Arquivo mensais:agosto 2019

Fábio Assunção surge de novo visual e fala sobre vício com drogas

Fábio Assunção fez sua estreia no Twitter e aproveitou para mostrar seu visual novo. “Nova rede social, novo corte de cabelo”, escreveu o ator, que ainda foi convidado para participar de um vídeo ao vivo.

Na entrevista, famoso falou sobre carreira e também sobre o seu vício com as drogas. “Falar sobre o vício tem a ver com minha maturidade sobre o assunto. A questão da droga é que tem tanta coisa envolvida nela, né? É ilegal, tem aspectos religiosos, políticos… É um assunto complexo porque envolve muitos interesses”,começou ele.

“Envolve segurança pública, saúde pública, não há um consenso de como deve ser abordado. As pessoas que passam por isso tendem a se isolarem, esconderem, porque o julgamento é muito grande. Agora eu me sinto livre. Mas eu já tive medo durante muito tempo. Mas como já fui julgado, condenado, absolvido (risos), falo à vontade, e sem pretensão de ser uma voz sobre isso”, prosseguiu o global.

“O vício, você não tem nenhum distinção, é coisa do ser humano. Não tem distinção de classe, racial… São coisas que a gente bota pra fora de alguma forma. Não tem nada a ver com caráter”, disse Fábio, que está escalado para “Onde Está Meu Coração”, série da Globo.

O artista ainda comentou a respeito das brincadeiras que foi alvo durante os últimos meses, como músicas e memes nas redes sociais. “Nunca uma pessoa falou pra mim: ‘Você é um drogado’. Pelo contrário, sempre foi ‘não é possível, eu preciso mandar para os meus amigos que eu te vi’. Sinto que tem uma brincadeira comigo que, de certa forma, é um carinho. Acho que humanizei, virei gente nesse processo todo”, disparou.

Fonte: Blog da Prima

Superintendente da Polícia Federal no Rio é exonerado

Personagem da crise envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro, o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, foi exonerado nesta sexta-feira, 30. Sua saída do cargo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em portaria assinada pelo secretário-executivo da pasta, Luiz Pontel.

Ricardo Saadi em evento público
Ricardo Saadi em evento público
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

A troca do superintendente do Rio foi antecipada por Bolsonaro, em entrevista a jornalistas, no dia 15, quando alegou “questão de produtividade”. A declaração surpreendeu a cúpula da PF que, horas depois, em nota, contradisse o presidente ao afirmar que a substituição já estava planejada e não tinha “qualquer relação com desempenho”.

Na ocasião, a PF informou que o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, atual chefe do órgão em Pernambuco, será indicado como substituto de Saadi no Rio. A nomeação de Sousa, porém, não foi efetiva ainda.

A PF também não informa qual será o destino de Saadi. Ele negociava uma mudança para Brasília, onde fica a sede da corporação.

Governadora Fátima Bezerra vai lançar plano de recuperação de estradas

A governadora Fátima Bezerra lança na próxima semana um plano para recuperação da malha viária estadual. Os detalhes estão sendo finalizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A ideia é iniciar a operação tapa-buracos pelas rodovias com maior tráfego de veículos no interior. De acordo com o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, cerca de 1.200, já estão em condições regulares de trafegabilidade.

“Existe uma diferença entre o que foi feito anteriormente e o que vamos fazer agora. O plano de conservação não ficará restrito apenas ao tradicional tapa-buracos. Vamos fazer ainda o roço (capinação) dos acostamentos, a limpeza dos canais de drenagem, além de manter um programa de manutenção preventiva nas estradas recuperadas”, disse Marques.

Segundo ele, neste primeiro momento, o DER também dará atenção à segurança dos motoristas, sinalizando o eixo central das rodovias para indicar locais de ultrapassagem permitida e proibida – faixa contínua.

Entre as estradas já recuperadas estão a RN-288 (Acari, Cruzeta, Caicó), a 118 (Caicó-São João do Sabugi), a 117 (Mossoró-Caraúbas), a 302 (Avenida João Medeiros Filho, Zona Norte de Natal), a 086 (Parelhas-Santana do Seridó) e a 041 (Currais Novos- Lagoa Nova).

Toffoli diz que ‘redes sociais disseminam o medo e geram o ódio

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, disse nesta sexta, 30, que ‘as redes sociais, ao invés de promoverem a solidariedade e uma relação humana entre as pessoas, disseminam o medo gerando o ódio’. Em sua avaliação, elas ‘colocam em risco valores democráticos’.

Em São Paulo, durante palestra ‘Democracia e Direitos’, promovida pela Força Sindical na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, o ministro destacou a criação, em junho, do Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas que reúne órgãos de diferentes áreas para atuar contra as chamadas Fake News.

As informações foram divulgadas no site do Supremo. Ele enfatizou que a Corte ‘está à disposição para ouvir as demandas dos trabalhadores brasileiros’. Apontou ‘a importância de atos que renovam o ânimo na luta pela garantia dos direitos dos cidadãos’.

Para Toffoli, apesar dos debates no Brasil atualmente abordarem muito nas reformas previdenciária e tributária, ‘pouco se fala sobre desenvolvimento e geração de empregos’.

“Não adianta querer procurar culpado pelo desemprego, nós temos é que criar políticas públicas que gerem empregos”, defendeu o ministro.

Toffoli destacou visitas que tem feito aos tribunais do país onde verifica a ‘extrema importância’ da Justiça do Trabalho. Ele recebeu uma homenagem, em nome dos demais ministros do STF, pela suspensão da norma que admitia às trabalhadoras grávidas e lactantes desempenho das atividades insalubres.

Estadão Conteúdo

Prefeito Álvaro Dias acelera programa de qualificação profissional

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, entregou mais 73 certificados de qualificação profissional. Foram concluídos os cursos de vassoura pet, arte em feltro e bordados, apliques e barradinhos. A cerimônia foi realizada no Núcleo de Amparo ao Menor – NAM, localizado na Rua Manoel Machado, 81, no bairro Felipe Camarão, e contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, da primeira-dama, Amanda Grace Dias, da representante do Clube de Mães João Paulo II, Maria Celeide e da diretora do NAM, Eunice Alves.

Através do Departamento de Qualificação Profissional da Semtas, são oferecidos mais de 80 cursos gratuitamente. “Só essa semana já foram entregues 252 certificados e vamos continuar ofertando cursos para que a população mais carente possa encontrar meios de garantir sua independência financeira”, disse Helder Fernandes, secretário adjunto da Semtas.

Crime de abuso de autoridade: Delegada da PF em Curitiba grampeou colegas sem autorização judicial

Um caso insólito foi revelado em reportagem da Folha de S.Paulonesta . Uma delegada da Polícia Federal autorizou, sem ter nenhuma decisão judicial, um grampo na Superintendência de Curitiba para averiguar a denúncia de que havia um grupo interno sabotando a operação “lava jato”.

Daniele Gossenheimer Rodrigues, então chefe do NIP (Núcleo de Inteligência Policial) do Paraná, permitiu que o agente Dalmey Fernando Werlang colocasse uma escuta em uma área onde os delegados da PF suspeitos da sabotagem se reuniam para fumar.

O caso vinha há anos sendo investigado internamente de forma sigilosa pela PF. A delegada admitiu ter dado autorização. Sobre ter ignorado a necessidade de decisão judicial, Daniele diz o plano era colocar o grampo e ver se seria possível utilizar.

A delegada não foi punida. O agente Dalmey foi, mas não por ter instalado o grampo, e sim por ter informado “de forma imprópria” a outros policiais federais sobre o grampo.

Daniele afirma que nunca ouviu nenhum áudio obtido com o equipamento. Isso porque Dalmey lhe disse na época que o áudio captado era ininteligível. O microfone foi instalado dentro de uma luz de emergência na escada.

Durante a sindicância, Dalmey admitiu que instalou um grampo, sem autorização judicial, na cela de Alberto Youssef.

Conjur

Diretório do PSB discute autorreforma e processos de parlamentares

Deputado Federal Rafael Motta/Presidente do PSB do RN

Em um vídeo que será exibido durante a reunião, o presidente nacional, Carlos Siqueira, fala sobre a crise do sistema político-partidário e os propósitos do processo de autorreforma. Também serão apreciados os dez processos abertos na Comissão de Ética sobre os votos de parlamentares favoráveis à reforma da previdência. Cada deputado terá oportunidade de defesa oral.

Conselho aprova fim de preço diferenciado para gás de cozinha

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu, nessa quinta-feira (29), revogar uma resolução de 2005 que permite a prática de preços diferenciados do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, a partir de 1º de março de 2020. Na prática, o gás de cozinha deixará de ter preço diferenciado no Brasil.

A medida será aplicada na venda de botijões de até 13 quilos (kg), entre o comercializado e o vendido a granel. De acordo com o CNPE, a iniciativa “corrige distorções no mercado e incentiva a entrada de outros agentes nas etapas de produção e importação de GLP, ambas concentradas no agente de posição dominante”.

Agrofest movimenta São Gonçalo do Amarante hoje (30) e amanhã (31)

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante montou uma grande estrutura para a primeira Agrofest (feira de negócios) na comunidade de Poço de Pedra localizada na Zona Rural do município. Quatro bancos estão com créditos a disposição da população em todas as áreas com rodadas  de negócios. Haverá exposição, corrida de jegue, palestras, torneio leiteiro, distribuição de mudas de caju precoce. Shows culturais e artísticos fazem parte do evento que continuará por todo o dia de hoje (30) até amanhã (31) às 24 h

Fachin nega mais um habeas corpus para libertar Lula

Foto: Montagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nessa quinta-feira (29) mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reconhecer a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato e determinar a soltura do ex-presidente.

No habeas corpus protocolado em 12 de agosto, a defesa de Lula alegou que supostas mensagens divulgadas pelo site The Intecept Brasil e por outros órgãos de imprensa confirmam que os procuradores atuaram ilegalmente para acusar Lula.

Segundo Fachin, a soltura foi rejeitada pela Segunda Turma da Corte, em junho, e a questão deve ser decidida definitivamente, no mérito.

“Sendo assim, prima facie, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar. Por tais razões, deixo de acolher o pedido de produção de provas.”, decidiu.

Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Agência Brasil

Bolsonaro diz que vai vetar trechos da Lei de Abuso de Autoridade

Foto:  Reprodução do Facebook

Na noite dessa quinta-feira(29) durante a Live semanal, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre possíveis vetos ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto.

“O ministro Moro está propondo, se não me engano, nove vetos. E tem mais pessoas propondo vetos. A gente vai analisar e vamos decidir”, disse o presidente. Bolsonaro descartou veto integral ao projeto, apesar de pressões de alguns setores da sociedade por esse encaminhamento. “O projeto lá tem dezenas de artigos. Bons artigos a gente vai deixar lá”, acrescentou.

Segundo o cronograma do governo, o presidente deve receber, até terça-feira (3), a consolidação de informações por parte dos ministérios, para subsidiá-lo na decisão final sobre os vetos. Bolsonaro só deve anunciar a decisão no dia 5 de setembro, quando termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou sanção. Em caso veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.

O Projeto de Lei de Abuso de Autoridade prevê a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de prescrição no prazo de um mandato, a prática de caixa 2 em campanha eleitoral poderá ser tipificada como crime.

Segundo o texto aprovado, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.

No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre eles, está o dispositivo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga.

Indulto natalino

Bolsonaro manifestou a intenção de conceder indulto de natal a policiais militares presos. “Olha, final do ano, espera aí, aqueles indultos, eu vou escolher alguns colegas policiais que estão presos injustamente pelo Brasil, presos por pressão da mídia. No final do ano, vai ter policial nesse indulto aqui. Espero que o pessoal me abasteça de nomes, para gente analisar, quem tiver em condições, para esse sim a gente botar na rua”, disse o presidente.

A declaração foi dada quando o presidente defendia um projeto para dar retaguarda jurídica a policiais que atuam em operações de segurança pública. O indulto natalino é um decreto, que costuma ser assinado pelo presidente da República todos os anos no período de Natal. O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena.

Agência Brasil

Fachin rejeita acesso de Lula às mensagens roubadas da Lava Jato

Foto: Reprodução

Ao negar o pedido de liberdade de Lula no HC que pede suspeição da força-tarefa da Lava Jato, Edson Fachin também rejeitou um pedido de acesso às mensagens roubadas dos procuradores.

A defesa queria que o ministro consultasse Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de compartilhamento do material dos hackers apreendido pela PF na Operação Spoofing.

Fachin respondeu que o inquérito não está em seu poder e que, num habeas corpus, não cabe produção de novas provas e que a ação deve ser apresentada com todos os documentos necessários.

O Antagonista

MBA em Portugal quer atrair mais brasileiros e oferece bolsas de estudo

Lisboa: MBA é fruto de parceria entre duas escolas de negócios de Portugal (Alexander Spatari/Getty Images)

The MBA Lisbon tem inscrições de bolsas de estudo abertas: há oportunidades exclusivas para mulheres e também para profissionais que trabalham no terceiro setor.

O MBA é fruto de uma parceria entre duas escolas de negócios de Portugal a Católica Lisbon School of Business and Economics e a Nova SBE e oferece dois tipos de curso: International MBA e Executive MBA.

Considerado como o melhor MBA do mundo na categoria “experiência em curso internacional”, pelo segundo ano consecutivo, e o primeiro na Europa no quesito “progresso de carreira” do ranking global de MBA do Financial Times, o The Lisbon MBA está entre os 23 melhores programas europeus . É também o único da Europa a oferecer um programa de imersão na escola estadunidense MIT Sloan of Management.

A bolsa de estudos Women in Business Award é voltada para mulheres líderes e empreendedoras e pode reduzir até 50% do preço do curso. O valor do auxílio vai ser definido de acordo com a trajetória da candidata e sua progressão de carreira.

Já as bolsas Social Impact Award são para profissionais do terceiro setor que comprovem ao menos dois anos de experiência em ONGS ou em atividade pro bono. Também podem fazer o preço cair pela metade.

As candidaturas às bolsas são feitas durante o processo de inscrição para o processo seletivo do MBA. Os documentos e requisitos e mais detalhes estão no site do The Lisbon MBA.

Exame

Aplicativo espião brasileiro se passa por WhatsApp e vê tudo que você faz no celular

Foto: Divulgação/Kaspersky

Um novo tipo de “app espião” está afetando usuários brasileiros. Ele se passa por atualização do WhatsApp para se instalar no celular da vítima. Quando começa a funcionar, é capaz enviar informações confidenciais para os criminosos em tempo real, além de permitir acesso remoto ao aparelho sem que o dono possa ver. O malware, chamado de BRata, que foi descoberto este ano e já fez mais de 20 mil vítimas, foi divulgado nesta quarta-feira (28), durante a Conferência Latinoamericana de Segurança da Kaspersky, na Argentina. Em entrevista ao TechTudo, o diretor da equipe de segurança e análise da empresa Dmitry Bestuzhev, explicou como o app malicioso funciona e como fazer para se proteger.

O que o BRata tem de diferente

O software espião foi criado no Brasil, está todo em português e faz suas vítimas no país. Por isso, foi batizado de BRata: Brazilian RAT, sigla para Remote Access Tool, ou Ferramenta de Acesso Remoto, em português. Embora seja de um tipo de trojan (família de malwares que é velha conhecida dos pesquisadores de segurança), trata-se de “um trojan que espiona seu bolso”, como explica Dmitry.

“Este não é um trojan bancário clássico, que rouba informações de banco. Ele também permite espelhar a tela do celular infectado e tem total capacidade de espionagem do aparelho. Não é só sobre roubo de credenciais que estamos falando, mas sobre o roubo de qualquer informação disponível no celular da vítima”, destaca.

Para além dos danos financeiros, estão os prejuízos à privacidade dos usuários. Apps maliciosos como esses são capazes de ler e enviar mensagens, acessar a localização do usuário, ver fotos, ler o histórico de sites visitados, habilitar a câmera e o microfone do dispositivo e entrar nos aplicativos, inclusive, de banco, usando o login e a senha verdadeiros. “Neste cenário, podemos dizer que o BRata é muito interessante, único e também perigoso”, alerta Dmitry.

Como o aplicativo espião funciona

Para conseguir que os usuários baixem o app, os criminosos precisam disfarçá-lo de algo atrativo, como uma atualização de WhatsApp e enganar as lojas de aplicativos. A primeira ameaça foi detectada pela equipe da Kaspersky em janeiro deste ano, mas o pico de instalações aconteceu em junho, quando o WhatsApp avisou aos seus 1 bilhão de usuários que havia uma vulnerabilidade no app e que todos deveriam fazer o update urgente. Um programa falso conseguiu entrar na Google Play Store com essa “fachada” e foi baixado mais de 10 mil vezes — assim que foi avisado, o Google retirou o app do ar. Sem saber a maneira certa de atualizar o WhatsApp, muitos usuários clicaram em um desses BRatas. Pensaram estar se protegendo, mas estavam trazendo o inimigo para dentro de casa.

Aplicativo falso se passa por atualização do WhatsApp na Play Store — Foto: Divulgação/Kaspersky

Uma vez que o malware está hospedado no celular, tudo o que a pessoa faz no aparelho pode ser visto pelo criminoso. Quando o app do banco é aberto, por exemplo, o bandido consegue ver tudo que está sendo digitado no teclado, como os números de agência, conta e senha.

As informações são enviadas para um programa no computador do bandido, que espera o melhor momento, e usa o próprio smartphone da vítima para entrar no app e fazer transações — até mesmo escurecendo a tela para ocultar suas ações no celular. Com isso, o banco também não consegue detectar que houve uma fraude, já que o acesso foi feito de um aparelho legítimo.

Quando o golpe é concluído, o aplicativo malicioso é desinstalado do celular sem que o dono precise fazer nenhuma ação. Ou seja, quando perceber que algo de errado aconteceu em sua conta bancária já será tarde demais.

“Outra particularidade do BRata”, destaca Dmitry, “é que ele não é usado apenas por um grupo, ele está disponível para venda no mercado ilegal”. Com poucos cliques, qualquer pessoa mal-intencionada pode usar os apps de um celular remotamente. Qualquer pessoa mesmo: o software pode ser comprado pela Internet por cerca de R$ 3.000. “Quem pagar esta quantia, terá acesso ao programa, ao suporte técnico e mais informações”.

Anúncio na Internet oferece malware BRata por R$ 3 mil reais — Foto: Divulgação/Kaspersky

Como se proteger

Até o momento, 20 versões do malware “HEUR:Backdoor.AndroidOS.Brata” foram identificados pela empresa de segurança — todos voltados para Android, que representa 86% dos celulares no Brasil, de acordo com a empresa StatCounter. Além de ficarem hospedados na Google Play, os BRatas podem ser encontrados em lojas de aplicativos não-oficiais. O ataque também pode vir por outros meios: pode chegar por mensagens de texto no WhatsApp ou SMS ou em forma de notificação, quando o usuário entra em um site hackeado e recebe um aviso dizendo para instalar algo.

“Em todos os três casos”, explica Dmitry, “vemos uma coisa em comum: engenharia social. Nesse tipo de ataque, o que é explorado não é uma brecha do sistema, em si, mas a falta de informação das pessoas. Se os usuários souberem como esses truques funcionam, com certeza, podem se proteger melhor, pois não vão clicar, vão fechar a janela, rejeitar a mensagem, e pensar duas vezes instalar algo apenas porque está na loja de apps do Google”, aponta.

Cuidado com as permissões — Para que o aplicativo malicioso tome o controle do celular, primeiro, o usuário precisa aceitar as permissões exigidas pelo app, que podem ir desde acessar a agenda de contatos até ter status de administrador do aparelho. Quem quiser evitar a infecção do aparelho, então, deve analisar com cuidado todas as demandas do aplicativo e suspeitar, caso peça autorização para acessar alguma área que não é usada para o funcionamento do app.

Pense antes de clicar — URLs desconhecidas ou suspeitas devem ser evitadas mesmo que o link tenha sido enviado por um amigo ou familiar. O mesmo vale para as notificações que “saltam” na tela ao acessar sites e aplicativos.

Desconfie sempre — Embora os golpes estejam se tornando cada vez mais sofisticados, é comum que haja indícios da farsa. O BRata encontrado pela Kaspersky, por exemplo, estava disponível com a logo do WhatsApp em azul e o nome “Atualização Whats App V2.0”, além de ter sido criado por um desenvolvedor desconhecido (JCLAlpp) – se fosse o app verdadeiro, teria a chancela do Facebook, empresa dona do app de mensagens original.

“O crime organizado brasileiro é muito criativo”, alerta Dmitry. “Infelizmente, o BRata é o primeiro de tantos outros ataques que virão. Os criminosos estão livres, dificilmente serão pegos e vão inventar novas versões do golpe”, lamenta o especialista.

Globo, via Techtudo

Juíza condenou Lula no caso do sítio sem distinguir delatores e delatados

A decisão da 2ª  Turma do Supremo Tribunal Federal de anular a condenação da primeira instância, sob a tese de que o juiz deve ouvir primeiro as alegações dos delatores e, depois, as dos demais réus, para que estes tivessem a oportunidade de se defender pegou o mundo jurídico de surpresa.

A ministra do Supremo Cármen Lúcia
Fellipe Sampaio/SCO/STF

A fixação dos mesmos prazos para delatores e delatados foi uma constante ao longo da “lava jato”.

Nesta terça-feira (28/8), os ministros acataram um pedido de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, para anular a condenação da primeira instância, em razão de ele ter sido obrigado a apresentar seu memoriais ao mesmo tempo que os delatores.

A condenação se deu no âmbito da “lava jato”, em sentença proferida no ano passado pelo então juiz federal Sergio Moro. Essa foi a primeira condenação da operação anulada pelo STF.

O primeiro exemplo que chama a atenção é que a ministra Cármen Lúcia surpreendeu colegas com voto para anular a condenação. Na turma, quando o processo é criminal, a praxe é ministra legitimar as decisões de Curitiba.

O voto de Cármen Lúcia a favor de Bendine causou impacto entre integrantes do STF. Como o caso foi apreciado na ausência de Celso de Mello, a aposta era a de que, se o réu conseguisse a anulação da sentença, seria por benefício de um empate por dois a dois, com a ministra votando contra, alinhada a Edson Fachin.

Colegas de Cármen, porém, dizem que ela anda “reflexiva” e que parece ter se convencido de que, de fato, em alguns momentos, a omissão do Supremo abriu brechas para abusos.

Ponto Semelhante
Outro ponto analisado é que a sentença que condenou o ex-presidente Lula no caso do sítio usado por ele em Atibaia (SP) é semelhante à anulada pelo STF.

Moro, enquanto juiz, abria prazo para alegações finais simultaneamente para todos os réus, os que tinham fechado acordo de delação e os que não tinham.

No caso do sítio, a apresentação das alegações finais ocorreu também dessa agora questionada maneira. Em novembro do ano passado, a juíza Gabriela Hardt fixou prazo de “dez dias para as defesas” apresentarem essas manifestações, sem distinguir entre delatores e delatados.

Opinião
Para o jurista Lenio Streck, a posição do STF é correta. “Porém, o que se aplica ao caso Lula da qualquer outro é a leitura garantista do devido processo legal substantivo que a segunda turma fez. Se mantiverem essa posição, vejo avanços no exame disso que se chama hoje de novo tipo de réu, depois do advento da delação premiada”, diz.  Continue lendo Juíza condenou Lula no caso do sítio sem distinguir delatores e delatados