Arquivo diários:05/05/2019

Deputada revela ameaça de morte: “não tenho medo de olavete”

deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou que tem sofrido ameaças de morte após se envolver em atritos com o filósofo Olavo de Carvalho, considerado o ‘guru’ do governo de Jair Bolsonaro. Ela postou neste domingo que “bastou tocar num nome ‘santo’, para se intensificarem as ameaças de morte.

Foto: Reprodução/TV Câmara / Estadão Conteúdo

Carla disse ainda que não deixará de fazer as críticas que acha necessárias após o caso e cuturou os seguidores do filósofo. “Não tenho medo de olavete. Isso só prova que extremismos desqualificados não nos leva a lugar algum. Sei que serei atacada por mexer nesse vespeiro, mas prefiro ser honesta com minhas convicções e eleitores”, escreveu, em post apagado minutos depois da publicação.

Antes, a deputada já tinha criado polêmica entre os bolsonaristas ao criticar o posicionamento de Olavo nas redes sociais, quando criticou o ministro da Secretaria Geral, general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Segundo Carla, o filósofo faz “oposição” ao governo. “Olavo não sabe ser posição, era comunista no regime militar, direita no PSDB/PT. E agora?? Ele é oposição DE NOVO. CHEGA!”. O senhor não está percebendo o mal que está fazendo? Não vê que seu egoísmo está passsando dos limites do bom senso? Não enxerga que seus ataques estão provocando uma rachadura na direita?”

 

Corte de 30% na verba de universidades federais fere a Constituição, dizem juristas

Por Gabriela Coelho/CONJUR

Um manifesto assinado por 265 juristas afirma que há desvio de finalidade e ofensa à Constituição Federal na decisão do Ministério da Educação de cortar 30% da verba destinada às universidades federais. O ato do Poder Executivo foi classificado por eles como “transgressor”.

“No primeiro caso, com motivação imprópria — reprimir ‘balbúrdia’ — por incidir em responsabilidade, considerando a exigência de adequada fundamentação do ato, que deve respeitar a impessoalidade, a transparência e a legalidade e não a objeção difusa de politização. No segundo caso, com ofensa também às normas convencionais no âmbito da autonomia universitária”, diz trecho do documento.

Os juristas citam também o Comentário Geral 13 do Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas: “A satisfação da liberdade acadêmica é imprescindível à autonomia das instituições de ensino superior. A autonomia é o grau de autogoverno necessário para que sejam eficazes as decisões adotadas pelas instituições de ensino superior no que respeita o seu trabalho acadêmico, normas, gestão e atividades relacionadas”.

Segundo eles, “trata-se de prevenir o que se prenuncia em escalada”. “As ditaduras e o autoritarismo se valem da violência, primeiro contra a palavra, a censura; depois contra o corpo, a tortura com banimentos, exílios e assassinatos políticos”, afirmam.

“Balbúrdia”
O bloqueio de 30% do orçamento das universidades federais ocorreu após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciar que as instituições que estiverem promovendo “balbúrdia”, eventos políticos e manifestações partidárias em seus campi e com desempenho abaixo do esperado terão a verba cortada.

Em outubro de 2018, o Supremo Tribunal Federal referendou, na sessão plenária, liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 548 para assegurar a livre manifestação do pensamento e das ideias em universidades.

Em seu voto, seguido por unanimidade, a relatora salientou que os atos judiciais e administrativos questionados na ação contrariam a Constituição Federal de 1988 e destacou que a autonomia universitária está entre os princípios constitucionais que garantem toda a forma de liberdade.

A ADPF 548 foi ajuizada pela procuradora-geral da república, Raquel Dodge, contra decisões de juízes eleitorais que determinaram a busca e a apreensão de panfletos e materiais de campanha eleitoral em universidades e nas dependências das sedes de associações de docentes, proibiram aulas com temática eleitoral e reuniões e assembleias de natureza política, impondo a interrupção de manifestações públicas de apreço ou reprovação a candidatos nas eleições gerais de 2018 em universidades federais e estaduais.

As medidas teriam como embasamento jurídico a legislação eleitoral, no ponto em que veda a veiculação de propaganda de qualquer natureza em prédios e outros bens públicos

Clique aqui para ler a íntegra do manifesto.

Veja quem assina o manifesto: 
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Latam vai incorporar na sua frota aviões que eram da Avianca

A Latam vai incorporar dez aviões que operavam pela Avianca. A medida ocorre após a Avianca, companhia aérea que passa por processo de recuperação judicial, cancelar mais de 1.400 voos devido a perda de aeronaves arrendadas.

Atualmente, a Avianca opera apenas entre quatro aeroportos: Congonhas, em São Paulo; Santos Dumont, no Rio, Brasília e Salvador. Na próxima terça-feira (7), haverá um leilão para a venda dos ativos da empresa que já foi a quarta maior companhia aérea do país.

As aeronaves que serão arrendadas pela Latam são do modelo Airbus 320-200 de propriedade da Air Castle, uma das maiores empresas de leasing de aeronaves do mundo.

Em nota, a Latam disse as negociações para o arrendamento dos aviões começaram no início do ano e que algumas delas já se encontram no centro de manutenção (MRO) da empresa, em São Carlos (SP).

“As aeronaves serão operadas em mercados domésticos do Grupo Latam Airlines, principalmente no Brasil, considerando a eventual aquisição dos ativos pela Latam Airlines Brasil”, informou a empresa.

Agência Brasil

MP que dificulta contribuição sindical pode cair

O governo decidiu abrir negociação com sindicatos e poderá sacrificar a MP (medida provisória) que proíbe o desconto automático da contribuição que incide sobre a folha salarial.

Lideranças das principais centrais dizem que, do jeito que está, a MP pode asfixiá-las. Por isso, pressionam seus parlamentares a barganhar um acordo com o governo em troca da reforma da Previdência.

Neste momento, lideranças parlamentares e assessores do governo afirmam que não se trata de uma troca. Reconhecem, no entanto, que a oposição à MP uniu as centrais e os deputados que representam a causa trabalhista no Congresso, e esse bloco pode atrapalhar o avanço da Previdência.

Na segunda-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o dirigente nacional da UGT, Ricardo Patah, e prometeu marcar uma reunião com técnicos do governo para, segundo o sindicalista, “abrir diálogo”. A UGT é a mais próxima do governo entre as grandes centrais.

“Essa MP é péssima para o movimento sindical, é inconveniente. O ideal seria que ela caducasse”, disse Patah.

Publicada em março, a medida provisória 873 não tem comissão instalada, presidente nem relator. O prazo para o governo aprová-la no Congresso expira no início de julho.

Aliados do governo no Congresso já avaliam deixá-la expirar e, após a tramitação da Previdência, apresentar um projeto de lei tratando do assunto.

O Ministério da Economia, responsável pela formulação da MP, resiste, e a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), promete desengavetar o projeto indicando um relator ainda nesta semana.

A maioria dos líderes partidários é contra a volta do imposto sindical”, afirmou ela.

A MP foi apresentada pelo governo para fechar brechas usadas por sindicatos e empresas para burlar o fim do imposto sindical, eliminado na reforma trabalhista. A contribuição passou a ser optativa e feita com autorização prévia dos trabalhadores.

Alguns sindicatos, porém, interpretaram que a autorização pode ser feita por meio de assembleias da categoria sem a necessidade do consentimento de cada trabalhador.

Eles negociaram essas condições com os patrões em acordos coletivos firmados no segundo semestre de 2018.

Os bancos, por exemplo, acordaram descontar automaticamente 1,5% do salário dos funcionários para se livrar do pagamento de gratificação sobre horas extras. Esse é um dos principais motivos que levam os bancos a serem processados na Justiça do Trabalho.

O acordo foi feito após a Vale obter autorização do TST (Tribunal Superior do Trabalho) para descontar em folha uma contribuição sindical equivalente à metade de um dia de trabalho, após negociar com sindicatos de ferroviários.

Embora representasse 50% do antigo imposto sindical, a contribuição foi descontada automaticamente, ferindo o princípio da reforma trabalhista, de acordo com o Ministério da Economia.

Por pressão do secretário especial da Previdência, Rogério Marinho —que foi relator da reforma trabalhista—, Bolsonaro baixou então a MP. Ela estipula que a autorização deve ser individual, e o pagamento, feito por boleto bancário.

Com isso, tanto a Vale quanto os bancos suspenderam o repasse, o que está sufocando os sindicatos.

O presidente da UGT considera que a MP é péssima para o movimento sindical, mas afirma que, se a negociação com o governo seguir adiante, exigirá a retirada da contribuição por boleto (mantendo o desconto em folha) e que as regras das relações entre patrões e empregados sejam definidas por livre negociação. “A Constituição diz que o governo não pode interferir em questões sindicais”, disse Patah.

Segundo o advogado Otavio Pinto e Silva, professor da USP e sócio do escritório Siqueira Castro, empresas que acordaram recolher a contribuição fizeram valer outro pilar da reforma trabalhista: a prevalência do negociado sobre o legislado. Ou seja, tem mais poder o acordado entre patrões e empregados do que a própria lei.

Por isso, sindicatos já recorreram ao STF para invalidar a medida provisória, alegando sua inconstitucionalidade.

“Estamos em um momento de insegurança jurídica, as empresas não sabem se devem ou não descontar a contribuição”, disse Silva, que tem entre seus clientes companhias que negociaram o recolhimento da contribuição em folha.

A Folha consultou os principais bancos do país. Bradesco, Itaú e Santander disseram que a Febraban, que representa o setor, se manifestaria.

Via assessoria, a federação disse que os bancos cumprem a lei trabalhista em vigor e que não comentaria sobre a MP. A Vale informou que interrompeu em fevereiro o recolhimento da cota negocial.

Folhapress

Ex-deputada Márcia Maia assume à Presidência da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN)

Por Dayana Campos
“A nossa intenção é fazer com que a AGN continue fomentando a economia do Rio Grande do Norte, focando nos pequenos negócios e na economia criativa. Só assim nossa economia irá se fortalecer e conseguiremos promover, também, o desenvolvimento social do nosso estado”. Esse foi o tom do discurso da nova diretora-presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), Márcia Maia, que assume com a marca de ser a primeira mulher a ocupar o cargo, em 20 anos de história da Instituição.

A nova diretora-presidente da AGN, Márcia Maia, lembrou da época em que sua mãe, Wilma de Faria foi governadora. “Ela já fazia esse trabalho de fomento e eu participei de sua gestão com o Programa Jovem Empreendedor. Nesse programa, nós tínhamos a parceria do Sebrae e da AGN. Atualmente, existem pessoas que receberam o financiamento da Agência ainda produzindo. E isso me enche de orgulho. Tenho certeza de que, a frente da AGN, teremos plenas condições de realizar um trabalho muito profícuo, eficiente e eficaz de estímulo à geração de trabalho e renda para o nosso povo”, relatou.

.Márcia Maia é formada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ao longo de sua vida pública, ocupou diversos cargos nos Executivos estadual e municipal de Natal, com destaque para o tempo em que ficou à frente da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), entre os anos de 2003 e 2005. Também ocupou o posto de deputada estadual tendo sido eleita pela primeira vez em 1999 e encerrando a sequência de mandatos – intercalados com licenças para assumir Secretarias – em dezembro de 2019.