Arquivo mensais:maio 2019

Bolsonaro poderá voltar para o DEM, insinuou ministro

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Em discurso convenção nacional do DEM, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, insinuou nesta quinta-feira, 30, que o presidente Jair Bolsonaro pode voltar para o partido. Bolsonaro se filiou ao PSL no ano passado para disputar a eleição ao Palácio do Planalto, mas em 2005 chegou a integrar as fileiras do PFL, hoje DEM.

“Temos um ex-filiado do PFL, do DEM, que olha para o nosso partido com imenso respeito e com olho de, quem sabe, querer voltar para casa”, afirmou Onyx. Em conversas reservadas, Bolsonaro já reclamou mais de uma vez dos problemas enfrentados no PSL, que tem uma bancada de novatos no Congresso e muitas vezes atua como oposição ao Palácio do Planalto. Interlocutores do presidente já disseram, em outras ocasiões, que ele avalia a possibilidade de deixar o PSL.

Questionado se havia conversado com Bolsonaro sobre o retorno ao DEM, Onyx abriu um sorriso. “Não. É um sonho meu”, respondeu ele. O presidente já trocou várias vezes de partido, desde o início de sua carreira política, nos anos 80.

Em vários momentos da convenção, que ocorreu em Brasília, Onyx ficou com a voz embargada ao discorrer sobre a trajetória do DEM e disse que Bolsonaro – chamado por ele de “capitão” – foi “o escolhido” por Deus para fazer a “transformação” do País e ser o alicerce de uma aliança “liberal-conservadora”.

“A esperança, na época deles, era vermelha. A nossa é apaixonadamente verde-amarela”, discursou o ministro, em uma referência aos governos do PT. Alvo de críticas por causa da fragilidade da articulação política do governo com o Congresso, o titular da Casa Civil também definiu os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como “duas bênção que Deus trouxe para ajudar o capitão Bolsonaro”.

Estadão Conteúdo

Hoje (30) é o Dia Livre de Impostos em Natal

Nesta quinta-feira, 30, o movimento lojista promove o Dia Livre de Impostos como forma de chamar atenção da população e autoridades sobre a alta carga tributária cobrada sobre os produtos no Brasil e, no Rio Grande do Norte, as lojas Miranda elegeu alguns produtos e retirou os impostos do preço final, a fim de mostrar ao consumidor o valor de tributos que ele paga.

Dessa forma, haverá caixa acústica, tablet, smartphone, impressora e outros produtos comercializados exclusivamente neste dia com descontos equivalentes ao valor dos impostos sobre os mesmos. Nos produtos de tecnologia, por exemplo, os impostos cobrados podem somar até 36,17% do valor do produto.

Gol inicia embarque por meio de reconhecimento facial

A Gol começou a testar nesta quarta (29), no aeroporto doGaleão, seu sistema de embarque com reconhecimento facial.

O objetivo é agilizar a entrada dos passageiros no avião, já que não é preciso apresentar cartão de embarque. É a primeira vez que a tecnologia é usada por uma empresa aérea no país.

Para autorizar o embarque, um equipamento com tela e câmera frontal lê 1.024 pontos da face em cerca de dois segundos.

A Gol vai testar o sistema por 15 dias, segundo José Luiz Belixior Júnior, diretor de aeroportos da empresa. Não há previsão de quando ou em quais aeroportos o serviço estará disponível de forma regular.

De acordo com o diretor de TI da empresa, Paulo Palaia, a taxa de acerto do sistema é de 98%. Continue lendo Gol inicia embarque por meio de reconhecimento facial

Governadora Fátima Bezerra restabelece contrato de R$ 60 milhões para habitação no RN

A governadora Fátima Bezerra assegurou, junto à Secretaria Nacional da Habitação, recursos da ordem de R$ 60 milhões para restabelecer os contratos com o programa Pró-Moradia, que prevê a construção de 1.300 unidades habitacionais no Rio Grande do Norte.

O andamento das obras foi garantido em audiência na tarde desta quarta-feira (29), com o diretor substituto da Secretaria Nacional de Habitação, Vladimir Lima, em Brasília.

Quando a atual gestão da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CEHAB assumiu, em fevereiro deste ano, foi constatado que existia este contrato de repasses do programa Pró-Moradia. No entanto, a Secretaria Nacional da Habitação havia determinado a devolução dos recursos por falta de contrapartida do Governo do Estado.

Em março, a CEHAB encaminhou um projeto com pedido de reprogramação dos recursos, incluindo a contrapartida do Estado, que seria garantida pelo Fundo de Combate à Pobreza e obteve da secretaria Nacional de Habitação autorização para retomada desses contratos

MPF ingressa com ação no RN contra ministro da Educação por danos morais a estudantes e professores

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Norte buscando a condenação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e da União por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que o primeiro assumiu a pasta, em abril deste ano.

Dentre as condutas em questão, estão a declaração – em entrevista concedida em 30 de abril – de que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Para o MPF, a fala demonstra “clara vontade discriminatória por parte do réu, pois as universidades inicialmente retaliadas pelo MEC (UFF, UFBA e UnB) atingiram ótimo desempenho”, com base em rankings de avaliação do ensino superior, como Times Higher Education.

Outra declaração considerada ofensiva e discriminatória, apontam os autores da ação, foi dada por Abraham Weintraub em 20 de maio, durante reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte. Ao ser questionado sobre a falta de recursos para o pagamento do serviço de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN, o ministro propôs que “se chamasse o CA e o DCE” para realização dos serviços.

Os CAs (centros acadêmicos) e DCEs (diretórios centrais dos estudantes) são órgãos de representação dos alunos e a prestação desses serviços pelos seus integrantes seria ilegal. “A proposta parte da premissa inafastável de que, para Sua Excelência, os respectivos alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à Administração”, reforça a ação.

Em outro momento, no dia 22 de maio, em uma audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, o ministro se recusou a pedir desculpas por usar o termo “balbúrdia” ao se referir às universidades federais. “Eu não tenho problema nenhum em pedir desculpas, mas esse não”, disse Abraham Weintraub.

Responsabilização direta – Apesar de ter incluído a União, o MPF sustenta também a responsabilização direta do ministro, pois, uma vez comprovado o dolo, não há necessidade de demandar unicamente o ente público. Uma das funções do Ministério Público Federal, inclusive, é a proteção do patrimônio público, que acabaria prejudicado caso a União fosse a única condenada.

Para o MPF, as condutas do titular do MEC são discriminatórias, não estando protegidas pela liberdade de expressão, pois denigrem a honra e a imagem pública dos professores e alunos. “Qualquer trabalho lícito é dignificante e aquele exercido voluntariamente, ainda mais no contexto da conservação do patrimônio público, merece ser homenageado. Fosse essa a finalidade da fala do Ministro da Educação, evidentemente, não haveria de se cogitar de qualquer dano moral”, esclarece a ação.

Porém, para os procuradores da República, não foi esse o sentido empregado. “O tom jocoso utilizado, com claro interesse de humilhar os estudantes, somente pode ser compreendido quando analisado o contexto global em que a fala foi proferida, no contexto da conturbada relação com as instituições de ensino”.

Risco democrático – A ACP destaca o perigo em torno de “envenenamento” gradual da democracia, quando discursos desse tipo passam a ser proferidos e considerados normais na sociedade, podendo criar um clima de animosidade contra as instituições.

Devido à complexidade em fixar indenizações a título de danos morais coletivos, o MPF sugeriu um valor de R$ 5 milhões, levando em conta a reiteração da conduta, o cargo ocupado por Abraham Weintraub e a quantidade de pessoas atingidas.

Caso os réus sejam condenados ao pagamento da indenização, após o trânsito em julgado da ACP, a quantia deve ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A ação tramitará na Justiça Federal do RN sob o número 0800928-89.2019.4.05.8401, na 10ª Vara Federal, em Mossoró (RN), e é de autoria dos procuradores da República Emanuel Ferreira, Renata Muniz, Raphael Bevilaqua, Jorge Luiz Ribeiro, Felipe Moura, Caroline Maciel e Fernando Rocha.

Raquel diz que corrupção e lavagem de dinheiro ‘corroem o patrimônio público

Ao dar posse à procuradora Marília Siqueira da Costa Silva a chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, fez um alerta. “É preciso lembrar também nosso trabalho cotidiano enfrentando a corrupção e a lavagem de dinheiro, crimes que corroem o patrimônio público e dificultam o financiamento de políticas públicas.”

Raquel avalia que tais políticas públicas “seriam destinadas, sobretudo às áreas de educação, saúde e infraestrutura, de modo a permitir que aqueles menos favorecidos tenham vez e voz na vida civil”.

Marília Siqueira da Costa Silva, a empossada por Raquel, foi aprovada no 29.º concurso público para o cargo de procurador da República. Ela vai atuar em Guanambi (BA).

Raquel enfatizou o papel que o Ministério Público Federal desempenha na sociedade.

Segundo informou a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral, Raquel destacou que “a instituição luta, há anos, para que sejam cumpridos os mandamentos constitucionais, da dignidade humana, dos valores sociais do trabalho e, principalmente, para que os direitos dos menos favorecidos sejam garantidos por meio de ações judiciais e extrajudiciais”.

Fábio George da Cruz Nóbrega, procurador-regional que preside a Associação Nacional dos Procuradores da República, salientou que os novos integrantes da instituição “ajudam a renovar a alma do MPF e que é por meio do diálogo que se continua a construir solidamente a história da instituição”.

Estadão

Prefeitura lança o São João de Natal e divulga programação da festa com grandes atrações; confira

Foto: divulgação

A Prefeitura do Natal lançou, nesta quarta-feira (29), em um hotel no bairro de Ponta Negra, a programação do São João da capital. O prefeito Álvaro Dias afirmou que será a maior festa junina da cidade. O evento, com programação distribuída pelos quatro cantos de Natal, terá início já nesta sexta-feira (31), na Arena Itapetinga, na zona Norte, com shows de Circuito Musical, Banda Grafith, As Estrelas e banda Balanço do Brega. No sábado (1º) o cantor Luizinho Nobre abre o mês de junho no Palco Cidade da Esperança.

O investimento inicial da Prefeitura será de R$ 2 milhões e vai movimentar a classe artística local. Serão 2.500 artistas e brincantes do Rio Grande do Norte participando dos festejos juninos realizados pela Prefeitura do Natal. Também 264 músicos locais, 377 músicos nacionais, mil arraiás envolvidos e 800 componentes de quadrilhas juninas.

“Queremos transformar o São João numa das principais festas da Cidade de Natal. Quem não se lembra das festas juninas do passado? Não podemos deixar a cultura popular morrer. Ela precisa ser preservada e esse é um dos grandes objetivos desse evento”, comentou o prefeito Álvaro Dias.

A Prefeitura do Natal montará palcos na Cidade da Esperança (zona Oeste), Pátio da Funcarte e Palco Rocas (zona Leste), Arena Itapetinga e Ginásio Nélio Dias (zona Norte) e Arena das Dunas (zona Sul). A Prefeitura também investiu em diversos arraiás de rua e quadrilhas (tradicionais, estilizadas e cômicas), contemplados através das chamadas públicas.

Foto: Alex Régis

“Dentro da nossa tradição, cultura e economia, temos o turismo como principal fonte de renda de Natal. Nosso potencial com a beleza da cidade é enorme e se além disso aliamos o turismo de eventos, vamos impulsionar o desenvolvimento e gerar emprego e renda”, explicou Álvaro Dias.

Além das atrações locais, destaque para a presença de artistas nacionais que se apresentarão no pátio da Arena das Dunas. Dia 12/6 Zé Hilton do Acordeon, Genival Lacerda e Xand Avião. No dia 13, as atrações são Forró Meirão, Pedro e Erick e Zezé de Camargo e Luciano. No dia 14, sobem ao palco do São João de Natal os veteranos César Menotti e Fabiano, Alexandre Moreira e Banda e Luizinho Calixto. No dia 15/6 quem sobe ao palco é a dupla Simone e Simaria, além dos lendários Roberto do Acordeon e Joquinha Gonzaga. Já o Cavaleiros do Forró, Banda Saia Rodada e Banda Rojão embalam os forrozeiros no dia 16/6.

Segundo o secretário de cultura de Natal, Dácio Galvão, a prefeitura ainda está em busca de parceiros na iniciativa privada para aumentar o aporte financeiro da festa. “Vamos ter uma festa belíssima e multicultural, com a participação de todas as tendências. O tradicional e contemporâneo juntos. Pela primeira vez o São João vai dialogar com as quatro zonas administrativas da cidade”, explicou Galvão.

O secretário pediu um minuto de silêncio em homenagem ao cordelista Xexéu e ao músico Gabriel Diniz, falecidos recentemente. Gabriel Diniz seria uma das atrações do São João de Natal.

Ainda na área externa da Arena, mais especificamente no Coreto do Festival Gastronômico, muito mais música e diversão. Na terça-feira (17) se apresentam trios de forró. Na quarta 18/6, bandas Fuxico de Feira e o festival “Faz Mais Elino – 2º Concurso de Marchinhas Juninas”. A noite encerra com a homenagem a Elino Julião na voz de Galvão Filho e show de Carlos Zens.

No dia 19/6, a atrações do coreto são Forró Na Manha, Luizinho Nobre. No dia 20/6, Messias Paraguai sobe ao palco e terá como convidado o cantor Carlos Alexandre Jr. A noite encerra com banda Cebola Ralada. Na sexta-feira 21/6, se apresentam o Quarteto Linha no Forró e Gisele Alves.

No sábado (22), tem Leão Neto e Jaina Elne. E no domingo é a vez do São João das Crianças, a partir das 17h, com shows de Nara Costa, Forró Estribado. E segunda-feira tem Trio Trancelim e cantora Mônica Jucá em forró das antigas.

FESTIVAL DE QUADRILHAS

O XXXI Festival de Quadrilhas Juninas de Natal e o Festival de Música Forraço, dois grandes eventos da cultura nordestina, aportam de 13 a 16 na Área externa do Ginásio Nélio Dias, zona Norte da capital. Além das apresentações das grandes quadrilhas, o espaço receberá atrações musicais que valorizam a música nordestina de raiz, como a Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro e o forrozeiro Kanelinha (14/6). Além de Banda Detroit (17) e Papel Gomes e Crys Holanda (18).

Confira a programação completa:

ZONA OESTE – PALCO CIDADE DA ESPERANÇA

01/06

LUIZINHO NOBRE

ZONA LESTE – ARRAIÁ DO OUTRO PAR – FUNCARTE

08/06

DUSOUTO

FORRÓ NA CAIXA

ZONA LESTE – PALCO ROCAS

21/06

VAGNER BUCHECHA

NANA NENÉM

22/06

FABIANO BARBOSA E BANDA

LUIZINHO NOBRE

ZONA NORTE – SÃO JOÃO DO POVO – ARENA ITAPETINGA

31/05

CIRCUITO MUSICAL

BANDA GRAFITH

AS ESTRELAS

BALANÇO DO BREGA

01/06

JONAS LIMA

PANKA DE BAKANA

MONTAGEM

FLOR DE LIZ

CRYS HOLANDA

PAPEL GOMES

02/06

LITO LINS

RODRIGUINHO

GUGA PLAYBOY

07/06

RITA DE CÁSSIA

BANDA GRAFITH

LUCAS BOQUINHA

08/06

CANINANA

PAULINHO PAULEIRA

ÚLTIMA HORA

FELIPE SANTOS

09/06

ELIANE

FELIPE SANTOS

ÚLTIMA HORA

RASTRO DE MENINA

XXXI FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE NATAL

13 A 16/06 – ÁREA EXTERNA DO GINÁSIO NÉLIO DIAS

FORRAÇO – ÁREA EXTERNA DO GINÁSIO NÉLIO DIAS

14/06

ORQUESTRA SANFÔNICA DO MUSEU DO VAQUEIRO

KANELINHA

15/06

BANDA DETROIT

16/06

PAPEL GOMES

CRYS HOLANDA

ZONA SUL – ARENA DAS DUNAS

12/06

ZÉ HILTON DO ACORDEON -AL

GENIVAL LACERDA

XAND AVIÃO

13/06

FORRÓ MEIRÃO –

PEDRO E ERICK –

ZEZÉ DE CAMARGO E LUCIANO

14/06

ALEXANDRE MOREIRA E BANDA –

LUIZINHO CALIXTO

CÉSAR MENOTTI E FABIANO

15/06

ROBERTO DO ACORDEON –

JOQUINHA GONZAGA

SIMONE E SIMARIA

16/06

BANDA ROJÃO –

SAIA RODADA

CAVALEIROS DO FORRÓ

ZONA SUL – CIRCUITO GASTRONÔMICO DE NATAL

12 A 24/06 – ARENA DAS DUNAS

ZONA SUL – ARENA DAS DUNAS – MOSTRA CULTURAL: CORETO ATRAÇÕES

17/06 – TRIOS DE FORRÓ

18/06

18H30 FUXICO DE FEIRA

19H30 FAZ MAIS ELINO –

2º CONCURSO DE MARCHINHAS JUNINAS

21H HOMENAGEM A ELINO JULIÃO COM GALVÃO FILHO

21H30 CARLOS ZENS

19/06

19H FORRÓ NAMANHA

21H30 LUIZINHO NOBRE

20/06

19H MESSIAS PARAGUAI (PART. CARLOS ALEXANDRE JR)

21H30 CEBOLA RALADA

21/06 19H QUARTETO LINHA NO FORRÓ

21H30 GISELE ALVES

22/06 19H LEÃO NETO

21H30 JAINA ELNE

23/06 17H SÃO JOÃO DAS CRIANÇAS

19H30 NARA COSTA

22H FORRÓ ESTRIBADO

24/06 19H TRIO TRANCELIM ( ÂNGELA CASTRO, MAIRA SOARES, LIPE GUEDES)

21H MÔNICA JUCÁ – FORRÓ DAS ANTIGAS

ZONA SUL– FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS

18 A 24/06 – ARENA DAS DUNAS