Arquivo diários:21/05/2019

STF julga ‘quadrilhão’ e pode tornar parte do Centrão réu

Colegiado discutirá se recebe ou não a acusação apresentada pela PGR contra caciques do PP

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira, 21, se coloca lideranças do chamado Centrão no banco dos réus. Em pauta, uma denúncia contra o chamado “quadrilhão do PP”, o maior partido do bloco informal da Câmara.

O colegiado discutirá se recebe ou não a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na Lava Jato, contra o líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do partido. Os quatro são acusados pelo crime de organização criminosa.

Ministro Ricardo Lewandowski é o presidente da Segunda Turma do STF (08/12/2018)
Ministro Ricardo Lewandowski é o presidente da Segunda Turma do STF (08/12/2018)
Foto: ERNESTO RODRIGUES / Estadão Conteúdo

O julgamento ocorre no momento em que o Centrão promove uma queda de braço com o presidente Jair Bolsonaro, impondo ao governo uma série de derrotas no Congresso.

Segundo apurou a reportagem, o Palácio do Planalto acompanha de perto a sessão, pois entende que uma eventual aceitação da denúncia pode ajudar a impulsionar os atos de apoio a Bolsonaro marcados para o próximo domingo (26).

Integram a Segunda Turma do STF os ministros Ricardo Lewandowski (presidente da turma), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

‘Quadrilhão’

O caso do “quadrilhão do PP”, como é conhecido, chegou ao Supremo em março de 2015. Em setembro de 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia por organização criminosa contra os parlamentares. Eles são acusados de participar de esquema de “cometimento de uma miríade de delitos” e arrecadação de propina por meio da utilização de diversos órgãos da administração pública, como a Petrobrás, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades.

De acordo com a PGR, a organização criminosa teria sido concretamente estruturada após a eleição em 2002 do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Operação Lava Jato.

Plenário do STF 
04/04/2018
REUTERS/Adriano Machado
Plenário do STF 04/04/2018 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

Pesam contra os parlamentares diversas acusações. Arthur Lira é acusado de receber vantagens indevidas por meio de doações eleitorais oficiais, em um total de R$ 2,6 milhões. De acordo com a denúncia, Ciro Nogueira solicitou e recebeu da empreiteira UTC Engenharia um total de R$ 1,875 milhão.

Contra Aguinaldo Ribeiro a acusação é a de “ordenar a captação e o repasse da propina” decorrente de contratos relacionados à diretoria de abastecimento da Petrobrás, em um esquema que também teria beneficiado Eduardo da Fonte.

Defesas

Os parlamentares negam as acusações e pedem a rejeição da denúncia. A defesa de Aguinaldo Ribeiro disse ao Supremo que há uma tentativa de “criminalizar o ato político e o partido político”.

Para os advogados de Arthur de Lira, a denúncia é “lastreada em declarações prestadas por colaboradores, as quais, de modo solitário, não são suficientes para conferir validade às proposições acusatórias”. Já Ciro Nogueira diz que a acusação não traça “quaisquer dados, provas, elementos idôneos específicos”. A defesa de Eduardo da Fonte sustenta que a acusação é “manifestamente abusiva”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Gatunagem nos olhos de gato

Uma misteriosa compra de um navio carregado de olhos de gato está chamando atenção de alguns investigadores curiosos de Natal.

Existe uma suspeita que alguns gatunos fizeram uma verdadeira e escandalosa gatunagem na compra dos olhos de gatos.

O Ministério Público do RN parece que ainda não botou os olhos nos olhos de gatos, quando olhar para os olhos de gatos certamente vai enxergar muita gatunagem.

Além dos olhos de gatos custarem o dobro do preço de mercado foi comprada uma quantidade enorme sem nescidade.

Haja olho de 🐱!

OAB escolhe conselheiros para representar advocacia no CNJ e no CNMP

Por Gabriela Coelho/CONJUR

O Conselho Federal da OAB elegeu, nesta segunda-feira (20/5), representantes da advocacia para o Conselho Nacional de Justiça e para o Conselho Nacional do Ministério Público.

OAB escolhe nomes para representar advocacia no CNJ e no CNMP
OAB – Conselho Federal

Pela primeira vez foram eleitas duas mulheres para integrar o CNMP: Fernanda Marinela, de Alagoas, e Sandra Krieger, de Santa Catarina. Marinela foi presidente da OAB de Alagoas e conselheira federal. Já a conselheira federal da OAB Sandra Krieger Gonçalves defende a importância de ampliar os espaços de atuação das mulheres na Ordem.

O advogado baiano André Godinho foi reconduzido para mais um mandato. Ele ocupa uma cadeira no CNJ desde setembro de 2017. A outra vaga no CNJ será ocupada pelo advogado Marcos Vinícius Jardim, ex-presidente da OAB do Acre.

Os nomes agora seguem para sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Depois, serão votados no Plenário da Casa.

Quilograma tem novo padrão matemático

A boa notícia é que um quilo continua a pesar um quilograma. Melhor ainda é que uma fórmula matemática aprovada pela comunidade científica em novembro de 2018 passou a substituir, desde hoje, o cilindro de platina e irídio que servia como padrão há 130 anos. O novo padrão vigora a partir desta segunda-feira, 20, Dia Mundial da Metrologia.

O quilograma passa a ser definido pela constante de Planck, representada pela letra “h”, que relaciona a energia de um fóton com a sua frequência. Conhecida como “o grande quilo”, a unidade era até então definida pelo cilindro guardado em um cofre trancado a três chaves em Sèvres, nos arredores de Paris.

Devido às variações no padrão notadas pela comunidade científica, a solução encontrada foi substituir o objeto sólido pela fórmula matemática, considerada mais confiável. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos representantes dos 60 Estados-membros do Escritório Internacional de Pesos e Medidas (BIPM), entre os quais o Brasil, em 16 de novembro de 2018, ao final de três dias de debate.

Clube Militar convoca sócios para atos pró-Bolsonaro

Órgão afirma que apoia o presidente “na implementação das reformas necessárias à governabilidade”
Embora o texto só ofereça informações sobre o protesto previsto para o Rio de Janeiro, cuja concentração deve ocorrer em Copacabana, a partir das 10h, a convocação é para que os sócios que morem em outras cidades também participem das manifestações.

Beira-Mar quer lançar site para vender livros e ‘souvenirs’ da cadeia em Mossoró

Portal é planejado para ser administrado a partir da cela onde o traficante se encontra; agentes da PF revisariam o conteúdo

Preso em regime de segurança máxima, o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, tem planos de lançar um empreendimento. Desde 2019, está em trativas para colocar no ar um site em que pretende divulgar sua história de vida, vender livros de sua autoria e souvenirs como camisetas, canecas e bonés sob a marca “FBM”.

O site seria administrado, em parte, a partir da cela que Beira-Mar ocupa na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Segundo sua advogada, Paloma Gurgel, agentes penitenciários revisam todo o material enviado ao preso, como textos e propostas de desenho das páginas. A demora na troca de correspondências seria, inclusive, motivo de demora na aprovação dos materiais.

Para executar as iniciativas, o jornalista e escritor Renato Homem foi contratado para o gerenciamento de conteúdo do site. Ele diz que não há data para o lançamento, mas a expectativa é que esteja no ar até o fim deste ano.

“Vou escrever aquilo que ele, Fernando (Beira-Mar), deseja ver no site dele”, resume o escritor, que trabalhou como ghost writer no livro O Direito Penal do Inimigo, do traficante Marcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP. A aproximação com Beira-Mar teria ocorrido logo depois do lançamento, em outubro de 2017.

Homem pretende fazer um trabalho semelhante com o conteúdo do site e com dois livros que Beira-Mar pretende lançar. O primeiro é fruto da monografia que o traficante escreveu para a conclusão de curso em Teologia, feito à distância enquanto cumpria pena. A segunda obra é uma autobiografia. Nenhum dos livros tem título definitivo.

Somadas, as penas de Beira-Mar chegam a 317 anos de prisão. Entre outras condenações, ele foi sentenciado em 2015 a 120 anos por liderar uma guerra de facções dentro do presídio Bangu I, na qual quatro rivais foram assassinados, em 2002. Ele está fora do Rio desde 2006, e desde então passou por três unidades de segurança máxima do sistema penitenciário federal: Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN).

Exportações do RN cresceram 26% nos primeiros três meses do ano

O Centro Internacional de Negócios (CIN) do Sistema FIERNdivulgou os mais recentes números da balança comercial doRio Grande do Norte. Os dados mostram que as exportações do RN registraram um crescimento nos quatro primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período de 2018.

“Entre janeiro a abril de 2019, as exportações ficaram 26% maiores que as do mesmo período de 2018. Melões e melancias, sal, tecidos de algodão e peixes foram os produtos com maiores valores exportados no período”, afirma Luiz Henrique Guedes, gerente do CIN.

As exportações de abril ficaram 7% abaixo das de março deste ano mas 16,7% maiores que as de abril do ano passado. Melões, tecidos de algodão, peixes, castanhas de caju e mamões tiveram os maiores valores exportados no mês.

Na balança comercial as importações deste ano ficaram 1,1% menores e a corrente de comércio cresceu 17,2% em relação a 2018.

“Não há nenhuma dificuldade, o que houve foi um ruído de comunicação”, diz Rogério Marinho

Crédito: José Cruz/Agência Brasil
Marinho é conhecido no RN como “Saco Preto”

Agência Brasil

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, classificou como ruído de comunicação as informações de que haveria um texto alternativo apresentado por parlamentares para a reforma da Previdência.

. O próprio presidente [da Comissão Especial de Reforma da Previdência] Marcelo Ramos deu uma segunda declaração nesse sentido, dizendo que as alterações que poderão ocorrer serão em cima do projeto apresentado pelo governo, como sempre foi no parlamento”, afirmou ao chegar ao Ministério da Economia.

Marinho disse que o governo dará apoio ao relatório da comissão se forem mantidos os princípios da proposta que são idade mínima para aposentadoria, regras de transição, igualdade entre os sistemas dos servidores públicos e dos trabalhadores privados e menor contribuição para quem ganha menos e maior para quem ganha mais.

“Se o relatório for na linha do que acreditamos, evidente que haverá apoio do governo pelo relatório. O que nos interessa é o impacto fiscal e a preservação da linha mestra que foi apresentada dentro do projeto enviado ao parlamento”, disse, referindo-se à previsão de economia de mais de R$ 1 trilhão em dez anos.

“É normal que quando se entrega um projeto com essa complexidade ao parlamento e é constituída uma comissão especial que alterações sejam feitas”, enfatizou.

Sobre a possibilidade de adoção de medidas de compensação, caso a reforma produza menor economia de gastos que a esperada pelo governo, Marinho disse que o protagonismo agora é do Congresso Nacional.

“O relator [Samuel Moreira, PSDB-SP] tem dito que sua determinação é de apresentar um texto que respeite os pressupostos que eu disse anteriormente e com impacto fiscal relevante, que é o que interessa para o país. Não adianta termos esse processo de desgaste, de negociação com o parlamento e com a sociedade brasileira para não termos impacto que signifique uma tranquilidade para o país, pelo menos, nos próximos 20 anos. Esse é o momento em que o protagonismo está com o Congresso Nacional”, argumentou

Amigos de Lula reprovam exposição de namoro do ex-presidente

Crédito: Montagem/AFP/Facebook

Pessoas mais próximas de Luiz Inácio Lula da Silva não gostaram de o ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira ter revelado que o ex-presidente está namorando e tem planos de ser casar. Bresser publicou a informação no sábado (18), no Facebook, após ter visitado Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. As informações são do jornalista Guilherme Amado, da revista Época.

De acordo com a publicação, a namorada de Lula se chama Rosângela da Silva. Ela é socióloga e funcionária da Itaipu Binacional há 16 anos. Ela já teria visitado o ex-presidente cinco vezes na prisão e o relacionamento era de conhecimento dos mais próximos a Lula. O assunto, no entanto, era mantido com discrição.

Lula tem 73 anos e está preso desde abril de 2018. Ele é viúvo desde fevereiro de 2017, quando a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva morreu, aos 66 anos, devido a um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

IstoÉ