Arquivo diários:29/06/2019

Procuradores criticam conduta de Moro: “Viola sempre o sistema acusatório”

Novos diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil, divulgados na madrugada deste sábado 29, mostram uma troca de mensagens entre dois procuradores do Ministério Público Federal (MPF), que criticam as práticas do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quando atuava como juiz. Na conversa, Monique Cheker, procuradora do MPF do Rio de Janeiro, diz que Moro “viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”.

Cheker fez a declaração em uma conversa pelo aplicativo Telegram, em 1º de novembro de 2018, uma hora antes de Moro aceitar convite para se tornar ministro do governo Jair Bolsonaro. No trecho divulgado, ela interage com um procurador identificado como Ângelo, que diz, em mensagem transcrita pelo site: “Eu não confio no Moro, não. Em breve vamos receber cota de delegado mandando acrescentar fatos à denúncia. E, se não cumprirmos, o próprio juiz resolve”.

A procuradora afirma que pensa igual e acrescenta: “Moro é inquisitivo, só manda para o MP quando quer corroborar com suas ideias, decide sem pedido do MP (várias vezes) e respeitosamente o MPF do PR sempre tolerou isso pelos ótimos resultados alcançados pela Lava Jato”. Ângelo comenta que Moro vê o MPF como “um mal constitucionalmente necessário” e um “desperdício de dinheiro”. Monique concorda: “Se depender dele, seremos ignorados”.

A conversa prossegue: “Afinal, se já tem juiz, por que outro sujeito processual com as mesmas garantias e a mesma independência? Duplificação inútil. E ainda podendo ‘encher o saco’”, reclama Ângelo. Monique diz, em seguida, que “essa fama de Moro é antiga” e explica: “Desde que eu estava no Paraná, em 2008, ele já atuava assim. Alguns colegas do MPF do PR diziam que gostavam da pró-atividade dele, que inclusive aprendiam com isso”.

Ângelo diz que Moro “faz umas tabelinhas lá, absolvendo aqui para a gente recorrer ali, mas na investigação criminal — a única coisa que interessa — a dupla policial/ juiz é senhora”. E Monique reforça o que havia exposto anteriormente: “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”.

O The Intercept afirma que recebeu as mensagens de uma fonte anônima. Moro atribui os vazamentos a uma invasão hacker nos celulares dos procuradores.

Em mensagens publicadas pelo site em outras reportagens desde o dia 9 de junho, Moro aparece orientando ações do Ministério Público Federal na Lava Jato, como na indicação de duas possíveis informantes em uma investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. VEJA localizou os dois personagens ocultos da história: o técnico em contabilidade Nilton Aparecido Alves e o empresário Mário César Neves, dono de um posto de gasolina. Clique para ler a reportagem completa, publicada na edição desta semana.

Sempre em diálogos com Deltan, o ex-magistrado também sugeriu a inversão da ordem de fases da Lava Jato, cobrou a deflagração de novas operações, antecipou decisões que tomaria e manifestou preocupação com possível “melindre” ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) por investigações contra ele. Os indícios de irregularidades envolvendo o tucano pareciam “muito fracos” a Moro.

Veja

Governadora Fátima Bezerra cria comitê para relacionamento com fornecedores

As relações contratuais entre o Governo do Estado e seus fornecedores de bens ou serviços agora têm um novo dispositivo de execução. Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 28, o Decreto Nº 28.962, que institui o Comitê de Relacionamento com Fornecedores (COREF) de bens ou serviços ao Poder Executivo Estadual, cujo objetivo é abrir um canal de diálogo permanente com os fornecedores que têm contratos em execução. Dúvidas sobre processos licitatórios, propostas vindas da iniciativa privada, entre outros assuntos, serão tratados no comitê que vai orientar políticas públicas para garantir a valorização das empresas que fomentam a economia do estado.

Assim, os serviços prestados pelo Governo do RN ganham em agilidade, redução de custos e resolutividade, levando estes benefícios ao cidadão.

O órgão tem caráter consultivo e será presidido pelo Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC). Sua composição terá um representante dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), Secretaria de Estado da Administração (SEAD), Procuradoria-Geral do Estado (PGE),   Controladoria-Geral do Estado (CONTROL), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMERCIO) e Federação da Agricultura do RN (FAERN).

Articulações e muitas conversas marcam sucessão de Parnamirim

Conversas políticas estão ocorrendo com frequência em Parnamirim. O prefeito Taveira tenta amenizar suas perda com os rompimento do seu ex-aliado e ex-prefeito Maurício Marques, que afinado com o padre Murilo não apoiarão sua reeleição.

Taveira perdeu os apoios do ex-prefeito Maurício Marques e do padre Murilo

Do lado da governadora Fátima Bezerra surge informação que o PT estaria planejando à candidatura do deputado estadual Francisco do PT a prefeito.  O deputado Francisco do PT foi prefeito de Parelhas fazendo uma excelente administração sendo considerado um dos melhores prefeitos do RN. Outro nome muito forte do grupo da governadora é do padre Murilo, mas ele descarta qualquer possibilidade de disputar a eleição.

Francisco do PT, prefeito testado e aprovado em Parelhas pode ser o nome do PT em Parnamirim

No campo da oposição surge com o nome do professor e advogado Iran Padilha, que nesta semana teve uma demorada conversa com o ex-prefeito de Natal e filho do falecido ex-prefeito Agnelo Alves. O professor Iran Padilha tem se destacado como pré-candidato de oposição pelo seu  discurso consistente, seguro, exequível e propositivo, garante uma fonte do Blog do Primo.

Conversa demorada do professor e advogado Iran Padilha com Carlos Eduardo Alves

Agnelo Alves embora falecido ainda tem uma inatacável memória e legado sendo considerado o melhor prefeito de Parnamirim nos últimos 30 anos. O posicionamento do seu filho Carlos Eduardo Alves será decisivo na sucessão municipal. O prefeito Taveira tem feito um rende esforço para atrair o apoio de Carlos Eduardo Alves, mas não tem obtido sucesso.

Analistas políticos garantem que o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves não subirá nos palanques do prefeito Taveira e do ex-prefeito Maurício Marques.

No campo comunista ventila-se o nome do tabelião Airene Paiva.

O jornalista Pinto Júnior tem tentado unir a oposição, mas não tem conseguido êxito.

Na verdade, Parnamirim tem três forças políticas: uma do prefeito Taveira, outra do grupo da governadora Fátima Bezerra, e a força política eleitoral dos herdeiros do ex-prefeito Agnelo Alves, liderado pelo seu filho Carlos Eduardo Alves.

Pesquisa revela boa aprovação da gestão de Álvaro Dias e forte tendência para sua reeleição

 

O deputado Hermano Morais ensaiou uma candidatura, mas diante do cenário favorável ao prefeito Álvaro Dias, ele estaria recuando, disse um amigo do deputado ao Blog do Primo.

Segundo pesquisa encomendada pela Tribuna do Norte e executada pela Consult, o prefeito de Natal, Álvaro Dias está com uma avaliação muito positiva de sua gestão que revela uma forte tendência para sua reeleição.

No atual cenário Álvaro Dias tem uma aprovação de 54,5% e desaprovada por 26,38%, ou seja, mais da metade da população aprova sua gestão e apenas um quarto desaprova..

Na sondagem para intenção de votos para prefeito, Álvaro Dias aparece como grande favorito numa larga distância para o segundo colocado.

Confira os cenários:

Cenário 1:
Álvaro Dias  –   24,38%

Kelps Lima  –   10,88%

Natália Bonavides  –   8,25%

Sandro Pimentel   –  4,88%

Hermano Morais  –   4,25%

General Girão  –   3,38%

Rafael Motta –    3%

Paulinho Freire  –   1,25%

Nenhum  –   21,75%

Não sabe dizer   –  18%

Cenário 2:
Álvaro Dias   –  25,75

Kelps Lima   – 11,88

Natália Bonavides –    9

Sandro Pimentel  –   5,25

Hermano Morais   –  4,63

General Girão  –  3,5

Nenhum  –   21,75

Não sabe dizer    – 18,25

Cenário 3:
Álvaro Dias  –   27

Kelps Lima –    12,5

Natália Bonavides  –   9,38

Sandro Pimentel –    6

General Girão   –  3,88

Nenhum –    21,5

Não sabe dizer    – 19,75

Cenário 4:
Álvaro Dias –    27,88

Kelps Lima-     13,5

Fernando Mineiro –    6,38

Sandro Pimentel –    6,13

General Girão   –  3,88

Nenhum  –   22

Não sabe dizer  –   20,25

Metodologia
A pesquisa Consult ouviu 800 eleitores em Natal entre os dias 21 e 25 de junho, nas quatro regiões administrativas e 31 bairros da cidade

“Para que serve a OAB?”, diz Bolsonaro sobre caso Adélio

Estadão Verifica’ mostrou que é falsa a informação de que o sigilo telefônico de Adélio Bispo é protegido pela OAB

O presidente Jair Bolsonaro criticou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta sexta-feira, 28, em entrevista à rádio Jovem Pan. Citando uma informação falsa de que a instituição teria impedido o acesso da Polícia Federal ao telefone de Adélio Bispo, autor da facada contra Bolsonaro em 2018, o presidente questiona o papel da OAB.

Presidente Jair Bolsonaro
13/06/2019
REUTERS/Adriano Machado
Presidente Jair Bolsonaro 13/06/2019 REUTERS/Adriano Machado

Foto: Reuters

“Para que serve essa Ordem dos Advogados do Brasil a não ser para defender quem está à margem da lei?”, disse Bolsonaro. Ele respondia a uma pergunta a respeito do ministro da Justiça, Sérgio Moro. O ministro tem sido alvo de críticas após o site The Intercept Brasil divulgar supostas conversas atribuídas a ele e ao procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

“Sobre os vazamentos, olha o meu caso: o telefone do Adélio, por uma ação da OAB, a Polícia Federal não pode entrar nele. Não podemos saber com quem ele conversou naqueles dias quando tentou me matar. Que Justiça é essa? Não quero generalizar a Justiça brasileira. Quem está criticando ou tentando incriminar o Moro, que aliás eu não vi nada demais (nas supostas mensagens), poderia fazer uma campanha em cima da OAB.”

O Estadão Verifica mostrou que é falsa a informação de que o sigilo telefônico de Adélio Bispo é protegido pela OAB. A informação falsa confunde o processo do acusado com outra ação envolvendo seu advogado, Zanone Manuel de Oliveira. O boato foi publicado no início do mês no Facebook.

Conforme informado pela própria Polícia Federal, todo o material apreendido com Adélio Bispo já foi analisado e não há liminar impedindo os trabalhos dos investigadores. A atuação da OAB no caso, na verdade, se refere a uma medida de segurança impetrada pela organização em favor do advogado de Adélio, Zanone Manuel de Oliveira.

Em 21 de dezembro do ano passado, a Polícia Federal realizou operação de busca e apreensão no escritório de Oliveira, sob o pretexto de investigar quem estaria pagando seus honorários e checar supostas ligações com a facção Primeiro Comando da Capital (PCC). Foram recolhidos documentos e aparelhos eletrônicos do advogado.

No mês seguinte, a OAB de Minas Gerais impetrou mandado de segurança ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pedindo a suspensão da análise dos materiais. Segundo a Ordem, a ação violaria o sigilo profissional do exercício da advocacia.

O pedido foi atendido em março pelo desembargador Néviton Guedes, que proibiu liminarmente a apuração dos materiais apreendidos pela Polícia Federal até julgamento do mérito da ação. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão, mas o recurso ainda não foi analisado.

Ministro do Turismo

Na entrevista à Jovem Pan, Bolsonaro também comentou os desdobramentos das investigações sobre supostas candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, era presidente estadual da sigla durante as eleições e duas pessoas ligadas a ele foram presas nesta semana.

“Estamos acompanhando o caso. Chegando no Brasil, vou conversar com Moro”, disse o presidente, que está no Japão, na cúpula do G-20. “O que traz à tona esse caso do Marcelo são pessoas que receberam dinheiro não compatível com o número de votos que receberam. Falei para o Moro: que instalem devido processo em todos os partidos. Não dá para atirar só em cima do PSL. Se tiver algo de substancioso em relação ao Marcelo, tomaremos a providência. Que o processo chegue ao fim.”

Estadão

Messi diz que gramados brasileiros são “uma vergonha”

A expectativa na zona mista do Maracanã quando Lionel Messi começou a aparecer era perceptível. Depois de autografar duas camisas, o craque parou para falar com os vários jornalistas que se espremiam para ouvi-lo. Após a vitória por 2 a 0 sobre a Venezuela, o camisa 10 voltou a criticar os gramados dos estádios brasileiros. Ele já havia reclamado nos jogos anteriores sobre esta situação.

Messi, durante o confronto contra a Venezuela (Foto: AFP)
Messi, durante o confronto contra a Venezuela (Foto: AFP)

Foto: LANCE!

“Sim, está sendo uma Copa muito igual e complicada. Há mais disputa do que jogo. Os campos são muito ruins, lamentavelmente. A bola parece um coelho, quica para todos os lados, fica difícil controlar. É uma vergonha que num gramado desse esteja sendo jogada a Copa América. Não ajuda a jogar, poder ter a bola rápida, dar o toque de primeira. Quica mal, não dá para conduzir. Mas é o que tem. Nos adaptamos a isso. Vencemos bem”, disse.

Agora, a Argentina já começa a preparação para encarar a Seleção Brasileira na semifinal da Copa América. A partida será na próxima terça-feira, no Mineirão. Messi se mostrou animado para o confronto, mas disse que será um jogo equilibrado.

“É difícil apontar um favorito. Mostramos a ambição de ganhar independente do rival. Vai ser um jogo muito equilibrado, como vem sendo todos na Copa América. Eles geram muitas situações. Eles estão em casa, tem jogadores de nível técnico. Vai ser muito disputado”, analisou.

Por fim, o camisa 10 admitiu que não tem atingido o máximo do seu pontencial no  torneio. Messi marcou apenas um gol até o momento. Além disso, ele elogiou a postura da Argentina e analisou as circunstâncias da partida. A estratégia traçada inicialmente pelo time de Lionel Scaloni de pressionar e abrir o placar logo no começo do duelo funcionou, facilitando a vida dos hermanos.

“A verdade é que não está sendo minha melhor Copa América, o que eu esperava, mas, como disse, não se pode jogar muito, para atacar, fazer algo diferente, se junta muita gente na frente também. Mas o importante é que vencemos, temos que seguir”, disse.

“Soubemos controlar a situação. É um passo importante para a equipe. É uma Copa América muito equilibrada, difícil de jogar, com muitas disputas. Começamos muito bem, ficamos com a bola, tivemos controle, conseguimos o gol e acho que nos conformamos um pouco. No segundo tempo, sabíamos que eles viriam buscar o resultado e deixariam espaços. Eles tiveram a bola, mas não conseguiram criar chances claras. Foi um trabalho bom do time”, completou.

Lance!

Testemunha que Moro indicou a Dallagnol diz que foi procurada pelo MPF

Uma das testemunhas citadas pelo ex-juiz Sergio Moro em conversa com o procurador Deltan Dallagnol afirmou à revista Veja, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (28/6), que foi procurada por um membro da “lava jato” em dezembro de 2015.

Segundo mensagens vazadas, Moro indicou testemunha que teria informações sobre transferências de imóveis de um dos filhos do ex-presidente Lula
Lucas Pricken/STJ

Conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil mostram que, em 7 de dezembro de 2015, Moro indicou a Dallagnol uma pessoa que teria informações sobre transferências de imóveis de um dos filhos do ex-presidente Lula.

Seguindo a orientação de Moro, Dallagnol procurou a testemunha, que não quis prestar depoimento. O procurador, então, sugeriu — com a anuência de Moro — convocá-la com base em “notícia apócrifa”, ou seja, uma notícia falsa.

A Veja procurou as duas pessoas citadas nessa conversa: a testemunha indicada por Moro e um intermediário que levou a informação até o ex-juiz. A testemunha era Nilton Aparecido Alves, de 57 anos, técnico em contabilidade que tem um escritório no centro de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

Segundo a reportagem, ele já foi investigado pelo Ministério Público, acusado de pagar propina a uma organização criminosa que fraudava impostos e teria gerado um prejuízo de R$ 44 milhões ao estado do Mato Grosso do Sul, entre 2015 e 2018. Alves não confirmou se foi contatado pela força-tarefa da “lava jato” ou se tinha informações sobre transações imobiliárias do filho de Lula. “Não sei por que meu nome está nessa história. Alguém deve ter falado alguma coisa errada”, disse ao ser abordado pela revista.

A publicação também procurou a segunda pessoa citada por Moro: o empresário Mário César Neves, dono de um posto de gasolina em Campo Grande. Segundo o ex-juiz, foi Neves quem ouviu a história de Nilton Alves sobre os imóveis do filho de Lula. Ele confirmou que foi procurado por um membro da “lava jato” em dezembro de 2015. “O pessoal do Ministério Público me ligou, não sei mais o nome da pessoa, mas ela queria saber quem era o Nilton, que serviços ele prestava e como poderia encontrá-­lo”, disse.

O empresário também confirmou que passou ao MPF o endereço e o telefone de Alves, mas não entrou em detalhes sobre as possíveis transações imobiliárias do filho de Lula. “Eu soube que o Nilton foi chamado para prestar depoimento logo depois dessa ligação para mim”, disse.

Conversas vazadas
Desde o começo do mês, mensagens do Telegram atribuídas a Moro e Dallagnol têm sido publicadas pelo Intercept Brasil e outros veículos da imprensa.

A reportagem da Veja é mais um indicativo de que Moro orientou o trabalho dos procuradores da “lava jato”, o que é proibido por lei. O juiz não pode indicar testemunhas a uma das partes envolvidas no processo. Além disso, mostra como o MPF levava em consideração e seguia as orientações de Moro.

CONJUR