Arquivo diários:21/07/2019

Bolsonaro se suplantou com uma série de erros e declarações chocantes

Por Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

Por onde começar? A fome no Brasil é uma “grande mentira”, a tortura da Miriam Leitão também, o desmatamento idem. E temos “filtro cultural”, o “programa” do FGTS, a multa de 40%, os governadores “paraíba”, “vou beneficiar meu filho, sim”, a embaixada nos EUA como filé mignon e, além da fritura de hambúrguer, a entrega de pizza… Ufa! Sempre muito inspirado, o presidente Jair Bolsonaro se suplantou na semana passada. O Brasil amanheceu no sábado de ressaca.

Segundo o presidente da República, brasileiros passando fome é “uma grande mentira”: “Você não vê gente, mesmo pobre, pelas ruas, com o físico esquelético como se vê em outros países”. Foi tão chocante quanto a defesa do trabalho infantil e, novamente, foi o próprio presidente quem tentou se corrigir mais tarde, admitindo, a contragosto, que “uma pequena parte” da população passa fome.

Ele, porém, não corrigiu os ataques à produção audiovisual no Brasil.

O governo vai parar de financiar “filmes pornográficos”, instituir “filtros” na cultura e enaltecer “heróis nacionais”. Ai, que medo! Bolsonaro vai assumir pessoalmente o controle da produção cultural, trocando o que considera “pornográfico” por seus próprios valores – talvez, quem sabe, por filmes evangélicos… E o que entende como “herói”? Brilhante Ustra, como Pinochet e Stroessner? Do outro lado, estão os “mentirosos”, como a brilhante jornalista Miriam Leitão, torturada aos 19 anos, grávida.

E a mania do presidente de desqualificar as pesquisas dos nossos melhores institutos e fundações? Depois do IBGE, da Fiocruz, do ICMBio, do Ibama, entre outros, é a vez do Inpe, pelos dados do desmatamento: “Parece até que está a serviço de alguma ONG”, acusou, e logo para jornalistas estrangeiros. Lá vem punição! As ONGs, aliás, são outro alvo permanente dos Bolsonaro.

Milhares, ou milhões, se frustraram com o “adiamento” da liberação de contas ativas do FGTS, mas a história é simples.

Bolsonaro achou a ideia bacana (é mesmo) e jogou no ar. Casa Civil, Economia, CEF, empreiteiros, todos levaram um susto. Dessa vez, foi Onyx Lorenzoni o destacado para consertar o erro do presidente e avisar, antes da solenidade dos 200 dias de governo, que não ia ter anúncio nenhum sobre o FGTS.

Liberar os saques é só uma ideia. Para uma ideia virar programa, é preciso fazer contas, traçar metas, porcentuais, cronograma e os detalhes operacionais, além de combinar com os “russos”: o setor de construção, que depende das linhas de financiamento da CEF para casa própria, inclusive o Minha Casa, Minha Vida. Segundo Onyx, o anúncio será na próxima quarta-feira. Será mesmo?

No embalo, o presidente também manteve o desequilíbrio: sempre protege o empregador, coitado, mas desdenha do trabalhador, esse ganancioso. Assim, criticou a multa de 40% do FGTS para as demissões sem justa causa. Em seguida, como quem se flagra falando demais, ressalvou que “a ideia ainda está em estudo”. Desse conserto, Onyx se livrou.

O que dizer das declarações sobre Eduardo Bolsonaro – que, além de fritar hambúrguer, também entregou pizza – para Washington? “Pretendo beneficiar meu filho, sim. Se eu puder dar um filé mignon para meu filho, eu dou.” Alguém precisa ensinar ao presidente uma diferença: qualquer um pode comprar filé para a família, mas um presidente não tem o direito de nomear o próprio filho, e só por ser seu filho, para a mais importante embaixada no mundo. Família é família, Estado é Estado. Elementar, meu caro Watson!

Quanto aos governadores “paraíba”, por favor: ideologia, ideologia; questões institucionais à parte. E mais: toda a solidariedade e admiração ao lindo Nordeste e ao querido, acolhedor e batalhador povo nordestino. Dúvida: o general Augusto Heleno acha mesmo tudo isso normal?

Hermano Morais sonha ser prefeito de Natal recebendo o apoio de quem ele chamou de “incompetente e traidor”

O início de uma possível candidatura do deputado Hermano Morais a prefeito de Natal não poderia ser mais  melancólica, incoerente e oportunista.

Analistas políticos garante que a trajetória do deputado sempre foi coroada pelo oportunismo. O sonho de ser prefeito de Natal começou revelando sua incoerência política mudando maus uma vez de partido. Sua carreira revela  que Hermano não tem coerência partidária, ele foi um dos políticos que mais passeou mudando de partidos. Hermano foi eleito pela primeira vez no PMDB, antes de terminar o mandato de vereador ele mudou de partido indo para o PSDB em troca da sua nomeação para Secretaria de Saúde da Prefeitura de Natal na gestão do prefeito Aldo Tinoco.  Quando o PSDB perdeu o poder passando a ser um partido de oposição , Hermano pulou do barco e ingressou no PSB da governadora Wilma que deixava a Prefeitura de Natal para assumir o Governo do Estado. Quando Wilma caiu, Hermano voltou para o PMDB , partido do então todo poderoso presidente de Senado Federal Garibaldi Alves e do presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves, onde foi prestigiado presidente do Diretório de Natal.

Agora, depois da derrota de Garibaldi e da prisão de Henrique, com o MDB afundado, Hermano inventou de sair do MDB pulando novamente para outro partido e ser candidato a prefeito.

Sabe para onde ele quer ir?

Hermano tem dito que o sonho dele é ir para o PDT e receber o apoio de Carlos Eduardo Alves com quem ele disputou à Prefeitura de Natal e quase foram as tapas num debate promovido pelo Conselho de Arquitetura. A menor ofensa que Hermano disse com Carlos Eduardo foi chamá-lo de “traidor é incompetente “. Até dedo na cara ele levou.

Hermano tem todo direito de ser candidato a prefeito, mas o povo não gosta de políticos incoerentes, oportunistas e carreiristas.  Seria bom ele repensar esse seu sonho, aliás o sonho pode se transformar num pesadelo.

Quem tudo quer, pode perder tudo..  Lembre-se desta frase!

Hermano levando dedo na casa depois que chamou Carlos Eduardo de incompetente e traidor

Prefeito Paulinho tenta viabilizar instalação de unidade da chinesa Huawey em São Gonçalo do Amarante

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, se reuniu com dirigentes da gigante chinesa Huawei, multinacional de equipamentos para redes e telecomunicações, e destaque mundial na tecnologia 5G, que pode garantir velocidade até 20 vezes superior da atual 4G.

O encontro aconteceu em Brasília.

Paulinho apresentou propostas de incentivos e vantagens competitivas do município para instalação de unidades fabris ou centro de distribuição regional em São Gonçalo do Amarante.

Os representantes garantiram que as ofertas seriam estudadas e consideradas no plano de expansão da empresa no Brasil. Atualmente, a Hauwei tem duas fábricas no país, uma na zona franca de Manaus e outra em São Paulo.

“Também conseguimos o compromisso de uma parceria para programas de qualificação profissional para os jovens de São Gonçalo, com o apoio da empresa, a exemplo do que ela tem feito em outros países”, disse o prefeito, destacando que só no Brasil existem mais de 500 mil vagas para técnicos de TI não ocupadas por falta de pessoas qualificadas para a área.

Da Huawei, estavam presentes o diretor sênior para governo e relações públicas, Atilio Rulli, e o diretor de relações governamentais e assuntos regulatórios, Carlos Lauria. Acompanhou o prefeito, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Vagner Araújo.

O encontro foi articulado pelo deputado federal João Maia, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Federal.

Fonte: Blog Thaísa Galvão

Após ataque de Bolsonaro, Miriam Leitão “alfineta” presidente no Twitter

Alvo de inverdades disparadas por Jair Bolsonaro em um encontro com jornalistas nesta sexta-feira (19), Miriam Leitão “alfinetou” o presidente com um tweet a respeito de sua origem. Miriam reverenciou o pai, nascido em Recife, Pernambuco, após Bolsonaro tratar governadores do Nordeste por “paraíbas”

Um dos orgulhos que eu tenho na vida é de ser filha de nordestino. Meu pai era pernambucano. Nascido em Recife, criado em Garanhuns. Um dia, ele me levou para conhecer estado por estado. Linda viagem“, twittou a contratada da Globo.

Miriam Leitão concluiu com a tag “Orgulho do Nordeste“, que tem dominado os posts acerca do assunto. Ontem, também durante o encontro com jornalistas, Bolsonaro exclamou: “Daqueles governadores ‘de paraíba’, o pior é o do Maranhão [Flávio Dino, PC do B]; tem que ter nada com esse cara

A frase gerou reprimendas de famosos como Alcione. A cantora publicou um vídeo no Instagram, pedindo que o presidente respeite o Maranhão. “O senhor tem medo de facada, tem medo de tiro, mas o senhor precisa ter medo do pensamento. O pensamento é uma força. Pense em mais de 30 milhões de nordestinos pensando contra o senhor?“.

Cabe lembrar que as polêmicas em torno de Jair Bolsonaro renderam um editorial da Globo, lido por Renata Vasconcellos no “Jornal Nacional” desta sexta. A emissora saiu em defesa de Miriam Leitão, após o presidente afirmar que ela não foi torturada e abusada durante a ditadura militar – diferente do que consta em documentações acerca do regime.

Aposta de SP leva sozinha quase R$ 22 milhões na Mega-Sena

O sorteio do concurso 2.171 da Mega-Sena, ocorrido na noite deste sábado (20) na cidade de São Paulo (SP) teve um único acertador das seis dezenas. Uma aposta feita na capital paulista embolsou sozinha o prêmio de R$ 21.978.571,91, encerrando assim uma série de dois sorteios seguidos sem vencedor no prêmio máximo da principal loteria do País.

As dezenas sorteadas foram:

12      –      13      –      19      –      36      –      44      –      55

A Mega-Sena não tinha um acertador das seis dezenas desde 11 de julho, quando um apostador de Curitiba (PR) levou sozinho pouco mais de R$ 8 milhões.

Caixa Econômica Federal informou também que 118 apostas acertaram cinco números e levaram com isso R$ 23.023,47 cada uma. Já a quadra pagou R$ 544,56 para cada uma das 7.127 pessoas que acertaram 4 dezenas. A arrecadação total atingiu R$ 47 milhões. O próximo prêmio, que será sorteado na quarta-feira (24), pode pagar R$ 3 milhões.

Supremo nunca decidiu se Coaf pode enviar dados diretamente ao MP, diz advogada

Por Pedro Canário/CONJUR

No dia 15 de julho, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todas as investigações e ações penais instruídas com informações repassadas por órgãos de controle ao Ministério Público sem autorização judicial. Imediatamente instaurou-se um alarde na ala punitivista do MP: a decisão inviabilizaria a persecução penal, disseram. No dia 17, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, divulgou nota informando ver “com preocupação” a decisão, já que ela contradiria decisões do Plenário do Supremo de 2016.

A pedido do senador Flávio Bolsonaro, o ministro Dias Toffoli suspendeu todos os processos que tratam do envio de informações do Coaf ao MP, já que o assunto teve a repercussão geral reconhecida e manter as investigações pode resultar em anulações
Fotos Públicas/Vitor Soares

Mas a PGR está errada. O Supremo nunca se pronunciou sobre o compartilhamento de dados entre órgãos de controle e o MP para fins penais, explica a advogada Nina Nery, especialista no assunto. “O Supremo nunca autorizou o Ministério Público a acessar informações protegidas por sigilo constitucional sem autorização judicial”, afirma, em entrevista à ConJur.

A causa da histeria com a decisão de Toffoli é que o autor da petição para suspender os processos é o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Filho do presidente, ele é investigado por malversação de fundos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Sua defesa afirma que o inquérito se baseia em informações enviadas pelo Coaf ao MP-RJ sem autorização judicial, o que caracterizaria quebra ilegal de sigilo bancário.

O pedido foi enviado ao Supremo num recurso que discute a constitucionalidade do envio de dados pela Receita diretamente ao Ministério Público, sem passar pelo Judiciário. Toffoli é relator do recurso, que teve a repercussão geral reconhecida no dia 13 de abril deste ano – justamente porque o Supremo nunca se pronunciou sobre esse assunto, como ele mesmo afirma no pronunciamento a favor da repercussão.

De propósito ou não, a nota de Raquel Dodge se refere a quando o Supremo declarou constitucionais dispositivos da Lei Complementar 105 que autorizam bancos a enviar informações a “órgãos da administração tributária”, ou seja, a Receita e a Procuradoria da Fazenda e seus equivalentes locais, sem passar pela Justiça.

“De uma forma ou de outra, ao contrário do que consta da nota divulgada pela, o fato é que o Supremo ainda não enfrentou a temática do compartilhamento de dados entre o Coaf e os órgãos de persecução penal”, afirma Nina Nery. “Mesmo porque”, continua ela, “as decisões de 2016 se referem à Lei Complementar 105, ou Lei do Sigilo Bancário, de 2001. E o Coaf foi criado no artigo 14 da Lei 9.613/1998, a Lei de Lavagem de Dinheiro, que não foi objeto de decisão do Supremo”.

A advogada fala com propriedade. As relações entre o Coaf e a persecução penal foram o objeto de sua pesquisa de especialização em Direito Penal e Processo Penal, concluída em 2016, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

E ela é taxativa: “Além de o STF ter se manifestado exclusivamente sobre a LC 105, todos os ministros que entenderam pela constitucionalidade do compartilhamento de dados entre as instituições financeiras e a Receita se utilizaram de fundamentação ligada ao âmbito tributário. Não se pode dar interpretação extensiva aos argumentos, sobretudo para relativizar garantias fundamentais.

Segurança jurídica

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Governadora Fátima Bezerra é homenageada em Caicó

Em reconhecimento às diversas ações em prol do município de Caicó ao longo da sua vida pública, a governadora Fátima Bezerra recebeu a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe, uma iniciativa da Câmara Municipal. A solenidade aconteceu no Centro Cultural Adjuto Dias, nesta sexta-feira (19) e está inserida nas comemorações à padroeira de Caicó, Senhora Sant`Anna, padroeira do Seridó. A homenagem à Governadora foi uma proposição do vereador caicoense Andinho Duarte.

Com um discurso otimista a Governadora saudou a iniciativa da Câmara Municipal de referenciar àqueles e àquelas que lutam e têm o compromisso com a justiça social, neste país marcado pela desigualdade. “Recebo esta homenagem não com vaidade, mas com o sentimento de dever cumprido. Disse em meu discurso de posse e repito. O objetivo do nosso Governo é fazer justiça e promover a cidadania, através inclusão dos mais necessitados, sem excluir nenhum segmento da sociedade”, destacou. Continue lendo Governadora Fátima Bezerra é homenageada em Caicó

Central do Cidadão de Currais Novos é inaugurada por Fátima Bezerra e Ezequiel Ferreira

A nova sede da Central do Cidadão de Currais Novos foi inaugurada neste sábado (20) pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Os investimentos ultrapassaram os R$ 4 milhões em obras e aquisições de equipamentos. No prédio, o órgão está pronto para promover mais de 40 mil atendimentos por mês, levando dignidade e conforto aos usuários e funcionários.

Ezequiel disse que estava vendo um sonho se transformar em realidade. O presidente da Assembleia solicitava a construção de uma sede própria para a Central do Cidadão de Currais Novos desde 2017. No ano passado, esteve presente no dia em que foi colocada a pedra fundamental, marcando o início da obra. Neste sábado, testemunhou a inauguração oficial.

“Com uma sede própria e bem estruturada, a Central vai poder prestar um serviço eficaz no atendimento de uma boa parte da população do Seridó e ainda desafogando as demandas nos demais municípios vizinhos”, disse o deputado, agradecendo o empenho do Governo do Estado em atender a sua solicitação. Também é dele a proposição da nomenclatura do novo edifício, que homenageará Adalberto Antônio do Nascimento (Bebeto do Detran), cidadão de Currais Novos que durante anos se dedicou à população local.

A governadora Fátima Bezerra agradeceu a Ezequiel pelo apoio que tem recebido por parte da Assembleia Legislativa para trabalhar a favor da sociedade. A gestora reconheceu ainda o esforço de Ezequiel para que a sede própria da Central do Cidadão se transformasse em realidade para a população de Currais Novos. “A entrega deste equipamento vem ampliar e melhorar a qualidade dos serviços públicos, de maneira a diminuir as diferenças socioeconômicas entre as regiões do Estado e gerando economia ao Tesouro”, disse Fátima.

Ezequiel Ferreira lembra que a Central do Cidadão é um órgão de suma importância para o município, tendo em vista que oferece diversos serviços à população, por meio do Sistema Nacional de Emprego, PROCON, Banco Pag Fácil, Delegacia do Trabalho e DETRAN. “Além de passar a ter uma melhor infraestrutura para o atendimento da população, com a construção da sede para a Central do Cidadão, o Governo também vai reduzir os gastos com o pagamento de aluguel”, completa Ezequiel. Continue lendo Central do Cidadão de Currais Novos é inaugurada por Fátima Bezerra e Ezequiel Ferreira