Arquivo diários:11/07/2019

Bolsonaro decide indicar seu filho Eduardo como embaixador nos EUA

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (11) que decidiu indicar seu filho Eduardo Bolsonaro como embaixador do Brasil nos Estados Unidos, mas que cabe ao atual deputado federal aceitar ou não o cargo.

“Da minha parte, eu me decidi agora, mas não é fácil uma decisão como esta estando no lugar dele e renunciando ao mandato”, disse ele em entrevista a jornalistas. “Apesar de ser meu filho, ele tem de decidir”, acrescentou.

Questionado pela Folha sobre o assunto, Eduardo Bolsonaro disse que ainda não há nada definido.

“A missão que o presidente Bolsonaro der para mim certamente vou desempenhar da melhor maneira. Não tem nada formal, nada oficial. O presidente falou, está falado, mas não chegou nada oficial”, disse, na Câmara.

O presidente disse ainda que o filho fala inglês com fluência, tem boa relação com a família do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e “daria conta do recado perfeitamente”.

“É uma coisa que está no meu radar, sim, e existe a possibilidade. Ele é amigo dos filhos do Donald Trump, fala inglês e espanhol, tem uma vivência muito grande do mundo. Poderia ser uma pessoa adequada e daria conta do recado perfeitamente”, ressaltou.

Bolsonaro disse ter ficado surpreso com o vazamento da informação e brincou que há um anão embaixo da mesa do gabinete presidencial.

“Isso foi hoje. Parabéns ao anão que dizem ter embaixo da minha mesa, que agiu rapidamente. Chegou rapidamente a vocês essa informação aí”, afirmou.

O presidente lembrou também que já havia cogitado a possibilidade no passado, mas que voltou a considerá-la nesta quinta.

“Não quero decidir por ele seu futuro”, disse. “Eu fiquei pensando: imagine se tivesse no Brasil o filho do presidente Mauricio Macri como embaixador da Argentina? Obviamente que o tratamento seria diferente de um embaixador normal”, afirmou.

O presidente reafirmou que, se dependesse dele, tomaria uma decisão agora, mas lembrou que, além de ter de deixar o mandato, Eduardo acabou de se casar.

Bolsonaro afirmou ainda que já conversou sobre o assunto com o Ministério da Defesa e que também fez contato com os Estados Unidos.

“Quando a gente vai indicar os embaixadores, o serviço de inteligência faz os contatos também. Qualquer embaixada do Brasil tem que bem nos representar e é isso que nós queremos”, disse.

Eduardo fez 35 anos nesta quarta (10), idade mínima para assumir como embaixador. Depois da indicação do presidente, o Senado ainda precisa confirmar o nome.

Advogado e escrivão da Polícia Federal, ele não tem formação internacional específica. É um dos mais influentes expoentes do chamado grupo ideológico do governo, influenciado pelas ideias do escritor brasileiro radicado nos EUA Olavo de Carvalho.

Foi ele quem avalizou a indicação, feita por Olavo, do diplomata Ernesto Araújo para o cargo de chanceler.

Ambos têm trabalhado em dupla, com o deputado à frente da Comissão de Defesa e Relações Exteriores da Câmara, e trocam elogios constantemente.


Folhapress

Confira os advogados candidatos à vaga do Quinto Constitucional do 21° TRT bem-vindos ao Palácio do Planalto

Nesta sexta-feira (12), à advocacia potiguar vai escolher uma lista sêxtupla para indicar ao 21° Tribunal Regional do Trabalho.

Apesar do ótimo nível do campanha, todos os candidatos demostrando notório e notável saber jurídico e condutas ilibadas, sabemos que os três nomes ao chegarem no Palácio do Planalto vai pesar a influência política.

O Blog do Primo conversou com suas fontes em Brasília, inclusive uma bastante influente na Presidência da República e tomou conhecimento dos nomes que serão bem-vindos ao Palácio do Planalto.

O processo de escolha está sendo muito bem acompanhado por pessoas ligadas ao Presidente da República Jair Bolsonaro que presente nomear um nome ligado ao seu esquema político com respaldo da direita potiguar.

O ex-deputado federal Rogério Marinho, o deputado federal Girão, o ministro do TST Emanuel Pereira e dirigentes do PSL do RN serão as pessoas do RN que estão sendo consultadas e terão influência no processo de escolha.

Confira os candidatos bem-vindos ao Palácio do Planalto.

Para estes nomes chegarem à Presidência da República terão que estarem incluídos na lista sêxtupla desta eleição e posteriormente passarem na lista tríplice do Plenário do TRT da 21° Região.

Apesar de toda eleição ter surpresas, os advogados estão optando pelo voto útil, observando quais os colegas que tem reais possibilidades de serem nomeados pelo Presidente Bolsonaro.

 

Ex-repórter da Globo detona emissora e classifica demissão de Mauro Naves como “absurda”

TV Esporte Blog

Yahoo Esportes

Thiago Asmar, ex-repórter esportivo da Rede Globo, fez um desabafo bastante contundente sobre a demissão de Mauro Naves após seu envolvimento no caso Neymar. Em um vídeo publicado em seu canal no YouTube, Asmar criticou a direção da emissora e usou palavras como “absurda” e “palhaçada” para definir a saída de Naves.

“Estou aqui para falar que esse desligamento do Mauro é um absurdo porque o Mauro, em 31 anos de Rede Globo, fez muito mais pela emissora do que grande parte dos chefes que estão demitindo o Mauro agora. Mauro Naves é sinônimo de esporte da Rede Globo. Quem não conhece o Mauro Naves? Quem não gosta do trabalho do Mauro Naves? Eu conheço jogadores, conheço jornalistas e todos gostam do Mauro Naves. É um cara respeitado pelos jogadores e também pelos profissionais de comunicação”, afirmou.

Asmar entende que o jornalista não teve o reconhecimento merecido após anos trabalhando na Globo e que merecia apenas uma suspensão. “O apelido do cara sempre foi ‘Presida’ porque era o presidente. Todo mundo gostava dele e aí por causa de uma relação pessoal o cara é crucificado. Eu sou o primeiro a dizer: mereceu uma suspensão? Ok, mereceu uma suspensão, mas aí a ser demitido depois de tudo o que ele fez pela Globo?”, questionou.

Atualmente, Thiago mantém o canal do YouTube “Pilhados” após deixar a emissora carioca. Ele revelou que decidiu sair justamente por não concordar com a atual diretoria, a quem não poupou críticas. “Eu pedi para sair da Rede Globo sim, porque discordava de muitos chefes que estavam lá dentro, da mentalidade, é muita vaidade, muita inveja, muito recalque… É essa chefia que muitos deles nunca foram para a rua e estão tomando decisão lá dentro. Como é que pode ter tanto chefe dentro de uma emissora que nunca fez uma matéria na rua? Aí vai um cara desse e pelo menos interfere na demissão de um cara que já cobriu quantas Copas do Mundo”, declarou e continuou.

“A própria emissora que tá demitindo ele agora se beneficiou muito das relações pessoais do Mauro com os jogadores, com família de jogadores. O próprio Neymar sempre deu entrevista para o Mauro Naves porque gostava dele, porque o Mauro tinha relação pessoal com o Neymar, com o pai, com a família. Aí, para se beneficiar pelos contatos dele, eles adoravam. Aí quando o cara erra pelo excesso dessa relação pessoal simplesmente demitem o cara?’’, disse.

O repórter encerrou o seu desabafo criticando mais uma vez os seus antigos chefes ao dizer que eles só fazem besteiras. “Eu deixo aqui meu desprezo por grande parte da chefia dessa emissora que vem fazendo besteira atrás de besteira. Não é recalque meu por ter saído, não é implicância, mas eu sei o que tem lá dentro e foi isso que me fez sair”, concluiu.

Deputados reduziram em 28% economia da reforma em 10 anos, diz IFI

As mudanças feitas por deputados federais na reforma da Previdência original reduziram em 28,2% a economia de despesas em dez anos, segundo cálculos da IFI (Instituição Fiscal Independente).

ANA ESTELA DE SOUSA PINTO

Folhapress

Nas estimativas do órgão, que reúne especialistas em contas públicas, o texto-base aprovado pela Câmara terá um impacto de R$ 714 bilhões na redução de despesas de 2020 a 2029.

A proposta original do governo Bolsonaro traria economia de R$ 995 bilhões nesse período, segundo a IFI.

Ou seja, as concessões feitas durante a tramitação na Câmara terão custo estimado de R$ 281 bilhões até 2029 (em valores de 2019).

A economia estimada pela IFI é menor que a prevista pelo governo porque a instituição usa algumas premissas diferentes e, ao menos no que se refere à Previdência dos servidores, foi preciso desenvolver um modelo próprio de cálculo.

Sobre o R$ 1,2 trilhão de impacto estimado originalmente pelo governo, os 28,2% de redução resultariam em economia de R$ 888 bilhões com o novo texto.

Em termos absolutos, o maior corte de economia vem nas regras para o RGPS (responsável pela aposentadoria do setor privado): as mudanças na comissão custam cerca de R$ 103,5 bilhões.

As novas regras para aposentadoria por idade reduziram a economia em R$ 52 bilhões, e as que se referem à aposentadoria por tempo de contribuição, também em R$ 52 bilhões.

A economia com o RGPS no texto que foi a votação nesta quarta (10) caiu 15% em relação à proposta original, nos cálculos da IFI.

Já nas regras que envolvem os servidores houve uma redução de 45% na economia prevista, num custo total de R$ 68 bilhões em dez anos, segundo a estimativa.

Enquanto a proposta do governo previa economizar R$ 152,7 bilhões com servidores civis da União (pelos cálculos da IFI), o texto alterado pelos deputados resulta em economia de R$ 84,6 bilhões.

Regras mais brandas para servidores, como a idade menor para professoras e a transição que antecipa o recebimento de benefícios mais altos por servidores mais antigos, terão custo de R$ 50 bilhões em dez anos, nos cálculos da instituição.

A proposta original do governo reduziria R$ 101,2 bilhões em despesas com aposentadorias do funcionalismo federal em dez anos, enquanto o novo texto economizará R$ 51,2 bilhões, segundo a estimativa da IFI.

No total, incluindo pensões, a economia caiu de R$ 120,6 bilhões para R$ 66,8 bilhões com o funcionalismo federal.

A instituição não teve acesso à fórmula usada pelo governo para calcular o impacto das regras do funcionalismo federal, mas o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, aponta que tem aumentado a transparência de dados.

Para estimar o impacto dessas aposentadorias e pensões, a IFI teve acesso a microdados de 1,3 milhão de casos, que recentemente foram também tornados acessíveis no site da Previdência, segundo Salto.

ABONO SALARIAL

Outro item em que as mudanças dos deputados tiveram efeito foi o do abono salarial: a economia prevista caiu à metade: de R$ 150 bilhões na proposta original para R$ 70 bilhões no novo texto. Mais R$ 28,7 bilhões deixarão de ser economizados com a retirada das alterações no BPC, benefício para deficientes e idosos em situação de miséria.

O adicional de 5% na CSLL representa R$ 30 bilhões, elevando a economia total em dez anos para R$ 744 bilhões (esse total é 25% abaixo da proposta original do governo).

A IFI monitora agora a votação dos destaques -entre as negociações estavam idades menores para policiais e benefícios maiores para mulheres.

“Nosso trabalho é mostrar os números. Por exemplo, não nos cabe opinar sobre se é bom ou ruim reduzir a contribuição mínima de mulheres de 20 anos para 15 anos, mas mostrar que seu impacto é de cerca de R$ 2,5 bilhões em dez anos”, diz Salto.

CONDUTA INADEQUADA Ações de Moro na “lava jato” são “maré de ilegalidades”, defendem magistrados

Ex-presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgaram nota pública criticando a relação entre Sergio Moro e os procuradores da operação “lava jato” em Curitiba.

Segundo os signatários da carta, os diálogos revelados pela imprensa entre o então juiz e os acusadores são uma “verdadeira maré montante de ilegalidades” que atinge a honorabilidade e a imparcialidade da magistratura.

“Magistrados comprometidos com os deveres do cargo, com o devido processo legal, com a ética e com a democracia têm a obrigação de não aceitar condutas como as traduzidas nas conversas reveladas por esses órgãos de imprensa — cujos teores, convém registrar, são de elevadíssima verossimilhança”, afirmam.

Para os juízes, trata-se de atitudes que constrangem “qualquer pessoa medianamente bem informada” e que colocam na berlinda todo o Poder Judiciário e o Ministério Público como instituições fundamentais à democracia e ao Estado de Direito.

A manifestação é assinada por Germano Siqueira (juiz da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza e ex-presidente da Anamatra), João Ricardo Costa (juiz da 16ª Vara Cível de Porto Alegre e ex-presidente da AMB), Grijalbo Fernandes Coutinho (desembargador do TRT-10 e ex-presidente da Anamatra), José Nilton Ferreira Pandelot (juiz da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora e ex-presidente da Anamatra), Gustavo Tadeu Alkmim (desembargador do TRT-1 e ex-presidente da Anamatra) e Hugo Cavalcanti Melo Filho (juiz da 12ª Vara do Trabalho do Recife e ex-presidente da Anamatra).

Conjur

“Não foi um voto vendido”, diz Tabata, ameaçada de expulsão

Apesar de PDT ter fechado questão contra reforma, oito deputados do partido declararam votos a favor
Felipe Frazão

Ameaçada de expulsão do PDT por votar a favor da reforma da Previdência, a deputada Tabata Amaral (SP) disse que não vendeu seu voto e que o “sim” às mudanças nas regras de aposentadoria não significam um “sim” ao governo Jair Bolsonaro, tampouco um “não” à orientação do partido.

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) discursa no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) discursa no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília
Foto: DIDA SAMPAIO / Estadão Conteúdo

O PDT fechou questão contra a reforma, mas oito deputados declararam voto a favor. Cotada para disputar a prefeitura de São Paulo pelo PDT, Tabata disse não ter preocupação com a eleição municipal de 2020.

“A reforma que hoje votamos não pertence mais ao governo; ela sofreu diversas alterações feitas por esse mesmo Congresso. O sim que digo à reforma não é sim ao governo e também não é um não a decisões partidárias”, disse. “Meu voto é um voto de consciência, não é um voto vendido, não é por dinheiro de emendas. É um voto seguindo minhas convicções e tudo que estudei até aqui. Ao tomar essa decisão olho para o futuro do País e não para o próximo processo eleitoral.”

Ela divulgou em redes sociais vídeo em que lê discurso afirmando lutar pelos mais pobres. “Não é fácil, não é cômodo escolher esse caminho, mas é absolutamente urgente e necessário”, afirmou. A parlamentar disse que teve coragem de tomar uma decisão “dolorosa” e que o regime de previdência atual “tira dinheiro de quem menos tem e transfere para os mais ricos”.

“Ela aumenta a desigualdade do Brasil em um quinto e é impasse para o desenvolvimento do País”, justificou. “Ser de esquerda não pode significar ser contra um projeto que, de fato, pode tornar o Brasil mais desenvolvido e mais inclusivo. Damos um primeiro passo, aquele que é possível para que a gente possa voltar a crescer de forma fiscalmente responsável para então distribuir renda.”

Ameaçada no PDT, Tabata já teve convite informal de outras legendas, entre elas o Cidadania por causa de afinidades entre as convicções dela e o partido, segundo deputados da legenda. Ela foi sondada pelo deputado Marcelo Calero (RJ) e pelo presidente nacional do partido, Roberto Freire, ambos ex-ministros da Cultura, e pelo presidente do diretório em São Paulo, deputado Arnaldo Jardim (SP).

“Foi feito uma sinalização a ela de que é muito bem vinda, mas estamos respeitando o momento dela, a decisão será dela”, disse o líder da legenda, deputado Daniel Coelho (PE).

Conforme jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral, não cabe ação de perda de mandato por infidelidade partidária se a expulsão for por descumprimento de orientação em votações no Congresso.

Portaria suspende prazos, audiências e sessões nesta sexta-feira (12) em razão de eleição na OAB-RN

Geral de Justiça determinou a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões, nesta sexta-feira (12), no âmbito da 1ª e 2ª instâncias.

A suspensão atende a pedido da Ordem dos Advogados (OAB-RN), em razão da eleição para a escolha da lista sêxtupla destinada à composição do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 21ª), com a participação de toda classe advocatícia do Rio Grande do Norte. Os prazos que se vencerem ou iniciarem no dia 12 de julho ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Governo Federal cogita liberar recursos do PIS e FGTS para tirar economia da estagnação

A equipe econômica trabalha para reunir num site as medidas já adotadas pelo governo e as que estão por vir após a Câmara dos Deputados aprovar a reforma da Previdência, num esforço para dar publicidade ao que vem sendo feito em meio às críticas de que o governo estacionou nas regras da aposentadoria e pouco fez para impulsionar a combalida atividade econômica.

Membros do próprio governo já disseram que a equipe trabalha numa proposta de reforma tributária e num novo pacto federativo com divisão de recursos com Estados e municípios. Para movimentar a economia, a liberação de recursos do PIS/Pasep e do FGTS também está sendo engatilhada.

Após ameaça de Covas, aliados de Aécio falam em tribunal de exceção no PSDB

Depois de o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), ameaçar deixar o PSDB caso o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) não seja expulso, aliados do parlamentar mineiro dizem que a ala paulista da sigla tenta instalar o que chamam “tribunal de exceção”.

Os tucanos mais próximos a Aécio defendem que o partido respeite o “direito de defesa” do deputado no conselho de ética da sigla e pregam o que chamam de “enfrentamento e resistência” do mineiro.

A coluna Mônica Bergamo revelou nesta quarta (10) que Bruno Covas passou a defender a expulsão de Aécio por causa das acusações de corrupção que pesam contra ele. O prefeito chegou a dizer que o PSDB terá que optar: “Ou eu ou ele”.

“Espero que o bom senso prevaleça e que todo e qualquer membro do partido que porventura venha a ser objeto de questionamento ético tenha respeitado seu direito de defesa no conselho de ética do partido”, disse à Folha o deputado Paulo Abi-Ackel, que preside o diretório estadual do PSDB em Minas Gerais.

“A presunção de inocência é uma conquista do Estado democrático de Direito e no PSDB essa regra não será diferente”, afirmou Abi-Ackel.

Procurado, Aécio não quis comentar as declarações do correligionário nem o pedido de expulsão.

Em maio, em sua convenção nacional, o PSDB aprovou um novo código de ética e disciplina para os filiados. De acordo com o texto, um integrante só pode ser expulso depois de encerrado todo o rito no conselho de ética.

No último dia 4, o diretório municipal do PSDB de São Paulo elaborou uma moção pedindo a expulsão do deputado do partido.

Após a declaração de Covas, aliados de Aécio procuraram o presidente nacional do partido, Bruno Araújo (PE). De acordo com os relatos feitos à Folha, o dirigente tucano indicou que seguirá o regimento interno e estaria trabalhando para tentar conter a rebelião da ala paulista.

Em nota divulgada no Twitter do PSDB, Araújo repetiu o que disse aos correligionários.

“Eventuais representações contra quaisquer filiados do PSDB seguirão a tramitação prevista no código de ética recentemente aprovado por unanimidade em convenção partidária. Sempre obedecendo todas as garantias processuais, respeitando o devido contraditório, e ao princípio da ampla defesa”, afirmou.

Os integrantes do conselho de ética tucano foram eleitos em maio, mas, por questões burocráticas, o colegiado ainda não foi instalado. Ele será comandado pelo ex-vice-governador do Espírito Santo Cesar Colnago, que tem demonstrado disposição de seguir todos os passos do processo interno.

Em São Paulo, a declaração do prefeito Covas deu gás a um movimento dos tucanos paulistas contra Aécio.

“Ou ele ou nós. Não podemos abrir mão da bandeira da moralização sempre defendida pelo PSDB”, disse à Folha Geraldo Malta, coordenador do grupo evangélico do partido.

Preocupados com a eleição para a prefeitura da capital paulista no ano que vem, aliados de Covas —que tentará a recondução ao cargo— estão articulando atos contra o mineiro em São Paulo para reafirmar o discurso de que, se Aécio não sair, haverá uma debandada no partido.

A afirmação de Covas foi feita na manhã desta quarta, quando o prefeito acompanhava o governador de São Paulo em exercício, Rodrigo Garcia (DEM), em uma entrega de trens da CPTM no Brás, no centro da capital. O governador João Doria (PSDB) está em viagem a Londres.

No meio da cerimônia, os jornalistas questionaram Covas sobre o fato de o diretório do PSDB em Belo Horizonte defender a permanência de Aécio, em resposta ao fato de o paulistano sugerir sua expulsão.

“Já [me] manifestei diversas vezes no sentido da expulsão do deputado Aécio Neves do partido”, afirmou Covas. “Recentemente, o diretório municipal aqui da capital [São Paulo] também enviou ofício à direção nacional do partido, solicitando que fosse aberto um processo dentro do conselho de ética do PSDB. E, se o diretório do PSDB de Belo Horizonte quer a minha expulsão, essa é uma boa decisão, então, que fica agora para o PSDB nacional: ou eu ou Aécio Neves no partido”, seguiu o prefeito.

“É um ou outro?”, perguntaram os jornalistas. “É um ou outro. É incompatível”, finalizou Covas.​

FOLHAPRESS