Arquivo diários:08/07/2019

Moro e procuradores planejaram divulgar dados para atacar governo da Venezuela

Em agosto de 2017, após recomendação do então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, os procuradores da “lava jato” se mobilizaram para divulgar trechos de delações premiadas que citassem a Venezuela. Pelo teor das conversas, queriam interferir na situação política do país e contribuir com a oposição ao presidente Nicolás Maduro. “Eles têm direito de se insurgir”, disse Deltan Dallagnol, no dia 5 de agosto de 2017.

É o que mostram mensagens divulgadas neste domingo (7/7) pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo site The Intercept Brasil.

Sergio Moro quis divulgar dados sigilosos de delação da Odebrecht.
Marcelo Camargo / Agência Brasil

Em agosto de 2017, Moro enviou mensagem pelo Telegram ao procurador Deltan Dallagnol. “Talvez seja o caso de tornar pública a delação da Odebrecht sobre propinas na Venezuela”, disse o juiz. “Isso está aqui ou na PGR?”

Em acordos de delação premiada, executivos da empreiteira disseram ter pago propina a agentes públicos de 11 países, incluindo a Venezuela. Contudo, o Supremo Tribunal Federal manteve os depoimentos sob sigilo. O compromisso firmado pela empreiteira com autoridades brasileiras, norte-americanas e suíças determina que as informações só podem ser compartilhadas com investigadores de outros países se eles garantirem que não tomarão medidas contra a companhia e seus executivos.

Ao responder a Moro, Dallagnol disse que os procuradores iriam tentar burlar o acordo e afirmou que estudava mover uma ação por lavagem de dinheiro internacional. “Haverá críticas e um preço, mas vale pagar para expor e contribuir com os venezuelanos”, disse o procurador.

Sergio Moro apontou que estava mais preocupado com a divulgação das informações da Odebrecht do que com uma ação judicial. “Tinha pensado inicialmente em tornar público”, escreveu a Deltan Dallagnol. “Acusação daí vcs tem que estudar viabilidade.”

Em seguida, o procurador explicou a Moro como poderiam divulgar as informações. “Naõ dá para tornar público simplesmente porque violaria acordo, mas dá pra enviar informação espontãnea [à Venezuela] e isso torna provável que em algum lugar no caminho alguém possa tornar público”, disse. “Paralelamente, vamos avaliar se cabe acusação.”

Nos dias seguintes, procuradores discutiram o assunto, ponderando se a divulgação de informação não poderia acirrar os ânimos na Venezuela e até levar a mortes de brasileiros. Contudo, Deltan Dallagnol opinou que objetivos políticos justificavam a iniciativa. “Não vejo como uma questão de efetividade, mas simbólica”, afirmou aos colegas. “O propósito de priorizar [a ação] seria contribuir com a luta de um povo contra a injustiça, revelando fatos e mostrando que se não há responsabilização lá é pq lá há repressão.”

O procurador ressaltou que Sergio Moro avalizava a medida e que o apoio do então juiz era importante para o projeto. “Russo diz que temos que nós aqui estudar a viabilidade. Ou seja, ele considera”, disse no Telegram, adotando o apelido que às vezes usavam para se referir ao juiz.

Nova oportunidade
A destituição da procuradora-geral venezuelana Luisa Ortega Diaz dificultou os planos dos integrantes do Ministério Público Federal. Posteriormente, procuradores brasileiros receberam dois colegas daquele país. As mensagens divulgas por Folha e Intercept mostram que os integrantes do MPF enxergaram a visita dos estrangeiros como uma oportunidade para vazar as informações da Odebrecht.

“Vcs que queriam leakar as coisas da Venezuela, tá aí o momento. A mulher está no Brasil”, escreveu o procurador Paulo Galvão quando a vinda de Ortega a Brasília foi noticiada. Seus colegas ironizaram a mensagem, como se fosse só uma brincadeira. Porém, o vazamento realmente ocorreu.

Ortega publicou em seu site dois vídeos com trechos de depoimentos do ex-diretor da Odebrecht na Venezuela Euzenando Azevedo. Na gravação, ele fala sobre contribuições feitas pela empreiteira para campanhas eleitorais de Maduro. A publicação foi feita em outubro de 2017, algumas semanas após a visita dos dois procuradores venezuelanos a Curitiba.

Advogados da empreiteira questionaram integrantes do MPF sobre o vazamento. O assunto foi discutido no Telegram. O procurador Paulo Galvão apontou que Vladimir Aras ou Orlando Martello poderiam ter sido os responsáveis. “Nos não passamos…”, escreveu Galvão aos colegas. “Só se foi Vlad. Ou Orlando, escondido.” Os dois eram participantes do grupo de mensagens, mas não se manifestaram.

Devido ao episódio, a Odebrecht pediu que ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin abrisse investigação sobre o vazamento. Ele pediu esclarecimentos ao Ministério Público Federal. Em junho de 2019, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que há um inquérito sigiloso na primeira instância da Justiça Federal em Brasília.

Outro lado
Sergio Moro e a força-tarefa da “lava jato” em Curitiba novamente questionaram a autenticidade das mensagens.

“O Ministro da Justiça e da Segurança Pública não reconhece a autenticidade das supostas mensagens obtidas por meios criminosos e que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente”, informou sua assessoria de imprensa. “Mesmo se as supostas mensagens citadas na reportagem fossem autênticas, não revelariam qualquer ilegalidade ou conduta antiética, apenas reiterada violação da privacidade de agentes da lei com o objetivo de anular condenações criminais e impedir novas investigações.”

Nessa mesma linha, a assessoria de imprensa do MPF no Paraná disse que “o material apresentado pela reportagem não permite verificar o contexto e a veracidade das mensagens”. “A operação ‘lava jato’ é sustentada com base em provas robustas e em denúncias consistentes, já analisadas por diversas instâncias do Judiciário. Os integrantes da força-tarefa pautam suas ações profissionais e pessoais pela ética e pela legalidade.”

Conjur

Receita libera hoje segundo lote de restituição do IR

Do UOL, em São Paulo

A Receita Federal abre hoje, às 9h, a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda 2019. Também estão no lote restituições de 2008 a 2018 que haviam caído na malha fina e foram regularizadas.

O pagamento será feito no dia 15, na conta bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração.

Como checar se sua restituição foi liberada?

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone, no número 146. Também é possível checar pelo aplicativo Pessoa Física, disponível para os sistemas Android e iOS. Quantas pessoas estão neste lote? Ao todo, serão R$ 5 bilhões pagos a 3.164.229 contribuintes.

Tite se recusa a falar sobre Bolsonaro e critica Messi

Lucas Figueiredo/CBF

Bolsonaro e Moro comemoram juntos gol do Brasil no Maracanã

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, celebraram juntos o gol marcado por Everton, na decisão da Copa América, que abriu o placar para a seleção brasileira contra o Peru, na decisão disputada no Maracanã.

Bolsonaro usou sua página no Twitter para publicar um vídeo em que aparece comemorando o gol do jogador do Grêmio aos 14 minutos de bola rolando. Ele chegou a erguer o braço de Moro para festejar a vantagem brasileira. Poucos minutos depois, Guerrero empatou e o presidente não se manifestou. Ainda no primeiro tempo,Gabriel Jesus colocou o Brasil na frente novamente

O ministro da Justiça, Sergio Moro , e o presidente da República, Jair Bolsonaro, momentos antes da partida entre as seleções do Brasil e Peru, válida pela final da Copa América 2019, no estádio do Maracanã, na zona norte do Rio de Janeiro
O ministro da Justiça, Sergio Moro , e o presidente da República, Jair Bolsonaro, momentos antes da partida entre as seleções do Brasil e Peru, válida pela final da Copa América 2019, no estádio do Maracanã, na zona norte do Rio de Janeiro
Foto: Gustavo Rabelo / Photopress / Estadão

O presidente da República e o ministro chegaram ao estádio por volta das 16h40. Como o sistema de som do Maracanã já reproduzia músicas da festa de encerramento do evento esportivo, não foram ouvidos aplausos nem vaias com a presença do presidente. A comitiva de Brasília contou com outros oito membros, entre eles dois dos filhos de Bolsonaro (o deputado federal Eduardo e o senador Flávio) e pelo menos cinco deputados da base de apoio do governo.

Vídeo incorporado

Na terça-feira passada, Moro e Bolsonaro também acompanharam o jogo do Brasil no estádio. Eles foram até o Mineirão assistir a vitória da seleção por 2 a 0 sobre a Argentina. No intervalo, o presidente chegou a deixar o camarote e ir ao gramado.

Mensagens mostram articulação contra a Venezuela, diz jornal

Reportagem reproduz supostas conversas de Moro e força-tarefa para tornar públicas informações da Odebrecht que eram mantidas sob sigilo
Luana Pavani

Quando era juiz da Operação Lava Jato, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, trocou supostas mensagens com o procurador Deltan Dallagnol nas quais discutiu iniciativa para tornar públicas informações da Odebrecht que eram mantidas sob sigilo, a respeito de corrupção na Venezuela, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo em parceria com o site The Intercept Brasil.

Tanto o ministro quanto a força-tarefa em Curitiba disseram não reconhecer as falas como autênticas. As supostas mensagens sobre o assunto enviadas pelo aplicativo Telegram tiveram início em agosto de 2017. No dia 5 daquele mês, segundo a reportagem, o então juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba sugeriu a Dallagnol que fizesse algo para tornar públicas informações da Odebrecht sobre o país vizinho, que sofria com o endurecimento do regime imposto pelo presidente Nicolás Maduro.

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, responde aos questionamentos dos deputados na Comissão de Constituição e Justiça
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, responde aos questionamentos dos deputados na Comissão de Constituição e Justiça
Foto: GABRIELA BILó / Estadão Conteúdo

As informações estavam sob sigilo por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). O acordo com a Odebrecht, fechado com autoridades no Brasil, Suíça e EUA, estabelecia que as informações só poderiam ser trocadas com outros países se os investigadores garantissem que não haveria nenhuma medida contra a empresa e seus executivos.

As mensagens atribuídas a Moro e aos representantes do Ministério Público Federal (MPF) mostram que alguns procuradores apontaram risco na abertura das informações, incluindo agravamento da situação política e social da Venezuela. Dallagnol teria dado a entender que os procuradores buscariam uma forma de contornar o acordo.

Ainda segundo a reportagem, algumas mensagens sugerem que a visita de dois procuradores venezuelanos ao Brasil foi vista como oportunidade para o vazamento de informações. E em outubro, Luísa Ortega Díaz, ex-procuradora-geral da Venezuela, publicou em seu site vídeos com trechos de depoimentos de um ex-diretor da empreiteira no país sobre contribuições a campanhas eleitorais de Nicolás Maduro.

Segundo o The Intercept Brasil, os diálogos foram enviados ao site por fonte anônima.

Moro, por meio de sua assessoria de imprensa, reafirmou o posicionamento de que “não reconhece a autenticidade das supostas mensagens obtidas por meios criminosos e que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente”. A força-tarefa da Lava Jato diz na reportagem publicada pela Folha de S.Paulo que o material apresentado “não permite verificar o contexto e a veracidade das mensagens”.

No Twitter, o ministro da Justiça criticou a reportagem e afirmou que na Venezuela “juízes e procuradores são perseguidos e não podem agir com autonomia”.

Concursos: 10 órgãos abrem inscrições para mais de 1.500 vagas nesta segunda

Pelo menos 10 órgãos abrem nesta segunda-feira (8) inscrições para concursos públicos no país, com uma oferta total de 1.506 vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade.

Na Prefeitura de Timbé do Sul (SC), os salários chegam a R$ 12.039,98 para duas vagas de médicos. No Rio de Janeiro, a prefeitura da capital abre as inscrições para contratar 900 médicos de diversas especialidades.

Além das vagas abertas para preenchimento imediato, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.