Arquivo diários:05/07/2019

Fátima sinaliza sua preferência em Parnamirim

O grupo governista liderado pela governadora Fátima Bezerra sinaliza um projeto político para Parnamirim.

Um encontro político ocorreu com direito a fotos e divulgação. O encontro revelou uma possibilidade de composição da chapa com o ex-prefeito Maurício Marques  candidato a prefeito e o padre Murilo  como seu vice-prefeito. O encontro ocorreu após o anúncio da candidatura do tabelião Airene Paiva pelo PC do B.

Fátima Bezerra sinalizando com Maurício e padre Murilo

Corpo cai de avião e por pouco não atinge homem em Londres

Andrew MacAskill e Kylie MacLellan

Um corpo de um suposto passageiro clandestino caiu de um avião que sobrevoava o sudoeste de Londres e atingiu o jardim da casa de um homem que pegava sol na capital britânica, de acordo com vizinhos.

A polícia acredita que o corpo estava em um compartimento de uma aeronave da Kenya Airways e caiu na propriedade enquanto o avião se preparava para aterrissagem no aeroporto de Heathrow.

Fachada de casa em Londres onde corpo de suposto passageiro clandestino caiu no jardim
02/07/2019
REUTERS/Peter Nicholls
Fachada de casa em Londres onde corpo de suposto passageiro clandestino caiu no jardim 02/07/2019 REUTERS/Peter Nicholls

Foto: Reuters

Um vizinho, sob anonimato, disse que o corpo atingiu o solo a cerca de apenas 1 metro do morador.

“Ele foi muito sortudo de não ser atingido e morto. O impacto destruiu o corpo”, disse o vizinho ao jornal The Sun. “Ele nem se deu conta do que era a princípio. Ele estava dormindo e então houve um grande impacto”.

A polícia informou em um comunicado que fora chamada a uma casa no domingo após um corpo ser encontrado. A perícia deve ser realizada, e o homem ainda não foi identificado.

Uma bolsa, água e um pouco de comida foram encontrados no compartimento do trem de pouso do avião depois que a aeronave chegou ao aeroporto de Heathrow.

A companhia aérea Kenya Airlines informou que o voo de Nairóbi ao Heathrow dura cerca de 8 horas e 50 minutos.

“É lamentável que uma pessoa tenha perdido a vida ao embarcar clandestinamente em uma de nossas aeronaves, e expressamos nossas condolências”, afirmou a companhia em um comunicado.

Virou moda: Styvenson Valentim também se diz ameaçado de morte

Após rejeitar o decreto das armas do governo, o Senado trabalha em um projeto de revisão do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003). Escolhido por lideranças partidárias para relatar a proposta, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ouviu nesta quinta-feira (4) em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) representantes de diversos setores da sociedade sobre a situação do registro, posse e porte de armas no Brasil.

Alessandro, que foi o relator do projeto de lei que estende a posse de armas na zona rural para toda a área das propriedades (PL 3.715/2019), aprovado pelo Senado na semana anterior, também assumiu a tarefa de relatar o PL 3.713/2019. A proposta — batizada de PL das Armas — foi apresentada por senadores do PSL e pelo líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-CE), e praticamente repete o teor dos decretos editados no primeiro semestre deste ano pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Mas o relator já adiantou que pretende construir um texto equilibrado que considere sugestões da sociedade civil e de parlamentares, incluindo medidas previstas em outros projetos sobre armas.

Acesso a armas
Para o senador, a audiência desta quinta-feira (4) evidenciou que a posse — ou seja, a manutenção de arma para proteção da residência — é mais tolerada pela sociedade do que o porte (direito de circular com armas). Ele ressaltou, contudo, que é preciso avaliar a inclusão de critérios mais rígidos para acesso a armamentos e munições. O senador também estuda medidas que tornem mais eficaz o rastreamento de armas e balas.

— Há necessidade de ter muito rigor e cautela na liberação; há exigências técnicas. O que vamos fazer é buscar um parâmetro — apontou Alessandro Vieira.

Durante a audiência, o delegado Kleber Silva Júnior, do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil, defendeu o direito à proteção individual e do lar. Ele admitiu que as forças de segurança pública têm limitações e também pediu mudanças na legislação para não criminalizar o instituto da legítima defesa.

— O crime no âmbito do domicílio é crime em um solo sagrado. Os trabalhadores da segurança pública não têm o dom da onipresença — defendeu.

Para Michelle dos Ramos, da organização não governamental Igarapé, “não podemos cair na armadilha de defender o porte civil como solução para a segurança pública”.

— Em nenhum lugar do mundo armar a população foi exitoso no combate ao crime organizado — apontou.

Novas regras
Apesar de reconhecerem como legítimo direito do cidadão, Girão e outros parlamentares defendem maior rigor para a posse de armas. É o caso do senador Styvenson Valentim(Podemos-RN), autor da proposta que exige toxicológico para servidores da área de segurança pública (PEC 87/2019). Ele considera que as restrições para civis obterem autorização devem ser mais duras.

Ele, o senador Esperidião Amin (PP-SC) e outros parlamentares relataram que foram ameaçados de morte nas redes sociais por terem votado contra os decretos do governo. Para Styvenson a realização de exames médicos periódicos e a investigação do perfil na internet devem ser critérios para a autorização da posse de arma.

— Vamos colocar emendas nesse projeto. Nos Estados Unidos, hoje, para entrar no país deles, tem investigação de redes sociais. Você, que manda mensagem agressiva, que manda mensagem violenta que fica transpirando violência, é para isso que você quer arma? Não é para proteção, para autodefesa? — disse o senador.

Agência Senado

Virou programa de auditório: Em novos diálogos vazados, Moro deu recado de Faustão a procuradores

Novas conversas vazadas mostram um conselho do apresentador Fausto Silva aos procuradores da Lava Jato, transmitido pelo então juiz Sergio Moro. “Ele disse que vocês nas entrevistas ou nas coletivas precisam usar uma linguagem mais simples. Para todo mundo entender. Para o povão”, comentou com o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

Os diálogos foram obtidos pelo site The Intercept Brasil e divulgados pela revista Veja nesta sexta-feira (05/07/2019). De acordo com o Moro, Faustão cumprimentou os procuradores pelo trabalho realizado na Lava Jato.

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro (PSL) disse que transmitiria o recado. “Conselho de quem está a (sic) 28 anos na TV. Pensem nisso”, sugeriu Moro a Dallagnol.

A Veja procurou o apresentador, que confirmou o encontro que teve com Sergio Moro e o teor da conversa.

‘Um bom dia afinal’, teria dito Moro a Deltan após saber de denúncia sobre Lula

Foto: Reprodução

A relação próxima desenvolvida pelo juiz Sergio Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol durante as investigações da Operação Lava-Jato abriu espaço para um companheirismo digno de colegas de trabalho.

O diálogo inédito faz parte do material analisado por VEJA em parceria com o site The Intercept Brasil.  Só uma pequena parte havia sido divulgada até agora — e ela foi suficiente para causar uma enorme polêmica. A reportagem realizou o mais completo mergulho já feito nesse conteúdo. Foram analisadas pela 649.551 mensagens. Palavra por palavra, as comunicações examinadas pela equipe são verdadeiras e a apuração mostra que o caso é ainda mais grave. Moro cometeu, sim, irregularidades. Fora dos autos (e dentro do Telegram), o atual ministro pediu à acusação que incluísse provas nos processos que chegariam depois às suas mãos, mandou acelerar ou retardar operações e fez pressão para que determinadas delações não andassem. Além disso, revelam os diálogos, comportou-se como chefe do Ministério Público Federal, posição incompatível com a neutralidade exigida de um magistrado. Na privacidade dos chats, Moro revisou peças dos procuradores e até dava broncas neles.

São vários os exemplos. Em 14 de dezembro de 2016, Dallagnol escreve ao parceiro para contar que a denúncia de Lula seria protocolada em breve, enquanto a de Sérgio Cabral já seria registrada no dia seguinte (o que de fato ocorreu). Moro responde com um emoticon de felicidade , ao lado da frase: “um bom dia afinal”.

VEJA

Série C: ABC e Treze se enfrentam em jogo dos ‘desesperados’

Na última colocação do Grupo A, o ABC recebe o Treze, uma posição acima

O próximo sábado (6) terá um duelo decisivo na Série C do Campeonato Brasileiro. O duelo entre o último (ABC) e o penúltimo colocado do Grupo B, o Treze, pode embolar ainda mais a parte de baixo da tabela.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Foto: Lance!

Com uma vitória, o Mais Querido pode alcançar o mesmo número de pontos enquanto o time paraibano, com um resultado positivo, pode subir duas posições na tabela.

– Precisamos da vitória e vamos entrar pensando somente nisso. Estamos trabalhando bem nessa semana, corrigindo alguns erros que cometemos e buscando melhorar outros aspectos da equipe. Acredito que com muito empenho podemos fazer um grande jogo e se Deus quiser, sair com a vitória – disse o meia e camisa 10 do Alvinegro, Anderson Rosa.
Pelo lado do time paraibano, o discurso é o mesmo. Somente a vitória interessa, segundo o meia Júlio Pacato:

– Sabemos da situação que estamos, e é por isso que vamos em busca desses três pontos. Vamos jogar com cautela, e vamos tentar aproveitar as oportunidades que tivermos. Não podemos desperdiçar as chances. Jogo que vai ser decidido nos detalhes, então vamos buscar errar o menos possível para sair de lá com um bom resultado.

O duelo dos “desesperados” acontece pela 11ª rodada da Série C às 18 h (horário de Brasília) no Frasqueirão, em Natal.

Quinto Constitucional: Postulante violino entrou em desgraca

Continua repercutindo na advocacia potiguar o post do Blog do Primo que revelou a pessoa postulante violino à vaga do Quinto Constitucional no TRT da 21° Região.

A pessoa postulante, agrada os advogados e advogadas progressistas, ligados aos partidos de esquerda aqui no RN para obter votos dos partidários de Lula e da governadora Fátima Bezerra, mas em Brasília aparece como postulante ligado à linha dura da direita agradando os partidários do presidente Bolsonaro.

A pessoa sabidona que pretende ser nomeada como toca violino, ou seja, segurando com a esquerda e tocando com a direita, já entrou em desgraça no Palácio do Planalto, caso o seu nome dessa figura chegue ao Gabinete do Presidente será vetado e descartado.

Confira os principais pontos do texto-base da reforma da Previdência

Texto-base foi aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados

Aprovado nesta quinta (4) no início da tarde na comissão especial da Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma da Previdência suavizou alguns pontos em relação à versão lida na terça-feira (2) pelo relator da proposta na comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Segundo ele, a economia está próxima de ficar em torno de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos .

Nas últimas 24 horas, Moreira fez novas alterações. O relator restringiu o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aos bancos de médio e de grande porte e retirou a autorização para que estados e municípios aumentem a contribuição de servidores públicos sem a necessidade de recorrerem aos Legislativos locais.

Relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira 04/07/2019 REUTERS/Adriano Machado
Relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira 04/07/2019 REUTERS/Adriano Machado

Foto: Reuters

A idade mínima de aposentadoria para policiais e agentes de segurança que servem à União foi mantida em 55 anos. Essa categoria engloba funções como policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos e agentes penitenciários de presídios federais, entre outras. O fim da isenção da contribuição previdenciária de exportadores rurais, no entanto, foi mantido.

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, na Comissão Especial da reforma da Previdência, durante votação de destaques. – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Confira como está a reforma da Previdência conforme o texto-base aprovado na comissão especial

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Senador Styvenson Valentim não é um ‘santo”? Deve ser do ‘pau oco”

Blog do Xerife Robson Pires

O senador Styvenson Valentim (Podemos) recebeu, durante três meses, salários incorretos do Governo do Rio Grande do Norte. De acordo com memorando da Secretaria de Estado da Administração (Sead), o erro de cálculo provocou um dano equivalente a R$ 18.474,29 aos cofres públicos, que já está sendo ressarcido pelo ex-policial nas próximas folhas.

Após ser eleito para o Senado no ano passado, Styvenson passou a fazer parte do quadro da reserva da Polícia Militar. Com isso, deveria ter sido atribuído a ele um salário proporcional ao tempo em que exerceu a função (15 anos). Ou seja, cabia-lhe receber 15/30 avos do valor que ganhava quando estava em atividade.

Segundo a Sead, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern) atribuiu indevidamente o pagamento da remuneração integral ao senador no meses de janeiro, fevereiro e março, mas ao ser alertado pelo equívoco, efetuou a correção na folha de pagamentos e Styvenson passou a receber os valores certos a partir do mês de abril.

Diante do cenário, a Secretaria de Administração informou que comunicou à PM sobre o ocorrido, e Styvenson já está sofrendo descontos nos seus salários como forma de ressarcimento dos valores que foram pagos a maior nos três primeiros meses de 2019.

AgoraRN

Em vídeo, Papa Francisco pede para que juízes sejam isentos

Na opinião de alguns internautas do microblog, a mensagem foi direcionada ao Brasil e ao ex-juiz Sérgio Moro, após vazamentos do site The Intercept
Correio Braziliense
(foto: Reprodução/Twitter )
(foto: Reprodução/Twitter )
O papa Francisco publicou nesta quinta-feira (4/7) uma intenção de oração no Twitter para o mês de julho. No vídeo de um minuto de duração, o pontífice pede pelos juízes, para que eles administrem a justiça com imparcialidade e integridade.
A mensagem dividiu opiniões de internautas do microblog. Alguns acreditam que a oração foi direcionada ao Brasil e ao ex-juiz Sérgio Moro, após vazamentos no site The Intercept. E outros acreditam que o papa não se posicionaria sobre esse assunto, e que o texto não pode ser usado como argumento para criticar Moro.
“Rezemos para que todos aqueles que administram a justiça operem com integridade e para que a injustiça que atravessa o mundo não tenha a última palavra”, diz o texto de intenção. (Veja abaixo a íntegra do vídeo).
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O papa fez o tuíte em outros idiomas, inclusive no português. Em todos os perfis oficiais do pontífice, em outras línguas, há a mesma mensagem.

Vídeo incorporado

Íntegra da mensagem

“Dos juízes dependem decisões que influenciam os direitos e os bens das pessoas. Sua independência deve ajudá-los a serem isentos de favoritismos e de pressões que possam contaminar as decisões que devem tomar. Os juízes devem seguir os exemplos de Jesus, que nunca negocia a verdade. Rezamos para que todos aqueles que administram a Justiça operem com integridade e para que a injustiça que atravessa o mundo não tenha a última palavra.”

Repercussão

Para muitos internautas, a mensagem foi direcionada ao ministro da Justiça Sérgio Moro, que é acusado pela oposição de parcialidade no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado à prisão no caso do tripléx do Guarujá (SP

Defesa de Lula rebate carta e diz que Léo Pinheiro ‘fabricou’ versão

Empreiteiro nega ter sofrido pressão de procuradores para incriminar o ex-presidente, mas advogados do petista apontam contradições

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu, nesta quinta-feira, 4, uma carta do empreiteiro Léo Pinheiro em que ele nega ter sofrido pressão dos procuradores da Operação Lava Jato para prestar depoimentos que foram considerados provas no processo do tríplex do Guarujá, que culminou com a condenação do petista. Para o advogado Cristiano Zanin Martins, o empreiteiro “fabricou” uma versão para incriminar Lula em troca de benefícios negociados com procuradores.

Diálogos obtidos pelo site The Intercept Brasil e divulgados pelo jornal Folha de S.Paulo no último domingo mostram que os procuradores do Ministério Público Federal desconfiaram do empreiteiro durante quase todo o tempo em que se dispôs a colaborar com as investigações — a situação só mudou depois que ele resolveu incriminar Lula.

“Não optei pela delação por pressão das autoridades, mas sim como uma forma de passar a limpo erros que cometi ao longo da minha vida. Também afirmo categoricamente que nunca mudei ou criei versão e nunca fui ameaçado ou pressionado pela Polícia Federal ou Ministério Público Federal”, afirma Léo Pinheiro na carta.

A defesa do ex-presidente, entretanto, diz que, antes de incriminar Lula, em outubro de 2016, o empreiteiro sequer reconhecia a legitimidade do processo do tríplex, porque o MPF repetia uma acusação a que ele já respondia. Também indica uma petição de fevereiro de 2017, também anterior ao depoimento de Léo Pinheiro, em que a OAS Empreendimentos informa que não localizou “contratações ou doações para ex-Presidentes da República, tampouco para institutos ou fundações a eles relacionadas”.

“Léo Pinheiro foi pressionado a apresentar uma narrativa incriminadora contra Lula por uma só razão: após ouvir 73 testemunhas de defesa e de acusação, o ex-juiz Sergio Moro não dispunha de um fiapo de prova para impor a Lula a sentença condenatória que estava predefinida desde o início do caso”, diz Zanin Martins, que sustenta que o depoimento usado contra Lula foi prestado “sem compromisso da verdade”, porque o empreiteiro também era réu.Os advogados de Lula também relembram que, ao depor, o empreiteiro disse que havia recebido orientação de seus advogados ao ser indagado se seu comportamento havia mudado. “Léo Pinheiro disse que teria negociado o “triplex” com João Vaccari, mas este último, em carta manuscrita posteriormente anexada aos autos, negou peremptoriamente qualquer solicitação ou recebimento do imóvel em nome próprio ou em nome de Lula; o que se tem, portanto, é a palavra de Léo Pinheiro contra a palavra de João Vaccari”, acrescentam.

A defesa também reafirma que o imóvel foi cedido em garantia a um fundo administrado pela Caixa e que a transferência do apartamento só seria possível se o banco fosse pago. Os advogados de Lula acrescentam que, em uma ação trabalhista, um ex-executivo da empresa sustenta que Leo Pinheiro e outras pessoas ligadas a ele pagaram valores em dinheiro para outros executivos que teriam alinhado suas delações na Lava Jato de acordo com os interesses da OAS — do seu lado, a empresa nega.

Revista Veja

Após carta de ex-OAS contra Lula, senador do PT se diz arrependido sobre delação

Um dos principais aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Jaques Wagner (PT-BA) sugeriu nesta quinta-feira (4) que o empreiteiro Léo Pinheiro sofreu ameaças para escrever carta enviada com exclusividade à Folha na qual o ex-executivo da OAS reitera acusações contra o petista.

No texto, Léo Pinheiro rechaça a possibilidade de ter adaptado suas declarações sobre o apartamento tríplex em Guarujá (SP) para que seu acordo de delação premiada fosse aceito pela Lava Jato.

Reportagem da Folha produzida a partir de mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil mostrou que o empreiteiro só passou a ser considerado merecedor de crédito na Lava Jato após mudar diversas vezes sua versão sobre o apartamento que a empresa afirmou ter reformado para Lula. Seu testemunho foi peça chave para a condenação do petista por corrupção e lavagem de dinheiro.

Nesta quinta, Wagner lamentou ter participado da aprovação da lei que instituiu a delação premiada, sancionada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

“Hoje, sou obrigado a dizer que me arrependo de ter contribuído, porque nós não fomos, na minha opinião, no detalhe”, afirmou, sem especificar o que poderia ter sido aprimorado.

Para ele, Pinheiro escreveu o documento sob ameaça. “A carta, para mim, chega a ser risível. Porque a carta alguém deve ter dito ‘ou você escreve a carta, ou você não terá o benefício de eventual redução de pena’.”

“Na verdade, eu não tenho provas, mas imagino…eu conheço o Léo Pinheiro. O que ele deve ter passado lá dentro. Não sei que tipo de ameaças que ele recebeu”, continuou o senador e ex-governador da Bahia. “É impossível você falar de uma contribuição livre e espontânea de alguém que está preso.”

Outros petistas também apoiaram Lula. O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), vice-presidente nacional do partido, chamou a carta de “recurso desesperado de quem não teve a delação premiada.” A colaboração do empreiteiro ainda aguarda homologação pela Procuradoria-Geral da República.

Colegas de Wagner no Senado, no entanto, saíram em defesa do instituto da delação.

“Não podemos, a despeito de excessos que tenham havido, criminalizar o que a Lava Jato avançou no Brasil”, disse o líder da minoria na Casa, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“O grande erro da Lava Jato foi o juiz da operação servir a um governo que tem caso de corrupção. A delação premiada é um instituto que melhorou o sistema penal brasileiro e deve, sendo utilizado como vem sendo pelo Ministério Público, aprimorar os mecanismos anticorrupção”, afirmou Randolfe.

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), disse que a carta de Léo Pinheiro demonstra a intenção de dizer a verdade depois que “a casa caiu”.

“Acho que ele não foi coagido a mandar uma carta dizendo que não foi coagido”, afirmou Olímpio.

Folhapress