Deputados reduziram em 28% economia da reforma em 10 anos, diz IFI

As mudanças feitas por deputados federais na reforma da Previdência original reduziram em 28,2% a economia de despesas em dez anos, segundo cálculos da IFI (Instituição Fiscal Independente).

ANA ESTELA DE SOUSA PINTO

Folhapress

Nas estimativas do órgão, que reúne especialistas em contas públicas, o texto-base aprovado pela Câmara terá um impacto de R$ 714 bilhões na redução de despesas de 2020 a 2029.

A proposta original do governo Bolsonaro traria economia de R$ 995 bilhões nesse período, segundo a IFI.

Ou seja, as concessões feitas durante a tramitação na Câmara terão custo estimado de R$ 281 bilhões até 2029 (em valores de 2019).

A economia estimada pela IFI é menor que a prevista pelo governo porque a instituição usa algumas premissas diferentes e, ao menos no que se refere à Previdência dos servidores, foi preciso desenvolver um modelo próprio de cálculo.

Sobre o R$ 1,2 trilhão de impacto estimado originalmente pelo governo, os 28,2% de redução resultariam em economia de R$ 888 bilhões com o novo texto.

Em termos absolutos, o maior corte de economia vem nas regras para o RGPS (responsável pela aposentadoria do setor privado): as mudanças na comissão custam cerca de R$ 103,5 bilhões.

As novas regras para aposentadoria por idade reduziram a economia em R$ 52 bilhões, e as que se referem à aposentadoria por tempo de contribuição, também em R$ 52 bilhões.

A economia com o RGPS no texto que foi a votação nesta quarta (10) caiu 15% em relação à proposta original, nos cálculos da IFI.

Já nas regras que envolvem os servidores houve uma redução de 45% na economia prevista, num custo total de R$ 68 bilhões em dez anos, segundo a estimativa.

Enquanto a proposta do governo previa economizar R$ 152,7 bilhões com servidores civis da União (pelos cálculos da IFI), o texto alterado pelos deputados resulta em economia de R$ 84,6 bilhões.

Regras mais brandas para servidores, como a idade menor para professoras e a transição que antecipa o recebimento de benefícios mais altos por servidores mais antigos, terão custo de R$ 50 bilhões em dez anos, nos cálculos da instituição.

A proposta original do governo reduziria R$ 101,2 bilhões em despesas com aposentadorias do funcionalismo federal em dez anos, enquanto o novo texto economizará R$ 51,2 bilhões, segundo a estimativa da IFI.

No total, incluindo pensões, a economia caiu de R$ 120,6 bilhões para R$ 66,8 bilhões com o funcionalismo federal.

A instituição não teve acesso à fórmula usada pelo governo para calcular o impacto das regras do funcionalismo federal, mas o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, aponta que tem aumentado a transparência de dados.

Para estimar o impacto dessas aposentadorias e pensões, a IFI teve acesso a microdados de 1,3 milhão de casos, que recentemente foram também tornados acessíveis no site da Previdência, segundo Salto.

ABONO SALARIAL

Outro item em que as mudanças dos deputados tiveram efeito foi o do abono salarial: a economia prevista caiu à metade: de R$ 150 bilhões na proposta original para R$ 70 bilhões no novo texto. Mais R$ 28,7 bilhões deixarão de ser economizados com a retirada das alterações no BPC, benefício para deficientes e idosos em situação de miséria.

O adicional de 5% na CSLL representa R$ 30 bilhões, elevando a economia total em dez anos para R$ 744 bilhões (esse total é 25% abaixo da proposta original do governo).

A IFI monitora agora a votação dos destaques -entre as negociações estavam idades menores para policiais e benefícios maiores para mulheres.

“Nosso trabalho é mostrar os números. Por exemplo, não nos cabe opinar sobre se é bom ou ruim reduzir a contribuição mínima de mulheres de 20 anos para 15 anos, mas mostrar que seu impacto é de cerca de R$ 2,5 bilhões em dez anos”, diz Salto.

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