Arquivo diários:20/05/2019

Janaina Paschoal se diz contra manifestação de apoio a Bolsonaro

BRUNO ROCHA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Imagem: BRUNO ROCHA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Bolsonaro culpa políticos pelos problemas do Brasil

Bolsonaro disse que Brasil tem tudo para dar certo. Foto: Adriano Machado/Reuters – 11.04.2019

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (20) que o Brasil é um país que tem tudo para dar certo, mas que o problema é a sua classe política, acrescentando que isso precisa ser modificado.

Em evento na Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), Bolsonaro também disse que gostaria que a imprensa brasileira fosse isenta e voltou a defender a necessidade de uma reforma da Previdência, apontando que pode ser “salgada” para alguns, mas visa combater privilégios.

As declarações do presidente sobre a classe política brasileira vêm num momento em que seu governo coleciona derrotas no Congresso Nacional e no início de uma semana decisiva, em que o Planalto precisará conquistar votos no Parlamento para impedir que medidas provisórias importantes percam validade.

R7, com Reuters

Álvaro Dias tentou requebrar, mas não foi com medo

Prefeito Álvaro Dias quer pular do lado do “golpista” Temer para o lado de Lula e Fátima Bezerra

Apesar do desejo de ir requebrar ao som da banda que animou o aniversário da governadora Fátima Bezerra, o prefeito de Natal, Álvaro Dias foi aconselhado a não comparecer. Segundo seus conselheiros, Dias seria hostilizado com uma sonora vaia.

Petistas não querem nem de longe ouvir alguma possibilidade da governadora apoiar á reeleição de Álvaro. “Votar e eleger Álvaro Dias é como votar enviesado em Henrique Alves”, disse uma petista ao Blog do Primo.

Governo Bolsonaro bloqueia todo o Orçamento de 140 políticas públicas

Sem poder cortar despesas obrigatórias e com a reforma da Previdência tramitando lentamente, a tesoura avança sobre ações em áreas sensíveis
Lorenna Rodrigues e Aline Bronzati

O governo federal congelou todo o Orçamento previsto neste ano para políticas em áreas sensíveis, como contenção de cheias e inundações, prevenção de uso de drogas, assistência à agricultura familiar e revitalização de bacias hidrográficas na região do São Francisco.

Sem poder cortar as despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias, e com a reforma da Previdência tramitando lentamente, a guilhotina do governo teve de avançar sobre diversas políticas públicas. Estudo da Associação Contas Abertas, feito a pedido do Estadão/Broadcast, mostra que cerca de 140 projetos de 11 ministérios estão com 100% de seus recursos bloqueados, a maioria deles na área de infraestrutura.

Segundo os dados, coletados nos sistemas do governo, o contingenciamento de R$ 30 bilhões, anunciado em março, congelou também mais de 40% dos recursos de outros 300 projetos. Com piora da economia, um novo corte, dessa vez estimado em R$ 5 bilhões, será anunciado pela equipe econômica até quarta-feira, 22, quando o governo tem de divulgar relatório com previsões para receitas e despesas deste ano.

Governo tem dificuldades para encontrar onde cortar recursos
Governo tem dificuldades para encontrar onde cortar recursos
Foto: Arquivo / Agência Brasil

O Orçamento da União é dividido em programas, que são subdivididos em quase duas mil ações orçamentárias, cada uma representando uma política pública. Uma das ações totalmente bloqueada foi a que previa R$ 31,9 milhões para a realização de estudos, projetos e obras para contenção de cheias e inundações e para controle de erosões marinhas e fluviais. Os recursos estavam previstos no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Menos dinheiro para a defesa civil

Enquanto cidades como Rio de Janeiro e São Paulo sofrem com os estragos causados pelas chuvas, a pasta perdeu ainda metade do dinheiro destinado a ações de defesa civil, cerca de R$ 426,7 milhões. Já o Ministério de Infraestrutura teve bloqueadas 44,2% das despesas de apoio a sistemas de drenagem e manejo de águas pluviais em municípios considerados críticos.

“As águas de março já se foram. A leitura do governo é: vamos esperar até as próximas chuvas para que comecem a soltar recursos”, diz Gustavo Fernandes, professor de Administração Pública da FGV EAESP.

Após os recentes desastres ambientais enfrentados pelo País, caso do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), a ação para aperfeiçoamento, modernização e expansão dos sistemas do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) perdeu R$ 5,7 milhões, 74,4% do previsto. Um dos ministérios mais atingidos, Infraestrutura teve bloqueada ainda metade do orçamento para a construção da sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), R$ 1,08 milhão.

No Ministério do Meio Ambiente, 95,5% (R$ 11,274 milhões) da verba para implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima foi congelada. A pasta também perdeu 42,5% do orçamento do licenciamento ambiental federal.

Procurado, o Ministério da Economia afirmou que a limitação financeira é dada de forma global, mas a definição sobre qual política deve ser priorizada é sempre do ministro de cada pasta.

ESTADÃO

No Seridó, Ezequiel participa da 64ª Festa do Agricultor em Lagoa Nova (RN)

A 64ª Festa do Agricultor tem movimentado desde o dia 16, agricultores, pecuaristas, artesãos, comerciantes e populares da Serra de Santana, no município de Lagoa Nova. Na noite de sábado (18), Ezequiel Ferreira (PSDB), deputado e presidente da Assembleia Legislativa prestigiou o evento.

“Participamos da 64ª Festa do Agricultor de Lagoa Nova onde visitamos os estandes da feira do gado, entregamos a premiação do torneio leiteiro e estivemos com os agricultores, pecuaristas, artesãos, comerciantes e populares da região”, disse Ezequiel Ferreira.

Em Lagoa Nova Ezequiel Ferreira esteve ao lado do prefeito, Luciano Santos, do vice, Iranildo, do ex-prefeito, Genilson, dos vereadores e do secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, do presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão e do presidente da Faern, José Vieira.

A feira integra o calendário do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias, promovido pelo Governo do RN, por intermédio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape, e a Prefeitura Municipal.

Neste domingo (19), em o encerramento da 64ª Festa do Agricultor, que durante os quatro dias foram realizadas exposição de animais, dias de campo, torneio leiteiro, feira do gado, desfile, missas, apresentações culturais e shows musicais.

A festa que homenageia o homem do campo, nesta edição de 2019 esteve recheada de novidades. A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – Emparn, juntamente com a Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, apresentaram o Projeto Pinto Caipira durante o evento. Além disso, o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN – Emater/RN, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, disponibilizou técnicos para assessorar os dias de campo contemplados na programação. E o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – Idiarn, estave presente na emissão das Guias de Trânsito Animal (GTA).

Ao lado de lideranças, Ezequiel também prestou contas do mandato e pleitos para Lagoa Nova como a cobrança sistemática ao DER para a recuperação da RN-041 que liga Lagoa Nova a Currais Novos, parcerias para melhoria do trabalho da polícia militar em Lagoa Nova. “Lembrando que no ano passado nosso mandato conseguiu uma viatura policial para a cidade”, destacou o deputado, além de um carro frigorífico da Emater para atende ao agricultor familiar.

Para a maior cidade da microrregião da Serra de Santana, Lagoa Nova; Ezequiel trabalhou para a instalação e perfuração de poços nos distritos de Baixo Verde, Filgueira, Manoel Domingos, Macambira, nos Assentamento José Milanês; Cícero; Lagoinha, São Pedro, São José, Sítio do Meio e Umarizal; viatura policial; veículos e equipamentos para reforço das atividades da EMATER. Operação tapa buracos na RN-041 no trecho que liga à Currais Novos e ambulância para atender a demanda das unidades de saúde

PCdoB tem nome apresentado como pré-candidato a prefeito de Parnamirim, diz jornalista de Mossoró

Por Carlos Santos*

O tabelião Airene Paiva (PCdoB) está escolhido para ir à disputa da Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, nas eleições do próximo ano.

Nesse último final de semana, representação da Comissão Executiva do PCdoB do RN comandada pelo vice-governador Antenor Roberto esteve reunida na cidade para tratar das eleições 2020.

A conclusão das conversas convergiu para o nome de Paiva como pré-candidato, mesmo sem preliminarmente existir qualquer discussão ampliada sobre alianças.

Airene Paiva é natural de Rafael Godeiro na região Oeste do RN.

O ex-vereador (três mandatos) e coronel da reserva da Polícia Militar do RN Rosano Taveira da Cunha, do PRB, é o atual prefeito de Parnamirim. Nascido em Natal, obteve 34.363 votos (44,76%).

O então deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD, hoje no PCdoB), empalmou 25.366 votos (33,04%). Foi apoiado por Paiva, sem mentor político.

Fonte: Blog do Xerife

* Jornalista de Mossoró

CGU quer enviar novo projeto para regulamentar trabalho do lobista

O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, quer mandar para o Congresso um projeto de Lei sobre a regulamentação da atividade de lobista mais detalhado do que o texto que já tramita pelo Legislativo. Nos últimos dois meses, esse documento foi colocado em caráter de urgência, mas ainda não foi votado.

A proposta do ministro já foi enviada para a Casa Civil e, segundo Rosário, foi bem recebida. “Vamos organizar o governo para fazer um projeto único”, disse a jornalistas após participar do Brazil Forum UK realizado em Londres por estudantes brasileiros.

Rosário argumentou que a proposta que já está com os parlamentares cria uma espécie de lista de lobistas autorizados com algumas condições e direitos para que tenham mais acesso às informações, o que é insuficiente para o governo. “Este não é o problema do lobby no Brasil. O problema é não estar claro para a sociedade quem são os atores que influenciam as decisões de políticas públicas, econômicas e jurídicas”, argumentou.

O ministro buscou inspiração para o novo modelo no Chile, onde a agenda de reuniões com autoridades públicas passou a ser mais detalhada. Rosário explicou que o modelo chileno detalha o interesse do lobista que pediu a reunião com a autoridade, o que ele deseja modificar e quem representa.

Rosário comentou ainda que trabalha para a CGU realizar uma semana especifica para que a ouvidoria de vários órgãos públicos possam receber denúncias, como de corrupção, que envolvam funcionários públicos. Informalmente, a iniciativa vem sendo chamada de “Semana da Delação”. O projeto está em fase de preparativo para a campanha que deve durar cerca de dois meses antes do período efetivo para as denúncias.

Estadão Conteúdo

Governo Bolsonaro vai anunciar mais cortes no Orçamento

Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.

Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado na segunda-feira (20).

Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as oscilações típicas de determinadas épocas do ano).

A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo, que está no maior nível em sete meses. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas.

No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos na última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas.

Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo.

Com informações da Agência Brasil