, o diretório era presidido pelo atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, mas ele não é alvo direto da operação. Sete mandados foram cumpridos na capital mineira e mais quatro cidades.

A reportagem tenta contato com a sede do partido, mas nenhum representante foi encontrado até as 9h.

Os mandados foram expedidos pela 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, e a operação recebe o nome “Sufrágio”. Houve a apreensão de documentos relativos à produção de material gráfico de campanhas eleitorais.

A sede do partido, na Rua Inconfidentes, na Região Centro-Sul da capital mineira, é um dos endereços das buscas, além de uma gráfica no bairro Ipanema, na Região Noroeste. As buscas ocorrem também em mais duas gráficas em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e Lagoa Santa. Há endereços também em Coronel Fabriciano e Ipatinga, no Vale do Rio Doce.

Desde fevereiro, a Justiça de Minas Gerais apura supostas irregularidades no repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha pelo PSL a quatro candidatas nas eleições de 2018.

A investigação, que tramita na Justiça de Minas Gerais, apura irregularidades no repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha pelo PSL a quatro candidatas a deputado estadual e federal no estado, nas eleições de 2018. Elas tiveram votações pouco expressivas, embora tenham recebido dinheiro da sigla, o que levantou a suspeita de uso de candidaturas-laranja.

Ainda segundo a PF, o objetivo da ação desta segunda-feira (29) é esclarecer suposta irregularidade na aplicação de recursos para cotas femininas.

O G1 fez contato com o Ministério do Turismo e aguardo retorno. Até esta publicação a assessoria dele não foi localizada.

Na Big Gráfica, no bairro Ipanema, ninguém foi encontrado para comentar a investigação.

G1

“Ninguém tem sangue de barata”, diz Neymar após agressão

Em sua conta de Instagram após ser flagrado agredindo um torcedor durante a cerimônia de entrega de medalhas da final da Copa da França, perdida pelo seu Paris Saint-Germainpara o Rennes, neste sábado, no Stade de France. O atleta comentou um post que defendia sua atitude, reconheceu o erro e tentou justificar a ação.

Neymar durante a final da Copa da França, Paris Saint-Germain perdeu para o Rennes nos pênaltis
Neymar durante a final da Copa da França, Paris Saint-Germain perdeu para o Rennes nos pênaltis

Foto: Reuters

“Tô (sic) errado? Estou. Mas ninguém tem sangue de barata!!!”, disse o atleta em meio a uma enxurrada de comentários negativos da postagem. Ele não havia falado sobre o tema até este momento.

O ocorrido se deu rapidamente na arquibancada do local. Em primeira instância, o brasileiro empurra a mão do fã para impedir que o mesmo continuasse gravando o momento com seu celular. Após mais uma ‘troca de gentilezas’, o jogador acerta um soco na cara do indivíduo.

Neymar não foi o único atleta do PSG a ser insultado pelo torcedor em questão. Ao brasileiro, o francês falou para “aprender a jogar bola”. Verratti, por sua vez, foi chamado de “racista”, enquanto Buffon de “palhaço”

Nos vestiários, Neymar prolongou a polêmicas. Em entrevista na zona mista, criticou os jogadores mais jovens do PSG. “Tem que ser mais homem dentro do vestiário, mais unido, todo mundo correr. O que eu vejo ali, tem muito jovem que é um pouco… não digo perdido. Mas falta mais ouvidos do que a própria boca”, disse, dando a entender que não há respeito ou hierarquia no elenco.

TERRA

Artistas fazem defesa da mudança de competência da Justiça Eleitoral

Artistas globais tomaram a parte pelo todo e gravaram um vídeo defendendo o Projeto de Lei Complementar 38/2019, que equivale a um terço do chamado pacote “anticrime” apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, à Câmara dos Deputados.

Maitê Proença, Luana Piovani, Juliana Paes, Malvino Salvador e outros atores e atrizes gravaram vídeo, recitando um texto em forma de jogral e pedindo aos deputados e senadores que aprovem o projeto “para que possamos continuar sentindo o bom perfume da mudança”.

O pacote apresentado pelo ex-juiz Sergio Moro tem três partes. A que os artistas defendem nominalmente no vídeo altera o Código de Processo Penal e o Código Eleitoral para estabelecer regras de competência da Justiça Comum e da Justiça Eleitoral.

Outros dois Projetos de Lei Complementar, o 881/2019 e o 882/2019, tratam da criminalização do crime de caixa dois e de alterações no código penal para endurecer o combate ao crime organizado, respectivamente.

Na comunidade jurídica, as proposições foram duramente criticadas sob vários aspectos, especialmente as medidas que querem garantir a execução antecipada da pena, abrandar a punição em casos de excesso na legítima defesa, reformar a configuração do crime de resistência, alterar o regime jurídico dos presídios federais, e evitar a prescrição e modificar o regime de interrogatório por videoconferência.

“Deputados e senadores, quando nós fomos às urnas no último dia 18 de outubro escolher vocês como a nossa voz,  foi com legítima e pura convicção de que vocês iriam honrar a nossa confiança por todos os dias que se sentassem nas suas cadeiras do plenário. Após cinco anos de manifestações nas ruas contra a impunidade e a corrupção, após inúmeras pesquisas e indicadores mostrando que já não suportamos mais essa agressiva e vergonhosa impunidade e os crimes contra a nação e a população. Nossa esperança está nas mãos dos senhores, para que possamos continuar sentindo o bom perfume da mudança. Espero que aprovem a PLP 38. Precisamos que aprovem o pacote conta a corrupção, crime organizado e crimes violentos. O pacote anticrimes representa um avanço ao combate a corrupção, ao narcotráfico e qualquer forma de crime organizado, inclusive as milícias. Nessas duas casas se depositam a esperança de milhões de brasileiros. Coragem. É isso que esperamos das senhoras e dos senhores. Coragem. Para resgatar a confiança na Câmara e no Senado. Nessas duas casas se depositam o futuro de milhões de brasileiros. Vamos juntos lutar contra a corrupção. Precisamos acabar com 500 anos de impunidade. Nem a direita, nem a esquerda. Vamos em frente”, dizem os atores.

CONJUR

OAB contra medidas propostas por Moro

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ao Congresso entregar um estudo que se opõe ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro.

O documento elaborado por juristas e associações do direito, como IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e Condege (Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais), tece críticas ao projeto e apresenta sugestões.

A entidade, agora, negocia uma data, provavelmente até a primeira quinzena de maio, com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para a entrega do estudo.

Para o grupo de trabalho da OAB, ao menos dez medidas do plano do governo Jair Bolsonaro (PSL) precisam ser revistas, pois ferem a Constituição.

São elas: 1) execução antecipada da pena; 2) execução antecipada de decisões do Tribunal do Júri; 3) modificações nos embargos infringentes; 4) mudanças no instituto da legítima defesa, em especial aos agentes de segurança pública; 5) alterações no regime de prescrição; 6) mudanças no regime de cumprimento da pena; 7) mudanças em relação ao crime de resistência; 8) criação do confisco alargado; 9) interceptação de advogados em parlatório; 10) acordos penais.

A que mais provocou contrariedade entre os conselheiros é a possibilidade de interceptação de advogado em parlatório –gravação de conversas entre advogado e cliente preso.

Um trecho do pacote de Moro altera a lei que regulamenta presídios federais de segurança máxima e estabelece a instalação de câmera no parlatório e nas áreas comuns, para fins de preservação da ordem interna e da segurança pública. As gravações entre advogado e cliente só poderão ser autorizadas por decisão judicial.

A interceptação, segundo o relatório da OAB, fere o Estatuto da Advocacia, que garante o sigilo profissional. Os pareceristas Alberto Toron e Lenio Streck também dizem que o projeto de Moro vai contra o artigo 133 da Constituição, “que confere status indispensável à figura do advogado para a administração da Justiça, destacando-se a inviolabilidade de seus atos e manifestações no exercício da profissão”.

Escanteada pelo ministro da Justiça, a OAB também reclama que poderia ter contribuído tecnicamente para elaboração do texto que altera 14 pontos do Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral.

“Há convergência total por parte da comunidade científica de que a proposta do Ministério da Justiça não foi precedida do indispensável debate público que se esperava em um projeto com esse impacto sobre o sistema penal, processual penal e penitenciário”, diz o documento.

O advogado criminalista Juliano José Breda, presidente da Comissão de Garantia do Direito de Defesa e relator do estudo, diz que o Conselho Federal convidou Moro para participar de reunião da entidade em 8 de abril. Mas, segundo ele, o ministro disse que não teria agenda e foi acompanhar Bolsonaro nos EUA.

“O projeto do ministro já começa com uma série de erros. O primeiro deles é a ausência de um debate aprofundado com os advogados especializados. Não foi construído democraticamente”, afirma Breda. “A segunda observação, a mais grave, é que o pacote veicula matérias de indiscutível inconstitucionalidade.”

A Folha procurou a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, enviou perguntas e solicitou uma entrevista com Moro. A assessoria respondeu, na quarta-feira (17), que Moro nem outro porta-voz atenderiam ao pedido.

Outros nove trechos do pacote anticrime de Moro não sofreram rejeição entre os conselheiros da OAB.

São eles: 1) a criminalização do caixa dois; 2) criação do banco de perfil genético de condenados; 3) regulamentação da conexão de crimes da competência da Justiça Eleitoral; 4) criação do informante do bem; 5) alteração do regime jurídico dos presídios federais; 6) interrogatório e audiências por videoconferências; 7) aperfeiçoamento do conceito de organizações criminosas; 8) regulamentação das escutas ambientais; e 9) modificação do sistema de cobrança das multas penais.

Folhapress

Neymar dá soco em torcedor após derrota na Copa da França

Jogador do PSG se envolveu em confusão após a derrota para o Rennes
Uma imagem de Neymar socando a cara de um torcedor, após a derrota nos pênaltis para o Rennes, na final da Copa da França, começou a circular na internet na noite deste sábado. O astro do Paris Saint-Germain não gostou do que ouviu ao subir nas arquibancadas do Stade de France e acabou agredindo o torcedor que o insultou.
Neymar durante a derrota do PSG para o Rennes na final da Copa da França
Neymar durante a derrota do PSG para o Rennes na final da Copa da França

Foto: Federico Pestellini / Reuters

Ao subir as escadas do estádio francês, como manda o protocolo tradicional, para receber a premiação pelo vice-campeonato do torneio, Neymar foi alvo de provocações por parte de um dos torcedores que ali se encontravam.

Vídeo incorporado

Neymar largou a mão em um torcedor após o PSG perder a Copa da França para o Rennes. Claro que provavelmente o cara não o estava elogiando. Também não é a primeira vez que esse tipo de situação acontece com o jogador brasileiro.

Neymar não foi o único atleta do PSG a ser insultado pelo torcedor em questão. Ao brasileiro, o francês falou para “aprender a jogar bola”. Verratti, por sua vez, foi chamado de “racista”, enquanto Buffon de “palhaço”.

Apesar do vexame, o time do Parque dos Príncipes contou com uma boa atuação do camisa 10 neste sábado. Foram uma assistência e um golaço de cobertura para ele, que, mesmo com os esforços, não conseguiu dar o título à sua equipe.

Espanto: há deputados devolvendo milhas aéreas

Deputada federal de primeiro mandato cheia de boas intenções, Rose Modesto (PSDB-MS) quase criou um problema ao decidir devolver as milhas que acumulou com as passagens aéreas. Para ela, as milhas pertencem a quem paga a conta, não a quem faz a viagem, que nos custa caro: só em 2018, deputados e senadores gastaram R$53 milhões em passagens aéreas. Rose Modesto se encontrou no site milhasdopovo.com, destinado a quem precisa viajar e não tem dinheiro.

Diário do Poder

Petrobrás vai vender negócios no Uruguai e refinarias

Mônica Ciarelli e Mônica Scaramuzzo

A Petrobrás quer se desfazer de seus negócios de distribuição de gás e da rede de postos de combustíveis no Uruguai. “A escala que temos no Uruguai não nos interessa”, disse Roberto Castello Branco, presidente da Petrobrás ao Estadão/Broadcast. Líder no Brasil em distribuição de combustível, com a BR Distribuidora, a petroleira colocará à venda a rede com 70 postos naquele país, e vai negociar com o governo uruguaio devolver a concessão de distribuição de gás.

Segundo Castello Branco, a estatal compra gás natural da Argentina a preço de mercado e no Uruguai a preço tabelado. A estatal opera as distribuidoras MontevideoGas e Conecta. “Esses negócios dão prejuízo.”

REUTERS/Paulo Whitaker
REUTERS/Paulo Whitaker

Foto: Reuters

Essa decisão faz parte do programa de vendas de ativos considerados não estratégicos, que está em curso pela Petrobrás. A estatal comunicou nesta sexta-feira, 26, que também pretende vender oito refinarias no Brasil, entre elas a Abreu e Lima. São 13 unidades no total, com produção de 2,2 milhões de barris diárias. “A intenção é vender metade da nossa capacidade de produção”, disse Castello Branco.

Se levada adiante, a Petrobrás vai deixar de ter o monopólio de refino no Brasil. “É uma anomalia uma única empresa ter 98% da capacidade de produção de determinados produtos, qualquer que seja a circunstância”, disse Castello Branco.

Empresas especializadas em refino e tradings estão entre as potenciais interessadas no negócio. Castello Branco afirmou que a preocupação da Petrobrás será não vender as refinarias para um único comprador para evitar monopólios regionais. A meta é vender 100% de cada unidade de refino.

Nesta semana, a petroleira anunciou a venda de US$ 10,3 bilhões em ativos de um plano total de US$ 27 bilhões. Na quinta-feira, comunicou ao mercado a venda do gasoduto TAG para a francesa Engie, por US$ 8,6 bilhões, da plataforma do campo de Tartaruga Verde (comprada pela Petronas, da Malásia, por US$ 1,3 bilhão) e do polo do Riacho da Forquilha, arrematada pela baiana PetroRecôncavo, por US$ 384 milhões.

Estão na lista da estatal para desinvestimentos a Liquigás (botijão de gás), a participação da Petrobrás na Braskem, além da redução da fatia na BR Distribuidora.