Arquivo diários:08/07/2019

No começo da “lava jato”, STF foi leniente e tolerou abusos, diz Nelson Jobim

No início da operação “lava jato”, o Supremo Tribunal Federal foi leniente e tolerou os exageros e abusos que agora estão ficando muito claros com as mensagens vazadas pelo site The Intercept Brasil. A opinião é do ex-presidente da corte Nelson Jobim. “Houve casos de erros crassos, que depois acabaram se resolvendo. Agora o tribunal está começando a ter uma posição, digamos, mais garantista”, acrescentou, em entrevista ao UOL.

Para o ex-presidente do STF Nelson Jobim, agora a corte está começando a ter uma posição mais garantista
Valter Campanato/ABr

Para o ministro aposentado, os processos da “lava jato” contra Lula “são controversos em termos de prova”. Ele diz acreditar na inocência do petista.

“Eu, particularmente, não creio que ele [Lula] tenha participado efetivamente dessas coisas [casos de corrupção]. Houve uma onda em relação ao problema do PT. E mudou o quadro. Hoje caminhamos para uma posição de centro-direita, de direita.”

Ao ser questionado se o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi imparcial como juiz ao julgar Lula, Jobim diz que é “difícil julgar”.

“Examinando isto que aparece nessas notícias do Intercept, que ao que tudo indica são corretas e verdadeiras, ele teve uma conduta não adequada para um juiz de Direito. Em hipótese alguma poderia um juiz de Direito ter contatos com o Ministério Público ou mesmo com a defesa para orientar procedimentos. Isso não é nada bom”, afirma.

Segundo Jobim, seja qual for a solução que se dê para o processo judicial, fica a pecha do envolvimento do juiz no sentido de orientar e comandar a acusação.

“O que vem a ratificar aquilo que havia interiormente, ou seja, a suspeita de que havia uma grande interação entre o juiz de Direito comandando o processo e o Ministério Público, coisa que os advogados de defesa afirmavam há muito tempo.”

O ex-presidente do STF diz ainda que, se ficar demonstrado claramente a relação do juiz julgador com o agente acusador, discutindo estratégias de condução do processo, é evidente que houve parcialidade.

“Essas notícias do Intercept levam a uma mudança de conduta. Vai levar a um posicionamento das autoridades públicas, principalmente desse pessoal ligado à ‘lava jato’ no sentido de ter uma contenção de conduta, porque havia uma retroalimentação da conduta produzida pela atividade investigadora através do aplauso popular decorrente da notícia que se via na mídia”, defende.

Constituição de 88
Jobim também foi questionado sobre sua participação, então como deputado federal, na elaboração da Constituição de 1988, que hoje é alvo de críticas, principalmente por parte da direita, que fala em excesso de direitos.

“A Constituição é correta. Ali tu tens um rol de direitos e garantias individuais, absolutamente moderno, que funciona. Você tem um desenho institucional importante. O que você não tinha em 1988 era a capacidade da construção de uma modernidade econômica. Tu estavas em um período com desconfiança do Poder Executivo. Com isso, se fortaleceu o Congresso. O problema na ordem econômica é que quando se votou a Constituição ainda havia aquela visão antiga. Então, acabou sendo um modelo estatizante, claramente estatizante, o que veio a ser reformado com o Fernando Henrique em 1995 [com as privatizações]”, conclui.

Conjur

General Heleno: Moro é “símbolo do Batman contra o Coringa”

Ministro-chefe do GSI disse a empresários que querem colocar esse símbolo contra a parede, em referência à troca de mensagens com procurador
Leonardo Augusto, especial para o Estado

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, defendeu nesta segunda-feira, 8, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e disse que o vazamento de conversas ilegais se deu porque o ex-juiz é o “símbolo do Batman contra o Coringa”.

“Um homem desses ser colocado na parede por gente que tem pavor dele? O cara quando ouve falar em Moro quer morrer, né?”, disse Heleno, sem citar nomes. “Aquilo ali é o símbolo do Batman contra o Coringa. E os caras querem ver o Batman na parede. E começam a inventar que a conversa dele com o procurador é ilegal. Um juiz não pode conversar com um procurador, mas muitos podem conversar com o advogado de defesa, receber em casa para jantar”.

General Heleno fala a empresários em Belo Horizonte
General Heleno fala a empresários em Belo Horizonte
Foto: Cristiane Mattos / O Tempo/Estadão Conteúdo

Heleno, que falou a empresários em palestra em Belo Horizonte, se referia aos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil, que passou a publicar supostas trocas de mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato em Curitiba. Essas mensagens sugerem a intervenção do então juiz federal na condução da operação, inclusive com a indicação de possíveis testemunhas.

Ao falar sobre a importância do projeto anticrime proposto por Moro e a criminalidade no País, Heleno citou período em que morava no Rio de Janeiro e fazia percurso diário entre São Cristóvão e Realengo. “Avisei ao meu motorista, se acontecer alguma coisa, se defenda, porque eu vou me defender. Não chego na delegacia fardado de general e digo ‘fui roubado'”, contou.

O general negou ser o principal conselheiro do presidente Jair Bolsonaro, e disse que a imprensa exagera neste sentido. “Tenho a vantagem de ser o mais velho. O Brasil é muito grande. Há vários conselheiros”.

Ao longo da palestra, no entanto, o general relatou vários momentos em que fica clara a relação entre os dois. Foi convidado por Bolsonaro para almoçar, quando o então deputado federal decidiu disputar o Palácio do Planalto, além de ter sido consultado sobre o convite que o então presidente eleito fez a Moro para o cargo.

Eleição para lista do Quinto Constitucional do TRT/RN será sexta-feira (12)

Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região (TRT21).

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vai promover na próxima sexta-feira (12) uma eleição direta para formar a lista sêxtupla.

O resultado, com os seis nomes mais votados pela classe, será enviado ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, que vai compor uma lista tríplice e a encaminhará ao Presidente da República para a decisão sobre o novo desembargador ou desembargadora.

Vinte e três advogados concorrem às seis vagas na lista que será definida pelas urnas no próximo dia 12.

Os postulantes à vaga são: André Luiz Pinheiro Saraiva, Antonino Pio Cavalcanti Albuquerque Sobrinho, Augusto Costa Maranhão Valle, Davis Coelho Eudes da Costa, Edivaldo Engrácio da Silva, Eduardo Gurgel Cunha, Eduardo Serrano da Rocha, Edvaldo Sebastião Bandeira Leite, Elyane Fialho de Almeida, Gladstone Heronildes da Silva, Herbert Oliveira Mota, Janaína Félix Barbosa Wanderley, Manoel Machado Júnior, Marcelo de Barros Dantas, Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares, Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes, Mirocem Ferreira Lima Júnior, Onivaldo Mendonça de Almeida, Paulo Roberto de Souza Leão Júnior, Renato de Souza Cavalcanti Marinho, Roberto Albuquerque Tolentino, Rodrigo Menezes da Costa Câmara e Sebastião Jales de Lira.

Advogados consideram projeto de lei do senador Styvenson de “desumano”

O projeto de lei do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que prevê a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação sexual é inconstitucional e desrespeita os direitos humanos. Essa é avaliação de advogados e especialistas na área.

Pela proposta apresentada, o condenado que aceitar esse tratamento receberia a liberdade condicional. O texto aguarda parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

“O projeto tem vários problemas de caráter constitucional e até de direitos humanos, essa ideia de punições eternas, que impõe a perda de uma condição humana fere o compromisso universal com a dignidade”, avalia Mônica Sapucaia Machado, professora da Escola de Direito do Brasil (EDB), especialista em compliance de gênero.

Ela assinala que a violência não é necessariamente praticada com a utilização do órgão sexual.

“Existe um erro crasso nesse projeto que é entender que a violência sexual se restringe ao ato sexual. O abuso sexual está relacionado aos atos forçosos sobre a dignidade sexual de outrem, podendo ser feitos das mais diversas formas. Liberar um agressor apenas porque ele aceitou perder a função do órgão sexual não protege ninguém, apenas desumaniza o agressor”, diz.

Também professor da EDB, o criminalista João Paulo Martinelli questiona a eficácia do projeto e defende uma ampla discussão sobre o assunto.

“É necessário, além da constitucionalidade, debater se a medida proposta é eficaz para diminuir as causas dos crimes sexuais. Além disso, os crimes sexuais possuem também causas de ordem cultural, como a ideia machista de que a mulher é propriedade do homem”, argumenta Martinelli.

Ela alerta ainda que o projeto faz referência a países que adotaram a castração química, mas não explica como foi o processo e se houve o efeito desejado. “É preciso estudar e debater muito.”

Adib Abdouni, criminalista e constitucionalista, classifica como cruel a sanção penal prevista pelo projeto.

“A proposta ostenta contornos de imoderação e contraria o conceito de proporcionalidade. Também viola direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional, que asseguram ao infrator da lei penal o respeito à sua integridade física e moral. A Constituição veda a instituição de sanção penal de caráter cruel”, afirma.

Blog do Fausto, Estadão

Programa do Leite do Governo do Estado será fiscalizado por aplicativo

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), iniciou os testes do aplicativo que será utilizado para fiscalizar e monitorar as entregas do Programa Leite Potiguar. O novo sistema de controle já foi iniciado, de forma piloto, na comunidade tradicional quilombola, Capoeiras, em Macaíba, onde 64 famílias passaram a receber o benefício por meio do novo cartão com QR Code.

“O sistema de controle, desenvolvido pela equipe de TI da Secretaria de Administração (SEAD), consiste em um aplicativo de celular que faz a leitura do cartão do beneficiário que possui um QR Code de identificação. Assim cada usuário antes de receber o leite, deve entregar seu cartão para que a leitura seja efetuada. Dessa forma teremos o controle de que o benefício está sendo entregue”, explica o coordenador do Programa, Sandro Trigueiro.

O sistema ainda está funcionando de forma experimental e após a fase de testes será expandido para todo os postos de distribuição do leite, visando ampliar a fiscalização e controle sobre a distribuição aos beneficiários. A empresa que entrega o leite também fará uso do sistema para comprovar que a quantidade contratada está sendo entregue nos postos.

Ouvidoria

Outra ferramenta lançada pela Sethas é o WhatsApp da ouvidoria do Programa que já está em funcionamento pelo número: (84) 98156-2008. Na ouvidoria é possível esclarecer dúvidas, fazer reclamações, denúncias e elogios.

Programa do Leite Potiguar faz parte da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e beneficia cerca de 84 mil famílias em todo o Estado. Cada família tem direito a cinco litros de leite por semana. São distribuídos por mês quase dois milhões de litros de leite. O Governo do RN investe R$ 47 milhões por ano, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

Prefeito Paulinho reúne agricultores para 1ª feira agropecuária de São Gonçalo do Amarante

A Prefeitura de São Gonçalo, através da Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Agrário (Semada) em parceria com o Banco do Nordeste realizou, na manhã da última quarta-feira (3), na comunidade de Genipapo, reunião com os agricultores locais sobre a criação da primeira feira de agropecuária do município. 

Uma ótima oportunidade para facilitar a comunicação entre a gestão municipal e os agricultores. “Estamos aqui também para ouvir críticas, sugestões e realizar os cadastros para interessados nos diversos serviços e programas de incentivo”, afirma o secretário da Semada, Basílio Júnior. 

A feira será realizada na comunidade de Poço de Pedra, entre os meses de agosto e setembro e visa gerar um ambiente de negócios, oferta de crédito do Banco do Nordeste com vantagens para produtores, além de outras parcerias como Banco do Brasil, Sistema “S” e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER).

Moro diz que não desistirá de missão por “falsos escândalos”

Ministro admite que “pode ter mensagens que tenham ocorrido”, mas com alteração de palavra, de identificação e de atribuição
Thaís Barcellos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou, em entrevista ao Correio Braziliense, que não pretende deixar o cargo por causa das mensagens reveladas com procuradores da Lava Jato à época que era o juiz à frente da investigação na primeira instância.

Ministro Sergio Moro
02/07/2019
REUTERS/Adriano Machado
Ministro Sergio Moro 02/07/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

“Não vai ser por causa de falsos escândalos que vou desistir dessa missão”, disse, referindo-se à consolidação dos avanços no combate à corrupção e ao crime organizado. Moro se refere à publicação das mensagens como “revanchismo” e afirmou que o hacker tem interesse principal de impedir novas investigações e anular condenações.

Na entrevista, publicada neste domingo (7), o ministro admite que “pode ter mensagens que tenham ocorrido”, citando como exemplo o trecho revelado “In Fux, we trust”. “‘Confio no ministro do Supremo’. Qual é o problema em falar nisso? Problema nenhum. Mas pode ter uma mexida numa palavra, na própria identificação e na atribuição dessas mensagens”, disse, repetindo que deveria ter sido averiguada a autenticidade do material.

Em relação à suposta interferência em uma possível delação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, Moro disse que a atribuição não era dele, e sim do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria Geral da República (PGR).

Movimentações esquentam pré-candidaturas em Parnamirim

Em Parnamirim as articulações e conversas políticas estão ocorrendo com muita intensidade. Pré-candidatos e partidos promovem reuniões e conversas para viabilizarem seus projetos eleitorais.

Partido Verde reunido para lançar candidatos

O Partido Verde reuniu-se e deliberou que no próximo 14 em Parnamirim será lançada a candidatura do empresário Santana a prefeito e vereadores.

Professor Iran Padilha conversando com o vereador Abidene

Por sua vez, o professor e advogado Iran Padilha, que tem seu nome colocado como pré-candidato a prefeito, proferiu palestra para professores no Colégio e Curso Gênesis. Padilha também teve uma demorada conversa com o vereador Abidene sobre problemas de Parnamirim.

O prefeito Rosano Taveira visitou o Arraiá da Associação dos Moradores da Cohabinal .

O ex-prefeito Maurício Marques, que também já é visto como candidato a prefeito, conversou demoradamente com o padre Murilo, dirigentes e lideranças do PT de Parnamirim. Segundo uma fonte do Blog do Primo, Maurício teve também uma conversa reservada com dois secretários do prefeito Taveira. Ainda repercute o encontro de Maurício Marques e padre Murilo com a governadora Fátima Bezerra.

Moro e procuradores planejaram divulgar dados para atacar governo da Venezuela

Em agosto de 2017, após recomendação do então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, os procuradores da “lava jato” se mobilizaram para divulgar trechos de delações premiadas que citassem a Venezuela. Pelo teor das conversas, queriam interferir na situação política do país e contribuir com a oposição ao presidente Nicolás Maduro. “Eles têm direito de se insurgir”, disse Deltan Dallagnol, no dia 5 de agosto de 2017.

É o que mostram mensagens divulgadas neste domingo (7/7) pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo site The Intercept Brasil.

Sergio Moro quis divulgar dados sigilosos de delação da Odebrecht.
Marcelo Camargo / Agência Brasil

Em agosto de 2017, Moro enviou mensagem pelo Telegram ao procurador Deltan Dallagnol. “Talvez seja o caso de tornar pública a delação da Odebrecht sobre propinas na Venezuela”, disse o juiz. “Isso está aqui ou na PGR?”

Em acordos de delação premiada, executivos da empreiteira disseram ter pago propina a agentes públicos de 11 países, incluindo a Venezuela. Contudo, o Supremo Tribunal Federal manteve os depoimentos sob sigilo. O compromisso firmado pela empreiteira com autoridades brasileiras, norte-americanas e suíças determina que as informações só podem ser compartilhadas com investigadores de outros países se eles garantirem que não tomarão medidas contra a companhia e seus executivos.

Ao responder a Moro, Dallagnol disse que os procuradores iriam tentar burlar o acordo e afirmou que estudava mover uma ação por lavagem de dinheiro internacional. “Haverá críticas e um preço, mas vale pagar para expor e contribuir com os venezuelanos”, disse o procurador.

Sergio Moro apontou que estava mais preocupado com a divulgação das informações da Odebrecht do que com uma ação judicial. “Tinha pensado inicialmente em tornar público”, escreveu a Deltan Dallagnol. “Acusação daí vcs tem que estudar viabilidade.”

Em seguida, o procurador explicou a Moro como poderiam divulgar as informações. “Naõ dá para tornar público simplesmente porque violaria acordo, mas dá pra enviar informação espontãnea [à Venezuela] e isso torna provável que em algum lugar no caminho alguém possa tornar público”, disse. “Paralelamente, vamos avaliar se cabe acusação.”

Nos dias seguintes, procuradores discutiram o assunto, ponderando se a divulgação de informação não poderia acirrar os ânimos na Venezuela e até levar a mortes de brasileiros. Contudo, Deltan Dallagnol opinou que objetivos políticos justificavam a iniciativa. “Não vejo como uma questão de efetividade, mas simbólica”, afirmou aos colegas. “O propósito de priorizar [a ação] seria contribuir com a luta de um povo contra a injustiça, revelando fatos e mostrando que se não há responsabilização lá é pq lá há repressão.”

O procurador ressaltou que Sergio Moro avalizava a medida e que o apoio do então juiz era importante para o projeto. “Russo diz que temos que nós aqui estudar a viabilidade. Ou seja, ele considera”, disse no Telegram, adotando o apelido que às vezes usavam para se referir ao juiz.

Nova oportunidade
A destituição da procuradora-geral venezuelana Luisa Ortega Diaz dificultou os planos dos integrantes do Ministério Público Federal. Posteriormente, procuradores brasileiros receberam dois colegas daquele país. As mensagens divulgas por Folha e Intercept mostram que os integrantes do MPF enxergaram a visita dos estrangeiros como uma oportunidade para vazar as informações da Odebrecht.

“Vcs que queriam leakar as coisas da Venezuela, tá aí o momento. A mulher está no Brasil”, escreveu o procurador Paulo Galvão quando a vinda de Ortega a Brasília foi noticiada. Seus colegas ironizaram a mensagem, como se fosse só uma brincadeira. Porém, o vazamento realmente ocorreu.

Ortega publicou em seu site dois vídeos com trechos de depoimentos do ex-diretor da Odebrecht na Venezuela Euzenando Azevedo. Na gravação, ele fala sobre contribuições feitas pela empreiteira para campanhas eleitorais de Maduro. A publicação foi feita em outubro de 2017, algumas semanas após a visita dos dois procuradores venezuelanos a Curitiba.

Advogados da empreiteira questionaram integrantes do MPF sobre o vazamento. O assunto foi discutido no Telegram. O procurador Paulo Galvão apontou que Vladimir Aras ou Orlando Martello poderiam ter sido os responsáveis. “Nos não passamos…”, escreveu Galvão aos colegas. “Só se foi Vlad. Ou Orlando, escondido.” Os dois eram participantes do grupo de mensagens, mas não se manifestaram.

Devido ao episódio, a Odebrecht pediu que ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin abrisse investigação sobre o vazamento. Ele pediu esclarecimentos ao Ministério Público Federal. Em junho de 2019, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que há um inquérito sigiloso na primeira instância da Justiça Federal em Brasília.

Outro lado
Sergio Moro e a força-tarefa da “lava jato” em Curitiba novamente questionaram a autenticidade das mensagens.

“O Ministro da Justiça e da Segurança Pública não reconhece a autenticidade das supostas mensagens obtidas por meios criminosos e que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente”, informou sua assessoria de imprensa. “Mesmo se as supostas mensagens citadas na reportagem fossem autênticas, não revelariam qualquer ilegalidade ou conduta antiética, apenas reiterada violação da privacidade de agentes da lei com o objetivo de anular condenações criminais e impedir novas investigações.”

Nessa mesma linha, a assessoria de imprensa do MPF no Paraná disse que “o material apresentado pela reportagem não permite verificar o contexto e a veracidade das mensagens”. “A operação ‘lava jato’ é sustentada com base em provas robustas e em denúncias consistentes, já analisadas por diversas instâncias do Judiciário. Os integrantes da força-tarefa pautam suas ações profissionais e pessoais pela ética e pela legalidade.”

Conjur