Arquivo diários:17/05/2019

Prefeito Paulinho de São Gonçalo e governadora Fátima entregam títulos fundiários

Fotos: Isaias Carlos

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, o Paulinho, recebeu a governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira (17) para realizar a entrega de 496 títulos de regularização fundiária a moradores da comunidade Conjunto de Todos. Em 2016, o município foi o primeiro do Rio Grande do Norte a entregar esses documentos.

A regularização foi promovida pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Social (Cehab), do Governo do Estado, com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Habitação, Saneamento e Regularização Fundiária. No total quase 2 mil pessoas foram beneficiadas.

“Muito feliz em mais uma vez estarmos legalizando e garantindo o direito social aos moradores dessa comunidade que já existe há mais de 10 anos. Agradeço, em nome do nosso povo, ao Governo do Estado. Estamos aqui de mãos estendidas para realizar mais parcerias e benfeitorias”, disse Paulinho.

Fátima destacou que essa ação é um direito constitucional, o direito à moradia. “Isso não é um favor da governadora, é uma obrigação porque fui eleita para trabalhar pelo povo do Rio Grande do Norte. Agora a casa é legalmente do povo, e vamos continuar regularizando muito mais”, destacou Fátima Bezerra.

Complicou: MP vai convocar vereadores de Parnamirim para que expliquem ‘farra das diárias’ na Câmara

Promotor Sérgio Gouveia quer que os vereadores apresentem documentos comprovando participação nos eventos
José Aldenir / Agora RN
Promotor Sérgio Gouveia

“Queremos mais do que um simples certificado de participação. Vamos renovar o pedido para que nos apresentem a programação e imagens desses eventos nas redes sociais”, afirmou o promotor Sérgio Gouveia de Macedo.

Ele e a promotora Juliana Limeira Teixeira, com a ajuda de dois assessores e outras duas pessoas encarregadas da secretaria, são responsáveis por aproximadamente 150 ações de improbidade atualmente nas mãos da Justiça em Parnamirim. Sérgio se juntou mais recentemente à promotora Juliana, no cargo desde 2009.

Nesta entrevista ao Agora Parnamirim, eles falam do desafio que enfrentam todos os dias e do mais novo deles: tentar entender se os gastos injustificados com diárias na Câmara, que vinham caindo nos últimos quatro anos, podem ter sido reincorporados
aos usos e costumes – errados – do legislativo municipal.

Agora Parnamirim: É antigo na Câmara Municipal o hábito de não comprovar adequadamente o uso de diárias em eventos fora do Estado?

Sérgio Gouveia de Macedo: Isto é investigado no âmbito da Promotoria do Patrimônio de Parnamirim desde 2015. Nesta época, eu ainda não havia chegado e a investigação estava a cargo de um colega.

Agora Parnamirim: Houve na época alguma provocação externa para que esta investigação começasse?

Sérgio Gouveia de Macedo: Não, ela começou por iniciativa própria ao se constatar um grande volume de diárias cuja única comprovação eram os certificados de participação, o que obviamente não é suficiente.

Agora Parnamirim: O trabalho deu certo? Esse problema foi controlado?

Sérgio Gouveia de Macedo: Pode-se dizer que sim, pois o volume de concessão dessas diárias vem baixando desde então. Mas, depois da denúncia do jornal (Agora Parnamirim) resolvemos voltar ao assunto.

Agora Parnamirim: O que vocês pretendem fazer?

Sérgio Gouveia de Macedo: Pedir aos vereadores e assessores que apresentem mais documentos sobre os cursos que resultaram na concessão das diárias, além dos certificados.

Agora Parnamirim: Isso incluiu o que?

Sérgio Gouveia de Macedo: Fotografias, notícias publicadas sobre os eventos dos quais participaram, programas contendo as palestras e as dinâmicas, essas coisas. Segundo o atual presidente da Câmara, existe uma cota dessas liberações de diárias por gabinete anualmente e ele alega ter dado uma enxugada, argumentando que no passado havia uma liberalidade maior.

Agora Parnamirim: O que acontece agora?

Sérgio Gouveia de Macedo: O passo seguinte será chamar os vereadores e assessores para tentar entender esse gasto. E, principalmente, identificar se eles foram, ou não, para esses cursos e a natureza deles. Se houve diárias para quatro dias, vamos querer saber se há uma programação do evento para cobrir esse período. E, a partir daí, faremos uma recomendação para futuros enxugamentos dessas verbas públicas.

Agora Parnamirim: O senhor considera excessivo o gasto com diárias?

Sérgio Gouveia de Macedo: O valor de R$ 1,2 milhão de recursos nos últimos dois anos denunciado pelo jornal, com base no Portal da Transparência, nós achamos excessivo. Contudo, a média de dois cursos por vereador no período, não parece excessivo.

Neste momento a promotora Juliana Limeira Teixeira se junta à entrevista marcada para às 10h30 da última quarta-feira, 15.

“Poder Legislativo de Parnamirim precisa ser fiscalizado”, diz Iran Padilha

Declaração foi dada em entrevista ao programa A Hora é Agora/Primando pela Verdade, apresentado por Renato Dantas, na Rádio Agora FM (97,9)
José Aldenir / Agora RN

A declaração foi dada em entrevista ao programa A Hora é Agora/Primando pela Verdade, apresentado por Renato Dantas, na Rádio Agora FM (97,9). Um dos pretendentes à prefeitura de Parnamirim em 2020, Padilha também comentou sobre a política local, e o que ele acha que deve mudar para que o povo tenha uma administração satisfatória. Confira a entrevista:

AGORA RN: O que o senhor acha desse comportamento da Câmara Municipal de Parnamirim ao não apresentar justificativas para um suposto esquema de desvio de verbas?

IRAN PADILHA: Olha, o próprio Observatório solicitou informações muito básicas à Câmara há mais de um mês. Detalhes simples, como a qual partido pertencem; se apoiam a administração ou não; quanto é a verba de gabinete; como o cargo é usado; se o motorista é fornecido pelo município… Oferecer essas informações básicas é obrigação deles. O que me causa espanto é que Câmara é responsável pela fiscalização do município, mas se a Câmara não é transparente, qual é a moral que ela tem para fiscalizar o Poder Executivo? O fato é que ela própria está precisando de fiscalização. Se você perguntar a eles quais foram os projetos que fizeram e eles não responderem, sinceramente, isso é algo hilário.

AGORA RN: O que o senhor e o Observatório estão pensando em fazer neste caso?

IRAN: Estamos pensando em reiterar o pedido. Vamos aguardar o prazo legal. Só depois, se não der certo, vamos recorrer à Justiça e entrar com uma ação judicial pedindo essas informações. Não há necessidade disso. São informações públicas. Isso serviria até para eles como forma de propaganda para dizer o que eles fizeram em seus mandatos. Isso também fizemos com o Executivo. Pedimos informações ao prefeito. Não queremos prejudicar ninguém, só pegar informações necessárias para levar ao povo.

AGORA RN: Como o senhor avalia a política em Parnamirim hoje?

IRAN: Precisamos de pessoas sérias para administrar o município e gerir os recursos públicos. Parnamirim é uma cidade grande, sendo governada por mentes pequenas. Isso me causa tristeza. As pessoas que fazem política em Parnamirim, precisam entender que eles precisam se colocar à altura da cidade. O nosso povo precisa ser ouvido sobre o destino da nossa cidade.

AGORA RN: E quanto ao Poder Executivo?

IRAN: É estranho, porque Parnamirim é governada por um militar, mas é uma das cidades mais violentas do Rio Grande do Norte. Eu que sou professor, se eu chegasse a ser prefeito de Parnamirim, o que esperariam de mim, sobretudo, seria uma atenção à Educação, por causa da minha formação. Se você for médico, esperarão mais de você na Saúde, e assim por diante. É a especialidade da pessoa, mas o prefeito de nossa cidade é militar. Ele trabalharia com segurança e contra a violência, mas ninguém vê nada. É um desgoverno. Ouvi falar que vai haver outra reforma administrativa. Parece não se encontra o ponto certo.

AGORA RN: Do que Parnamirim precisa?

IRAN: Parnamirim precisa um governo de respeito, voltado para o desenvolvimento, e que apresenta uma proposta real de governo, e não conchavos com grupos políticos para tentar ganhar a eleição.

AGORA RN: Por muito tempo, uma das maiores lideranças de Parnamirim foi Agnelo Alves, e até hoje não apareceu ninguém para substituí-lo. O que é preciso ser feito para que surja essa nova liderança?

IRAN: As lideranças não são criadas, elas surgem naturalmente. Quem comprova isso é a população na hora que se identificar com o discurso de um líder. Será a própria população que vai fazer com que surja essa liderança. Acho que poderá surgir essa liderança eventualmente. Vamos torcer para que a população se identifique com alguém sério.

AGORA RN: O senhor já planeja agir de alguma forma antes das eleições?

IRAN: Nós, do Observatório, queremos apresentar um projeto de lei de iniciativa popular. São seis mil assinaturas que precisamos para apresentar esse projeto para limitar o teto do salário dos vereadores. Seria a média dos salários dos professores. Vamos lançar essa campanha em Parnamirim no próximo mês. Não se admite o vereador trabalhar dois dias e ganhar o triplo de um professor, com cargo, combustível, assessores, diárias. Isso é uma imoralidade. É um projeto da população, porque é a população quem tem que dizer quanto eles têm que ganhar. A população não é o patrão?

AGORA RN: Como o senhor, como professor, avalia o tratamento dado hoje ao profissional da Educação?

IRAN: É preciso esse reconhecimento da importância do professor. No Japão o professor pode até não ganhar mais do que um ministro, mas com certeza é o profissional mais respeitado do país. Numa administração nossa, o professor será respeitado, e terá seu devido seu valor, porque só assim conseguiremos desenvolver nosso município. Prefeito não muda nossa realidade, governador não muda, presidente não muda. Quem muda é o professor. Educação.

AGORA RN: Falando sobre a Educação, o que o senhor pensa da filosofia das cotas?

IRAN: Não quero. Pobre não é débil mental e nem retardado. Ele precisa de uma escola de qualidade para competir com quem quer que seja.

Cição Bandido se diz ameaçado após denunciar construção de matadouro e acusa radialistas de receberem “bola” em Caicó

Entrevista concedida no programa Agora é a Hora apresentado por Renato Dantas na Agora FM de Natal
O ex-candidato a deputado Cição Bandido, figura das mais conhecidas em Caicó, interior do RN, reclama não ter espaço, naquela cidade, para conceder entrevistas – com exceção de uma emissora – e veio a Natal falar ao ex-vereador Renato Dantas e aos jornalistas Joaquim Pinheiro e Jalmir Oliveira, na 97 FM. Ele diz estar sendo ameaçado por denunciar irregularidades na construção de um matadouro e acusa radialistas de receberem “bola”.
Confira AQUI no site Companhia da Notícia  entrevista completa de Cição à Rádio Agora FM.
Fonte:  /talesvale.blogspot.com

DEMOLIDOR em “O Globo”.

Um governo em que só a derrota interessa

“Não passa um dia sem que a corte de Jair Bolsonaro cometa um atentado contra seu próprio patrimônio. A ação deletéria do círculo mais próximo do presidente é cruel, e em alguns casos, ridícula. Já foram escritas algumas milhares de páginas gloriosas relatando graves e disruptivos equívocos históricos que ao longo dos tempos destruíram reis, imperadores, ditadores, presidentes. Uma nova página está sendo escrita nestes dias no Brasil. Esta, porém, não tem uma gota sequer de glória. Ela é composta apenas por erros pernósticos e grosseiros.

Um elenco de erros que ultrapassa o limite do bom senso. O pacote de bobagens começou a ser oferecido já na posse, quando o filho mais mimado do presidente abancou-se no Rolls-Royce presidencial. Parecia uma coisa juvenil, sem maior importância. Não era, como verificou-se em seguida, quando o menino demitiu o primeiro ministro do pai. A partir daí, o país acompanhou atônito uma sequência de episódios capazes de arrasar qualquer reputação. Aos poucos, a República do Tiro no Pé foi se consolidando no entorno do presidente e hoje está instalada de maneira inequívoca e soberana no Palácio do Planalto.

Dos eventos que tornam difícil o trabalho dos bombeiros de Brasília, o mais impressionante é o tratamento que o governo dá à educação. Primeiro, nomeou um maluco desprovido de bom senso que iniciou sua breve jornada na Esplanada dizendo que brasileiro é um ladrão canibal quando viaja ao exterior. Depois, indicou um sucessor mão de tesoura que anunciou um corte bilionário no orçamento das universidades em nome de um revanchismo cego e tolo. Nem o mais leal bolsonarista consegue entender uma medida como esta, a menos que imagine estar assim nivelando o Brasil ao seu próprio patamar. E ache isso bom.

Na política externa, o governo tomou todos os atalhos que o manual do bom diplomata condena. Na área ambiental, nadou e segue nadando contra a maré global. Nem a China, país mais poluidor do mundo, foi tão longe no descaso com o meio ambiente. Não vale a pena falar da senhora que viu Jesus numa goiabeira, nem do cavalheiro que comprou um laranjal em Minas, ambos ministros do governo Bolsonaro.

Melhor se concentrar na política. Em menos de cinco meses, Bolsonaro teve tantas indisposições nesse campo que já está tomando café frio. Não ganhou um embate importante no Congresso. Depois de ver estraçalhada sua proposta de reforma administrativa na comissão criada para analisá-la, o governo experimentou uma derrota fragorosa ao tentar impedir que o ministro mão de tesoura fosse convocado para se explicar na Câmara. Enquanto ele dava vexame no plenário, escolas ao redor do país pararam e foram às ruas em protesto contra o governo. Nem Temer no pior de seus dias foi tão mal.

Ao lado das questões graves, há outras patéticas. Imaginem dois líderes de partidos aliados recusando chamamento do presidente da República para irem ao Palácio conversar. Os “famosos” Elmar Nascimento (DEM) e Arthur Lira (PP) agradeceram convite feito pelo líder deputado major Vitor Hugo (PSL) e não foram ouvir Bolsonaro. Caso raríssimo na história da política nacional, o Centrão disse não ao governo. Logo o Centrão, que faz das tripas coração para estar sempre ao lado de quem dá as cartas e solta as verbas.

Além disso, os três filhos continuam azucrinando. O mais velho, o 01, teve seu sigilo bancário e fiscal quebrados e antes do fim do ano estará experimentando o calor abrasador do inferno, e incendiando o governo. O mimado, o 02, agora está torpedeando os ministros Onyx, Moro e Guedes, porque não suporta nenhuma sombra maior que a sua ao lado do papai. E, finalmente, o 03 disse que o Brasil deveria ter sua bomba atômica para ser levado mais a sério. Quem não pode ser levado a sério é o 03.

E, claro, o presidente pode sempre contar com a inestimável colaboração de Olavo de Carvalho, a cereja no topo do bolo. Se os filhos afastam do pai os ministros políticos e técnicos, Olavo afugenta os militares. O perigo do isolamento de Jair Bolsonaro é real. Para quem faz tudo para parecer que somente a derrota interessa, o caminho para o fracasso não poderia estar mais aberto e desimpedido.”

Deputado João Maia participa do lançamento do Programa Saúde na Hora

O deputado federal João Maia esteve participando do lançamento do Programa Saúde na Hora, ao lado do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta O programa Saúde na Hora servirá para ampliar o horário de atendimento nas Unidades de Saúde da Família(USF) do país. A medida tem como objetivos expandir o acesso aos serviços de atenção primária e diminuir a lotação das emergências.

Logo após o evento, João Maia fez questão de cumprimentar o ministro e gradecer pela atenção que Mandetta teve ao pedido do deputado para a abertura do sistema, que permitiu ao município de São Gonçalo do Amarante inserir a proposta do novo Hospital, no valor de R$ 50 milhões.

Garibaldi Alves continuará controlando o MDB do RN

 

Temer manda no MDB nacional, Garibaldi Alves no estadual e o prefeito Álvaro Dias no municipal de Natal

O ex-senador Garibaldi Alves Filho já estará amanhã, sexta feira, 17, de volta a Natal. Ele está em São Paulo (SP) onde submeteu-se a uma reavaliação de recente intervenção cirúrgica com êxito.

Ao blogue do Xerife uma fonte contou que Garibaldi não deixará a presidência estadual do MDB conforme se especulou. Muito pelo contrário, Garibaldi vai iniciar um processo de reestruturação do partido e trará para a legenda novos nomes da política estadual, revelou a fonte.

Fonte: Blog do Xerife

Analistas e parlamentares preveem uma nova onda de derrotas para Bolsonaro na próxima semana

No dia seguinte às manifestações contra os cortes na educação e em meio ao avanço das investigações sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), líderes dos principais partidos do Congresso dizem que o governo Jair Bolsonaro enfrenta seu “pior momento” e preveem uma nova onda de derrotas para o Palácio do Planalto na próxima semana.

Caciques do chamado centrão avaliaram nesta quinta-feira (16) que o desgaste de Bolsonaro com as ruas e a quebra dos sigilos bancário e fiscal sobre as movimentações financeiras de seu filho mais velho dão força à articulação do Congresso para, entre outros movimentos, sacramentar a saída do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) das mãos de Sergio Moro (Justiça).

Após encontros com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), integrantes do chamado centrão dizem a votação da medida provisória da reestruturação do governo só depende do Planalto. De acordo com eles, os articuladores políticos do governo precisam enquadrar os partidos de sua base para que o texto aprovado na semana passada em comissão especial seja apreciado sem alterações no plenário da Câmara. Do contrário, a medida poderá perder sua validade.

Se a medida provisória que reestrutura a Esplanada não for aprovada até o dia 3 de junho na Câmara e no Senado, ela perderá validade.

A ala mais inflamada do centrão chegou a dizer que só uma declaração pública do alto escalão do governo a favor da transferência do Coaf para o ministério de Paulo Guedes (Economia) seria capaz de controlar a atuação do PSL contra a medida.

Maia sinalizou aos líderes do centrão que vai atuar para que o Planalto cumpra o acordo e distensione a relação.

Um dos líderes do centrão diz que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se comprometeu a atuar para que a votação no plenário ocorra sem intercorrências.

O Planalto já teria conseguido convencer uma ala dos partidos contrários à mudança de endereço do Coaf a votar o texto como está, mesmo que seja para perder. Fazem parte desse grupo Podemos, Cidadania e Novo.

A estratégia do centrão e de Onyx, porém, pode esbarrar no líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

O parlamentar de primeiro mandato tem se mostrado irredutível a aliados quanto à posição de defender publicamente a manutenção do Coaf na Justiça.

Antes de atuação discreta, ele começou a publicar em suas redes sociais críticas ao centrão, para marcar posição em uma briga interna do PSL. Vitor Hugo, que é próximo de Bolsonaro, tem relação péssima com Onyx e disputa poder com a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP).

Depois das derrotas desta semana, atribuídas às declarações dele, os dois iniciaram um novo movimento para apeá-lo do cargo. Uma lista de possíveis substitutos de Vitor Hugo foi desenhada com o aval do ministro.

Os nomes foram pinçados dentre os 82 deputados que votaram contra a convocação de Weintraub. Na relação estão, por exemplo, João Campos (PRB-GO), João Roma (PRB-BA), Claudio Cajado (PP-BA) e Aguinaldo Ribeiro (PP-AL) —todos integrantes de siglas do centrão.

Uma das possibilidades discutidas foi até a substituição dele por Joice.

Para uma ala da articulação política do governo, a troca de Vitor Hugo seria uma forma de restabelecer o diálogo com o chamado centrão e evitar novas derrotas na Câmara.

Para os auxiliares mais próximos ao presidente, entretanto, a equação não é tão simples. Bolsonaro, dizem eles, confia em Vitor Hugo e, por enquanto, sinaliza que não tem disposição de tirá-lo do posto.

O líder do governo também conta com a simpatia do filho do presidente, Eduardo (PSL-SP). Além disso, deputados influentes do centrão afirmam que a simples troca do ocupante do cargo não melhoraria a articulação caso não mude o tratamento dado pelo governo ao Legislativo.

Folhapress

Rodrigo Maia deve sancionar projeto que prevê anistia de R$ 70 milhões a partidos

O presidente em exercício, Rodrigo Maia, deve sancionar o projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos aprovado pelo Congresso em abril. O texto – previsto para ser publicado até amanhã no Diário Oficial da União – pode sofrer alguns vetos. Esta deve ser a primeira vez desde 1995 que um presidente autoriza a anistia a multas das siglas, como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo na edição de domingo.

A estimativa é de que anistia pode chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o Fisco.

Presidente da Câmara, Maia assumiu a Presidência da República por algumas horas nesta quinta-feira, 16. O presidente Jair Bolsonaro está nos Estados Unidos e o retorno está previsto para 21 horas. Já o vice, Hamilton Mourão, viajou hoje à tarde com destino à China.

A principal medida do texto aprovado, relatado pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP), é a anistia para os partidos que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover participação política das mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas.

O projeto de lei prevê ainda outras mudanças que, apesar de não envolverem diretamente dinheiro público, abrandam exigências aos partidos. Uma delas, segundo analistas, reduz a democracia interna nas siglas ao permitir que comissões provisórias funcionem por até oito anos.

Mesmo que Maia vete algum trecho do projeto aprovado, deputados e senadores podem derrubar e voltar ao texto original. Em 2000, o Congresso derrubou o veto do então presidente Fernando Henrique Cardoso e levou adiante uma anistia que custou aos cofres públicos, em valores corrigidos, aproximadamente R$ 80 milhões.

Estadão Conteúdo