Arquivo diários:04/08/2019

Ministro francês ironiza “urgência capilar” de Bolsonaro

Por AFP
Apesar do cancelamento, chanceler francês entendeu como positiva a passagem pelo Brasil

Apesar do cancelamento, chanceler francês entendeu como positiva a passagem pelo Brasil

O ministro francês das Relações Exteriores, Jean-Yves Le Drian, ironizou neste domingo o que chamou de “urgência capilar” que levou o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, a cancelar uma reunião prevista na segunda-feira passada. O presidente brasileiro, descontente com a decisão do chefe da diplomacia francesa de reunir-se com representantes de ONGs – a maioria críticas a Bolsonaro -, cancelou o encontro no último minuto e publicou um vídeo no Facebookenquanto cortava o cabelo, no horário momento em que estava programada a reunião com Le Drian.

“Todo mundo conhece as restrições próprias das agendas dos chefes de Estado. Ao que parece, houve uma emergência capilar. Essa é uma preocupação que é estranha para mim”, declarou Le Drian, em uma referência irônica a sua calvície, em uma entrevista ao Journal du Dimanche.

Estudo revela que beber cerveja e café aumenta suas chances de passar dos 90 anos

Estudo revela que beber  cerveja e café aumenta suas chances de passar dos 90 anos

POR MARIANA FELIPE

Ter uma alimentação saudável e praticar exercícios são as atividades mais recomendadas para quem deseja viver bem. Mas, um estudo recente revelou que beber café e cerveja regularmente também ajuda a alcançar, com saúde, os 90 anos. Intitulada “The 90 +”, essa é uma das maiores pesquisas sobre velhice no mundo e foi realizada pelo UCI MIND, departamento neurológico da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos.

Desde 2003, o departamento acompanhou o estilo de vida e os hábitos alimentares de mais de 14 mil idosos, a faixa etária que mais cresce no país. A cada seis meses, os participantes eram visitados por pesquisadores que realizavam testes neurológicos e psicológicos. Além disso, os idosos faziam uma série de exercícios físicos e cognitivos para avaliação de desempenho. O objetivo dos estudiosos era responder à pergunta: O que é necessário para que as pessoas vivam até os 90 anos de idade?

Entre os resultados, o UCI MIND descobriu que beber moderadamente café e cerveja pode um dos segredos para a longevidade. Os participantes que bebiam diariamente dois copos de cerveja ou vinho aumentaram em 18% sua expectativa de vida, em comparação aos abstêmios; enquanto os amantes do café tiveram 10% mais probabilidade de viver mais tempo.

Ao jornal The Daily Meal, a nutricionista americana Jennifer Markowitz advertiu que esse resultado não é uma recomendação para o consumo excessivo de bebidas alcoólicas: “Muitos dos estudos relacionados ao álcool, incluindo o The 90+, são observacionais, então nós só podemos dizer que alguma substância na bebida está associada à saúde e longevidade”.

O estudo “The 90 +” também concluiu que idosos acima do peso, na faixa dos 70 anos, apresentaram maior longevidade que as pessoas normais ou com baixo peso; e que 40% dos idosos com mais de 90 anos sofrem com demência, sendo que 50% deles não apresentam neuropatologia que explique a perda cognitiva.

Manobra de Hermano Morais foi sugerida por Henrique Alves que quer vê-lo na Prefeitura de Natal

A manobra do deputado Hermano Morais em sair do MDB para outro partido e ser candidato a prefeito de Natal está causando dor de cabeça.

Depois de exigir ser o presidente do Diretório Municipal do MDB para controlar o partido em Natal e a Secretaria de Saúde da Prefeitura, não sendo atendido pelo prefeito Álvaro Dias, Hermano decidiu deixar o partido, o problema é que ele está enfrentado rejeição nos grandes partidos do RN.

Segundo nossa fonte, Hermano já teria procurado o PSB de Rafael Motta, o DEM do ex-senador José Agripino, o PDT de Carlos Eduardo Alves, o PSL do General Girão, o PSDB de Ezequiel Ferreira, com nenhum desses partidos as conversas progrediram.

Hermano deixou o MDB atendendo uma sugestão do seu líder Henrique Alves que brigou feio com seu primo,  deputado federal e presidente do NDB Walter Alves. Depois da briga dos primos Alves, Henrique está trabalhando para esvaziar o partido.

Hermano, sempre afinado com Henrique que está insatisfeito com Carlos Eduardo e Walter Alves

TCU manda Receita listar autoridades investigadas em 5 anos

A pedido do Ministério Público, o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, determinou que a Receita Federal apresente, em até 15 dias, uma lista com todas as autoridades dos Três Poderes que foram investigadas nos últimos cinco anos.

Além disso, a Receita deve indicar quais auditores participaram das investigações, com números, datas e fundamentação de cada procedimento.

A lista também deve incluir cônjuges e dependentes dos agentes públicos federais. A decisão abrange, por exemplo, presidentes da República, deputados federais, senadores, além de ministros do Supremo Tribunal Federal.

O objetivo é identificar indícios de irregularidades como possível desvio de finalidade de agentes envolvidos. Com isso, o tribunal conseguirá analisar como se deram as investigações dentro de processos fiscais previamente instaurados, e se houve casos em que funcionários da Receita teriam bisbilhotado as informações das autoridades.

Bruno Dantas determinou que a Receita apresente lista com todas as autoridades investigadas nos últimos cinco anos

Nesta semana, o ministro Alexandre de Morares, do STF, mandou a Receita suspender todas as investigações secretas que toca com base na Nota Copes 48/2018. Segundo o ministro, há “graves indícios de ilegalidade no direcionamento das apurações em andamento”.

As investigações secretas da Receita foram reveladas pela ConJur em fevereiro. De acordo com a Nota Copes 48, a Receita criou uma estrutura policial interna destinada a investigar agentes públicos. A nota fala em 134 pessoas, entre autoridades e pessoas ligadas a elas. O Fisco nunca divulgou a lista de investigados, mesmo depois de requerimento do Congresso, mas hoje se sabe que os ministros Toffoli e Gilmar Mendes e suas mulheres estão entre os investigados.

O ministro suspendeu as investigações por causa das mensagens do procurador Deltan Dallagnol, chefe da “lava jato” em Curitiba, para o procurador Eduardo Pellela, ex-chefe de gabinete de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, vazadas nesta semana. As mensagens mostram que Deltan pediu que Pellela o avisasse sobre menções ao ministro Toffoli ou à mulher dele em delações de competência da PGR.

Deltan disse que poderia ajudar a PGR com “algumas fontes”. Ele não disse quem seriam essas pessoas. Mas a reportagem de fevereiro da ConJur revelou que a estrutura policial montada dentro da Receita com base na Nota Copes alimentou a “lava jato” com informações sem autorização judicial — até porque a existência desse grupo de investigadores não era conhecido nem internamente.

“São claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos Ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indicio de irregularidade por parte desses contribuintes”, disse Alexandre de Moraes.

Conjur

0 Tem boi na linha na sucessão de Parnamirim, diz o Blog de Gilson Moura

Andréa Ramalho, ex-primeira dama de Natal, mesmo sabendo que nessa eleição não pode candidatar-se a um cargo majoritário, ou seja, concorrer para os cargos de prefeito e a vice, vem tentando encontrar uma forma de se fortalecer e conseguir dobrar o coronel Taveira, em busca de ampliar os espaços dos Alves na prefeitura. Sob a orientação do seu marido, o ex-prefeito Carlos Eduardo, Andréa vem conversando com alguns políticos parnamirinenses, entretanto suas ações não estão logrando êxito.

O coronel Taveira tem ciência da situação, mas não está nem aí para os movimentos que Andréa vem fazendo aqui em Parnamirim.

Ela foi convidar o vereador Abidene Salustiano para caminhar pela cidade, pois queria ter um grupo capaz de impressionar Taveira. Na ocasião, ela iniciou a conversa com o vereador, sendo curta e grossa, afirmou que estava pedindo apoio para candidatura ao cargo majoritário dela, pois o coronel não tinha cumprido o acordo firmado entre eles. Ainda na mesma conversa, o vereador Abidene perguntou a Andréa: “você e Carlos Eduardo apoiam o deputado coronel Azevedo para prefeito de Natal?” Ela respondeu: “Natal é complicado, não tenho condições de conversar sobre Natal…”. Após a conversa, a ex-primeira dama, pegou a BR 101 de volta casa. Alguns suplentes que tomaram conhecimento da conversa disseram que o objetivo de Andréa Ramalho era se fortalecer e conquistar uma estrutura para disputar uma vaga na câmara municipal de Parnamirim e seu marido Carlos Eduardo vereador em Natal.

Batata coladinho no Saco Preto

Analistas políticos garantem que algum candidato a prefeito obtiver o apoio do ex-deputado federal e atual secretário de Previdência, Rogério Marinho, também conhecido como “deputado saco preto”, estará fadado à derrota na próxima eleição.

Mas, segundo o Xerife Robson Pires, o prefeito Batata de Caicó está coladinho no Saco Preto e aguardando ele ser ministro para turbinar sua reeleição.

Polícia prende 4º suspeito de participar de roubo de ouro

Outros três suspeitos continuam presos; segundo a polícia, pelo menos 10 pessoas participaram do crime

Ana Paula Niederauer

SÃO PAULO – A Polícia Civil de São Paulo prendeu na noite desta sexta-feira, 2, o quarto suspeito de participar do roubo de 720 quilos de ouro no terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, no dia 25 de julho. A polícia não informou o nome do detido e nem o local da prisão. Outros três suspeitos continuam presos.

De acordo com o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), os trabalhos de apuração prosseguem para identificar outros integrantes da quadrilha. Segundo a polícia, pelo menos 10 pessoas participaram do crime.

Duas viaturas clonadas identificadas como da Polícia Federal que foram utilizadas por quadrilha no roubo do ouro em Cumbica
Duas viaturas clonadas identificadas como da Polícia Federal que foram utilizadas por quadrilha no roubo do ouro em Cumbica
Foto: Marcelo Gonçalves / Estadão Conteúdo
Continuam presos o funcionário do aeroporto, Peterson Patrício, de 33 anos, e um amigo dele, Peterson Brasil. Patrício havia dito aos investigadores ter sido refém da quadrilha na véspera do crime.

Também foi preso o pintor Célio Dias, de 45 anos, acusado de ter definido o local para intermediar a fuga: um estacionamento na zona leste de São Paulo. Dias foi autuado em flagrante por posse de munição de calibre de uso restrito. O suspeito estava com um carregador de fuzil contendo projéteis calibre .762 mm.

Como foi o roubo de ouro em Guarulhos

Após usar veículos que imitavam carros da Polícia Federal para entrar na área de embarque de cargas do aeroporto, a quadrilha dominou funcionários e, em dois minutos, saiu com a carga de ouro. Na fuga, os carros foram abandonados no Jardim Pantanal e trocados por caminhonetes. Essas caminhonetes, depois, foram achadas pela polícia no estacionamento. A carga, avaliada em mais de R$ 100 milhões, iria para Nova York e Toronto.

Empresa diz que suspenderá transporte em aeroportos

A Brink’s, empresa de transporte de valores, responsável pela entrega dos 720 kg de ouro até o Aeroporto Internacional de Cumbica anunciou, na quarta-feira, 31, que vai suspender as operações para esse tipo de serviço em alguns terminais do País. A empresa alega “níveis crescentes das atividades criminosas e as restrições operacionais”.

Massacre em supermercado no Texas deixa 20 mortos e 26 feridos

O tiroteio ocorreu dentro de um shopping, num centro comercial da cidade de El Paso


AF Agência France-Presse
(foto: AFP / Joel Angel JUAREZ)
(foto: AFP / Joel Angel JUAREZ)
O ataque a tiros deste sábado (3/8) numa loja do Walmart situada dentro de um shopping da cidade de El Paso, Texas, deixou 20 mortos e 26 feridos, informaram o governador do estado americano e chefe da polícia local. “Vinte pessoas inocentes de El Paso perderam a vida”, declarou Greg Abbott, numa coletiva de imprensa. Um dia em que seria normal alguém ir às compras tranquilamente se tornou um dos dias mais letais da história do Texas”, acrescentou o governador.
Também presente na coletiva, o chefe de polícia dessa cidade americana que fica na fronteira com o México, Greg Allen, disse aos jornalistas que há 26 feridos e que o suspeito pelo ataque é “um homem branco de 21 anos”, que está preso.
Allen informou ainda que a polícia encontrou numa rede social “um manifesto deste indivíduo que indica, em certa medida, um possível vínculo com crime de ódio”. No “manifesto” supostamente escrito pelo suspeito do massacre, citado pelo chefe de polícia da cidade, há um trecho que critica a “invasão hispânica” do Texas e que deixa claro que ele esperava ser morto durante o ataque.
Mais cedo a imprensa local havia identificado o suspeito como Patrick Crusius, morador de Dallas.
As primeiras informações sobre o ataque, fornecidas por testemunhas, indicavam que ao menos três pessoas estariam envolvidas nesta ação. Imagens gravadas por pessoas que estavam no centro comercial onde fica a unidade da Walmart mostram vários corpos caídos no estacionamento do local.
El Paso fica perto da fronteira com a mexicana Ciudad Juárez e sua população é em grande parte de origem hispânica.

Vítimas com idades entre dois e 82 anos

De acordo com a cobertura da imprensa americana, as vítimas atendidas nos hospitais da região têm idades entre dois e 82 anos. Para atender os feridos, as autoridades de El Paso fizeram um apelo por doação de sangue.
Logo após a divulgação do número de vítimas, o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, publicou um vídeo no Twitter no qual informa que entre os mortos há três cidadãos mexicanos.
“Fui informado que três mexicanos perderam a vida neste tiroteio”, disse o presidente na publicação. Na mesma rede social, o secretário de Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard, comunicou que há seis cidadãos do país entre os feridos.
“Minhas condolências aos americanos que perderam suas vidas, aos mexicanos que perderam suas vidas, esse fato é muito lamentável. Conheço El Paso, Texas, sei que é um lugar muito pacífico, dos condados com menos violência nos Estados Unidos”. disse Obrador.

Tiros a esmo

Testemunhas disseram que o atirador parecia estar atirando ao acaso quando abriu fogo por volta das 10h30 locais (as primeiras informações indicavam que o ataque teria começado por volta do meio-dia) — 13h30 pelo horário de Brasília.
Uma mulher, que se apresentou como Vanessa, disse que tinha acabado de entrar no estacionamento do Walmart quando o tiroteio começou. “Você podia ouvir os disparos, um após o outro e naquele momento quando eu estava voltando, eu vi uma senhora, parecia que ela estava saindo do Walmart, indo para o carro. Ela tinha suas compras no carrinho e eu a vi apenas cair “, disse a testemunha à Fox News.
“Eu vi um homem com uma camiseta preta e calça de camuflagem que usava o que parecia ser um rifle, apontava para as pessoas e atirava diretamente nelas, vi três ou quatro caindo no chão”, continuou. “Ele estava apenas atirando aleatoriamente. Não era para qualquer pessoa em particular. Era qualquer um que cruzasse seu caminho”, concluiu.
Outro cliente descreveu como conseguiu evitar ser atingido, escondendo-se junto com sua mãe entre duas máquinas de venda automática do lado de fora da loja. “Foi aí que o indivíduo tentou atirar em mim, e ele errou porque eu me abaixei”, disse Robert Curado ao El Paso Times.
Outra testemunha contou que ajudou pessoas feridas no estacionamento do shopping. “Infelizmente, perdemos um senhor”, declarou a uma emissora de televisão.

Pânico

Quando começaram os disparos, havia entre mil e três mil clientes e 100 funcionários no supermercado, segundo Robert Gomez, porta-voz da polícia local.
Uma imagem gravada com telefone celular por uma testemunha mostra três corpos caídos imóveis no estacionamento do Walmart. Um deles estava ao lado de um caminhão, enquanto dois estavam na calçada em frente à entrada da loja. “Ambulância! Socorro!”, gritam pessoas enquanto correm em direção das vítimas.
“Como você está, irmão, como você está?”, diz um homem para uma pessoa alvejada durante a gravação.
Em outros vídeos é possível ver clientes aterrorizados correndo em direção à saída da loja enquanto ecoavam os disparos.
Uma imagem gravada por câmeras de vigilância mostra o suposto autor do ataque portando o que parece ser um fuzil AK-47.
Por volta do meio-dia (14h00 de Brasília) a polícia de El Paso pediu à população, através do Twitter, para não se aproximar do centro comercial: “Alerta tiroteio, fiquem longe do centro comercial Cielo Vista, a situação ainda está em desenvolvimento”.
Imediatamente foi enviado um forte contingente de segurança, incluindo carros blindados, para o local. Emissoras de televisão americanas mostraram imagens das equipes de segurança na área do ataque.
A delegação do Dallas da Agência Federal para o Controle de Armas, Explosivos, Tabaco e Álcool (ATF) anunciou que estava a caminho do shopping para ajudar a polícia de El Paso

Consternação

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, condenou o “terrível” tiroteio ocorrido na cidade texana, mencionando informações de “muitos mortos”.
“Terrível tiroteio em El Paso, os relatos são muito ruins, muitos mortos”, postou Trump no Twitter, acrescentando que falou com o governador do Texas, Gregg Abbott, para oferecer-lhe “o apoio do governo federal”.
“Estamos trabalhando com as autoridades estaduais e locais. Falei com o governador para oferecer apoio total ao governo federal. Deus esteja com todos vocês!”, escreveu Trump.
“Hoje, a comunidade de El Paso foi atingida por um ato de ódio e violência sem sentido”, declarou Abbott através de um comunicado.
O prefeito de El Paso, Dee Margo, declarou à rede CNN: “Isto é uma tragédia, estou chocado”.
“Estamos em estado de choque”, informou a direção da rede Walmart através de uma nota, garantindo que estava trabalhando em estreita colaboração com a polícia.
Beto O’Rourke, um ex-congressista por El Paso, que agora está concorrendo à presidência, cancelou os compromissos de campanha após ser informado sobre o massacre. “Estou incrivelmente triste e é muito difícil pensar sobre isso. Mas eu digo que El Paso é o lugar mais forte do mundo, essa comunidade vai se unir”, disse a correligionários.

Tiroteios frequentes

Este é o terceiro atentado a tiros registrado nesta semana nos Estados Unidos. Na terça-feira passada, duas pessoas morreram e um policial foi ferido numa loja da rede supermercados Walmart no estado do Mississipi.
No domingo, três pessoas, incluindo uma criança de seis anos, morreram quando um homem de 19 anos entrou armado em um festival gastronômico em Gilroy, Califórnia, ao sul de San Francisco, e abriu fogo contra as pessoas que estavam no local.
Como ocorre a cada novo ataque a tiros nos EUA, várias vozes surgiram para exigir uma maior regulação do mercado de armas de fogo, algo que as altas esferas políticas ainda não enfrentaram com firme determinação.
“Nós carregamos as vítimas em nossos corações e prometemos continuar a agir em sua honra”, informou através do Twitter a organização que promove melhorias de segurança pública, Moms Demand Action (Mães Pedem Ação).
A senadora Elizabeth Warren, que é pré-candidata democrata às eleições presidenciais de novembro de 2020, disse que “muitas comunidades sofreram com tragédias como esta”. “Devemos agir agora para acabar com a epidemia de violência armada do nosso país”, acrescentou.
Outro candidato presidencial, Cory Booker, disse que os Estados Unidos devem “acabar com esse pesadelo nacional” e “encontrar a coragem moral de tomar medidas para acabar com essa carnificina”

Tratamento dentário de Feliciano custa R$ 157 mil para Câmara

Foto: Vinicius Loures

A Câmara dos Deputados reembolsou o deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) em R$ 157 mil referentes a um tratamento odontológico. O parlamentar argumentou que precisava corrigir um problema de articulação na mandíbula e reconstruir o sorriso com coroas e implantes na boca.

Ao Estado, Feliciano confirmou o valor do tratamento dentário e disse que sofria de dores crônicas relacionadas ao bruxismo. “Não desejo para ninguém”, afirmou. “Sou político e pregador. Minha boca é minha ferramenta.”

O pedido de reembolso do parlamentar foi apresentado em abril à área de perícia da Câmara, mas foi rejeitado pela equipe técnica. Na avaliação do setor, havia uma incompatibilidade entre os valores apresentados e os preestabelecidos pela Casa, além de problemas na descrição de parte dos procedimentos. Com um laudo de seu dentista, Feliciano recorreu da decisão. A Mesa Diretora, formada por sete parlamentares, acabou aprovando o gasto.

Todo deputado tem um plano médico ligado à Caixa Econômica Federal. Tanto despesas com serviços médicos quanto odontológicos podem ser reembolsadas. Desde 2013, a Câmara passou a autorizar quase que automaticamente despesas de até R$ 50 mil. Valores acima disso têm de passar por aprovação da Mesa Diretora, que pode aprovar qualquer quantia. No ano passado, a Câmara desembolsou R$ 8 milhões em reembolso médico aos parlamentares.

À reportagem, o deputado afirmou que, além do tratamento odontológico, já passou por uma cirurgia oftalmológica e, recentemente, uma de hérnia. “Este é o meu terceiro mandato e nunca antes precisei da ajuda do Parlamento para poder fazer uma cirurgia. Era jovem ainda quando comecei a trabalhar. Mas envelheci e, com a velhice, vêm as doenças”, disse ele.

‘Não há crime’, diz deputado

O deputado reconheceu que o valor do seu tratamento ficou “caro”, mas disse que encontrou orçamentos mais onerosos para os cofres públicos. “É um tratamento caro, mas foi para saúde, e não para estética. Foi para poder trabalhar. Como sou empregado, e onde trabalho há esta alternativa, eu precisava do tratamento”, afirmou. “Não há crime.”

Feliciano passou pelo tratamento odontológico numa clínica em Luziânia (GO), a 47 quilômetros de Brasília. “Esse é o procedimento mais avançado que a gente poderia gastar em odontologia. A gente quase que troca toda a boca da pessoa, sabe?”, disse o cirurgião-dentista Max Barbosa. Responsável pelo tratamento, ele afirmou em sua conta no Facebook que, como “dentist designer” e “mestre em implantes”, é “reconhecido por criar trabalhos únicos”.

“Dentro do padrão e do equipamento que a gente usa, com os profissionais que eu tive que trazer e o tempo reduzido para resolver o problema, acho que não (foi caro)”, disse. “Eu considero bem razoável (o preço), apesar de saber que nem todo brasileiro faria.”

O Estado consultou dois especialistas nesse tipo de procedimento, e eles afirmaram que o valor reembolsado pela Câmara é alto, uma vez que esse tipo de patologia não necessita de intervenção cirúrgica. Ambos, contudo, disseram que as tabela vigentes de convênios e afins não servem como parâmetro neste caso e que cada dentista tem a liberdade de cobrar o preço que achar justo.

Em nota, a Câmara afirmou que o reembolso da despesa odontológica foi autorizado pela Mesa Diretora, de acordo com o Ato da Mesa 89/2013, que estabelece as normas para esse tipo de pagamento. E que o “parecer do departamento médico foi seguido em sua totalidade”.

O Estado questionou a Casa sobre a justificativa e os pareceres que embasaram a decisão, mas a assessoria da Câmara informou que, para outras informações, era necessário fazer uma solicitação por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Desde junho, a reportagem pediu, via Lei de Acesso, detalhes do tratamento, mas todas as solicitações foram negadas.

Estadão Conteúdo

‘Não há como imaginar situação mais comprometedora da imparcialidade dos julgadores’, diz Raquel sobre inquérito das fake news

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou favoravelmente à ação movida pela Associação Nacional dos Procuradores da República contra o inquérito das fake news, que mira supostas ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal. Em ação, a entidade havia pedido para que fosse suspensa a portaria de instauração da investigação, editada pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.

Nesta semana, o inquérito, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, avançou em duas frentes diferentes. Em uma delas, relator determinou a suspensão de uma devassa da Receita contra 133 contribuintes, e também afastou dois auditores do fisco. Segundo apurou o Estado, a Receita Federal incluiu a advogada Roberta Maria Rangel, mulher do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, e a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, entre contribuintes alvo de apuração preliminar por indícios de irregularidades tributárias. Foi a mesma investigação que atingiu o ministro do STF Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Feitosa.

Alexandre também determinou à 10ª Vara Federal de Brasília que envie cópia de todo o material apreendido e dos autos da Operação Spoofing, que mira suspeitos de hackear mil pessoas, entre elas, autoridades dos três Poderes. Nesta investigação, foram confiscados aparelhos dos investigados e mensagens roubadas dos celulares de procuradores da Operação Lava Jato, vítimas dos ataques hacker.

A procuradora-geral afirma ressalta ser inconstitucional o fato de Toffoli ter aberto o inquérito e indicado o ministro relator, que conduz as investigações sem a atuação da Procuradoria-Geral da República.

“Aqui, um agravante: além de investigador e julgador, o Ministro Relator do Inquérito 4781 é vítima dos fatos investigados – que seriam ofensivos à “honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”. Não há como imaginar situação mais comprometedora da imparcialidade e neutralidade dos julgadores – princípios constitucionais que inspiram o sistema acusatório”, afirma Raquel.

A procuradora-geral ainda lembra que chegou a promover o arquivamento da investigação, o que foi negado por Alexandre. Ela questiona a competência da Corte para investigar pessoas sem foro privilegiado.

“A instauração de inquérito, perante o STF, sem que haja autoridade ou pessoa sujeita à jurisdição dessa Suprema Corte demonstra a existência de “investigação de prospecção” (ou fishing): ou seja, instaura-se investigação sem o mínimo indício de que recaia sobre pessoas com foro por prerrogativa de função, na expectativa de que, eventualmente, durante o seu curso, identifique-se a prática de ilícitos por pessoas que ostentem tal condição”, sustenta.

Raquel ainda argumenta ‘não haver ‘dúvidas, portanto, de que o ordenamento jurídico vigente não prevê a hipótese de o mesmo juiz – que entende que um fato é criminoso – determinar a instauração da investigação e, literalmente, escolher o responsável por essa investigação, tal prática representa grave violação ao princípio do juiz natural’.

“Ademais, a circunstância de que o Inquérito 4781 investiga não um fato específico, mas, genericamente, “notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus calumniandi, diffamandi e injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”, acaba conferindo ao STF o poder de investigar toda e qualquer pessoa que pratique tais condutas e ofenda a “honra” dos Ministros e de suas famílias, o que, aliás, será avaliado pelos próprios Ministros, vítimas dos supostos ilícitos. Tal circunstância coloca, de certo modo, um número indeterminado de pessoas na condição de permanente alvo potencial da aludida investigação17. A situação de insegurança social que daí decorre é patente”, anota.

“As medidas cautelares foram destinadas a pessoas que fizeram postagens grosseiras e depreciativas. Em que pese não haver dúvida de que Ministros do STF merecem o mais elevado respeito, o conteúdo crítico das mensagens está autorizado pela liberdade de expressão garantida a todos pela Constituição (art. 5º-IX), que abrange o direito de crítica. Este autoriza que mesmo as mais altas autoridades públicas do país possam sofrer críticas da população pelos seus atos, ainda que se trate de críticas injustas e ácidas e, por isso, incômodas. Na verdade, justamente por serem autoridades públicas, elas estão sob permanente escrutínio popular, no ambiente republicano, uma das vigas que sustentam o Estado brasileiro”, conclui.

Estadão Conteúdo

Viúva de Marielle Franco diz estar otimista com rumo das investigações

Após a conclusão da segunda parte da audiência de instrução na qual a Justiça ouviu testemunhas do caso Marielle Franco, a viúva da vereadora, a arquiteta Mônica Benício, disse estar “relativamente otimista” com os rumos da investigação. O processo corre em segredo de justiça e a imprensa não pôde acompanhar os depoimentos.

Marielle foi assassinada no dia 14 de março do ano passado, junto com o motorista Anderson Gomes. Respondem pelos homicídios os ex-policiais Ronnie Lessa (reformado) e Élcio Queiroz (expulso da Polícia Militar do Rio de Janeiro), presos no dia 12 de março deste ano.

“Estou com confiança de que o processo está caminhando, pra gente fazer a busca por Marielle e Anderson. Obviamente que, no campo pessoal, é muito difícil. Não é uma situação confortável. Enfim, enquanto testemunha, vítima, eu tenho muito pouco a contribuir de fato para isso [as investigações], a não ser os relatos do que era a agenda, o dia a dia da Marielle e de como está esse processo”.

Também foi ouvido nesta sexta-feira (2) o delegado responsável pela primeira fase da investigação, Giniton Lages.

Homenagem

No último sábado (27), dia em que Marielle completaria 40 anos e marco dos 500 dias desde os assassinatos, uma homenagem com ato e shows foi realizada no bairro da Lapa, no Rio de Janeiro.

A Secretaria Municipal de Urbanismo confirmou que uma comissão analisa a viabilidade de renomear parte da Praça Cardeal Câmara, que liga a Rua dos Arcos e a Avenida Mem de Sá, como Rua Marielle Franco. A rua, onde ficam as casas de show Fundição Progresso e Circo Voador, também será revitalizada.

Agência Brasil