Em sua primeira manifestação desde a prisão de Walter Delgatti Neto, 30 —suspeito de invadir contas de Telegram de autoridades—, a defesa disse em nota, neste domingo (28), que as mensagens obtidas por ele estão resguardadas por “fiéis depositários, nacionais e internacionais”, e reafirmou que foi ele a fonte do site The Intercept Brasil.
Em depoimento à Polícia Federal, Delgatti já havia sustentado que obteve conversas de investigadores da Lava Jato e as repassou ao jornalista Glenn Greenwald, fundador do Intercept, de forma anônima, voluntária e sem cobrança financeira.
“Recentemente, o nosso cliente, no exercício dos direitos e deveres individuais, em condições de plena e estável sanidade mental, confrontado com informações disponibilizadas por via online —de forma gratuita, anonimamente, não divulgadas informações de cunho pessoal, sem quaisquer fins lucrativos— optou por transferir tal material para profissional(is) de imprensa, de reconhecida competência e seriedade, para investigar e averiguar o conteúdo das mesmas”, diz a nota.
“Para todos os fins, registra, por pertinente, que o conjunto das informações está devidamente resguardado por fiéis depositários, nacionais e internacionais”, acrescenta o comunicado.
Um dos hackeados, o ministro da Justiça, Sergio Moro, defendeu a autoridades que as mensagens sejam destruídas, como revelou a Folha. O gesto provocou reação imediata em outros Poderes. Neste sábado (27), o presidente Jair Bolsonaro disse que a decisão não cabe a Moro.
A nota da defesa, assinada em papel timbrado pelos advogados Luís Gustavo Delgado Barros e Fabrício Chaves Lucas —que não autorizaram sua divulgação à imprensa por meios digitais—, afirma que Delgatti reconhece que “a Constituição Federal obriga a transparência e a publicidade das ações de Estado, sendo assegurado a todos o acesso à informação, resguardado o sigilo da fonte”.
O texto também diz que Delgatti recorrentemente espanta-se com a “fragilidade do sigilo no Brasil, e convida a regulamentação e a transparência quando do acesso e uso de redes de informação pelo poder público, em defesa do melhor interesse público”.
Greenwald e o Intercept têm dito que não fazem comentários sobre suas fontes. Sobre sigilo da fonte, o artigo quinto da Constituição afirma: “É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.
Segundo a defesa, Delgatti não é filiado a partidos políticos e é desinteressado pela política institucional. Segundo registros da Justiça Eleitoral, contudo, o suspeito foi filiado ao DEM.
Como a Folha mostrou, o perfil atribuído a ele no Twitter postava nos últimos meses mensagens relacionadas ao cenário político nacional. A conta foi criada em 2010 e ficou inativa durante quase oito anos, até maio deste ano.
Na quinta-feira (25), o presidente nacional do DEM, ACM Neto, prefeito de Salvador (BA), divulgou nota informando que determinou a expulsão de Delgatti do partido, por “descumprimento dos deveres éticos previstos estatutariamente”.
Delgatti foi preso temporariamente (por cinco dias) na última terça-feira (23). Na sexta (26), o juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, renovou a prisão temporária por mais cinco dias a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria.
FOLHAPRESS