Arquivo mensais:junho 2019

Faleceu Inácio Dantas, ex-vice-prefeito de Caicó

 Faleceu neste domingo,  Ignácio de Medeiros Dantas, ex- vice-prefeito de Caicó, bisneto de Mãe Dondon da Timbaúba dos Batistas, neto do coronel Bembém das Oiticicas , primo do ex-governador Walfredo Dantas Gurgel e do ex-presidente da Assembleia Legislativa deputado Dary Dantas.  Inácio Dantas foi vice-prefeito do prefeito Manuel Torres.

Seu Ignácio Dantas faleceu aos 102 anos de idade, era casado com Áurea de Melo Dantas e pai de sete filhos,  José, Iaponira, Iaponan, Iaperi, Iris, Iraneide e Iara. O velório será hoje 30 de junho no Centro de Velório da na Rua São José na Capital do RN. O Sepultamento será no cemitério Morada da Paz em Natal-RN.

 

Cidades pelo País têm atos de apoio a Moro

Organizadores preveem concentrações em 203 cidades do Brasil
Leonardo Augusto

A defesa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e críticas ao Congresso Nacional predominaram neste domingo, 30, na manifestação a favor do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na Praça da Liberdade, Região Centro-Sul da capital mineira. Aparentemente, o número de participantes no ato foi inferior ao do anterior, realizado em 26 de maio. A Polícia Militar do Estado não divulga estimativa de participantes em manifestações públicas na cidade.

Manifestação pró-Moro e Bolsonaro no Distrito Federal
Manifestação pró-Moro e Bolsonaro no Distrito Federal

Foto: MATEUS BONOMI/AGIF / Estadão Conteúdo

A advogada Kátia Borba disse ter ido à praça para defender a Operação Lava Jato, o pacote anticrime e, sobretudo, o juiz Moro. “O ministro é patrimônio nacional. O Bolsonaro já falou. O que fez pelo Brasil não tem preço”.

O técnico em informática Bruno Duarte, de 56 anos, afirmou que o momento é de deixar recado para o Congresso Nacional. “O (Rodrigo) Maia e o (Davi) Alcolumbre (presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente) estão travando o País”, destacou, em avaliação sobre o andamento de projetos de lei de interesse do governo no Congresso.

Diante do cenário que traçou, o técnico afirmou ter tomado a decisão de não votar em nenhum candidato do DEM nas eleições municipais do ano que vem. “Ninguém vai dar voto para esse partido”, disse. A manifestação na Praça da Liberdade começou por volta das 9h30 e durou aproximadamente 4 horas.

Três caminhões de som foram colocados em pontos da praça. Havia ainda um pequeno palco na parte central também para discursos, feitos pelos organizadores e manifestantes.

As manifestações deste domingo são organizadas pelos Movimentos Vem pra Rua, Brasil Livre e Nas Ruas. Organizadores preveem concentrações em 203 cidades do Brasil. Em São Paulo, a manifestação está marcada para as 14h e deve ocorrer na Avenida Paulista. Mais cedo, cidades como Belém do Pará e Brasília, além de Campinas e Ribeirão Preto, também tiveram atos.

Brasília

Em Brasília, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro (PSLSP), participaram dos atos.

O ministro afirmou que os “esquedopatas e derrotistas” erraram sobre a provisão do encontro do G-20 e que o presidente Jair Bolsonaro saiu “homenageado” do Japão, onde ocorreu o encontro da cúpula.

É a primeira vez que um membro do primeiro escalão do governo participa diretamente de atos pró-governo desde que Bolsonaro assumiu a Presidência.

Os atos em Brasília terminaram por volta das 13h. A Polícia Militar não divulgou a estimativa de público.

Rio

Apoiadores do governo Bolsonaro ocupam desde um pouco antes das 10h cerca de seis quadras daAvenida Atlântica, em Copacabana, em ato de apoio ao ministro da Justiça, Sérgio Moro. A manifestação tem oito carros de som, dois guindastes com grandes bandeiras do Brasil e palavras de ordem contra o STF, o Congresso e o PT.

Manifestantes em ato pró Moro e Bolsonaro em Copacabana, Rio de Janeiro
Manifestantes em ato pró Moro e Bolsonaro em Copacabana, Rio de Janeiro

Foto: Luiz Gomez/ Foto Arena/ Estadão Conteúdo / Estadão Conteúdo

Patrocinado pelos mesmos movimentos que estavam ao lado de Bolsonaro na campanha eleitoral — MBL, Vem pra rua e Endireita Brasil —, o manifesto nascido pra apoiar o ministro da Justiça, Sergio Moro, acusado pelo site The Intercept Brasil de abuso de poder naOperação Lava Jato, tem como uma das trilhas sonoras o MC Reaça, que se suicidou após espancar a amante, revezando espaço com o Hino Nacional e as palavras de ordem como “O STF é uma vergonha” , “Rodrigo Maia se acha 1º ministro”, “Fora PT e a velha política”.

A presença de carros de som e de integrantes do movimento MBL na manifestação de apoio ao ministro da Justiça está sendo criticada por boa parte dos apoiadores do ex-juiz e causou no início da tarde um pequeno tumulto que precisou da intervenção da polícia.

Pará

Em Belém do Pará, os manifestantes pró-Moro se concentram na avenida Nazaré, área central da capital paraense, desde as 8 horas. O protesto foi organizado pelos movimentos Direita Jovem Pará, Endireita Pará e Vem pra Rua.

Os organizadores esperam reunir 10 mil pessoas, mas ainda não há dados oficiais sobre o público presente até o momento. A intenção é caminhar até a avenidaDoca de Souza Franco, área nobre da cidade.

ESTADÃO

 

DIREITO DE SE MANIFESTAR Justiça anula prisão de manifestante por “apologia” durante Marcha da Maconha

Por Tábata Viapiana/CONJUR

A juíza Flávia da Costa Viana, do 11º Juizado Especial Criminal de Curitiba, concedeu um Habeas Corpus a um manifestante preso por “apologia ao crime” (art. 287 do CP) durante a Marcha da Maconha realizada no dia 02 de junho na capital paranaense. A juíza entendeu que houve constrangimento ilegal na prisão feita pela Polícia Militar e defendeu o direito do acusado de se manifestar livremente.

“Diante da evidente ausência de justa causa para a persecução penal, configura constrangimento ilegal o ato praticado pela autoridade coautora. Dessa forma, impõe-se conceder a ordem impetrada, para o fim de declarar nulos todos os atos constantes do procedimento, determinando o trancamento do referido feito”, afirmou a magistrada.

O manifestante foi preso porque usava uma camisa com uma estampa com a folha da Cannabis e a palavra “legalize”. A camisa também foi apreendida pela PM. A juíza determinou que a peça de roupa seja devolvida ao manifestante e ainda desmarcou a audiência de transação penal, que estava prevista para o dia 05 de setembro.

Ao anular a prisão, a juíza também citou um entendimento adotado em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal para que o art. 287 do Código Penal exclua “qualquer exegese que possa ensejar a criminalização da defesa da legalização das drogas (…) inclusive através de manifestações e eventos públicos”. O manifestante foi defendido pelos advogados André Ferreira Feiges e Mariana David German

Governadora Fátima Bezerra sanciona Lei que torna de utilidade pública projeto Viva o Centro

A governadora Fátima Bezerra sancionou neste sábado, 29, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que reconhece como de utilidade pública o Projeto Viva o Centro. “Estamos fortalecendo este trabalho de revitalização do Centro, que, além de ter o caráter econômico e comercial, tem também o lado cultural com o resgate e valorização da história norte-rio-grandense”, afirmou Fátima. Com a sanção, o Viva o Centro poderá firmar novas parcerias e ampliar sua atuação.

O projeto desenvolve ações de combate à degradação do espaço urbano, à redução de consumidores e ao fechamento de lojas. Criado em 2018, o projeto hoje tem a participação de 300 empresários e moradores do bairro.

O empresário Delcindo Mascena, um dos organizadores do Viva Centro, informou que a região já começa a se recuperar com as iniciativas tomadas e destacou o apoio do Governo do Estado que contribuiu, através da Fundação José Augusto, com a decoração junina e animação nas ruas com banda de forró. Mascena destacou que esta é “a primeira vez que o poder público estadual apoia as nossas ações que têm também o objetivo de atrair turistas e novos visitantes para conhecer monumentos históricos do bairro que, juntamente com a Ribeira, deu origem a Natal”.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes também registrou a importância do projeto Viva Centro ao contemplar também a restauração de praças e monumentos culturais e a valorização da gastronomia potiguar. Para ele, o apoio do Governo do Estado é fundamental e vem no sentido de consolidar a revitalização de um dos mais importantes bairros da capital. É de sua autoria o projeto que reconhece como de utilidade pública a Associação Viva o Centro de Natal (Avicen).

Vão torar Kelps por falta de emendas

Uma investigação em curso para apurar relação de Kelps com Rogério Marinho

Uma boa fonte do Blog do Primo garante que o deputado Kelps Lima não terá vida fácil caso ele resolva disputar a Prefeitura de Natal.

Segundo nossa fonte, um minucioso dossiê está sendo elaborado sobre o passado de deputado. Dentre algumas coisas que poderão ser usadas contra o deputado do celular está registrado o fato dele nunca ter consignado uma emenda para Natal, o recebimento de R$ 800 mil da campanha de Henrique Alves, comportamentos suspeitos na gestão de Mincala de Sousa, possíveis atos de malversação de recursos da verba de gabinete da Assembleia Legislativa e relações com o ex-deputado Rogério Marinho.

O tempo vai dizer se o deputado Kelps está complicado ou não..

CNJ sugere restrições a juízes em uso de redes sociais, promotores se insurgem contra proposta que torna juiz um ‘cidadão menor’

RIO — Em proposta de “manual de conduta”para juízes usarem redes sociais, o grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defendeu que os magistrados não adiantem o teor de decisões judiciais ou atendam a pedidos de partes, advogados ou interessados por meio de plataformas digitais e aplicativos. O plenário do órgão, responsável por regulamentar e fiscalizar a atuação dos juízes no Brasil, começou nesta semana a discutir o texto, que já teve votos a favoráveis de dois dos 15 conselheiros.

O projeto de ato normativo prevê que o juiz não atenda a pedidos por meio de redes sociais “não institucionais” e oriente o interlocutor a procurar as “vias adequadas”. O texto entra em discussão em meio à polêmica das supostas mensagens entre o então juiz Sergio Moro e o procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol. Segundo o site The Intercept Brasil, eles teriam combinado atuações no âmbito da Operação Lava Jato. Os dois contestam a autenticidade dos diálogos, negam irregularidades e denunciam a invasão ilegal de suas comunicações.

Criado antes da divulgação das mensagens de Moro e Dallagnol, o grupo de trabalho do CNJ recomendou que os juízes evitem manifestações nas redes “que maculem a imparcialidade” dos julgamentos e “afetem a confiança do público no Poder Judiciário”. O órgão sugeriu evitar publicações “que busquem autopromoção ou evidenciem superexposição, populismo judiciário ou anseio de corresponder à opinião pública”. Os magistrados ainda deveriam se abster de compartilhar conteúdo sem ter a “convicção pessoal” de as informações serem verdadeiras, em iniciativa contra as fake news.

As regras propostas valem para todos os sites da internet, plataformas digitais e aplicativos de computador e dispositivos móveis voltados à interação social, segundo o projeto de resolução, divulgado no site do CNJ. Valem para grupos públicos e privados que permitam a comunicação, a criação ou o compartilhamento de informações.

“Juiz não é cidadão comum”, diz relator

Entre as condutas proibidas pelo projeto de “manual de conduta”, estão a manifestação de opinião sobre processo pendente de julgamento — seja do magistrado ou de colegas — e de “juízo depreciativo” sobre despachos, votos e sentenças. O juiz poderá, no entanto, fazer críticas nos autos, em obras técnicas e em aulas ministradas.

O texto também propõe o veto a demonstrações de engajamento em atividade político-partidária e de apoio ou crítica públicos a determinado candidato, liderança política ou partido. Essa vedação não atinge possíveis manifestações, públicas ou privadas, sobre projetos e programas de governo, processo legislativos ou questões de interesse público, do interesse do Judiciário ou da carreira dos magistrados. A única condição, nesse caso, seria de que o magistrado, ao dar sua opinião, “respeite a dignidade” do Judiciário.

Em seu site, o CNJ argumentou que o projeto é necessário para “compatibilizar o exercício da liberdade de expressão com os deveres inerentes ao cargo” de juiz.

“A premissa fundamental é a de que o juiz não é um cidadão comum”, argumentou o conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, coordenador do grupo de trabalho. O ministro aponta que a imagem do magistrado “se confunde com a do Judiciário”, o que impacta a percepção da sociedade. O projeto destaca que as manifestações dos juízes nas redes podem afetar a credibilidade, a legitimidade e a respeitabilidade da Justiça. Além disso, as regras seriam importantes contra riscos à segurança pessoal e à privacidade dos juízes.

O conselheiro Valdetário Monteiro concordou com o relatório de Corrêa da Veiga, na terça-feira. A sessão então foi suspensa, e a discussão será retomada em agosto, ao fim do recesso do órgão.

Veja outras propostas do “manual de conduta”:­
  • O juiz deverá “adotar postura seletiva e criteriosa para o ingresso em redes sociais, bem como para a identificação em cada uma delas”.
  • A utilização de pseudônimos não isentará o magistrado de observar os limites éticos de conduta e não excluirá a incidência das normas vigentes.
  • O juiz precisará abster-se de utilizar a marca ou a logomarca da instituição [do Judiciário a que é vinculado] como forma de identificação pessoal nas redes sociais.
  • Nas redes, o juiz deverá “evitar embates ou discussões, inclusive com a imprensa, sem responder pessoalmente a eventuais ataques contra si. Caso seja vítima de ofensas ou abusos, deverá procurar apoio institucional para reagir”.
  • O juiz deverá evitar dar opiniões ou aconselhamento em temas jurídicos concretos ou abstratos que possam vir a ser objetos de seu julgamento. Ele poderá tecer esses comentários em obras técnicas e em aulas ministradas.
  • Ao compartilhar um conteúdo ou a ele manifestar apoio, o juiz deverá avaliar se há nele, mesmo de forma subliminar, discurso discriminatório, de ódio, ofensivo, difamatório, obsceno, imoral, ilegal ou que viole direitos.
  • O magistrado deverá evitar postagens que possam expor sua rotina pessoal, de seus familiares ou de serviços judiciários.
  • O juiz deverá evitar seguir pessoas e entidades nas redes sem tomar cuidado com a sua segurança. Deverá “agir com prudência” ao aceitar ou manter amizades e conexões virtuais.
  • No âmbito comercial, o juiz não poderá patrocinar postagens para se autopromover ou promover serviços e produtos nem poderá associar sua imagem à de marcas. Poderá, no entanto, divulgar obras técnicas de sua autoria se não houver “exploração direta de atividade econômica lucrativa”.

A proposta do grupo de trabalho frisa que as recomendações e vedações previstas não se aplicam a juízes que atuem como representantes legais de entidades e associações de classe. Enquanto exercerem esta função, eles poderão se manifestar nas redes para defender os interesses de associados e o debate de temas de interesse público do país.

Apesar das restrições, o texto incentiva “o uso educativo e instrutivo das redes sociais por magistrados”, para divulgação de publicações científicas, conhecimentos téoricos, estudos técnicos e iniciativas sociais para promoção de cidadania, direitos e acesso à Justiça.

Promotores se insurgem contra proposta que torna juiz um ‘cidadão menor’
Luiz Vassallo
A Associação Ministério Público Pró-Sociedade divulgou nota de ressalva jurídica sobre a proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça que visa a restringir a liberdade de expressão dos juízes nas redes sociais.

A entidade, conhecida por alojar em seus quadros promotores e procuradores linha dura, recebeu a minuta da Proposta de Resolução do CNJ.

MP Pró-Sociedade considera o texto incompatível com as reais atribuições/deveres de um cidadão investido de autoridade pública.

“Nos causou estranheza, já que visa a restringir a liberdade de expressão dos juízes brasileiros.”

Segundo os promotores, antes de análise do conteúdo da proposta, é necessário deixar claro que ninguém tem que fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude da Lei, conforme o artigo 5.º, inciso II, da Constituição Federal.

Eles argumentam que restrições especificamente à liberdade de expressão somente podem ser feitas aos militares em razão da hierarquia e da disciplina a que são submetidos e apenas porque estas, além de previstas no texto do Constituinte originário, visam a garantir as liberdades de toda a sociedade, vez que são o que permite manter o braço armado do Estado sob controle.

Dois pontos da Resolução são destacados pelo MP Pró-Sociedade: a) evitar embates ou discussões, inclusive com a imprensa, não devendo responder pessoalmente a eventuais ataques recebidos; b) procurar apoio institucional caso seja vítima de ofensas ou abusos (cyberbullying, trolls e haters), em razão do exercício do cargo.

“Esses dois artigos negam o direito à legítima defesa consagrado na lei e permitido na Constituição Federal e excluem a possibilidade da retorsão imediata, consagrada pela doutrina e jurisprudência dos Tribunais brasileiros, até porque caracterizam também legítima defesa”, alertam os promotores.

Para eles, pior ainda, é que os dois artigos da proposta tornam o juiz um cidadão menor, e, injustificadamente, estimulam a covardia e omissão, perfil não adequado de um magistrado.

“A legítima defesa e retorsão imediata sequer são negados aos militares apesar das restrições existentes.”

A nota do MP Pró-Sociedade pontua que se realmente for aprovada a famigerada Lei Anti-Lava Jato, com a aprovação dessa resolução, a liberdade de expressão ou será crime ou será punível administrativamente, calando e intimidando quem quiser ser transparente com a sociedade.

O MP Pró-Sociedade pede que não seja expedida a Resolução pelo CNJ porque resultará em imposição de restrições a juízes de uma atuação digna ao combate à corrupção e à macrocriminalidade, esperando que isso não esteja no contexto de contra-ataque à Lava Jato.

Estadão

 

Trump é primeiro presidente dos EUA a entrar na Coreia do Norte

Eduardo Lucizano

Do UOL, em São Paulo*

Em um ato histórico, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, se reuniram hoje na zona desmilitarizada que separa as duas Coreias. Durante o encontro, Trump chegou a entrar no território norte-coreano e dar alguns passos, se tornando o primeiro presidente norte-americano a fazer isso.

“Este é um momento histórico”, disse o líder norte-coreano Kim Jong Un. Segundo Trump, “atravessar essa linha foi uma grande honra”. A pauta principal do encontro foi o programa nuclear da Coreia do Norte.

Trump saiu primeiro do prédio conhecido como Casa da Liberdade, situado no lado sul da JSA (Zona de Segurança Conjunta), no coração da zona desmilitarizada, que separa os dois países desde o fim da Guerra das Coreias (1950-53).

Kim se aproximou desde o pavilhão Panmungak, o lado norte da JSA, e foi para a linha de demarcação militar, onde Trump o esperava.

Após cumprimentar-se com um aperto de mãos trocaram breves palavras, com Kim dizendo: “Alegro-me de vê-lo de novo. Jamais esperava vê-lo neste lugar “.

Donald Trump e Kim Jong-un se encontraram na zona desmilitarizada que separa as duas Coreias Imagem: Kevin Lamarque/ReutersEm seguida, Trump cruzou a zona desmilitarizada e entrou na Coreia do Norte, onde deu poucos passos e ficou alguns segundos.

Os dois, então, voltaram para a JSA. Após outro aperto de mãos, Kim cumprimentou o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, que também foi à fronteira.

O encontro foi o terceiro entre Trump e Kim. No início de 2019, os líderes encerram um encontro antes do previsto e sem chegar a um acordo sobre o programa nuclear norte-coreano.

Trump convidou Kim para ir aos EUA

Reunidos na JSA, Trump e Kim onde conversaram por 50 minutos.

Após o encontro, Trump disse que convidou Kim para visitar a Casa Branca, mas não foi divulgado se o convite foi aceito.

O presidente americano disse que “estão acontecendo coisas muito positivas” na península por causa da aproximação entre Washington e Pyongyang iniciada no ano passado.

“Nos reunimos e gostamos um do outro desde o primeiro dia e isso é o que importa”, acrescentou o presidente americano.

Após cruzar a fronteira, Trump e Kim voltaram à Zona de Segurança Conjunta, onde se reuniram por 50 minutos Imagem: Brendan Smialowski / AFPO presidente americano afirmou que ele e Kim concordaram em retomar negociações sobre a desnuclearização da Península Coreana. “É um grande dia para o mundo”, afirmou Trump.

O norte-americano afirmou que os dois países começarão a realizar reuniões de trabalho “nas próximas duas ou três semanas” sobre o processo de desnuclearização.

“Vamos ter uma equipe trabalhando nisso”, disse Trump antes de explicar que à frente dessa equipe vão estar o secretário de Estado, Mike Pompeo, e o enviado especial dos EUA para a Coreia do Norte, Stephen Biegun.

O presidente americano assegurou que se tratou de “uma reunião muito consistente” e que “não há pressa” para completar a desnuclearização da Coreia do Norte.

Trump também comentou os recentes testes de mísseis realizados pela Coreia do Norte, argumentando que se tratou de projéteis de curto alcance “que qualquer país testa com regularidade”, e disse que por enquanto não vai suspender nenhuma das sanções que pesam sobre o regime de Pyongyang.

O ditador norte-coreano declarou que “se trata de um momento histórico que pretende pôr fim ao conflito na península coreana”.

Kim qualificou o gesto de Trump como “valente”.

*(Com agências internacionais)

Antes de encontrar líder norte-coreano, Trump fez trégua com China

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Procuradores criticam conduta de Moro: “Viola sempre o sistema acusatório”

Novos diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil, divulgados na madrugada deste sábado 29, mostram uma troca de mensagens entre dois procuradores do Ministério Público Federal (MPF), que criticam as práticas do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quando atuava como juiz. Na conversa, Monique Cheker, procuradora do MPF do Rio de Janeiro, diz que Moro “viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”.

Cheker fez a declaração em uma conversa pelo aplicativo Telegram, em 1º de novembro de 2018, uma hora antes de Moro aceitar convite para se tornar ministro do governo Jair Bolsonaro. No trecho divulgado, ela interage com um procurador identificado como Ângelo, que diz, em mensagem transcrita pelo site: “Eu não confio no Moro, não. Em breve vamos receber cota de delegado mandando acrescentar fatos à denúncia. E, se não cumprirmos, o próprio juiz resolve”.

A procuradora afirma que pensa igual e acrescenta: “Moro é inquisitivo, só manda para o MP quando quer corroborar com suas ideias, decide sem pedido do MP (várias vezes) e respeitosamente o MPF do PR sempre tolerou isso pelos ótimos resultados alcançados pela Lava Jato”. Ângelo comenta que Moro vê o MPF como “um mal constitucionalmente necessário” e um “desperdício de dinheiro”. Monique concorda: “Se depender dele, seremos ignorados”.

A conversa prossegue: “Afinal, se já tem juiz, por que outro sujeito processual com as mesmas garantias e a mesma independência? Duplificação inútil. E ainda podendo ‘encher o saco’”, reclama Ângelo. Monique diz, em seguida, que “essa fama de Moro é antiga” e explica: “Desde que eu estava no Paraná, em 2008, ele já atuava assim. Alguns colegas do MPF do PR diziam que gostavam da pró-atividade dele, que inclusive aprendiam com isso”.

Ângelo diz que Moro “faz umas tabelinhas lá, absolvendo aqui para a gente recorrer ali, mas na investigação criminal — a única coisa que interessa — a dupla policial/ juiz é senhora”. E Monique reforça o que havia exposto anteriormente: “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”.

O The Intercept afirma que recebeu as mensagens de uma fonte anônima. Moro atribui os vazamentos a uma invasão hacker nos celulares dos procuradores.

Em mensagens publicadas pelo site em outras reportagens desde o dia 9 de junho, Moro aparece orientando ações do Ministério Público Federal na Lava Jato, como na indicação de duas possíveis informantes em uma investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. VEJA localizou os dois personagens ocultos da história: o técnico em contabilidade Nilton Aparecido Alves e o empresário Mário César Neves, dono de um posto de gasolina. Clique para ler a reportagem completa, publicada na edição desta semana.

Sempre em diálogos com Deltan, o ex-magistrado também sugeriu a inversão da ordem de fases da Lava Jato, cobrou a deflagração de novas operações, antecipou decisões que tomaria e manifestou preocupação com possível “melindre” ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) por investigações contra ele. Os indícios de irregularidades envolvendo o tucano pareciam “muito fracos” a Moro.

Veja

Governadora Fátima Bezerra cria comitê para relacionamento com fornecedores

As relações contratuais entre o Governo do Estado e seus fornecedores de bens ou serviços agora têm um novo dispositivo de execução. Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 28, o Decreto Nº 28.962, que institui o Comitê de Relacionamento com Fornecedores (COREF) de bens ou serviços ao Poder Executivo Estadual, cujo objetivo é abrir um canal de diálogo permanente com os fornecedores que têm contratos em execução. Dúvidas sobre processos licitatórios, propostas vindas da iniciativa privada, entre outros assuntos, serão tratados no comitê que vai orientar políticas públicas para garantir a valorização das empresas que fomentam a economia do estado.

Assim, os serviços prestados pelo Governo do RN ganham em agilidade, redução de custos e resolutividade, levando estes benefícios ao cidadão.

O órgão tem caráter consultivo e será presidido pelo Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC). Sua composição terá um representante dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), Secretaria de Estado da Administração (SEAD), Procuradoria-Geral do Estado (PGE),   Controladoria-Geral do Estado (CONTROL), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMERCIO) e Federação da Agricultura do RN (FAERN).

Articulações e muitas conversas marcam sucessão de Parnamirim

Conversas políticas estão ocorrendo com frequência em Parnamirim. O prefeito Taveira tenta amenizar suas perda com os rompimento do seu ex-aliado e ex-prefeito Maurício Marques, que afinado com o padre Murilo não apoiarão sua reeleição.

Taveira perdeu os apoios do ex-prefeito Maurício Marques e do padre Murilo

Do lado da governadora Fátima Bezerra surge informação que o PT estaria planejando à candidatura do deputado estadual Francisco do PT a prefeito.  O deputado Francisco do PT foi prefeito de Parelhas fazendo uma excelente administração sendo considerado um dos melhores prefeitos do RN. Outro nome muito forte do grupo da governadora é do padre Murilo, mas ele descarta qualquer possibilidade de disputar a eleição.

Francisco do PT, prefeito testado e aprovado em Parelhas pode ser o nome do PT em Parnamirim

No campo da oposição surge com o nome do professor e advogado Iran Padilha, que nesta semana teve uma demorada conversa com o ex-prefeito de Natal e filho do falecido ex-prefeito Agnelo Alves. O professor Iran Padilha tem se destacado como pré-candidato de oposição pelo seu  discurso consistente, seguro, exequível e propositivo, garante uma fonte do Blog do Primo.

Conversa demorada do professor e advogado Iran Padilha com Carlos Eduardo Alves

Agnelo Alves embora falecido ainda tem uma inatacável memória e legado sendo considerado o melhor prefeito de Parnamirim nos últimos 30 anos. O posicionamento do seu filho Carlos Eduardo Alves será decisivo na sucessão municipal. O prefeito Taveira tem feito um rende esforço para atrair o apoio de Carlos Eduardo Alves, mas não tem obtido sucesso.

Analistas políticos garantem que o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves não subirá nos palanques do prefeito Taveira e do ex-prefeito Maurício Marques.

No campo comunista ventila-se o nome do tabelião Airene Paiva.

O jornalista Pinto Júnior tem tentado unir a oposição, mas não tem conseguido êxito.

Na verdade, Parnamirim tem três forças políticas: uma do prefeito Taveira, outra do grupo da governadora Fátima Bezerra, e a força política eleitoral dos herdeiros do ex-prefeito Agnelo Alves, liderado pelo seu filho Carlos Eduardo Alves.

Pesquisa revela boa aprovação da gestão de Álvaro Dias e forte tendência para sua reeleição

 

O deputado Hermano Morais ensaiou uma candidatura, mas diante do cenário favorável ao prefeito Álvaro Dias, ele estaria recuando, disse um amigo do deputado ao Blog do Primo.

Segundo pesquisa encomendada pela Tribuna do Norte e executada pela Consult, o prefeito de Natal, Álvaro Dias está com uma avaliação muito positiva de sua gestão que revela uma forte tendência para sua reeleição.

No atual cenário Álvaro Dias tem uma aprovação de 54,5% e desaprovada por 26,38%, ou seja, mais da metade da população aprova sua gestão e apenas um quarto desaprova..

Na sondagem para intenção de votos para prefeito, Álvaro Dias aparece como grande favorito numa larga distância para o segundo colocado.

Confira os cenários:

Cenário 1:
Álvaro Dias  –   24,38%

Kelps Lima  –   10,88%

Natália Bonavides  –   8,25%

Sandro Pimentel   –  4,88%

Hermano Morais  –   4,25%

General Girão  –   3,38%

Rafael Motta –    3%

Paulinho Freire  –   1,25%

Nenhum  –   21,75%

Não sabe dizer   –  18%

Cenário 2:
Álvaro Dias   –  25,75

Kelps Lima   – 11,88

Natália Bonavides –    9

Sandro Pimentel  –   5,25

Hermano Morais   –  4,63

General Girão  –  3,5

Nenhum  –   21,75

Não sabe dizer    – 18,25

Cenário 3:
Álvaro Dias  –   27

Kelps Lima –    12,5

Natália Bonavides  –   9,38

Sandro Pimentel –    6

General Girão   –  3,88

Nenhum –    21,5

Não sabe dizer    – 19,75

Cenário 4:
Álvaro Dias –    27,88

Kelps Lima-     13,5

Fernando Mineiro –    6,38

Sandro Pimentel –    6,13

General Girão   –  3,88

Nenhum  –   22

Não sabe dizer  –   20,25

Metodologia
A pesquisa Consult ouviu 800 eleitores em Natal entre os dias 21 e 25 de junho, nas quatro regiões administrativas e 31 bairros da cidade

“Para que serve a OAB?”, diz Bolsonaro sobre caso Adélio

Estadão Verifica’ mostrou que é falsa a informação de que o sigilo telefônico de Adélio Bispo é protegido pela OAB

O presidente Jair Bolsonaro criticou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta sexta-feira, 28, em entrevista à rádio Jovem Pan. Citando uma informação falsa de que a instituição teria impedido o acesso da Polícia Federal ao telefone de Adélio Bispo, autor da facada contra Bolsonaro em 2018, o presidente questiona o papel da OAB.

Presidente Jair Bolsonaro
13/06/2019
REUTERS/Adriano Machado
Presidente Jair Bolsonaro 13/06/2019 REUTERS/Adriano Machado

Foto: Reuters

“Para que serve essa Ordem dos Advogados do Brasil a não ser para defender quem está à margem da lei?”, disse Bolsonaro. Ele respondia a uma pergunta a respeito do ministro da Justiça, Sérgio Moro. O ministro tem sido alvo de críticas após o site The Intercept Brasil divulgar supostas conversas atribuídas a ele e ao procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

“Sobre os vazamentos, olha o meu caso: o telefone do Adélio, por uma ação da OAB, a Polícia Federal não pode entrar nele. Não podemos saber com quem ele conversou naqueles dias quando tentou me matar. Que Justiça é essa? Não quero generalizar a Justiça brasileira. Quem está criticando ou tentando incriminar o Moro, que aliás eu não vi nada demais (nas supostas mensagens), poderia fazer uma campanha em cima da OAB.”

O Estadão Verifica mostrou que é falsa a informação de que o sigilo telefônico de Adélio Bispo é protegido pela OAB. A informação falsa confunde o processo do acusado com outra ação envolvendo seu advogado, Zanone Manuel de Oliveira. O boato foi publicado no início do mês no Facebook.

Conforme informado pela própria Polícia Federal, todo o material apreendido com Adélio Bispo já foi analisado e não há liminar impedindo os trabalhos dos investigadores. A atuação da OAB no caso, na verdade, se refere a uma medida de segurança impetrada pela organização em favor do advogado de Adélio, Zanone Manuel de Oliveira.

Em 21 de dezembro do ano passado, a Polícia Federal realizou operação de busca e apreensão no escritório de Oliveira, sob o pretexto de investigar quem estaria pagando seus honorários e checar supostas ligações com a facção Primeiro Comando da Capital (PCC). Foram recolhidos documentos e aparelhos eletrônicos do advogado.

No mês seguinte, a OAB de Minas Gerais impetrou mandado de segurança ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pedindo a suspensão da análise dos materiais. Segundo a Ordem, a ação violaria o sigilo profissional do exercício da advocacia.

O pedido foi atendido em março pelo desembargador Néviton Guedes, que proibiu liminarmente a apuração dos materiais apreendidos pela Polícia Federal até julgamento do mérito da ação. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão, mas o recurso ainda não foi analisado.

Ministro do Turismo

Na entrevista à Jovem Pan, Bolsonaro também comentou os desdobramentos das investigações sobre supostas candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, era presidente estadual da sigla durante as eleições e duas pessoas ligadas a ele foram presas nesta semana.

“Estamos acompanhando o caso. Chegando no Brasil, vou conversar com Moro”, disse o presidente, que está no Japão, na cúpula do G-20. “O que traz à tona esse caso do Marcelo são pessoas que receberam dinheiro não compatível com o número de votos que receberam. Falei para o Moro: que instalem devido processo em todos os partidos. Não dá para atirar só em cima do PSL. Se tiver algo de substancioso em relação ao Marcelo, tomaremos a providência. Que o processo chegue ao fim.”

Estadão

Messi diz que gramados brasileiros são “uma vergonha”

A expectativa na zona mista do Maracanã quando Lionel Messi começou a aparecer era perceptível. Depois de autografar duas camisas, o craque parou para falar com os vários jornalistas que se espremiam para ouvi-lo. Após a vitória por 2 a 0 sobre a Venezuela, o camisa 10 voltou a criticar os gramados dos estádios brasileiros. Ele já havia reclamado nos jogos anteriores sobre esta situação.

Messi, durante o confronto contra a Venezuela (Foto: AFP)
Messi, durante o confronto contra a Venezuela (Foto: AFP)

Foto: LANCE!

“Sim, está sendo uma Copa muito igual e complicada. Há mais disputa do que jogo. Os campos são muito ruins, lamentavelmente. A bola parece um coelho, quica para todos os lados, fica difícil controlar. É uma vergonha que num gramado desse esteja sendo jogada a Copa América. Não ajuda a jogar, poder ter a bola rápida, dar o toque de primeira. Quica mal, não dá para conduzir. Mas é o que tem. Nos adaptamos a isso. Vencemos bem”, disse.

Agora, a Argentina já começa a preparação para encarar a Seleção Brasileira na semifinal da Copa América. A partida será na próxima terça-feira, no Mineirão. Messi se mostrou animado para o confronto, mas disse que será um jogo equilibrado.

“É difícil apontar um favorito. Mostramos a ambição de ganhar independente do rival. Vai ser um jogo muito equilibrado, como vem sendo todos na Copa América. Eles geram muitas situações. Eles estão em casa, tem jogadores de nível técnico. Vai ser muito disputado”, analisou.

Por fim, o camisa 10 admitiu que não tem atingido o máximo do seu pontencial no  torneio. Messi marcou apenas um gol até o momento. Além disso, ele elogiou a postura da Argentina e analisou as circunstâncias da partida. A estratégia traçada inicialmente pelo time de Lionel Scaloni de pressionar e abrir o placar logo no começo do duelo funcionou, facilitando a vida dos hermanos.

“A verdade é que não está sendo minha melhor Copa América, o que eu esperava, mas, como disse, não se pode jogar muito, para atacar, fazer algo diferente, se junta muita gente na frente também. Mas o importante é que vencemos, temos que seguir”, disse.

“Soubemos controlar a situação. É um passo importante para a equipe. É uma Copa América muito equilibrada, difícil de jogar, com muitas disputas. Começamos muito bem, ficamos com a bola, tivemos controle, conseguimos o gol e acho que nos conformamos um pouco. No segundo tempo, sabíamos que eles viriam buscar o resultado e deixariam espaços. Eles tiveram a bola, mas não conseguiram criar chances claras. Foi um trabalho bom do time”, completou.

Lance!

Testemunha que Moro indicou a Dallagnol diz que foi procurada pelo MPF

Uma das testemunhas citadas pelo ex-juiz Sergio Moro em conversa com o procurador Deltan Dallagnol afirmou à revista Veja, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (28/6), que foi procurada por um membro da “lava jato” em dezembro de 2015.

Segundo mensagens vazadas, Moro indicou testemunha que teria informações sobre transferências de imóveis de um dos filhos do ex-presidente Lula
Lucas Pricken/STJ

Conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil mostram que, em 7 de dezembro de 2015, Moro indicou a Dallagnol uma pessoa que teria informações sobre transferências de imóveis de um dos filhos do ex-presidente Lula.

Seguindo a orientação de Moro, Dallagnol procurou a testemunha, que não quis prestar depoimento. O procurador, então, sugeriu — com a anuência de Moro — convocá-la com base em “notícia apócrifa”, ou seja, uma notícia falsa.

A Veja procurou as duas pessoas citadas nessa conversa: a testemunha indicada por Moro e um intermediário que levou a informação até o ex-juiz. A testemunha era Nilton Aparecido Alves, de 57 anos, técnico em contabilidade que tem um escritório no centro de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

Segundo a reportagem, ele já foi investigado pelo Ministério Público, acusado de pagar propina a uma organização criminosa que fraudava impostos e teria gerado um prejuízo de R$ 44 milhões ao estado do Mato Grosso do Sul, entre 2015 e 2018. Alves não confirmou se foi contatado pela força-tarefa da “lava jato” ou se tinha informações sobre transações imobiliárias do filho de Lula. “Não sei por que meu nome está nessa história. Alguém deve ter falado alguma coisa errada”, disse ao ser abordado pela revista.

A publicação também procurou a segunda pessoa citada por Moro: o empresário Mário César Neves, dono de um posto de gasolina em Campo Grande. Segundo o ex-juiz, foi Neves quem ouviu a história de Nilton Alves sobre os imóveis do filho de Lula. Ele confirmou que foi procurado por um membro da “lava jato” em dezembro de 2015. “O pessoal do Ministério Público me ligou, não sei mais o nome da pessoa, mas ela queria saber quem era o Nilton, que serviços ele prestava e como poderia encontrá-­lo”, disse.

O empresário também confirmou que passou ao MPF o endereço e o telefone de Alves, mas não entrou em detalhes sobre as possíveis transações imobiliárias do filho de Lula. “Eu soube que o Nilton foi chamado para prestar depoimento logo depois dessa ligação para mim”, disse.

Conversas vazadas
Desde o começo do mês, mensagens do Telegram atribuídas a Moro e Dallagnol têm sido publicadas pelo Intercept Brasil e outros veículos da imprensa.

A reportagem da Veja é mais um indicativo de que Moro orientou o trabalho dos procuradores da “lava jato”, o que é proibido por lei. O juiz não pode indicar testemunhas a uma das partes envolvidas no processo. Além disso, mostra como o MPF levava em consideração e seguia as orientações de Moro.

CONJUR