Arquivo diários:14/07/2019

Congresso em Foco: 5 dos 6 melhores governadores do Brasil são do Nordeste

Por Samanta Do Carmo

Seis governadores de partidos que fazem oposição ao presidente Jair Bolsonaro são os mais bem avaliados pela cúpula do Congresso, revela nova rodada do Painel do Poder, pesquisa feita pelo Congresso em Foco em parceria com a In Press Oficina. Desses, cinco são do Nordeste.

Para os parlamentares entrevistados, os governadores Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, Rui Costa (PT), da Bahia, e Wellington Dias (PT), do Piauí, são, pela ordem, os três de melhor desempenho. Na sequência vêm Camilo Santana (PT), do Ceará, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco.

Witzel e Zema – Essa é a primeira vez que o Painel pede aos líderes uma avaliação sobre a atuação dos governadores. Foram ouvidos 61 deputados e senadores, entre os dias 13 e 19 de junho, que figuram entre os mais influentes do Parlamento. São líderes partidários, presidentes de comissões e frentes parlamentares, entre outras lideranças. Eles responderam perguntas sobre os cenários políticos e econômicos, assim como o desempenho de autoridades.

Novatos na política, Wilson Witzel (PSC) e Romeu Zema (Novo) foram as duas maiores surpresas eleitorais de 2018, quando conquistaram, respectivamente, os governos do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os dois amargam, agora, a condição de piores governadores, na avaliação de lideranças do Congresso, de acordo com a lista de 13 nomes apresentados.
Dória – O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), cotado para concorrer à eleição presidencial em 2018, ficou apenas na décima colocação. Outros 14 governadores não foram avaliados.

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Artigo do professor e advogado potiguar Ivan Maciel

DE JUIZ A HERÓI

Por Ivan Maciel *

Era uma vez um juiz, um magistrado, que não deixava acumular processos, que não retardava audiências, que não protelava despachos e decisões finais. Tanto assim que tinha sempre à mão uma estatística que demonstrava a sua dedicação à atividade jurisdicional. Era conhecido, fora do círculo familiar, por amigos, colegas, profissionais do Direito que funcionavam em casos submetidos à sua jurisdição e pelos alunos do curso universitário em que ensinava. Uma rotina comum, dignificante, sim, mas idêntica à de qualquer outro magistrado de primeira instância do nosso Poder Judiciário. De uma hora para outra, entretanto, haveria uma enorme transformação em sua vida funcional: foi quando passou a julgar os processos em que os réus eram políticos e empresários acusados de envolvimento num grande escândalo de corrupção. A partir daí se iniciou uma fulgurante etapa de sua biografia.

Foi sendo construída pouco a pouco a sua imagem de juiz durão, implacável, de um rigor que o tornava não só admirado como temido. Notabilizou-se pela forma intransigente, inflexível, autoritária, como conduzia a instrução processual. Talvez tenha decretado prisões temporárias e preventivas com extrapolação de seus pressupostos processuais e colhido as confissões de delatores com certo tom inquisitorial. Mas agia sempre em nome da guerra santa contra a corrupção. Bateu recordes de presteza na prolação de sentenças condenatórias, sempre com exacerbação das penas aplicadas.

Tornou-se o terror dos acusados nos escândalos de corrupção que comprometiam figurões da classe política e do mundo empresarial. As investigações e julgamentos desses escândalos (quem não se lembra?!) foram transformados em majestoso espetáculo pelos meios de comunicação. Foi quando se consumou a metamorfose pela qual um magistrado assumiu o midiático status de herói nacional. Quanto mais suas façanhas se multiplicavam e se propagavam, mais se agigantava a sua lendária figura de algoz dos autores de crimes do colarinho branco. A ponto de se consolidar gradativamente uma “liderança” que influenciou as fases investigativa e acusatória dos casos levados a julgamento.

Qualquer medida abusiva, de legalidade duvidosa ou que desbordasse das atribuições judiciais encontraria imediata justificativa na necessidade de extirpar da sociedade brasileira o câncer da corrupção. Esse objetivo se sobrepôs às preocupações com o devido processo legal. A ausência de imparcialidade do julgador passou a constituir detalhe desimportante diante da decantada e enaltecida significação histórica da missão executada pelo juiz-herói. Claro que a trajetória desse justiceiro não poderia ficar restrita ao exercício da magistratura. Acabou premiado com uma vistosa função política.

Agora, surgem revelações que, embora contestadas, evidenciam a sua absurda, flagrante e total falta de isenção, requisito jurídica e moralmente indispensável à validade das decisões judiciais, mesmo que proferidas no cumprimento de uma “tarefa heroica”. Ora, o maquiavelismo aético e amoral é que sustenta que os fins justificam os meios. O princípio da imparcialidade do julgador é pressuposto básico do devido processo legal. E o juiz que não respeita esse princípio desonra o cargo que exerce.

* Advogado, professor universitário, membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras, ex-procurador-geral do RN, ex-consultor geral do Estado do RN e escritor.

Deltan usou fama com Lava Jato para lucrar, apontam novos diálogos

Revista VEJA

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, discutiu a criação de uma empresa na qual ele não apareceria formalmente como sócio, para organizar eventos e palestras e lucrar com a fama conquistada durante as investigações dos casos de corrupção, informou o jornal Folha de S. Paulo, com base em mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil.

Em parceria com o Intercept, VEJA publicou em sua última edição uma reportagem de capa que mostra a colaboração entre o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o ex-juiz Sergio Moro, o atual ministro da Justiça. Na prática, Moro atuava como o chefe da força-tarefa, desequilibrando a balança da Justiça em favor da acusação.

Um novo pacote de conversas obtidas pelo Intercept e analisadas em parceria com VEJA neste semana traz fortes indícios de que os diálogos impróprios dos procuradores nos chats do Telegram também ocorreram com um dos membros do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), órgão encarregado de julgar em segunda instância os processos da Lava-Jato em Curitiba.

Os diálogos indicam a ocorrência de ‘encontros fortuitos’ entre o procurador Deltan Dallagnol e o desembargador do TRF4 João Pedro Gebran Neto.

Em um grupo de mensagens criado em dezembro de 2018, Deltan e seu colega de força-tarefa Roberson Pozzobon discutiam formas de lucrar com o prestígio conquistado durante a Operação Lava Jato. Os dois cogitaram uma estratégia para criar um instituto e obter elevados cachês, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. Também debateram firmar parceiras com uma firma organizadora de formaturas e outras duas empresas de eventos.

As mensagens indicam que o procurador usou os serviços de duas funcionárias da Procuradoria em Curitiba para organizar sua atividade pessoal de palestrante no decorrer da Lava Jato.

As conversas mostram ainda que Deltan incentivava outras autoridades ligadas ao caso a realizar palestras remuneradas, entre elas Sergio Moro.

Antagonista anuncia prisão nas próximas horas ligada ao caso Glenn e Intercept

Na tentativa de tirar a credibilidade das reportagens do Intercept Brasil que revelaram um conluio entre Sérgio Moro e procuradores da Operação Lava Jato, agentes policiais devem prender nas próximas horas o que o ministro da Justiça chama de “hacker”, após o vazamento de conversas dele com membros do Ministério Público Federal (MPF-PR). A informação é do site O Antagonista, porta-voz da direita e de Moro.

“O hacker que roubou as mensagens de Deltan Dallagnol vai ser preso”, diz a matéria.

O jornalista Glenn Greenwald, um dos fundadores do Intercept, revelou que Moro interferiu no trabalho de procuradores quando era juiz da Lava Jato. Chegou, por exemplo, a a pedir acréscimo de informações na elaboração de uma denúncia e recomendou a inversão da ordem das operações.

Fonte: 247

Com look ousado, Anitta sensualiza ao dançar com bailarina

Cantora se apresentou na Praia de Brasília, no Distrito Federal, neste sábado (13). Durante uma das coreografias, a artista rebolou e abraçou uma de suas dançarinas, quase dando um beijo nela. Para a apresentação, a namorada de Pedro Scooby escolheu bermuda ciclista arrastão com um conjunto de veludo sobreposto. Anitta ainda apostou em um megahair cacheado e óculos retro

PUREPEOPLE

Anitta sensualizou durante o show na Praia de Brasília, no Distrito Federal, neste sábado (13). Ao dançar a coreografia de um de seus hits, ela dançou colada a uma bailarina e quase a beijou. Para a apresentação, a namorada de Pedro Scooby apostou em uma bermuda ciclista arrastão com um conjunto de veludo sobreposto. Ela ainda surgiu com um megahair cacheado, visual que gerou críticas dos internautas à cantora após divulgação do teaser da música ‘Muito Calor’.

Anitta sensualiza ao dançar com bailarina em show no Distrito Federal, em 13 de julho de 2019
Anitta sensualiza ao dançar com bailarina em show no Distrito Federal, em 13 de julho de 2019
Foto: AGNews, Gabi de Morais / PurePeople
Cantora celebra namoro e relembra solteirice: “Saio transando com qualquer coisa”

Durante viagem à Colômbia para divulgação do hit ‘Rosa’, parceria com Prince Royce, Anitta comemorou a tranquilidade da vida com Pedro Scooby. “Estou muito feliz que hoje tenho um namorado. Isso é incrível, porque se fosse antes, vindo para cá, que a cada lugar que você entra tem uma pessoa bonita, um cara lindo, uma mulher linda, seria louco. Não deixaria nada sem passar por mim depois de um tempo viajando pela Colômbia, porque o que foi isso? Vocês sabem que eu, quando estou solteira, saio transando com qualquer coisa que cruze meu caminho. Homem, mulher, cachorro. Cachorro não, que não se pode, mas assim vou”, comentou a cantora.

Pedro Scooby explica funk de Anitta em dia com os filhos: “Playlist”

Após curtir alguns dias ao lado de Anitta, Pedro Scooby foi a Portugal visitar os filhos. Em um dos vídeos feitos por ele, as crianças se divertem com a música ‘Onda Diferente’, uma parceria de Anitta com Ludmilla e Snoop Dogg. O surfista então afastou qualquer polêmica relacionada a colocar músicas da namorada para os filhos. “A playlist que estava tocando hoje no carro não é minha, não foi eu que escolhi, é da Ângela, que ajuda a cuidar dos nossos filhos. Essas são as músicas prediletas dos meus filhos”, comentou ele. Nos registros, as crianças ainda cantam ‘Believer’, do Imagine Dragons, e ‘Dona Maria’, de Thiago Brava e Jorge, da dupla com Mateus.

Pai de Anitta rebate comentário que cita Luana Piovani: “Comenta os posts dela”

Anitta foi acompanhada pelo pai, Mauro Machado, em sua participação na cerimônia de encerramento da Copa América, no Maracanã, na última semana. Ao publicar uma foto ao lado da artista, ele recebeu um comentário no qual a usuária citava a ex-mulher de Pedro Scooby, Luana Piovani . “Amo a Luana Piovani, mulherão, digna, batalhadora, guerreira, não é vulgar, não provoca mostrando baixeza”, escreveu a usuária. “Nossa, que bom gosto o seu. Parabéns. Comenta os post dela, então. Beijos”, rebateu o pai da cantora.

Governadora Fátima Bezerra entrega Central do Cidadão ao povo da Região Oeste em Pau dos Ferros

Após mais de seis meses de ter sua obra concluída, a Central do Cidadão de Pau dos Ferros finalmente foi entregue à população, com todos os serviços à disposição da comunidade, graças ao empenho da governadora Fátima Bezerra e de toda a equipe do Governo do RN. Neste sábado (13), foi celebrada a abertura do órgão em sede própria e com toda estrutura para atender a população do município, estimada em 30 mil moradores, além de beneficiar também às cidades do entorno.

O investimento na obra, na ordem de R$ 3,8 milhões para a estrutura física e R$ 690 mil para os equipamentos, foi viabilizado por meio do Governo Cidadão, via empréstimo do Banco Mundial.

“Peço aos servidores que zelem por isto aqui, que tratem este espaço e a população com carinho e respeito. Porque esta é a nossa forma de trabalhar”, declarou a governadora. Mais uma vez, ela reafirmou o compromisso do Estado para com a capacitação do servidor, através do programa RN Inclusivo. “Queremos atingir o padrão de excelência, com agilidade e transparência”, disse. A unidade é gerenciada pelo servidor Paulo Pereira, sob a coordenação de Maria Aparecida de Oliveira, do Programa Estadual das Centrais do Cidadão.
Com a nova sede, o montante economizado mensalmente será de R$ 6,7 mil, do aluguel da antiga sede, mais R$ 14 mil, do gerador, além do combustível fornecido pelo Detran. O secretário Fernando Mineiro (Articulação Institucional) citou a preocupação em reduzir custos como uma das principais metas estabelecidas pela governadora. “Nosso objetivo é fazer o melhor trabalho para oferecer serviços de qualidade à população e, claro, com o compromisso de economizar ao máximo para os cofres do Estado”.

Durante a solenidade, a vice prefeita Zélia Leite destacou a importância da nova Central como forma de garantir cidadania. “A senhora não sabe o quanto este equipamento é importante para o município de Pau dos Ferros. A nossa população e os servidores estão de parabéns, com certeza fomos agraciados com uma estrutura de primeiro mundo”, afirmou.

A Central do Cidadão de Pau dos Ferros disponibiliza serviços como emissão de título de eleitor, carteiras de identidade e de trabalho, CPF, em unidades de atendimento de instituições parceiras e de vários órgãos da Administração Pública Estadual, entre eles: Detran, IPERN, ITEP, Juizado Especial, Procon, Junta Militar, Secretaria de Tributação, Sine e Agência Pague Fácil, Defensoria Pública, Idema e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Em sua sede provisória, a média de atendimentos se manteve na faixa de 24 mil por mês à população local e de municípios vizinhos como Rafael Fernandes, Água Nova, José da Penha, Riacho de Santana, Major Sales, Luiz Gomes, Marcelino Vieira, Antônio Martins e Francisco Dantas.

Vale salientar que o Programa Central do Cidadão está realizando uma série de melhorias por meio de reformas e construção de novas sedes, com o objetivo de melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços públicos já prestados e agregar novos serviços para os moradores de vários municípios. Este ano, foram entregues as Centrais de São Paulo do Potengi, Caraúbas, São Gonçalo do Amarante (Shopping Natal Moda Outlet) e Apodi.

Ações do Governo Cidadão em Pau dos Ferros

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No Rio Grande do Norte 45 mil crianças e adolescentes são vítimas das piores formas do trabalho infantil

O Rio Grande do Norte tem cerca de 45 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos sendo exploradas em atividades que constam da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), criada através de decreto de 2008. Os dados são divulgados dias depois de o presidente da República Jair Bolsonaro enaltecer o trabalho infantil em redes sociais.

A auditora fiscal da Secretaria de Trabalho no Rio Grande do Norte, Marinalva Cardoso Dantas, destaca que esses dados são alarmantes mas até 2015, eram 70 mil. Ela aponta que a exploração do trabalho de crianças e adolescentes no RN é móvel e, hoje, o grande volume de pedintes e vendedores nos cruzamentos das principais avenidas da capital obedece à lógica perversa de adultos submetendo vulneráveis à situação de risco através do trabalho infantil, inclusive.

Há depoimentos feitos a grupos de abordagem do município de Parnamirim, onde crianças e adolescentes afirmam que trabalham para arrecadar dinheiro para facções criminosas. O procurador regional do Ministério Público do Trabalho, Xisto Tiago de Medeiros Neto, explica que as piores formas de trabalho infantil ocorrem em locais considerados insalubres, perigosos, penosos ou em situações de risco e de exploração da criança. Quanto à natureza das tarefas, identifica-se com maior gravidade no âmbito das atividades criminosas: exploração sexual comercial, pornografia e tráfico de drogas.

Moro embarcou para os Estados Unidos para tratar de assuntos particulares

Segundo pedido de licença apresentado pelo ministro Sergio Moro alegando ter que “tratar de assuntos particulares “, de suas funções de Ministro da Justiça e Segurança Pública, vai passar o período de licença nos Estados Unidos. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Moro, sua mulher Rosângela e a filha Júlia embarcaram na sexta-feira à noite em Viracopos, em Campinas.

Segundo o colunista, o ministro foi “aplaudido moderadamente” ao ser reconhecido por quem estava no local. Ele ficará afastado da pasta até o dia 19 de julho.

Em comunicado, o Ministério informou que a licença servirá para “tratar de assuntos particulares”.

Famílias em situação de pobreza do RN serão assistidas pela LBV

Serão 1.300 famílias contempladas com cestas de alimentos na ação solidária

A Legião da Boa Vontade (LBV), dá início à entrega das cestas de alimentos não perecíveis arrecadadas por meio de sua tradicional campanha Diga Sim!, iniciativa de caráter emergencial, que beneficia famílias em situação de pobreza que enfrentam principalmente nesse período do ano, as estiagens e as cheias, contribuindo para minimizar o sofrimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, residentes em comunidades rurais e de assentamentos.

No Rio Grande do Norte, a LBV, com a generosidade da sociedade civil, assiste 1.300 (hum mil e trezentas) famílias de comunidades quilombolas e de assentamentos dos municípios de: Felipe Guerra, Pedro Avelino, Pedra Preta, Macaíba e Taipu, com a campanha Diga Sim!. A meta da Instituição é entregar 12.500 cestas de alimentos, em dezoito estados brasileiros.

A Caravana da Boa Vontade, no dia 15 de julho, pega a estrada para às comunidades: Tabuleiro, Boqueirão, Brejo, Rosário, Pindoba I e II, Santana, São Lourenço em Felipe Guerra, para entrega das cestas de alimentos previsto para às 10h 00.

Na terça-feira 16, os voluntários chegam às 10h 00, para beneficiar a comunidade Aroeira (Quilombolas) em Pedro Avelino, no período da tarde seguem até o município de Pedra Preta, para mais uma entrega de alimentos às 15h 00, nos povoados rurais: Assentamento São Pedro, Agrovila Canto Comprido, Arisco, Baixa dos Angicos, Caatinga de Areia, Salgadinho, Toco Preto e Serra do Lombo.

Os caravaneiros, retomam o roteiro da ação emergencial na quarta-feira 17, seguindo desta vez para Macaíba com entrega prevista para às 9h 00, em: Riacho do Sangue, Riacho de Benção, Eldorados dos Carajás, Olho D´Água, Tabatinga, Lagoa Seca, Independência Camponesa, Barro Branco, Assentamento Chico Mendes, Roseli e Canudos. A conclusão desta grande mobilização solidária chega no período da tarde às 15h 00, nos povoados: Logradouro, Matão e Queimadas, no município de Taipu.

Conheça o trabalho da LBV!

A Instituição, tem seu Centro Comunitário de Assistência Social, na cidade de Natal, localizado à Rua dos Caicos, 2148 – Dix-Sept Rosado, que assistem diariamente centenas de crianças, adolescentes, mulheres, idosos e adultos, oriundos de comunidades em situação de vulnerabilidade social e de pobreza.

Desenvolve serviços de proteção básica, através do Criança Futuro no Presente!, Cidadão Bebê (gestantes e bebês, Vivência Solidária (grupo de mulheres) e Vida Plena (idosos), na qual é oferecida dezenas de oficinas como música, arte e cultura, cidadania irrestrita, dança, ballet, artesanato e atividades esportivas.

Para colaborar com as iniciativas do trabalho da LBV! Basta acessar o site www.lbv.org, entrar em contato pelo tel.: 0800 055 50 99, ou ainda dirigir-se a uma das unidades da entidade (lbv.org/enderecos), levando a sua doação financeira ou alimentos não perecíveis.

Acesse o endereço LBVBrasil no Facebook, no Instagram e no YouTube, e saiba mais, sobre a entrega das doações.