Arquivo diários:25/07/2019

Pesquisa do Ministério do Turismo coloca Natal como 3º destino do País

Natal é o terceiro destino mais procurado por turistas brasileiros no período considerado como inverno no País. Os números fazem parte de uma pesquisa inédita realizada pelo Ministério do Turismo, que aponta os dez destinos mais buscados em viagens nacionais nos meses de junho e julho deste ano. A sondagem foi realizada com duas mil agências de viagens do país. Fortaleza (CE), Maceió (AL), Natal (RN), Gramado (RS), Rio de Janeiro (RJ), Porto Seguro (BA), Ipojuca (PE), São Paulo (SP), Salvador (BA) e Campos do Jordão (SP) estão nas dez primeiras posições, respectivamente.

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Prefeito Álvaro Dias determina imediata recuperação dos monumentos de Natal

O prefeito Álvaro Dias assinou ordem de serviço para a recuperação dos monumentos públicos de Natal. Serão recuperados os letreiros Amo Natal e Natal 400 anos, além do Pórtico dos Reis Magos. O trabalho será conduzido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). O primeiro monumento a receber ações de revitalização será o letreiro Amo Natal, localizado na Praia de Ponta Negra.

Os serviços de recuperação dos monumentos serão realizados pela Mirage Construções e Serviços LTDA. A empresa foi escolhida por meio de processo licitatório. O contrato foi assinado pelo titular da Semsur, Irapoã Nóbrega, e publicado no Diário Oficial do Município de ontem (24).

A empresa será responsável pela recuperação total dos letreiros Amo Natal (Entorno da Árvore de Mirassol, Areia Preta, Redinha e Ponta Negra), do Pórtico dos Reis Magos (entrada da cidade) e do letreiro Natal 400 Anos (Viaduto de Ponta Negra). O valor total do serviço é de R$ 109.857,06, com prazo de vigência de 120 dias.

De acordo com o secretário Irapoã Nóbrega, os serviços de recuperação começarão em Ponta Negra. “Nossa expectativa é que no início da próxima semana já comecemos os trabalhos de revitalização. O letreiro Amo Natal, em Ponta Negra, será o primeiro contemplado. Esperamos estar com todos os monumentos prontos até o início da alta estação”, previu.

Conscientização

Os letreiros Amo Natal fazem parte de um processo de identificação da população com o município, além de serem cartões postais para os turistas que visitam a cidade. Instalados desde 2016, cada monumento teve valor de construção de R$ 44 mil. As estruturas situadas nas praias foram pintadas com uma tinta especial para evitar desgastes decorrentes do vento e maresia. No entanto, é recorrente ações de depredação nos equipamentos, o que acaba resultando na aplicação de recursos públicos em recuperações não planejadas nos equipamentos.

Por este motivo, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos faz um alerta para a valorização dos monumentos e orienta à população para denunciar aos órgãos competentes situações relacionadas à depredação dos equipamentos.

“Esses monumentos estão dentro da história da cidade do Natal. Eles fazem parte de nossa identidade e também são cartões de visita para os turistas que vêm à cidade. A Prefeitura do Natal está fazendo a sua parte com ações de recuperação e manutenção, mas a população também precisa ter consciência. Precisamos valorizar nossos monumentos”, enfatizou Irapoã Nóbrega.

Morre herdeiro da OAS que infartou em audiência da Lava-Jato

César Mata Pires Filho, executivo que morreu nesta quinta. Foto: Reprodução/OAS

O herdeiro da construtora OAS, César Mata Pires Filho, morreu nesta quinta-feira (25). Segundo seu advogado Aloisio Medeiros, o empresário passou mal na hora do almoço e não resistiu.

César Mata Pires Filho havia infartado durante interrogatório ao juiz federal Luiz Antonio Bonat, na 13ª Vara Federal de Curitiba no dia 8 de julho, em ação penal sobre supostas fraudes e propinas de R$ 67,2 milhões na construção da Torre de Pituba, sede da Petrobras em Salvador.

Na ocasião, o empresário foi socorrido consciente. Ele foi levado para o Hospital Santa Cruz, na capital paranaense, onde permaneceu internado por 5 dias.

“Apresentou evolução favorável do quadro clínico, recebendo alta hospitalar desta instituição”, registrou o Hospital, em nota, no dia 13 de julho.

Estadão

Caso Neymar: “não houve estupro”, diz ex-marido de Najila

Testemunha-chave do inquérito envolvendo o craque Neymar, o ex-marido de Najila Trindade, Estivens Alves, disse à ISTOÉ que a modelo não foi violentada. Ele foi a primeira pessoa com quem ela conversou depois de ter mantido relações sexuais com o jogador num hotel em Paris. Estivens confirma, no entanto, o relato dela de agressão

André Vargas e Germano Oliveira

Depois de atrair os holofotes em junho, a partir das acusações de agressão sexual de Najila Trindade Mendes de Souza contra Neymar Jr., craque da seleção brasileira e do time francês PSG, o caso ganhou mais um inesperado capítulo. Na terça-feira 23, um dia antes de depor à Polícia Civil de São Paulo, o ex-marido Estivens Alves, primeira pessoa com quem Najila conversou após manter relações sexuais com o jogador, concedeu entrevista exclusiva à ISTOÉ.

Testemunha-chave de dois inquéritos, Alves afirmou que sua ex-mulher não foi estuprada. Segundo ele, na ligação que recebeu dela, em 16 de maio, um dia depois do ato sexual com o jogador num hotel em Paris,  Najila lamentou, ainda chorando, a grosseria e o pouco caso de Neymar. Mas em nenhum momento fez referência à violação sexual. “Não houve estupro”, concluiu ele à ISTOÉ. Alves também relata que soube por ela que “ambos haviam ficado juntos na noite anterior e que ele tinha sido um ‘escroto’, um ‘imbecil’, um ‘monstro que me agrediu, que me bateu’”. 

Vaza Jato: Dallagnol sugeriu que Moro protegeria Flávio no caso Coaf

Diálogos seriam de dezembro de 2018

Flávio é investigado pelo Ministério Público

‘E se o pai estiver implicado?’, escreveu Deltan

Rio de Janeiro – Procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, fala no Congresso da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Deltan Dallagnol, procurador da República e coordenador da força-tarefa da Lava Jato: mensagens atribuídas a ele foram divulgadas em reportagens do site The Intercept

PODER360

Mensagens atribuídas ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, feitas via Telegram, mostram que ele desconfiou de como seria a conduta de Sergio Moro frente às investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Dallagnol e outros procuradores concordaram, durante chats trocados no grupo “Filhos do Januario 3”, com a tese do Ministério Público Federal de que Flávio mantinha 1 esquema de corrupção em seu gabinete quando foi deputado estadual no Rio. “É óbvio o q aconteceu”, escreveu Dallagnol.

Segundo os procuradores que investigam o filho 01 de Bolsonaro, o esquema, operado pelo ex-assessor Fabrício Queiroz, seria de que funcionários fantasmas foram empregados no gabinete do então deputado estadual. Em troca eram recolhidos parte do salário deles como contrapartida –a chamada rachadinha.

As mensagens são de 8 dezembro de 2018 e foram divulgadas pelo The Intercept neste domingo (21.jul.2019). Moro e Dallagnol tiveram o conteúdo de conversas atribuídas a eles divulgadas pelo site em uma série de reportagens no caso que ficou conhecido como Vaza Jato. Os 2 contestam a autenticidade das mensagens, mas não indicam os trechos que seriam verdadeiros e falsos.

Dallagnol postou no grupo “Filhos do Januario 3” sobre 1 depósito de R$ 24.000 feito por Queiroz numa conta em nome da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Segundo relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.

“Falo nada … Só observo ”, escreveu a procuradora Jerusa Viecilli no grupo.

“Moro deve aguardar a apuração e ver quem será implicado. Filho certamente. O problema é: o pai vai deixar? Ou pior, e se o pai estiver implicado, o que pode indicar o rolo dos empréstimos?”, questionou Dallagnol. “Seja como for, presidente não vai afastar o filho. E se isso tudo acontecer antes de aparecer vaga no supremo?”, questionou novamente Dallagnol.

“Tem que investigar. E isso que ele sempre diz. Na pior das hipóteses, Podem ir os anéis (filho e mulher), mas ficam os dedos. Seria muito traumático o general assumir no lugar dele”, escreveu outro procurador.

Eis a seguir os diálogos divulgados (o Poder360 transcreve as mensagens como foram publicadas, sem correções gramaticais):

8 de dezembro de 2018 – grupo Filhos do Januario 3

Deltan Dallagnol – 00h56min50
Dallagnol – 0h58min15 – [imagem não encontrada]
Dallagnol – 0h58min15 – [imagem não encontrada]
Dallagnol – 0h58min38 – COAF com Moro
Dallagnol – 0h58min40 – Aiaiai
Julio Noronha – 00h59:34 – [emoticon]
Dallagnol – 1h4min40 – [imagem não encontrada]
Januário Paludo – 07h1min20 – Isso lembr
Paludo – 7h1min48 – Lembra algo Deltan?
Paludo – 7h3min8 – Aiaiai
Jerusa Viecilli – 7h5min24 – Falo nada … Só observo
Dallagnol – 8h47min52 – Kkk
Dallagnol – 8h52min1 – É óbvio o q aconteceu… E agora, José?
Dallagnol – 8h53min37 – Moro deve aguardar a apuração e ver quem será implicado. Filho certamente. O problema é: o pai vai deixar? Ou pior, e se o pai estiver implicado, o que pode indicar o rolo dos empréstimos?
Dallagnol – 8h54min21 – Seja como for, presidente não vai afastar o filho. E se isso tudo acontecer antes de aparecer vaga no supremo?
Dallagnol – 8h58min11 – Agora, Bolso terá algum interesse em aparelhar a PGR, embora o Flávio tenha foro no TJRJ. Última saída seria dar um ministério e blindar ele na PGR. Pra isso, teria que achar um colega bem trampa
Athayde Ribeiro Costa – 8h59min41 – É so copiar e colar a ultima denuncia do Geddel
Roberson Pozzobon – 9h2min52 – Acho que Moro já devia contar com a possibilidade de que algo do gênero acontecesse
Pozzobon – 9h03min19 – A questão é quanto ele estará disposto a ficar no cargo com isso ou se mais disso vir
Dallagnol – 9h4min38 – Em entrevistas, certamente vão me perguntar sobre isso. Não vejo como desviar da pergunta, mas posso ir até diferentes graus de profundidade. 1) é algo que precisa ser investigado; 2) tem toda a cara de esquema de devolução de parte dos salários como o da Aline Correa que denunciamos ou, pior até, de fantasmas.
Dallagnol – 9h5min54 – Agora, o quanto ele vai bancar a pauta Moro Anticorrupcao se o filho dele vai sentir a pauta na pele?
Andrey Borges de Mendonça – 9h21min16 – Uma vez pedi no caso da custo brasil e o pt alegou q era impenhorável segundo a lei eleitoral. O juiz acabou desbloqueando sem ouvir a gente. Mas confesso q nao sei se procede.
Paludo – 9h37min52 – Tem que investigar. E isso que ele sempre diz. Na pior das hipóteses, Podem ir os anéis (filho e mulher), mas ficam os dedos. Seria muito traumático o general assumir no lugar dele.
Viecilli – 10h6min32 – [imagem não encontrada]
Viecilli – 10h6min51 – [emoticon]
Dallagnol – 10h22min31 – Rsrsrs
Dallagnol – 10h39min47 – [imagem não encontrada]
Dallagnol – 1041min04 – [imagem não encontrada]
Antonio Carlos Welter – 10h52min11 – O $$ termina na conta da esposa. Vao argumentar que alimentou a campanha. Periga terminar em AIME

O CASO DE FLÁVIO E QUEIROZ
Relatório do Coaf, fruto do desdobramento da operação Furna da Onça, ligada à Lava Jato no Rio, apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), entre eles, Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro.

Segundo o documento, 8 assessores e ex-assessores de Flávio Bolsonaro fizeram depósitos na conta bancária de Queiroz. A ação levantou a suspeita de recolhimento de parte do salário de funcionários do gabinete do filho mais velho do presidente. O senador nega a prática em seu gabinete.

O ex-assessor do filho mais velho do presidente também teria movimentado, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, R$ 1,2 milhão. Uma das transações era 1 cheque de R$ 24.000, que foi destinado à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Queiroz foi funcionário de Flávio Bolsonaro por uma década como motorista e segurança do parlamentar. Também é amigo do presidente Jair Bolsonaro desde 1984. Segundo o presidente, ele emprestou a Fabrício Queiroz “mais de uma vez” e a movimentação aponta, na verdade, transferência de 10 cheques de R$ 4 mil.

O caso está parado. Em 18 de julho, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, determinou a suspensão de todas as investigações que foram baseadas em dados fiscais repassados pelo Coaf e pela Receita Federal ao MP sem autorização judicial.

Prefeito de Patu assume liderança do MDB na Região Oeste

O prefeito de Patu, Rivelino Câmara está cuidando da sua reeleição e também ajudando o ex-senador Garibaldi Alves na restruturação do MDB.

Rivelino está articulando o ingresso de seis prefeitos no MDB e trabalhando com o deputado federal Walter Alves para renovar todos os diretórios do partido nos municípios na Tromba do Elefante.

Rivelino Câmara tornou-se a mais expressiva liderança do MDB no Oeste Potiguar

 

Projeto de Lei altera Lei das Eleições para disciplinar uso de dados pessoais

Por Gabriela Coelho/CONJUR

O Projeto de Lei 3.843/2019, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), pretende alterar a Lei das Eleições para disciplinar o uso de bases de dados pessoais para fins eleitorais.

Entre as mudanças estão a necessidade de prestação de contas com relação ao uso de dados e disseminação de conteúdo por mídias digitais; a previsão de cadastramento do controlador e do encarregado responsáveis pelo tratamento de dados em cada organização contratada; o registro, na prestação de contas, das atividades dos responsáveis pelo tratamento de dados; e a exigência de consentimento expresso e inequívoco dos titulares para o uso e manutenção das bases de dados pelo candidato, partido ou coligação.

Para Heringer, as atividades de campanha eleitoral modificam suas práticas e veículos conforme alteram-se as formas de comunicação da população. “Nos últimos anos, as ferramentas de marketing eleitoral vêm se diversificando, adequando-se à variedade de canais de comunicação colocadas pela atual estrutura comunicativa criada pelo uso massivo de redes sociais via internet.”

Segundo o parlamentar, o objetivo é adequar as campanhas eleitorais à Lei Geral de Proteção de Dados. O motivo para criar essa aplicação, diz, é que o uso de aplicativos de disparo de mensagens permanece como um gargalo na legislação, bem como os serviços de tratamento de dados referentes a cadastro de endereços eletrônicos.

“Com a aprovação deste projeto de lei, espera-se alçar maior transparência a esta atividade, retirando-lhe quaisquer questionamentos sobre licitude, permitindo-se assim o seu uso seguro e a sua fiscalização efetiva”, defende.

WhatsApp protagonista
Nas eleições do ano passado, o uso do WhatsApp nas campanhas foi protagonista. E, consequentemente, os limites da legalidade da ação nas redes sociais foram questionados diversas vezes nos tribunais, tanto por configurar uma suposta doação de campanha não declarada quanto pela obscuridade da origem da base de dados de telefones utilizada, cuja comercialização é vedada.

Um famoso caso foi o esquema de compra de disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp, revelado pela Folha de S.Paulo, que teria favorecido a eleição do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

Ex-atacante do Vasco, Yago é baleado no interior do ES

Jogador, campeão carioca em 2015 pelo Cruz-Maltino, estava em Cachoeiro de Itapemirim quando sofreu o atentado
LANCE!
O atacante Yago, revelado pelo Vasco entre 2013 e 2014, foi baleado na noite desta terça-feira no bairro Zumbi, em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo. O jogador estava na rua quando foi surpreendido por vários disparos efetuados por dois homens de moto. Ele está internado na Santa Casa de Misericórdia.
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Yago foi atingido com um tiro no braço e levado às pressas ao pronto-socorro. Ninguém foi preso. O jogador não soube dizer aos policiais quem eram os atiradores ou a motivação do crime. A informação inicial foi dada pelo site “Aqui Notícias”.

Yago foi baleado no Espírito Santo (Foto: Paulo Fernandes/Vasco.com.br)
Yago foi baleado no Espírito Santo (Foto: Paulo Fernandes/Vasco.com.br)
Foto: LANCE!
No Instagram, o atacante publicou uma mensagem se dizendo bem e classificando como “apenas um susto”.

Natural de Cachoeiro de Itapemirim, Yago está sem clube atualmente. Pelo Vasco, ele foi campeão carioca em 2015. Após sair de São Januário, o jogador ainda passou por Minnesota United (EUA), Macaé, Tupi, Seoul E-Land (Coreia do Sul), Al-Tadhamon (Kuwait), CSA e Mixto.

Vacina contra HIV será testada pela primeira vez no Brasil

A possibilidade de uma vacina contra o vírus HIV está mais próxima: até o fim de 2019, um estudo em oito países começará a testar uma vacina em seres humanos – e o Brasil fará parte dos testes. O anúncio foi feito na Cidade do México, durante a 10ª Conferência da International AIDS Society sobre a Ciência do HIV (IAS 2019).

O estudo, chamado de Mosaico, testará a eficácia de uma vacina de quatro doses ao ano, uma a cada três meses. Com uso de engenharia genética, a vacina usa o adenovírus, parente do vírus da gripe, para estimular a resposta do sistema imunológico. A vacina contém pedacinhos do HIV, que não são capazes de deixar a pessoa com o vírus, mas, sim, de estimular as células de defesa a criar uma barreira contra o HIV no caso de um real contato com o vírus.

Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre de 2019

O Senado aprovou diversos projetos da pauta feminina no primeiro semestre de 2019. São proposições que garantem, por exemplo, acesso das mulheres marisqueiras às políticas públicas disponíveis para a atividade pesqueira no Brasil (PLC 47/2017); vagas em escolas da educação básica mais perto de casa para filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica (PL 1.619/2019); igualdade no valor de premiações para homens e mulheres em competições esportivas que envolvam recursos públicos (PLS 397/2016); e aplicação de multa para empresas que praticam discriminação salarial (PLC 130/2011).

Já a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) pondera sobre a necessidade de atuação feminina em áreas como orçamento e tributação, por exemplo. Esses “também são assuntos de mulher”, defende:

— A gente pode fazer muito mais. Somos minoria, mas nosso olhar é muito mais amplo do que simplesmente sobre as questões de empoderamento, e o mundo todo já acordou para isso.

Carlos Bolsonaro diz que filho de Gretchen era ‘sonho de consumo’ e que ‘cometeu 1 erro’

Insinuou ter se masturbado com revista
Filho do presidente ainda exaltou Rambo
Criticou ‘sexualização das crianças nas escolas’
Carlos Bolsonaro chegou a insinuar que se masturbou com foto de Thammy Miranda antes da transgeneridade Renan Olaz/CMRJ – 18.jun.2019

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, afirmou que o filho da cantora Gretchen, o ator Thammy Miranda, teria cometido 1 erro ao deixar de ser uma mulher “linda” para se tornar 1 homem “feio igual” a eleSegundo Carlos, Thammy “era o sonho de consumo da molecada”.

“Eu não sei porque motivos ela tomou essa atitude. A gente tem que respeitar. Mas eu acho que ela cometeu 1 erro, porque ela era linda. E quer ficar feio igual a mim? Para mim, é 1 erro”, disse, após ser questionado sobre a transgeneridade do filho de Gretchen.

As declarações do vereador foram feitas durante entrevista para o podcast Ninguém Se Importa, divulgado nesta 4ª feira (24.jul.2019). O podcast está hospedado nas plataformas Spotify e SoundCloud.

O filho do presidente também foi questionado sobre o que achava das comparações que as pessoas fazem nas redes sociais da semelhança entre ele e Thammy Miranda. “Carlos, como você se sente vendo a filha da Gretchen imitando você 24h por dia?”, disse o apresentador do podcast.

“Rapaz, eu já fui questionado uma vez assim. Falei assim, cara, como é que essa menina, quando eu tinha 17 anos, ela era o sonho de consumo da molecada”, disse rindo. “A gente leva na brincadeira”,completou.

Após o apresentador o interromper, Carlos ainda insinua que se masturbou com revista de Thammy.

“Era gostosa”, disse o apresentador. Outro dispara: “Nossa, descasquei demais com a Sexy dela, meu Deus do céu“. O vereador então diz: “É rapaz… Pô, não é só você não, cara” e dá uma longa risada.

Ao fim da entrevista, 1 dos apresentadores ainda pediu colaboração financeira dos ouvintes e disse que o valor arrecadado servirá para “tomar uísque de qualidade e transar mulheres semialfabetizadas”.

EXALTAÇÃO A RAMBO

Durante a entrevista, Carlos Bolsonaro também exaltou filmes como Rambo e Stallone Cobra e acusou o cinema atual de “conluio internacional” contra o que chamou de “sentimento de homem”.

“No final das contas, era sempre uma mensagem bacana. O melhor disso tudo é que colocava uma mensagem de natureza do homem, sem ser agressiva. Mas, infelizmente, hoje em dia, todo o mercado audiovisual, há 1 conluio internacional para que façam com que esse sentimento de homem… É lógico que não é agressão, pancada, porradaria. Mas o sentimento de reagir, de se colocar como homem de verdade, de encarar os problemas, parece que é crime”, disse o vereador.

Um dos apresentadores ainda completou: “É claramente uma guerra contra o homem, cara”.

CRÍTICA À SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS

Carlos Bolsonaro também se manifestou contra a “sexualização das crianças nas escolas”. Segundo o filho do presidente, há 1 sistema de dominação que tenta manipular pessoas a partir da infância no ambiente escolar.

“Você cria galinhas que não resistem às imposições do sistema. Nada disso é sem querer. Quando a gente fala em sexualização das crianças nas escolas, ‘ai, é 1 absurdo’. Não, não é 1 absurdo. É uma jogada extremamente inteligente, para que você, a partir da infância, consiga já startar o domínio da cabeça da criança, e levar aquele manipulado adiante, a serviço do governo”, disse.

“Se o cara quiser ser, não tem problema nenhum. Mas ensinar para as crianças é 1 absurdo. E a gente entende que isso é 1 plano de dominação”, completou.

Grupo do Ministério Público que investiga Flávio critica recurso de Dodge ao STF

O grupo do Ministério Público do Rio de Janeiro responsável pela investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) criticou nesta quarta-feira (24) o recurso feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, à decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu todas as investigações que contenham dados detalhados do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) sem autorização judicial.

Em nota técnica, o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) afirma ser contraditório a procuradora-geral solicitar uma manifestação do ministro sobre o pedido da defesa de Flávio quando, em outros trechos do recurso, afirma que a petição do senador não tem relação com o tema original do processo em que a liminar foi deferida.

Como a Folha mostrou nesta quarta, o recurso de Dodge, que articula sua recondução ao comando da PGR junto ao presidente Jair Bolsonaro, abre uma brecha para que Toffoli reveja a abrangência de sua decisão, mas mantenha em suspenso o procedimento contra o senador.

A assessoria de imprensa da PGR negou que o pedido ofereça brechas para beneficiar Flávio. Segundo o órgão, o objetivo de Dodge foi apontar que Toffoli extrapolou o pedido feito pela defesa do senador, que tratava apenas de seu caso específico. Ela afirma que a procuradora atuou com base no Código de Processo Civil.

Para o Gaecc, contudo, a manifestação de Dodge legitima a discussão do caso do senador no processo ao adentrar na sua discussão.

“Os embargos de declaração apresentados pela Procuradoria-Geral da República apontaram, corretamente, que a suspensão de procedimentos investigatórios baseados em informações do Coaf, encaminhadas sem autorização judicial, extrapola os limites do objeto do Recurso Extraordinário, e versa sobre temática completamente diversa da questão constitucional cuja repercussão geral foi reconhecida”, afirma o texto.

“Contraditoriamente, no entanto, em sua manifestação, a Procuradoria-Geral da República expressamente requer que o Supremo Tribunal Federal se pronuncie sobre a necessidade de autorização judicial para remessa de informações do Coaf. […] Por não ser o caso específico do senador Flávio Bolsonaro objeto do mencionado recurso extraordinário, jamais poderia seu caso concreto ser debatido em relação processual da qual não é parte”, diz a nota do Gaecc.

Dodge pede em seu recurso que o ministro se limite a responder o “pedido feito pelo requerente [defesa de Flávio] da tutela provisória de extensão”.

O pedido do senador que motivou a decisão de Toffoli é para que a investigação contra ele seja suspensa até o julgamento do caso em plenário, previsto para 21 de novembro.

Além disso, a procuradora-geral pede que o ministro estabeleça “se o MP estadual pode requerer ao Coaf que amplie o período dos dados bancários, sem fundamentar esta pretensão e sem ter recebido indícios de movimentação atípica, ou se, neste caso, deverá requerer em juízo quebra de sigilo bancário e fiscal”.

Neste item, Dodge reproduz justamente a base do argumento da defesa de Flávio, segundo a qual o pedido de dados adicionais feitos pela Promotoria fluminense são ilegais.

O Gaecc diz que esse trecho da manifestação da PGR permite que seja discutida uma regra distinta para a relação entre o Coaf e as promotorias estaduais e federais.

“Ao apresentar tal requerimento, a Procuradoria-Geral da República acaba por solicitar que o Supremo Tribunal Federal emita um pronunciamento diferenciado em relação ao compartilhamento de informações do Coaf com os diversos Ministérios Públicos Estaduais, quando os ramos estaduais e federal do Ministério Público possuem as mesmas prerrogativas e instrumentos investigatórios, apenas havendo diferenciações quanto às atribuições”, diz a nota.

Em todo o restante do recurso, a procuradora-geral aponta não haver relação entre o tema original do processo e o pedido de Flávio. Os autos em que o senador fez sua petição trata do compartilhamento de informações entre instituições financeiras, Receita Federal e Ministério Público.

Dodge questiona o fato de o ministro Toffoli ter usado como limite para as comunicações do Coaf uma regra descrita em lei que trata de compartilhamento de informações de instituições financeiras com a Receita Federal.

Ao decidir suspender os inquéritos com dados detalhados do Coaf, Toffoli usou como parâmetro trecho da lei complementar 15/2001 que trata de envio de informações à Receita Federal. Nela, está expressa a determinação de que os dados compartilhados com o Fisco devem identificar apenas os titulares das contas e a movimentação global mensal.

Essa lei complementar dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras. Na decisão, o ministro decide estender a todos os órgãos de fiscalização e controle —incluindo, então, o Coaf— a limitação antes imposta apenas a dados enviados à Receita. Ele citou a “higidez constitucional da intimidade e do sigilo de dados”.

O Coaf foi criado por outra lei, de 1998, cujo foco é o combate à lavagem de dinheiro. Nela, bancos e outras entidades são obrigados a “atender às requisições formuladas pelo Coaf na periodicidade, forma e condições por ele estabelecidas”.

O Gaecc aponta ainda que qualquer decisão do STF sobre o caso Flávio se configura como uma “supressão de instâncias inferiores”. Os promotores apontam que há habeas corpus sobre o mesmo tramitando no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O grupo também nega ter quebrado de forma ilegal o sigilo bancário do senador. Afirma que recebeu os relatórios de inteligência financeira do ​Coaf que subsidiaram, entre outros elementos, o pedido para acessar os dados bancários e fiscais dos investigados “para continuar sua isenta, imparcial e técnica apuração”.

Folhapress

‘Menina simples’, suspeita de hackear Moro saiu de casa para morar com DJ preso

No bairro Doutor Tancredo de Almeida Neves, em Araraquara (SP), Neide Oliveira, 72, ficou abalada com a notícia da prisão de Suelen Priscila de Oliveira, 25, a neta que criou desde a infância. “Passada. Passei mal, tenho pressão alta e meu coração quase parou. E fiquei muito sentida, também. A família é a última a saber”, afirmou.

Segundo Neide, Suelen saiu de sua casa há cerca de seis anos, brigada com o pai, que não aprovou o relacionamento da jovem com Gustavo Henrique Elias Santos —o DJ Guto Dubra, também preso na ação da Polícia Federal.

De acordo com a avó, Suelen e Gustavo se conheceram em um baile e, pouco tempo após o início do namoro, se mudaram para a casa no Selmi Dei. Do bairro partiram os ataques hackers às autoridades, segundo a Justiça.

Outros familiares, como primas e tios, estavam presentes na casa de Neide durante a visita da Folha. Todos se disseram surpresos com a suspeita de envolvimento de Suelen e impressionados com as viagens frequentes de Suelen e Gustavo para São Paulo e Santa Catarina. O DJ já foi condenado por porte ilegal de arma.

“Ela não é formada, assim, de curso e tal. ‘Malemá’ fez curso de informática, que a avó pagou. Então, ela era uma menina simples e inteligente, mas foi tola e caiu no lugar errado e na hora errada. Entrou de laranja nessa história”, acrescentou.

De acordo com a Polícia Federal, há indícios de que os quatro presos na operação atuavam, em diferentes graus, em esquemas de fraudes bancárias e de cartões de crédito.

O inquérito que investiga os ataques foi aberto em Brasília para apurar, inicialmente, episódios ligados aos aparelhos de Moro, do juiz federal Abel Gomes, relator da Lava Jato no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), do juiz federal no Rio Flávio Lucas e dos delegados da PF em São Paulo Rafael Fernandes e Flávio Reis.

Segundo investigadores, a apuração mostrou que o celular do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, também foi alvo do grupo. Esse caso está sendo tratado em inquérito aberto pela Polícia Federal no Paraná.

QUEM SÃO OS SUSPEITOS 

Eis o perfil dos suspeitos presos, de acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

  • Gustavo Henrique Elias Santos, 28: morador de Araraquara, é conhecido como DJ Guto Dubra. Organizava festas em cidades no interior de São Paulo. Tem antecedentes criminais, como roubo de veículo com documentos adulterados, posse de armamento falso. Chegou a ser condenado 2015, mas foi solto após recurso da defesa. Também foi detido em Santa Catarino junto ao Walter Delgatti, que também foi preso no caso de invasão aos celulares de autoridades. Entre abril e junho deste ano, Elias –que tem renda mensal de quase R$ 3.000– teve uma movimentação suspeita de R$ 424 mil em sua conta. Sobre a possível atividade de Hacker, seu advogado, Ariovaldo Moreira, nega a participação do cliente.
  • Suelen Priscila de Oliveira, 25: Mulher de Gustavo Elias, foi presa no mesmo endereço que o marido, em São Paulo. Ela não tinha passagem pela polícia, mas também estava presente no episódio em que o marido e Delgatti foram detidos em SC. À época, o amigo do casal tentou se passar por delegado da Polícia Civil. Assim como o marido, ela apenas prestou depoimento e foi liberada na ocasião. Agentes da PF encontraram R$ 100 mil em espécie no apartamento de Suelen e Elias. Segundo a defesa dela, Suelen tem conhecimento “razoável” de informática e trabalha com criptomoedas.
  • Walter Delgatti Neto, 30: conhecido como “vermelho”, é filiado ao DEM de Araraquara desde 2007, segundo informações da Justiça Eleitoral. Além de ser detido em 2015 após se passar por policial civil depois de furtar 1 celular, foi novamente preso no mesmo ano por utilizar 1 cartão de crédito roubado e em 2017 por falsificação de documentos. Já em 2018, foi condenado por estelionato por também usar 1 cartão bancário furtado. Delgatti é crítico do presidente Jair Bolsonaro e do ex-juiz Sergio Moro no Twitter. Além disso, demonstrou conhecimento de informática ao responder postagem de Deltan Dallagnol sobre a Vaza Jato na mesma rede social: “Mesmo apagando tudo, os caches ficam no celular, eles são arquivos fragmentados, sem o conteúdo das mensagens, mas com todas saídas e entradas de mensagens”, afirmou.
  • Danilo Cristiano Marques, 33: dono de uma pequena empresa, foi preso em Araraquara. Segundo o portal A Cidade On, de Araraquara, é amigo de Delgatti e já foi testemunha dele em 2 processos. Era motorista de Uber, segundo a defensora pública.


Folhapress

Perícia em celular de Moro permitiu a PF identificar supostos hackers

Na decisão em que autorizou a Polícia Federal (PF) a prender, em caráter temporário, quatro suspeitos de violar o sigilo telefônico de várias autoridades públicas, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, revela que os investigados foram identificados a partir da perícia inicial do telefone celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Segundo o magistrado, a quebra do sigilo telefônico e das mensagens eletrônicas de suspeitos já tinha sido autorizada antes a pedido da autoridade policial para permitir o “levantamento de informações acerca do procedimento de intrusão do telefone celular do ministro”. Isto possibilitou aos investigadores deduzir como os suspeitos teriam agiram.

Conforme os policiais federais informaram ao juiz, quem invadiu o telefone de Moro conseguiu obter o código (senha) que o aplicativo de troca de mensagens instantâneas Telegram fornece aos usuários do programa Telegram Web, por mensagem.

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Preso pela PF diz que colega queria vender mensagens para PT e partido diz que inquérito é armação

Em um depoimento de mais de quatro horas à Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Spoofing, o DJ Gustavo Henrique Elias Santos disse nesta quarta-feira que, segundo o amigo Walter Delgatti Neto, as mensagens capturadas de aplicativos do ministro da Justiça, Sergio Moro, e outras autoridades, seriam vendidas para o PT. Santos não soube dizer, no entanto, se o negócio foi concretizado e nem se houve tratativas entre Delgatti e emissários do partido.

— Ele (Walter) falou (para o Gustavo) : “Minha ideia é vender para o Partido dos Trabalhadores”. — disse o advogado Ariovaldo Moreira, numa entrevista depois dos depoimentos de Santos e da mulher dele Suelen Priscila de Oliveira. — Se ele vendeu, se ele não vendeu, se ele entregou esse material gratuitamente para alguém, isso não sabemos.

Ariovaldo também disse que Gustavo não sabe dizer que se foi o próprio Walter que invadiu os celulares para obter as mensagens:

— Meu cliente diz que ele apresentou isso a ele. Mas se foi o Walter que invadiu, eu não tenho essa informação.

O advogado disse que os dois são amigos há muitos anos, mas haviam se distanciado. De acordo com ele, Walter apresentou as mensagens de Moro como uma forma de se reaproximar.

Santos, Delgatti, Suelen e Danilo Cristiano de Oliveira foram presos ontem sob a acusação de invadir aplicativos de Moro e outras autoridades. Ao todo, o grupo teria atacado mil celulares. O advogado disse ainda que, segundo Santos, Delgatti era afinado com as ideias do PT. Moreira não soube explicar, no entanto, como Delgatti teria afinidade como o PT se é filiado ao DEM desde 2007.

— O delegado questionou isso, mas o Gustavo não soube responder. O que o Gustavo saber é que o Walter tem uma certa afinidade com o Partido dos Trabalhadores.

O depoimento de Santos reforça a suspeita de que foi Delgatti quem invadiu os aplicativos de Moro e outros. O DJ disse que não teve qualquer envolvimento na invasão. Ele teria apenas sido informado do ataque. Delgatti teria repassado a ele, em pelo menos três oportunidades, mensagens hackeadas. O DJ disse que até alertou o amigo sobre os riscos aos quais ele estava se expondo. As mensagens com o alerta estariam no celular de Santos, cujo acesso foi franqueado à polícia.

Num rápido depoimento, Suelen negou qualquer envolvimento com o caso. Ela disse também que a conta dela, mencionada num relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), era operada por Santos. O DJ disse que movimentou aproximadamente R$ 200 mil nos últimos meses. O dinheiro seria fruto de negócios dele com bitcoin, o que, de acordo com Ariovaldo, pode ser provado.

— Ele mesmo explicou que fazia aplicações em bitcoin, esse tipo de moeda virtual. Depositava o dinheiro, sacava o dinheiro — disse o advogado. — Ele deu início a essa negociação de moeda virtual há muitos anos. E nós vamos fazer prova disso.

Em nota, divulgada no fim da noite de quarta-feita, o PT afirmou que o inquérito que apura a invasão do celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro se tornou uma armação contra o partido. O texto afirma ainda, que as investigações da PF “confirmam a autenticidade das conversas ilegais e escandalosas que Moro tentou desqualificar nas últimas semanas.”

“É criminosa a tentativa de envolver o PT num caso em que é Moro que tem de explicar e em que o maior implicado é filiado ao DEM”, diz outro trecho da nota do PT.

O GLOBO