Arquivo diários:10/05/2019

Brasileiro vai gastar menos com presentes para o Dia das Mães

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

O brasileiro vai gastar menos este ano com o presente para o Dia das Mães, aponta pesquisa especial da Sondagem do Consumidor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), divulgada no Rio de Janeiro. Feita com 1.737 pessoas entre os dias 2 e 20 de abril, a pesquisa revela que o preço médio apontado para a data caiu 3,1%, passando de R$ 67,1, em 2018, para R$ 65 este ano.

O percentual de brasileiros que pretendem gastar menos (35,3%) está maior do que aquele com intenção de gastar mais (6,8%), disse o economista Rodolpho Tobler, coordenador das Sondagens da FGV Ibre. “Isso é um pouco normal. Ano após ano é natural que os consumidores digam que pretendem gastar menos. O percentual melhorou em relação a 2018 [37,1%], mas ainda é um percentual baixo”.

Tobler disse que a parcela da população que deseja gastar mais com o presente das mães (6,8%) é positiva, “porque é o maior percentual desde 2014, que é o início da recessão. Mas a gente ainda tem aí um saldo de 71,5 pontos percentuais, que é o nosso indicador de consumidores com intenção de compra para o Dia das Mães. Ou seja, tem mais consumidores dizendo que vão gastar menos do que gastar mais”.

O indicador da FGV Ibre resulta do saldo de respostas mais 100, em pontos percentuais. Quando ele está abaixo de 100, significa que tem mais consumidores dizendo que vão gastar menos do que gastar mais. Quando o indicador está acima de 100 pontos, tem mais consumidores dizendo que vão gastar mais, esclareceu o pesquisador. Em 2018, o indicador atingia 69,3 pontos.

Faixas de renda

A intenção de efetuar um gasto menor com os presentes para a data este ano se espalhou para todas as faixas de renda. “Mostra que é uma dinâmica geral. Não é específico de algum grupo de consumidores”, disse Tobler. A maior queda ocorreu entre as famílias que ganham de R$ 4,8 mil a R$ 9,6 mil mensais, em que o gasto caiu de R$ 74,1 para R$ 71,1.

Tobler disse que com as incertezas em relação à economia, ainda muito elevadas, os próprios consumidores mostram um pouco mais de cautela com os gastos e isso acaba refletindo no preço do presente para o Dia das Mães.

Vestuário foi o presente mais citado pelos consumidores este ano (52,3%), mantendo tendência observada desde 2017 (55%) e 2018 (50,4%). Em segundo lugar em termos de preferência para presentear as mães este ano estão os segmentos de perfumaria (10,5%), calçados (4,6%) e artigos para casa (4,6%). O fato de vestuário oferecer produtos para todos os bolsos facilita ao consumidor encontrar uma opção que mais convém ao seu bolso, disse Tobler.

Influência

Outra pesquisa da FGV Ibre mostra que a inflação dos produtos e serviços mais procurados no período subiram, em média, 3% nos últimos 12 meses compreendidos entre maio de 2018 e abril de 2019, mas ficaram abaixo da inflação geral medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), cuja variação atingiu 5,19%.

Separando os dois grupos, serviços para o Dia das Mães aumentaram 3,74%, enquanto a inflação dos presentes ficou em 1,92%. O responsável pela pesquisa Igor Lino destacou que no ano passado a inflação de presentes foi ainda menor (1,32%). “Mas, também, a inflação estava bem mais baixa. O IPC estava em 2,98%”.

Do total de 27 itens de presentes selecionados para o levantamento da FGV Ibre, sete mostraram alta acima da inflação e cinco apresentaram retração. Entre as maiores altas, destaque para máquina de lavar (6,85%), cintos e bolsas (6,15%), livros não didáticos (5,97%) e geladeira e freezer (5,51%). Mostraram queda aparelho de televisão (-4,67%) e aparelho de som (-1,68%).

Entre os serviços, puxaram a inflação para cima excursão e tour (10,41%) e cinemas (5,84%). No sentido oposto, teatro registrou a maior queda (-11,42%). Igor Lino recomendou aos consumidores ficar atentos para as ofertas que são tradicionais nessa data, no comércio.

Edição: Fernando Fraga

Marun vai à sede da PF para ver Temer

O ex-deputado Carlos Marun (MDB/MS) chegou na manhã desta sexta-feira, 10, à sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, no bairro da Lapa, para conversar com o ex-presidente Michel Temer, de quem é antigo aliado e foi ministro-chefe da Secretaria de Governo.

Temer está preso desde quinta-feira, 9, por ordem do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato que atribui a ele o papel de líder de organização criminosa para desvios de R$ 1,8 bilhão ao longo de 30 anos – crimes que o ex-presidente nega taxativamente.ARQUIVO - O ex-ministro, Carlos Marun, chega a Superintendência da Polícia Federal, no centro do Rio, na manhã desta sexta-feira, 22, para tentar visitar o ex-presidente Michel Temer (MDB), preso na manhã de ontem (21) na operação batizada de Descontaminação.ARQUIVO – O ex-ministro, Carlos Marun, chega a Superintendência da Polícia Federal, no centro do Rio, na manhã desta sexta-feira, 22, para tentar visitar o ex-presidente Michel Temer (MDB), preso na manhã de ontem (21) na operação batizada de Descontaminação.Foto: Fábio Motta / Estadão

O ex-presidente ocupa uma sala especial no 9.º andar da sede da PF em São Paulo, próximo ao gabinete do superintendente regional. A autorização para Temer ficar preso em São Paulo foi dada pelo desembargador Abel Gomes, do TRF-2.

Marun foi a Temer na condição de advogado – sexta não é dia de visitas. Na entrada da PF ele exibiu sua carteira da OAB.

Quando Temer foi preso pela primeira vez na Descontaminação, em 21 de março, Marun também foi ao ex-presidente, então recolhido em uma sala especial na PF do Rio.

Na ocasião, Temer ficou preso quatro dias. No dia 25 de março, foi solto por ordem liminar do desembargador Ivan Athié, do TRF-2.

Bolsonaro prevê “tsunami” na próxima semana

Em um evento na Caixa, Jair Bolsonaro disse hoje que seu governo está enfrentando problemas porque ele decidiu evitar indicações políticas no primeiro escalão.

O presidente prevê um “tsunami” na próxima semana, provavelmente em relação à MP da reforma administrativa.

“Me elegi e a decisão foi, como havia falado por anos, que não teríamos indicações políticas. Escolhi os nossos ministros por critério técnico. Todos têm 100% de liberdade para escolher seus subordinados. Se por ventura eu indicar alguém, falei para os ministros, eles têm poder de veto. O que eu quero deles, na ponta da linha, é produtividade. Tem que atender o fim, a quem se destina a instituição. E assim estamos governando. Alguns problemas? Sim, talvez tenha um tsunami na semana que vem. Mas a gente vence esse obstáculo com toda certeza. Somos humanos, alguns erram. Uns erros são imperdoáveis, outros não.

O Antagonista

Prefeito de São Gonçalo vai ao DER solicitar melhorias em rodovias estaduais

Na manhã desta sexta-feira (10), o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio (Paulinho), esteve no Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER), reunido com diretor geral Manoel Marques, para discutir melhorias em rodovias estaduais.

De acordo com Paulinho, a RN-302, trecho Macaíba a Igreja Nova, e a RN-311, que passa por Serrinha, receberão serviços de tapa-buracos, assim como o acesso ao Monumento dos Mártires.

Procon Legislativo já realizou mais de 1,5 mil atendimentos neste ano

O Procon Legislativo segue atendendo com qualidade a população do Rio Grande do Norte. Entre janeiro a abril deste ano, o órgão realizou 1.532 atendimentos aos potiguarespresencialmente ou através da Internet. Em pesquisa junto aos usuários, o índice de satisfação chegou aos 96%.

“Mais uma vez, tivemos um bom resultado na resolução das causas, seja por conciliação ou através das nossas ações. Nos questionários respondidos pelas pessoas que procuram a sede do Procon Legislativo, o índice de satisfação foi de 96%, além de conseguirmos 54% de conciliação entre as partes nos processos que chegam até nós. Isso demonstra que o serviço vem sendo prestado de maneira satisfatória”, disse o coordenador do Procon legislativo, Dary Dantas.

Criado em 2009, o Procon Legislativo tem acumulado números expressivos no atendimento, resolutividade das questões e na satisfação à população que procura os seus serviços.  Além do atendimento presencial na sede, o órgão disponibiliza outras plataformas para o atendimento ao consumidor, seja através do WhatsApp (84-98849-1187) ou nas ações do Procon Móvel, que vai a comunidades do Estado realizando o atendimento e orientação à população, sejam consumidores ou empresários e prestadores de serviços.

Neste sábado (11), inclusive, os moradores do bairro de Passagem de Areia, em Parnamirim, receberão ação do Procon da Assembleia, a partir das 8h. Junto à Diretoria de Política Complementares, o órgão vai realizar orientação e atendimento a consumidores e empresários da região, com o objetivo de esclarecer sobre os direitos dos consumidores e como evitar ou solucionar violações ao que determina o Código de Defesa do Consumidor. Para isso, o Procon Legislativo levará, mais uma vez, estrutura móvel e experiência que resulta em alto nível de satisfação junto aos potiguares.

“Temos conseguido chegar a cada vez mais pessoas e, com isso, colaborado com o cumprimento da lei, o que é bom para quem consome e quem presta serviço ou vende mercadorias”, avaliou Dary Dantas.

Supremo decide validar indulto de Natal assinado por Temer em 2017

Decreto do ex-presidente foi questionado pela Procuradoria Geral da República. Maioria dos ministros do STF entendeu que indulto assinado por Temer obedeceu a Constituição.

Por Rosanne D’Agostino, G1 — Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) validar o decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer em 2017.

Com a decisão, volta a valer o decreto daquele ano, que reduziu o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, como os de colarinho branco. Entre os presos da Operação Lava Jato, pelo menos um preencheu os requisitos para obter o indulto no fim de 2017 – o ex-deputado Luiz Argolo (ex-SD, ex-PP), que já está em liberdade condicional.

O STF retomou nesta quinta o julgamento, interrompido em novembro por um pedido de vista (mais tempo para análise do processo) do ministro Luiz Fux. Seis ministros já haviam votado a favor do decreto e dois, contra. Na sessão desta quinta, votaram os três ministros que faltavam: Dias Toffoli (a favor); Luiz Fux e Cármen Lúcia (contra).

O decreto de indulto reduziu para um quinto o período de cumprimento de pena exigido para que o preso por crimes sem violência ou grave ameaça pudesse receber o benefício e obter liberdade. Vale para aqueles que reunissem essas condições em 25 de dezembro de 2017, entre os quais presos por corrupção.

A Procuradoria Geral da República contestou o decreto no STF, com a argumentação de que o texto viola os princípios da separação de poderes, da individualização da pena e o da proibição, prevista na Constituição, de que o Poder Executivo legisle sobre direito penal.

No entanto, a maioria dos ministros entendeu que o decreto é prerrogativa “discricionária” do presidente da República, ou seja, é ele quem tem o poder de definir a extensão do benefício, considerando os critérios de conveniência.

Votos na sessão

Votaram pela validade do indulto assinado por Temer os ministros:

  • Alexandre de Moraes
  • Rosa Weber
  • Ricardo Lewandowski
  • Marco Aurélio Mello
  • Gilmar Mendes
  • Celso de Mello
  • Dias Toffoli

Votaram contra:

  • Luís Roberto Barroso
  • Edson Fachin
  • Luiz Fux
  • Cármen Lúcia

Em seu voto na sessão desta quinta-feira (9), Fux afirmou que o indulto, historicamente, tem caráter humanitário e que o exercício “desvirtuado” desse poder destrói o sistema de incentivos. Fux votou para que seja aplicado o indulto atual, decretado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro chegou a dizer que não concederia indulto em seu governo, mas depois mudou de ideia e acabou aprovando um decreto mais restrito, proibindo perdão a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, entre outros.

Segundo Fux, a redução “indiscriminada e arbitrária” das penas estabelecidas pelo Legislativo e aplicadas pelo Judiciário “afigura-se atentatória ao princípio democrático e à separação dos Poderes, pois o Executivo usurpa o poder de definir a magnitude da sanção criminal em contrariedade à Constituição”.

Ainda segundo o ministro, não cabe ao Judiciário definir em que casos deve ser concedido o indulto.

Em seguida, a ministra Cármen Lúcia votou seguindo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que é contrário ao indulto. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, seguiu a maioria.

Discussão acalorada

Após a conclusão do julgamento, houve uma discussão acalorada entre ministros das correntes contra e a favor do decreto do indulto.

“Isso quer dizer que absurdos todos vão valer”, disse o ministro Luiz Fux.

Marco Aurélio rebateu: “Absurdo na visão de vossa excelência”.

Gilmar Mendes interferiu, com tom duro: “O tribunal está declarando a constitucionalidade do decreto, é disso que se cuida”.

Barroso, como relator, pediu a palavra para resumir o julgamento. “Estamos decidindo que é legítimo o perdão da pena, após cumprimento de um quinto, independente do tamanho da pena, se 4 ou 20 anos, pelos crimes de peculato, tráfico de influência, organização criminosa.”

Marco Aurélio emendou: “A linha dura é aguerrida, muito aguerrida”.

Veja no vídeo:

Ministros do STF divergem após julgamento do indulto de Natal editado por Temer

Histórico

O indulto é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal, por decisão do presidente da República.

A Procuradoria Geral da República questionou a validade do decreto de Temer, alegando que ele não tinha intenção humanitária. Além disso, alegou que o indulto beneficiou presos por crimes de colarinho branco, como corrupção e peculato.

Em março de 2017, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu liminar (decisão provisória) limitando a aplicação do indulto. O ministro aumentou o período de cumprimento para pelo menos um terço da pena, permitindo indulto somente para quem foi condenado a mais de oito anos de prisão. Ele também vetou a concessão para crimes de colarinho branco e para quem tem multa pendente.

O governo entendeu que Barroso invadiu “competência exclusiva” do presidente da República ao alterar as regras do indulto fixadas por Temer.

Rodrigo Mais também é alvo de pancada do filho de Bolsonaro

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 9, em entrevista à Rádio Jovem Pan, que conversou com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para tentar “reorganizar” o decreto do presidente Jair Bolsonaro que ampliou o porte de armas no País. Maia afirmou ter encontrado “inconstitucionalidades”. Mais tarde, o deputado Eduardo Bolsonaro criticou Maia e defendeu o texto. O mesmo fez o porta-voz da Presidência da República.

O decreto facilita porte de arma para 19 categorias, entre elas políticos, caminhoneiros e moradores de área rural – estimativas de ONGs apontam para até 19,1 milhões de beneficiários. “A princípio, já existem inconstitucionalidades, alguns temas que não deveriam ser regulados por decreto”, disse Maia. Ele reafirmou que, da forma como está o decreto, o governo terá de rediscuti-lo ou “acabará com uma decisão da Câmara ou do Judiciário”. “Há um desconforto do Parlamento.”

Em evento em prol da legítima defesa, em São Paulo, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) reiterou que o pai cumpre uma promessa de campanha com a flexibilização. Para ele, não houve o mesmo “apetite” do Congresso em outros assuntos que seriam prerrogativa do Legislativo, como na interferência do Judiciário em relação à criminalização do aborto.

Além disso, comentou aquilo que chamou de “acadelamento” da sociedade. Segundo ele, o desarmamento fez o cidadão terceirizar responsabilidades. “Não é papel da polícia defender sua casa quando o bandido entrar lá. Ela vai se esforçar ao máximo, mas quanto tempo vai demorar? Então, quando alguém entra na sua casa, o primeiro responsável pelo combate é você.” Na mesma toada, o deputado foi irônico ao dizer que a ideia de desarmar a população viria de “democratas” como Hitler, Fidel Castro, Maduro e Lula. Ele também deixou aberta a possibilidade de, “no futuro”, se avançar na liberação de mais calibres à população.

Procurado, o Planalto informou que não tem intenção de rever o decreto. “Quaisquer outras modificações que venham a partir do próprio Congresso, o presidente vai analisá-las, mas não há nesse momento nenhuma intenção de fazer qualquer correção”, disse o general Rêgo Barros, porta-voz da Presidência da República.

ESTADÃO CONTEÚDO

Fátima e governadores do Nordeste pedem a Bolsonaro revisão de bloqueio nas universidades

Governadores do Nordeste falam à imprensa após reunião com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na foto, fala a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
Fátima Bezerra disse que governadores pediram ao presidente revisão de bloqueio de recursos para universidades – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os governadores do Nordeste pediram nesta quinta-feira, 9, durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a revisão do contingenciamento de 30% no orçamento das universidades e institutos federais feito nos últimos dias. Eles também reforçaram o pedido para que o governo apresente um projeto de emenda constitucional destinado a prorrogar a validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Fizemos um apelo ao presidente no sentido de rever o corte anunciado junto às universidades e institutos federais. Fizemos esse apelo, inclusive, levando em consideração o papel e a presença fundamental que essas universidades e institutos federais têm em todo o Brasil, em especial na Região Nordeste”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

“A posição firme dos governadores do Nordeste [é] no sentido de pedir que pudesse haver uma revisão em relação ao corte nas universidades”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias.

O Ministério da Educação (MEC) informou esta semana “que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”. Segundo a pasta, foram bloqueados R$ 7,4 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões de despesas não obrigatórias. No total, o orçamento anual do MEC, incluindo gastos obrigatórios, é R$ 149 bilhões.

“O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, informou o MEC.

Fundeb

No caso do Fundeb, a preocupação é com o seu encerramento em 2020. O fundo é um conjunto de um conjunto de 27 contas estaduais que serve como mecanismo de arrecadação e redistribuição de recursos destinados à educação básica. No ano passado, o Fundeb realocou cerca de R$ 148 bilhões em recursos, usados para pagamento de salários e manutenção de creches e escolas.

Para Fátima Bezerra, o debate sobre o assunto é urgente. “Colocamos, portanto, para ele, a proposta dos governadores de todo o Brasil, que é uma emenda à constituição para tornar o Fundeb uma política permanente e, ao mesmo tempo, ampliar a participação financeira da União junto aos estados e municípios”, ela acrescentou. A governadora propôs o aumento da participação da União de forma progressiva até chegar a 40% do total dos fundos. No primeiro ano, a União aumentaria o percentual de 10% para 20%, sendo 2 pontos percentuais anos seguintes, até atingir o percentual de 40%.

Além de Fátima Bezerra e Wellington Dias, participaram da reunião os governadores Flávio Dino (Maranhão), Renan Filho (Alagoas), João Azevedo (Paraíba), Camilo Santana (Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco) e Belivaldo Chagas (Sergipe). A Bahia foi representada pelo vice-governador, João Leão. Pelo lado do governo federal, estava presentes, além do presidente Bolsonaro, os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tarcísio Gomes (Infraestrutura), Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Crédito aos estados

Os governadores nordestinos também receberam a informação de que o chamado Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida) será apresentado aos secretários estaduais de Fazenda na próxima semana e a ideia é que, em seguida, seja apresentado como projeto de lei ao Congresso Nacional. O programa, que pode render até R$ 40 bilhões em empréstimos ao longo de quatro anos, permitirá aos estados usar os recursos para pagar funcionários e fornecedores, entre outras despesas, e eles devem se comprometer a adotar medidas de ajuste fiscal. Dentre os pontos da agenda dos governadores com o presidente, esse foi o que vai avançou, segundo o governador Flávio Dino.

“Nossa pauta não é a do pires da mão, é a pauta da retomada do crescimento econômico e da geração de empregos, e para isso você precisa de condições fiscais, claro, que no governo federal, mas também nos estados e municípios. E por isso o Plano Mansueto é importante, porque, ao se dispor a injetar R$ 10 bilhões este ano, que sejam, nos estados, isso significa geração de empregos. Desses três dias que percorremos aqui [em Brasília], o grande saldo é esse: nós conseguimos que, na semana que vem, chegue ao Congresso o Plano Mansueto”, afirmou.

Outro ponto abordado pelos governadores foi a retomada de obras federais nos estados, nas áreas de habitação, infraestrutura rodoviária e hídrica. “Importantíssimas essas obras, para garantir o desenvolvimento da região e, ao mesmo tempo, evidentemente, gerar empregos para o nosso povo”, ressaltou Fátima Bezerra.

AGÊNCIA BRASIL