Arquivo diários:30/07/2019

Presidente da OAB diz que não vai pedir impeachment de Bolsonaro

Felipe Santa Cruz, o presidente da OAB, disse à rádio CBN que o conselho da entidade não vai pedir o impeachment de Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade em razão das declarações sobre seu pai, Fernando.

“É importante que separe meu papel de filho, embora extremamente agredido. A Ordem não tem esse debate, mas pede que o presidente se comporte como presidente, respeite a Constituição e as leis”, afirmou.

Felipe disse ainda não acreditar que o presidente tenha de fato alguma informação sobre o desaparecimento de seu pai em 1974, mas reiterou que vai pedir que Bolsonaro esclareça suas declarações ao STF.

“[O presidente] tem obsessão pueril pela história do meu pai e ontem falseou os fatos, um gesto incompatível com o cargo que exerce”, declarou o presidente da OAB.

Michael Schumacher melhora e vê a Fórmula 1 pela televisão

O estado de saúde de Michael Schumacher é um segredo cuidadosamente guardado por sua família. No entanto, de tempos a tempos o seu entorno libera alguns detalhes que permitem ver como está o heptacampeão mundial. Agora, cinco anos depois do acidente que o deixou em coma, foi seu ex-chefe quem deu informações sobre seu estado.

Schumacher melhora. Está fazendo um “bom progresso”, como afirmou Jean Todt, que foi diretor da equipe técnica da escuderia Ferrari, na qual o piloto alemão triunfou. Todt deu detalhes sobre o estado de Schumacher durante uma entrevista à Radio Montecarlo, segundo relata o jornal britânico The Daily Mail.

“Sempre sou cuidadoso com este tipo de declaração, mas é verdade. Vejo as corridas com Michael Schumacher em sua casa na Suíça”, revelou sobre suas visitas à residência da família em Gland, uma cidade junto ao Lago Leman, situada entre Lausanne e Genebra. “Michael está nas melhores mãos e bem cuidado em sua casa. Não se rende, continua lutando”, explicou.

“Sua família está lutando muito e, obviamente, nossa amizade não pode ser o que era antes, simplesmente porque não há a mesma comunicação de antes. Mas ele continua lutando, e sua família também”, contou.

Na manhã de 29 de dezembro de 2013, Michael Schumacher sofreu um grave acidente enquanto esquiava na estação alpina de Méribel (França). Bateu o lado direito da cabeça contra uma rocha, seu capacete se rompeu e sua vida ficou em risco. O piloto passou quase seis meses em coma, do qual saiu em junho de 2014, quando estava internado em um hospital de Grenoble.

Todt foi o diretor técnico da Peugeot quando a equipe francesa venceu o Rali Paris-Dakar por quatro vezes e também diretor da Ferrari. Em 2009, ele se tornou presidente da Federação Internacional de Automobilismo (FIA) e agora é enviado especial da ONU para reduzir à metade as mortes em estradas entre 2012 e 2022. Esta não é a primeira vez que ele fala sobre a saúde de seu amigo Schumacher. Em maio de 2016, Todt declarou que Schumi estava “travando a batalha mais importante de sua vida”.

A informação de Todt coincide com as que, em novembro, o arcebispo alemão Georg Gänswein, confidente do papa emérito Bento XVI, deu à revista Bunte, depois de visitar o campeão no verão de 2016. “Ele sente que há pessoas ao seu redor que o amam, que se preocupam com ele e, graças a Deus, o mantêm afastado do público curioso demais. Uma pessoa doente precisa de discrição e compreensão “, disse o arcebispo à revista alemã. “Eu me sentei na frente dele, toquei-o com as duas mãos e olhei para ele. Seu rosto, como todos sabemos, é o rosto típico de Michael Schumacher; só ficou um pouco mais cheio.”

Em janeiro, Michael Schumacher completou 50 anos, em total hermetismo sobre seu estado de saúde. Sua família divulgou na época um comunicado pedindo “compreensão” pelas escassas informações divulgadas. “Podem ter certeza de que está em boas mãos e que fazemos o melhor possível para ajudá-lo. Por favor, entendam que seguimos os desejos de Michael quando uma questão delicada como a saúde fica na esfera privada”, dizia a nota. Corinna Schumacher, sua mulher, é agora quem controla o império e a comunicação do ex-piloto.

El País

Exército diz não ter informações sobre morte de Santa Cruz

Presidente Jair Bolsonaro havia afirmado que sabia o que tinha acontecido com o pai do atual presidente da OAB
Marcelo Godoy

O Comando do Exército afirmou nesta terça-feira, dia 30, não dispor de informações sobre o desaparecimento e morte do militante da Ação Popular (AP) Fernando Augusto Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Na segunda, o presidente Jair Bolsonaro afirmara que sabia o que havia acontecido com Santa Cruz – desaparecido depois de ter sido preso por agentes do Exército em 23 de fevereiro de 1974 – e poderia contar a história ao presidente da OAB.

Fernando Santa Cruz (foto) desapareceu antes de completar 30 anos, na década de 1970
Fernando Santa Cruz (foto) desapareceu antes de completar 30 anos, na década de 1970
Foto: Arquivo Nacional / Reprodução / BBC News Brasil

Em nota oficial, o Exército reafirmou que não dispõe de nenhum documento sobre as operações sigilosas feitas no combate à oposição clandestina ao regime militar, como a que vitimou Santa Cruz. “Não há nos arquivos do Exército Brasileiro documentos e registros sigilosos produzidos entre os anos de 1964 e 1985, tendo em vista que foram destruídos, de acordo com as normas existentes à época.” O Exército se refere ao Regulamento de Salvaguarda de Assuntos Sigilos que autorizava a destruição de documentos, o que hoje é vedado pela Lei de Acesso à Informação.

Desde a publicação da lei que reconheceu os desaparecidos políticos em 1995 durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o Exército sempre negou ter sob guarda informações a respeito das ações contra ações de guerrilhas nos anos 60 e 70. No entanto, o Estado questionou a corporação, em razão das declarações do presidente Jair Bolsonaro, se, afinal, o Exército mantinha ou era fonte das informações sobre o paradeiro do desaparecido político, já que o combate aos grupos de oposição clandestina na região do Rio de Janeiro, onde Santa Cruz fora preso, era de responsabilidade do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do 1.º Exército, atual Comando Militar do Leste.

A 10.ª Vara Federal do Rio reconheceu em 1997 a responsabilidade dos agentes da União “pelo sequestro, tortura, desaparecimento e morte” de Santa Cruz. Por fim, em sua nota oficial, o Exército afirmou na nota que “questionamentos referentes ao Sr. Presidente da República devem ser direcionados à Secretaria Especial de Comunicação da Presidência”.

Estadão

Prefeito Álvaro Dias convoca professores aprovados em concurso

A Prefeitura do Natal convoca 24 candidatos aprovados em concurso para professor efetivo do Município de Natal.

Eles são os últimos candidatos aprovados no concurso público de 2015 (Edital nº 24/15 – SME), que foi prorrogado pela Portaria nº 1375/2017, DOM de 31 de julho de 2017. A convocação foi divulgada no Diário Oficial do Município (DOM) de segunda-feira (29).

Caern promove condições especiais para nova fase de negociação de débitos

Durante todo o mês de agosto, clientes que têm débitos atrasados de água e esgoto terão uma nova oportunidade para negociar suas dívidas em condições muito especiais. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai abrir, a partir do dia 1º, um mês de incentivo à regularização de contas em atraso, com alternativas mais atraentes para o consumidor, em todo o Estado. As regras, no entanto, só são válidas até o dia 31 de agosto e abrangem todos os débitos anteriores do cliente.

Uma das principais mudanças é a alternativa que o usuário passar a ter de negociar o débito com entrada mínima de 10% do valor total – normalmente, essa entrada mínima é de 20%. Outra alteração é sobre o desconto oferecido para juros e multa, que via de regra só é concedido para pagamentos à vista. Durante o mês de agosto, esse desconto vai valer para todos os acordos, mesmo nos casos de parcelamento com a entrada de 10%.

O desconto de juros e multa só é aplicado sobre os débitos anteriores a março deste ano, e pode chegar a 70%, no caso em que o cliente der a entrada de 50% do valor total da dívida. O cliente que der 10% de entrada terá 30% de desconto nos juros e multa. Continue lendo Caern promove condições especiais para nova fase de negociação de débitos

Renovação pela educação; oposição de Parnamirim recebe grande de importante apoio

A chapa está esquentando para o prefeito Rosano Taveira. Segmentos importantes da sociedade de Parnamirim estão fortalecendo a oposição. O segmento da Educação formado por instituições de ensino, empresários, professores estão em plena atividade política para derrotar o prefeito Taveira na próxima eleição. Importantes empresários do setor da educação  declararam ingressos nos diversos grupos oposicionistas.

O empresario Santana, proprietário de Colégio Gênesis recentemente filiou-se no Partido Verde e teve seu nome lançado como pré-candidato a prefeito. Outra grande força do setor é a professora Francisca, ex-secretária de Educação, proprietária do maior colégio privado de Parnamirim, o PH3, que admitiu ser candidata compondo com o grupo de oposição.

Professora Francisca do PH3, professor e advogado Iran Padilha e o empresário Santana do Gênesis fazendo oposição agora contanto também com o importante ingresso da UNINASSAU através da pré-candidata à Câmara Municipal e competente advogada Ana Nunes e do pré-candidato a prefeito Pinto Júnior enfraquece o prefeito Taveira.

Agora, a Universidade UNINASSAU abriga e apoia um grupo político oposicionista fortalecendo o movimento Famílias e Cidadania liderado pela competente e dinâmica advogada Ana Nunes líder de um grupo de candidatos a vereadores denominado de G10. O Famílias e Cidadania é formado pelos candidatos do G10 , profissionais liberais, empresários, servidores públicos que querem melhorar e renovar Parnamirim. O Famílias e Cidadania tem o apoio do jornalista Pinto Júnior, proprietário de Potiguar Notícias considerado competente articulador da oposição ao prefeito Taveira. Pinto também é um dos nomes que pretende ser candidato a prefeito pela oposição.

Outro nome importante do setor da educação que compõe a oposição é do professor Ivan Padilha, que é um dos idealizadores do Observatório Parnamirim.

O acolhimento pela UNINASSAU aos militantes ativistas e pré-candidatos pela oposição é um forte sinal que o projeto da universidade em Parnamirim é contrário o do prefeito Rosano Taveira.

Com o ingresso da UNINASSAU apoiando movimentos ligados à oposição vai empurrado o prefeito Rosano Taveira Para um processo de enfraquecimento político eleitoral.

Segundo matéria publicada no prestigiado Portal Potiguar Notícias, de propriedade do jornalista e pré-candidato oposicionista Pinto  Júnior, o movimento Famílias e Cidadania foi um sucesso absoluto reunindo um grande número de pessoas qualificadas.
Confira:
Conforme PowerPoint (foto) exposto na concorrida reunião, o Família e Cidadania é um movimento de doutrinação política que pretende mudar Parnamirim e certamente vai influenciar muito o povo sobre o processo de escolhas para o município.
“Participação popular e integração na política da cidade”, exibe o PowerPoint.

Dia 31 de agosto (sábado), está programado uma grande movimentação assistencialista que vai proporcionar atendimento médico e jurídico ao povo carente de Parnamirim.

Agora, tanto o prefeito Taveira como os vereadores encontraram um grupo competentemente organizado para enfrentar..O bicho vai pegar, diz um analista politico..

MPF: Cunha, Geddel, Henrique Alves e mais 11 devem devolver R$ 3 bilhões à Caixa

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua na Operação Greenfield propôs quatro ações civis de improbidade administrativa contra investigados na operação Cui Bono, que apurou irregularidades com recursos da Caixa Econômica Federal.

Dentre os alvos dessas ações, que pedem o ressarcimento de R$ 3,17 bilhões, estão os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, ambos do MDB.

As ações se referem a liberações de crédito para os grupos empresariais Marfrig, Bertin, J&F, Grupo BR Vias e Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários.

Governo Trump retoma pena de morte para criminosos federais

 Por João Ozorio de Melo/CONJUR

O procurador-geral William Barr, chefe do Departamento de Justiça dos EUA, anunciou que o governo federal voltará a executar penas de morte a partir de dezembro. A decisão, estimulada pelo presidente Donald Trump, acaba com um hiato de mais de duas décadas sem execuções pelo governo federal. A última foi em 2003.

Dos 50 estados dos EUA, 21 já extinguiram a pena de morte
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A volta de execuções de condenados pela Justiça Federal contraria a opinião pública, que, majoritariamente, quer extingui-la. E vem na contramão da tendência nos estados, que vêm eliminando — ou não usando — a pena de morte.

Dos 50 estados dos EUA, 21 já extinguiram a pena de morte. Em 1º de março deste ano, eram 19. Dos 29 estados restantes, 11 declararam uma espécie de moratória na aplicação da pena de morte — e não executam nenhum prisioneiro há anos. Os demais estados raramente executam alguém.

O governo federal encontrou uma maneira de convencer — ou pelo menos tentar convencer — a opinião pública de que a pena de morte é um recurso necessário para a sociedade: o Departamento de Justiça escolheu cinco prisioneiros que mataram crianças, entre os 62 no corredor da morte em uma prisão federal, para serem executados em dezembro e janeiro. É uma forma de mostrar que certos criminosos merecem a pena de morte.

Em todo o país, existem cerca de 2,6 mil prisioneiros no corredor da morte, quase todos em prisões estaduais. Uma das razões para a maioria dos estados não fazer execuções é a indisponibilidade de produtos químicos que formam o coquetel da morte.

Empresas nos EUA e no exterior vêm se recusando a vender seus produtos a governos, para que não sejam usados na pena de morte. Mas uns poucos estados — e agora o governo federal — mudaram o protocolo, para executar prisioneiros apenas com pentobarbital, a droga que mata. Dos produtos indisponíveis, um era para aliviar a dor e o outro era um sedativo, para pôr o prisioneiro para dormir, antes de executá-lo com pentobarbital.

Os opositores à pena de morte argumentam, entre outras coisas, que tanto a Justiça Federal quanto a estadual condenam muito mais pessoas negras do que brancos à pena de morte. Há também um preconceito “geográfico” que interfere nas condenações: habitantes de certos bairros nas cidades — normalmente os mais pobres — são mais condenados e executados.

Outro argumento é que 162 prisioneiros, que estavam no corredor da morte, foram libertados depois que exames de DNA provaram que eram inocentes, como sempre afirmaram. Tais condenações se devem, em parte, à “ciência ruim” de peritos que depunham em julgamentos. Isso mostra que, quando a Justiça falha, inocentes morrem.

A Suprema Corte dos EUA restabeleceu a pena de morte em 1976, apenas quatro anos após extingui-la. E só veio a aprovar legislação para regulamentá-la em 1988 e 1994. Daquela época até 2003, apenas três prisioneiros foram executados. De lá para cá, nenhum.

Polícia conclui inquérito e Neymar não é indiciado

O caso Neymar e Najila Trindade chegou ao fim. Nesta segunda-feira a Polícia Civil decidiu não indiciar o atacante do PSG por crime de estupro. A investigação havia sido estendida por mais de 30 dias, após pedido da própria delegacia no dia 1º de julho.

Polícia conclui inquérito e Neymar não vai ser indiciado por estupro(Foto: Divulgação/Instagram)
Polícia conclui inquérito e Neymar não vai ser indiciado por estupro(Foto: Divulgação/Instagram)

Foto: LANCE!

No dia 31 de maio, Neymar foi acusado de agredir e estuprar a modelo em um hotel em Paris, duas semanas antes. À época da divulgação do caso, ele estava concentrado com a Seleção Brasileira na Granja Comary para a disputa da Copa América.

Na próxima terça-feira a delegada responsável pelo caso concederá uma entrevista coletiva. Também estarão na coletiva o diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), Albano David Fernandes, e o delegado titular da 6ª Seccional, Cosmo Stikovics Filho.

Fonte: Lance