Arquivo diários:04/05/2019

Parnamirim ganha um grande jornal

Começou a circular nesta sexta-feira (3) de 2019, o jornal Agora Parnamirim.

Com 12 mil exemplares distribuídos semanalmente, o Agora Parnamirim já está nascendo como o maior jornal do município.

O Agora Parnamirim pertence o Grupo Agora RN fundado pelo jornalista Alex Viana.

O jornal tem uma coluna assinada pelo titular deste Blog do Primo.

O advogado e professor de Parnamirim, Iran Padilha escreveu um artigo dando boas-vindas ao jornal é a vereadora Katia Pires.

Lula vai pedir progressão para regime semiaberto

Em reunião com seus advogados de defesa nesta sexta-feira, 3, na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso há mais de um ano por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu tentar pela progressão de sua pena para o regime semiaberto. Segundo juristas que acompanham o caso de perto, Lula já teria direito ao regime semiaberto .

“Definimos hoje com o ex-presidente Lula que serão analisados e requeridos todos os seus direitos decorrentes do acolhimento parcial do recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça no último dia 23. Naquela oportunidade o STJ reconheceu o abuso das penas aplicadas a Lula pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelo TRF-4”, disse, por meio de nota, o advogado de Lula Cristiano Zanin

O ex-presidente vinha relutando em aceitar a progressão de regime. Ele dizia que a única alternativa seria a absolvição por um tribunal superior. No ano passado ele chegou a dispensar os serviços do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence porque o advogado pediu à Justiça que Lula fosse para prisão domiciliar.

Na semana passada, depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena do petista de 12 anos e um mêspara oito anos e 10 meses de prisão, um grupo de juristas preparou um recurso aos tribunais superiores pedindo a detração (abatimento) do um ano de cadeia que Lula já cumpriu. Segundo eles, com o abatimento, a pena de Lula cairia para menos de oito anos. Segundo a legislação brasileira, condenados a menos de oito anos têm o direito ao semiaberto.

Dois artigos foram publicados defendendo a tese da detração. O jurista e professor Lenio Streck publicou um texto no site Consultor Jurídico no qual afirma que “Lula já pode pedir regime semiaberto” com base em uma mudança feita em 2012 na redação do artigo 387 do Código de Processo Penal (CPP) segundo o qual “o tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade”.

“Com a aplicação do artigo 387, parágrafo 2º, do CPP, desconta-se o tempo de pena já cumprida, deve-se conceder o regime semiaberto imediatamente, pois a pena ficaria abaixo de oito anos”, disse Streck.

As advogadas Tânia Oliveira e Carol Proner publicaram artigo intitulado Detração penal e semiaberto já para Lula em sites petistas. “Entendemos que a 5.ª Turma do STJ, cuja jurisprudência é, aliás, pacífica a esse respeito, equivocou-se ao não ter fixado o novo regime de cumprimento nos votos consignados. Em não o fazendo, oportuniza à defesa pugnar para que o faça, sendo essa garantia um direito fundamental e irrenunciável do acusado”, escreveram elas.

Desde então, pessoas muito próximas de Lula passaram a tentar convencer Zanin, responsável pela defesa do ex-presidente, a acatar a tese da detração, mas o advogado reagiu às tentativas insinuando que os juristas estariam cometendo uma falta ética.

Prefeito foi participar da Marcha dos Prefeitos e foi flagrado recebendo sexo oral em elevador do hotel em Brasília

Um prefeito do Paraná foi flagrado recebendo sexo oral em elevador de um hotel de Brasília. Em um momento do vídeo, que tem quase um minuto, a porta do elevador chega a se abrir durante o ato sexual.

O vídeo foi feito na madrugada do dia 04 de abril, dois dias antes do início da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que reúne políticos de todo o país na Capital Federal.

À imprensa o prefeito teria admitido que participou de noitadas em boates brasilienses, mas disse não se recordar do fato registrado no elevador.

Desculpas

Posteriormente à divulgação do vídeo, o prefeito usou as redes sociais para se desculpar pelo ocorrido e disse entender a “impropriedade do local e do momento do ato” e garantiu que a situação não envolveu “qualquer prejuízo” aos cofres municipais.

 

Bom é Bolsonaro: Preço da gasolina salta 6,4% e atinge até R$ 5,09 em alguns postos de Natal

Os usuários de veículos automotores de Natal amanheceram nesta sexta-feira, 3, com uma notícia no mínimo desagradável: o preço da gasolina, que havia encerrado a quinta-feira, 2, em R$ 4,68, saltou 6,4% e atingiu até R$ 5,09 em alguns postos de combustíveis da capital e região metropolitana.

Os novos valores puderam ser percebidos, principalmente, em postos da zona Sul, mas também em outras regiões da cidade. Um estabelecimento que fica na Av. Prudente de Morais com a Alberto Maranhão já começou a cobrar R$ 4,99 pela gasolina comum e R$ 5,09 pela aditivada.

Na Av. Ayrton Senna, em Nova Parnamirim, pelo menos dois postos também praticaram o valor reajustado nesta sexta-feira. No entanto, com números ligeiramente mais baixos: R$ 4,98 pela gasolina comum e R$ 5,08 pela aditivada.

Os motoristas que utilizam outros tipos de combustíveis também perceberam reajustes nas bombas nesta sexta. O valor do etanol (álcool), que era, em média, R$ 3,60, saltou para até R$ 3,83. O diesel comum subiu para até R$ 3,89 e o S10 para até R$ 3,99.

Essa alta registrada neste final de semana não acompanha a última atualização dos valores médios divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). No relatório mais recente (de 23 a 27 de abril), o órgão regulador aponta preço médio de R$ 4,65 para os postos de Natal.

Em dezembro de 2018, a Petrobras anunciou um mecanismo de proteção complementar em que ela pode alterar a frequência dos reajustes diários do preço do diesel no mercado interno em momento de elevada volatilidade, podendo mantê-lo estável por curtos períodos de tempo de até sete dias, ‘conciliando seus interesses empresariais com as demandas de seus clientes e agentes de mercado em geral’.

Já o hedge da gasolina, que passou a ser adotado em setembro, permite a empresa manter os valores estáveis nas refinarias por até 15 dias.

AgoraRN

Petrobrás aumenta gás de cozinha

A Petrobras vai reajustar em 3,43%, em média, a partir do próximo domingo (5), o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos (kg) às distribuidoras sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13kg vai custar R$ 26,20.

O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP residencial para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir do próximo domingo. De acordo com o Sindigás, o reajuste oscilará entre 3,3% e 3,6%, de acordo com o polo de suprimento.

Estadão Conteúdo

Bolsonaro anuncia campanha para explicar Reforma da Previdência comandada por Rogerio Marinho

Com o tema “Nova Previdência, pode perguntar”, a campanha publicitária do governo federal terá início na segunda quinzena de maio nos meios de televisão, rádio, jornal, internet e outdoor.

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirma que as peças têm o objetivo de explicar aos cidadãos brasileiros as mudanças propostas pelo governo que vão, de acordo com a Secom, promover justiça social e ampliar a capacidade de investimento do país.

“As mensagens abordam, entre outros assuntos, a redução de privilégios históricos do sistema previdenciário brasileiro, que inclui a diminuição da contribuição de quem ganha menos e o aumento da contribuição de quem ganha mais; a manutenção das regras vigentes para quem já está aposentado; o aumento dos recursos para a educação; e a economia promovida a estados e municípios, o que vai auxiliar no equilíbrio das contas públicas”, destaca a nota da Secom.

Para a televisão, as peças serão em formato de pergunta e resposta. A Secom explica ainda que um selo, com os dizeres “Essa é a verdade”, vai destacar as informações oficiais e confiáveis com o objetivo de combater a desinformação. A campanha foi produzida pela agência Artplan.

Agência Brasil

Medalhões de lagostas e vinhos premiados importados estão sobrando das dispensas do STF

Mesmo com questionamentos do Ministério Público e sendo alvo de uma ação popular, o Supremo Tribunal Federal (STF) ignorou as críticas e decidiu acertar a compra de medalhões de lagosta e vinhos importados – com premiação internacional – para as refeições servidas aos seus integrantes e convidados. O valor final do contrato ficou em R$ 481.720,88, de acordo com a assessoria do STF.

Segundo o Estadão/Broadcast Político apurou, o edital provocou desconforto entre ministros da Corte e indignação entre servidores do tribunal. Um ministro disse reservadamente à reportagem que a compra não foi previamente discutida pelos magistrados em sessão administrativa e, portanto, não foi chancelada pelo colegiado. A licitação previa originalmente gasto de até R$ 1,134 milhão.

Procurada, a assessoria do tribunal informou que a licitação foi realizada “observando todas as normas sobre o tema e tendo por base contrato com especificações e características iguais ao firmado pelo Ministério das Relações Exteriores e validado pelo TCU”.

De acordo com o tribunal, a empresa que ficou em primeiro lugar na licitação não pôde ser vencedora porque tinha impedimento para contratar com a Administração Pública. O contrato acabou com a Premier Eventos LTDA, que apresentou o segundo menor preço.

A empresa, com sedes em Brasília e Curitiba, já atuou na Copa das Confederações de 2013, na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos do RIo de Janeiro de 2016, eventos que foram sediados no Brasil. Em sua página oficial na internet, a Premier diz que a “credibilidade e excelência” são as suas marcas.

MENU

O menu exigido pela licitação do Supremo inclui desde a oferta café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel. Na lista, estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e “medalhões de lagosta”. As lagostas devem ser servidas “com molho de manteiga queimada”.

A corte exigiu no edital que sejam colocados à mesa pratos como bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana) e arroz de pato. O cardápio ainda traz vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro, medalhões de filé e “tournedos de filé”.

Os vinhos exigiram um capítulo à parte no edital. Se for tinto, tem de ser Tannat ou Assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que “tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais”. “O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 (doze) meses.”

Em janeiro, a Coluna do Estadão informou que o STF gastou R$ 443.908,43 com a reforma no gabinete da Presidência da Corte. A obra incluiu a substituição de carpete por piso frio e a instalação de um chuveiro.

Estadão Conteúdo