Arquivo diários:04/06/2019

Prefeitura de Parnamirim mantém contrato com empresa investigada na Cidade Luz

Por: Hugo Vieira

A empresa Fgtech que presta serviços na iluminação pública de Parnamirim, mantém um contrato com o executivo municipal no valor de R$ 1.913.990,04, a empresa foi uma das investigadas na operação Cidade Luz, o dono, José Guilherme Cavalcanti de Mendonça e Silva, foi um dos sócios da Enertec – a empresa é acusada pelo MPRN de montar um esquema criminoso em Parnamirim no âmbito da Secretaria de Serviços Urbanos.
O atual contrato mantido pela prefeitura de Parnamirim com a Fgtech foi firmado em outubro de 2018, e se encerra no próximo dia 30 de setembro. No portal da transparência, a empresa está habilitada a prestar os serviços no Parque de Iluminação Pública do Município de Parnamirim, atividades preventivas, correção e modernização do sistema, além de iluminação decorativas.
O contrato milionário foi assinado quatro meses depois da operação Curto Circuito, à época os promotores apontaram que a Enertec manipulava licitações para sair vitoriosa na prestação dos serviços. O principal sócio da Enertec, Maurício Ricardo Guerra, foi um dos presos na operação.
José Guilherme Cavalcanti, era um dos sócios da Enertec quando foi deflagrada a primeira fase da operação em Natal. O irmão dele, Jorge Mendonça já atuou como diretor da mesma empresa, segundo os altos da operação “Cidade Luz”.
Durante as investigações na capital, os promotores requisitaram à Justiça o sequestro de bens no valor de R$ 240.039,35 de José Cavalcanti, Jorge Cavalcanti foi um dos 15 presos na época.
Os irmãos José e Jorge Cavalcanti atuavam através do consórcio SERVTECH, as investigações apontaram que após o fim do contrato entre a prefeitura do Natal e a Enertec se encerrar em 2014. Foram feitas sucessivas contratações emergenciais com dispensa de licitação. As empresas ligadas aos irmãos obtiveram cerca de R$ 2,3 milhões, em um cálculo feito pela reportagem. Um dos contratos foi através do consórcio ALCSERV que foi formado pelas empresas Servlight (de Jorge Cavalcanti) e AlcLog. O MPRN aponta que todas as contratações emergenciais foram superfaturadas.
As suspeitas contra a empresa Fgtech ainda se repetiram no município de Caicó. Em agosto de 2017, O MPRN deflagrou a “Operação Blackout”, as investigações apontaram que a empresa foi ultilizada para  “dar uma aparência de competitividade ao pregão realizado para contratação de empesa de iluminação pública, para simular uma concorrência na disputa” no município do Seridó.
Curto Circuito
Os promotores da comarca de Natal perceberam movimentações financeiras atípicas em uma das contas do filho do ex-secretário de serviços urbanos de Parnamirim, Naur Ferreira. O compartilhamento de provas daria origem a operação “Curto Circuito”, desdobramento da Cidade Luz em Parnamirim que completará um ano neste mês.
Em Parnamirim, o sócio da Enertec, Maurício Guerra, utilizava as empresas BKL Construções e Vasconcelos Arquitetura para direcionar as licitações e obter vitória. As investigações apontaram que o empresário tinha o suporte de ex-servidores da Secretaria de Serviços urbanos, incluído o ex-secretário Naur Ferreira e o então secretário adjunto da pasta, Gaspar de Lemos. Ambos foram presos e respondem ao processo em liberdade.
O MPRN aponta os crimes de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro na cidade da Grande Natal.
Atualmente, José Cavalcanti e Maurício Ricardo Guerra não são mais sócios. A Enertec, os consórcios ALCSERV e SERVTECH estão desativados.
A reportágem tentou durante a tarde desta segunda-feira (03) entrar em contato com a Prefeitura de Parnamirim, mas as tentativas de contato não foram bem sucedidas
Fonte:Potiguar Notícias

Perspectivas e Desafios das Carreiras Públicas

Curso sobre Perspectivas e Desafios das Carreiras Públicas no Terceiro Milênio: como conciliar medidas para enfrentar a crise financeira e fiscal X proteção aos direitos fundamentais.
LINK DE INSCRIÇÃO ON-LINE: https://tinyurl.com/y3mdhsvn
Data: 14/06/2019.
Horário: das 09h às 12h
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN

Objetivo: Promover ampla discussão sobre as possibilidades de garantia dos direitos fundamentais em face da forte crise financeira que afeta as Instituições no estado do Rio Grande do Norte.

Palestrantes:

Dr. Cláudio Santos: Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – TJRN;

Dr. Eudo Rodrigues Leite: Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;

Dr. Francisco Potiguar Cavalcante Júnior: Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte;

Dr. Luiz Antônio Marinho da Silva: Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte;

Dr. Marcus Vinícius Soares Alves: Defensor Público Geral do Estado do Rio Grande do Norte.

: como conciliar medidas para enfrentar a crise financeira e fiscal X proteção aos direitos fundamentais.

LINK DE INSCRIÇÃO ON-LINE: https://tinyurl.com/y3mdhsvn
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Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN

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Governo Federal apresenta proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro

O presidente Jair Bolsonaro vai à Câmara dos Deputados para entregar ao presidente Rodrigo Maia o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

 

Agência Brasil

Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Casa na manhã desta terça-feira (4). Em mais um gesto de aproximação com o Parlamento, o objetivo oficial da visita foi a entrega de um projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“Nós começamos a acreditar mais na população. Quanto mais lei tem o país é sinal que ele não tá indo no caminho certo. Quanto menos leis, o povo está mais consciente dos seus deveres”, destacou Bolsonaro. Segundo o presidente, a proposta foi construída a partir de ideias do próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de propostas já existentes no Congresso.

PL

O texto propõe mudanças como o fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais. Também retira dos departamentos de Trânsito (Detrans) a exigência de credenciar clínicas para emitirem o atestado de saúde para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o próprio presidente da República, “qualquer médico” poderá conceder esse laudo.

No caso de motoristas até 65 anos, o projeto fala em dobrar a validade da habilitação dos atuais cinco para 10 anos. A partir dos 66 anos de idade, a validade do documento passa de dois anos e meio para cinco anos. As carteiras emitidas antes da entrada em vigor a Lei ficam automaticamente com prazo de validade prorrogado.

Pontos

Outro ponto da proposta altera, de 20 para 40, o limite máximo de pontos que um motorista pode acumular, em até 12 meses, sem perder a licença para dirigir. “O código já é antigo, tem mais de 20 anos, e necessita de atualização. Dois terços das penalidades do CTB são graves ou gravíssimas, então acaba sendo muito fácil o cidadão perder a carteira, atingir a pontuação. Isso tem se mostrado ineficaz porque os Detrans não conseguem operacionalizar os processos para suspensão do direito de dirigir”, defendeu o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que acompanhou Bolsonaro na entrega da proposta aos parlamentares.

Freitas ressaltou que o objetivo do projeto de lei é tornar a vida do cidadão mais fácil. Nesse sentido, o ministro lembrou a ideia do governo de transformar a CNH e os documentos do veículo em digitais. “O cidadão vai poder andar com os documentos no celular e quem vai centralizar é o Denatran”, disse.

Motociclistas

O texto também prevê mudanças para os motociclistas e passageiros desses veículos. A ideia é que sejam punidos com multa os que forem pegos utilizando capacete de segurança sem viseira ou óculos de proteção, ou com viseira ou óculos de proteção em desacordo com a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Apesar da ampliação da sanção para a categoria, a infração passa a ser enquadrada como média.

O texto entregue aos deputados hoje também abre possibilidade de o Contran liberar bicicletas elétricas sem maiores exigências. Além disso, deixa explícito que a cadeirinha para crianças nos veículos é obrigatória. Hoje essa exigência não está prevista em lei, apenas em norma do Contran, mas o Supremo Tribunal Federal declarou que o órgão não pode formular exigências dessa natureza

Segundo maior avião do mundo pousa em Natal

O segundo maior avião de carga do mundo, o Antonov AN-124, pousou na manhã desta terça-feira (4) no Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. O pouso foi estratégico para reabastecimento e descanso da tripulação, que em breve decola para São Paulo.

A aeronave russa só perde em tamanho para o “irmão” mais novo, o Antonov 225. O pouso em terras potiguares chamou a atenção de curiosos e admiradores da aviação.

Tarjas no vídeo livram Neymar de crime, dizem advogados

Maioria aponta que não houve crime, pois imagens divulgadas da suposta vítima de estupro estavam borradas
Gonçalo Junior

Questionados se Neymar teria cometido um crime digital ao divulgar fotos íntimas da mullher que o acusa de estupro, advogados consultados pelo Estado afirmam que não houve delito. Apenas um especialista entende que o jogador do PSG cometeu infração. “Ele tomou o cuidado de tarjar as imagens onde aparecem as partes íntimas da mulher, além de ter preservado o nome e rosto dela. Para que se configure o tipo penal, a nudez deveria estar explícita e não tarjada”, explica a advogada Clarissa Höfling, advogada especialista em Direito Penal e Processual Penal e em Direito Penal Econômico.

Neymar se defende de acusação de estupro
Neymar se defende de acusação de estupro

Foto: Stephane Mahe / Reuters

Luiz Augusto D’Urso, professor de Direito Digital no MBA da FGV, concorda que não houve crime previsto no artigo 218-c do Código Penal: “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio”. A pena de reclusão é de um a cinco anos.

“Ao postar essas fotos, ele desfocou as imagens. Por isso, não haveria nudez e o Código Penal exige o vazamento de nudez para o cometimento deste crime. Além disso, há a questão do dolo, é possível perceber que ele postou o vídeo para se defender”. O especialista esclarece que a divulgação do nome da suposta vítima, que aparece em algumas mensagens, não caracteriza um crime. “Em relação ao crime de vazamento de nudez, é indiferente estar presente ou não o nome. O importante é que não há nudez”, explica.

Renato Ópice Blum, professor de Direito Digital do Insper e da Faap, também ressalta o contexto em que foi feita a publicação do vídeo. “Além de borrar as imagens, a segunda explicação é o contexto reativo dentro de uma circunstância muito atual. Ele é uma pessoa pública importante com vários seguidores nas redes sociais e com pouco tempo para se manifestar. Foi um contexto para explicar e não para atingir a suposta vítima”.

Marcelo Crespo, advogado especialista em Direito Digital e sócio do PG Advogados, afirma que “em tese, a pessoa que divulga uma imagem de nudez de outra sem consentimento e com o propósito de divulgação, com a intenção de expor a pessoa, seria criminoso. É um crime de uma espécie de maculação da honra”, explica o advogado, que também destaca o contexto da publicação.

“Como não tenho certeza de todos os detalhes da publicação, me pareceu que ele estava sendo vítima de extorsão. Nessa perspectiva, eu poderia afirmar que não acho que o Neymar praticou o crime. É uma situação delicada e complexa. Muitas vezes vem à tona uma situação que não sabemos tudo o que foi dito. Tenho receio de exploração de fatos que não estão comprovados”, avalia.

André Fonseca, do escritório Felsberg Advogados, afirma que houve crime. “Meu conhecimento é construído sobre o que tem saído publicado na imprensa. Ele cometeu crime. Depois da comunicação do suposto estupro, ele foi às redes sociais e expôs um vídeo íntimo. Essa divulgação pode ter sido feita pelo Neymar ou por um terceiro. Existem dois entendimentos. Quando o suposto estuprador faz a divulgação, esse delito, ele ficaria absorvido pelo estupro. Ou o estuprador pode ser julgado por dois crimes. Como se trata de um caso muito recente, não sei se existem julgamentos anteriores, ou seja, como os juízes têm se posicionamento sobre essa questão”.

Fonseca afirma que o fato de o rosto da acusadora ameniza, mas não descaracteriza o crime. “Isso pode ser usado a favor dele. O fato de não aparecer o rosto é um bom argumento de defesa. É mais difícil provar. A vítima teria de provar que ela está sendo difamada. Mas não descaracteriza o crime”, afirma o advogado.

Câmara Municipal promove audiência para discutir IPTU em Parnamirim

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município de Parnamirim será discutido em audiência pública nesta quinta-feira(6), a partir das 17h30, na Câmara Municipal. A ação, que é de iniciativa do mandato da vereadora professora Nilda (PRP), deverá reunir os demais vereadores, autoridades ligadas ao tema e contar com a participação da população.

A aplicação dos recursos arrecadados, a revisão do Código Tributário de Parnamirim, criado em 1997, além da valorização dos auditores fiscais do município, irão nortear a discussão. “Esta audiência dará continuidade à primeira, feita em 2018, pois vamos apresentar os resultados e seguir com a discussão em torno de apurar junto ao Executivo o que de fato está sendo investido com o resultado da arrecadação. Por isso, a presença da população será fundamental”, reforça a vereadora professora Nilda.

Foram convidados para a audiência o secretário municipal de Tributação, José Jacaúna, representantes dos sindicatos dos tributaristas e contribuintes, além da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Parnamirim e advogados especialistas em Tributação. O evento é aberto ao público.

”Farinha do mesmo saco” diz professor sobre políticos de Parnamirim

Levando a verdade ao povo
Por Iran Padilha*

Farinho do mesmo saco é uma expressão idiomática popular usada para expressar a ideia de que um conjunto de pessoas pertence ao mesmo grupo. Costumeiramente significa que alguém é da mesma laia que outros, principalmente por compartilharem das mesmas características comportamentais.
Estou usando a expressão referida para definir a classe política de Parnamirim. Como sabemos não existe oposição em Parnamirim, na verdade o que existe é um só grupo com as mesmas características. Quase todos que se dizem de oposição são os que foram rejeitados pelo grupo do prefeito Coronel que escolhe ao seu bel-prazer as personagens políticas que irão fazer parte do seu palanque em 2020.
É forçoso reconhecer que a classe politica da nossa cidade, com raríssimas exceções, é formada por pessoas sem nenhum espirito público. Pessoas que lançam mão de qualquer manobra para alcançarem ou permanecerem no poder, com o único objetivo de usufruir dos privilégios que o poder proporciona, tudo isso às custas da miséria e da pobreza do nosso povo.
Alguns nomes já foram postos para disputar o pleito de 2020. Todos farinha do mesmo saco do Prefeito Coronel.

O ex-prefeito, Mauricio Marques, já cogitou a sua candidatura, esquecendo-se de que foi ele que nos presenteou o atual prefeito com essa administração medíocre e com fortes indícios de corrupção. Mas recentemente soubemos da pretensão do senhor Airene Paiva de se candidatar a prefeito de Parnamirim. Pra quem não sabe o senhor Airene Paiva é filiado ao PCdoB (Partido Comunista do Brasil); teremos, pois, o primeiro dono de cartório comunista no Brasil. Está mais do que evidente que essa velha classe politica só tem compromisso com seus próprios interesses, são todos FARINHA DO MESMO SACO. 2020 vem aí e a limpeza deverá ser feita.

* Professor, advogado, procurador, escritor e ativista social

Lewandowski arquiva inquérito aberto com base em delação da Odebrecht

Por Gabriela Coelho/CONJUR

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, arquivou inquérito aberto contra a senadora Maria do Carmo (DEM-SE) e o ex-senador Eduardo Amorim (DEM-SE) com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht. Para o ministro, não havia indícios suficientes para sustentar uma denúncia, já que as diligências foram “infrutíferas”.

Lewandowski arquiva inquérito contra senadores envolvidos em propinas.
Rosinei Coutinho / SCO / STF

Lewandowski atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República. “De fato, não há suporte probatório mínimo de materialidade e de autoria que ampare o oferecimento de denúncia, sendo, portanto, de rigor o imediato arquivamento deste inquérito”, escreveu o ministro.

Os delatores disseram ter pagado R$ 600 mil à campanha de Eduardo Amorim ao governo de Sergipe e à campanha para reeleição de Maria do Carmo ao Senado. Mas não apresentaram qualquer indício de que o pagamento tenha sido feito. As testemunhas ouvidas também não souberam informar se o dinheiro foi entregue ou não.

Os políticos eram investigados por caixa dois, já que não declararam o recebimento do dinheiro que os executivos também não demonstraram que foi pago. O inquérito foi aberto pela PGR sob o comando de Rodrigo Janot, com base nas delações de Alexandre Barradas e Fernando Santos Reis

Com brinde a Trump, rainha Elizabeth dá as boas-vindas

Uma refeição de quatro pratos, mais de 2 mil talheres folheados a prata e ouro e um brinde à rainha: Donald Trump apreciou todos os detalhes do banquete de Estado que teve a rainha Elizabeth como anfitriã, nesta segunda-feira.

Presidente dos EUA, Donald Trump, rainha Elizabeth, Melania Trump, Príncipe Charles e Camilla, duquesa de Cornwall 03/06/2019 Doug Mills/Pool via REUTERSPresidente dos EUA, Donald Trump, rainha Elizabeth, Melania Trump, Príncipe Charles e Camilla, duquesa de Cornwall 03/06/2019 Doug Mills/Pool via REUTER

Embora seja a primeira vez em que Trump e sua mulher Melania têm a experiência de um banquete real britânico, a rainha está acostumada a tais ocasiões: é a 113ª vez em que Elizabeth recebe mandatários para uma visita de Estado.

Convites para visitas de Estado são feitos pelo governo, mas quem atua como anfitriã é a rainha.

Depois de ser recebido no Palácio de Buckingham com uma salva de tiros de canhão e uma banda militar em marcha, Trump teve um almoço privado com a monarca e um chá com seu filho, o príncipe Charles.

Eles então participaram de um banquete formal em que os homens usavam gravata branca e casacas e as mulheres vestidos de gala. Melania usava um vestido de crepe de seda da Dior com detalhes em tule de seda.

“Conforme olhamos para o futuro, estou confiante de que nossas valores comuns e interesses compartilhados continuarão a nos unir”, disse Elizabeth no banquete, antes de brindar a Trump e sua esposa.

“Esta noite celebramos uma aliança que nos ajudou a garantir a segurança e a prosperidade de ambos os povos por décadas, e a qual acredito que durará por muitos anos”, completou a rainha.

Trump exaltou Elizabeth por sua contribuição aos esforços da Segunda Guerra Mundial, recontando uma história em que ela repara o motor de um caminhão militar.

“Aquela jovem mecânica era a futura rainha –uma grande, grande mulher”, disse Trump. “O laço entre nossas nações foi selado para sempre naquela grande cruzada.”

“Conforme honramos nossa vitória compartilhada e as heranças, afirmamos os valores comuns que nos unirão por muito tempo em direção ao futuro; liberdade, soberania, autodeterminação, a justiça pelas leis e as alusões aos direitos a nós concedidos por nosso Deus Todo Poderoso.”

Então a refeição começou: filé de linguado ao vapor com mousse de agrião seguido por um corte de cordeiro e depois por um doce de morangos com creme de limão e verbena e uma seleção de frutas frescas.

Os vinhos oferecidos incluíam um espumante inglês Windsor Great Park 2014 e um Cheateau Lafite Rothschild 1990.

A refeição foi servida no “Grand Service”, conjunto completo de prataria com folheados em ouro feita por encomenda para George IV quando ele era príncipe de Gales, em 1806. O conjunto consiste em 4 mil peças, incluindo os pratos de jantar e 107 candelabros.

Segundo o Palácio de Buckingham, os arranjos finais para o banquete de Estado começam cerca de cinco dias antes da chegada do mandatário visitante e todos os detalhes são aprovados pessoalmente pela rainha Elizabeth.

PEC da prorrogação dos mandados de prefeitos e vereadores ganha força no Congresso Nacional

A defesa dos prefeitos e vereadores a PEC 56/2019 que prorroga os mandatos por mais dois anos vai além do simples fato de reduzir os custos das eleições no Brasil, como forma de gerar economia aos cofres públicos. Se passar pelo Congresso, a proposta deve beneficiar diretamente os gestores, principalmente aqueles que não podem mais disputar a reeleição.

Na Paraíba, com a garantia de mais dois anos de mandato e com a unificação do processo eleitoral, prefeitos como os de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), e de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), estariam em pleno exercício do mandato, com o poder nas mãos, caso decidissem disputar o pleito para o Governo do Estado.

Os atuais prefeitos e vereadores terão mais dois nos cargos, já que PEC prevê a prorrogação dos mandatos de quatro para seis anos. Assim, ao invés de se encerrar em 31 de dezembro de 2020, serão prorrogados para 31 de dezembro de 2022.

Prefeitos e vereadores estão apostando todas as fichas na aprovação, ainda este ano, da PEC 376/2009, que está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Nela, foram apensadas outras sete propostas que estavam em tramitação na última década. Não se sabe ainda se dessa vez haverá vontade política e tempo hábil para se votada no Plenário da Casa.