Arquivo diários:13/08/2019

Diferente de Carlos Eduardo Alves que prometeu e não fez, Álvaro está dando jeito no Alecrim

Promessa de Carlos Eduardo Skces que não saiu do papel

Diferente do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves que alardeou e prometeu modernizar, revitalizar o Alecrim construindo uma nova praça e até um relógio novo com um shopping com comerciantes da Avenida 25 de março de São Paulo, o prefeito Álvaro Dias, caladinho, está modernizando e organizando o comércio do Alecrim.

Álvaro substituiu toda iluminação pública, está ordenando áreas de estacionamentos, instalando novos coletores de lixo e reformou completamente a Praça Gentil Ferreira que recebeu sua última recuperação ainda na gestão do então prefeito José Agripino.

Comerciantes, comerciários, consumidores e frequentadores do Alecrim são só elogios ao prefeito, que segundo eles fala pouco, mas foi o prefeito que mais fez pelo comércio alecrinense..

 

Alienação Parental: Piovani diz que Scooby a impediu de falar com os filhos: “Não me atende”

Luana Piovani usou as redes sociais, nesta terça-feira (13), para criticar uma atitude de Pedro Scooby. A atriz desabafou sobre o fato de o ex-marido estar impedindo sua comunicação com os filhos do casal.“Só posso dizer que conhecemos o marido depois de separar dele.

Hoje completam quatro dias que não falo com meus filhos. Meu ex-marido não me atende”, afirmou.E continuou: “Não responde mensagens tampouco dá explicação. Segue o baile.

Baseado nesse comportamento eu assumirei uma postura nova”.Vale lembrar que enquanto a loira está em Portugal, onde mora atualmente com Dom, de 7 anos, e os gêmeos Bem e Liz, de 3, o surfista tem curtindo alguns dias de folga com os herdeiros na Califórnia, nos Estados Unidos. Por lá, inclusive, os pequenos conheceram a madrasta, Anitta.

Lula pede suspeição de procuradores e acesso a mensagens vazadas

A defesa de Lula impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo que a corte reconheça a suspeição dos procuradores da “lava jato” e, consequentemente, a liberdade do ex-presidente e a nulidade das ações penais.

Para defesa, concluir que a atuação dos procuradores contra Lula é mero “excesso” é admitir um vale-tudo na acusação
Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A petição pede também que o ministro Alexandre de Moraes compartilhe as conversas apreendidas no inquérito da operação spoofing, que identificou suspeitos de hackear celulares de autoridades.

No Habeas Corpus, o advogado Cristiano Zanin Martins aponta que as recentes conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil em conjunto com outros veículos de comunicação reforçam a suspeição dos procuradores, que já vem sendo apontada pela defesa desde o início do processo.

“Tais mensagens — cujo conteúdo, repita-se, é público e notório — reforçam também a suspeição dos procuradores da República — a qual, insista-se, fora arguida por esta Defesa desde sua primeira manifestação nos autos da ação penal (em 10.10.2016) com base em elementos concretos e que sempre indicaram que tais agentes públicos agiram com motivação pessoal e política na prática dos atos de persecução realizados contra o Paciente [Lula].”

Na petição, a defesa afirma que os membros do Ministério Público Federal que atuaram nos processos, além de terem sido coordenados e orientados pelo então juiz Sergio Moro, desprezaram as garantias asseguradas a Lula na Constituição e nas leis.

Para a defesa, concluir que a atuação dos procuradores contra Lula é um mero “excesso” é admitir um vale-tudo na acusação, permitindo ao Ministério Público que promova um linchamento moral do acusado, o que é inaceitável.

“Faz-se imperioso, sobretudo nos tempos atuais, que esta Suprema Corte, guardiã da Constituição da República, estabeleça limites claros ao exercício acusatório, o qual não pode ocorrer à revelia das balizas constitucionais e legais, e dos ideais libertários e republicanos. O caso do Paciente [Lula] é emblemático.”

A defesa pede a suspeição dos procuradores Deltan Dallagnol, Antonio Carlos Welter, Carlos Fernando dos Santos Lima (aposentado), Januário Paludo, Isabel Groba Vieira, Orlando Martello, Diogo Castor de Mattos, Roberson Pozzobon, Júlio Carlos Motta Noronha, Jerusa Burmann Viecili, Paulo Roberto Galvão, Athayde Ribeiro Costa e Laura Tessler.

Concurso nacional abre vagas para hospitais da UFRN

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) chamamento público visando a contratação de 1.363 profissionais para 40 hospitais universitários federais no país, incluindo as três unidades da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN): o Hospital Universitário Onofre Lopes, a Maternidade Escola Januário Cicco, ambos em Natal, e o Hospital Universitário Ana Bezerra, localizado no município de Santa Cruz.

Acesse AQUI o chamamento público. O projeto básico do concurso nacional contemplará 40 unidades em todo o país, incluindo hospitais, complexos hospitalares e a sede da Ebserh. São previstas 448 vagas para médicos de 69 especialidades, 800 vagas para profissionais da área assistencial e 115 administrativos.

Nesta etapa de chamamento público, os números podem variar em 25% para acréscimos ou supressões. Os candidatos passarão por duas etapas de seleção: prova objetivo e análise de títulos e de experiência profissional. A Ebserh receberá propostas das empresas interessadas em organizar os concursos até o próximo dia 27 de agosto. O objetivo é que o edital seja publicado ainda neste semestre.

PSL decide expulsar deputado Alexandre Frota

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, decidiu nesta terça-feira (13) expulsar o deputado Alexandre Frota (SP). A decisão foi tomada após reunião da sigla em Brasília e anunciada pelo presidente do PSL, Luciano Bivar.

O pedido de expulsão de Frota partiu da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que declarou recentemente que a situação do parlamentar no partido era “insustentável”.

Ao deixar a sede do partido em Brasília, o senador Major Olímpio (PSL-SP), um dos principais nomes da sigla e outro desafeto público de Frota, afirmou que estava “satisfeito com o partido” após a decisão.

Nos últimos dias, Frota passou a criticar publicamente o governo e o presidente, e chegou a declarar que estava decepcionado com Bolsonaro. Em mais de uma ocasião, o parlamentar criticou, por exemplo, a iminente nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos.

Um dos principais articuladores do PSL na votação da reforma da Previdência na Câmara, Alexandre Frota decidiu se abster na análise da proposta em segundo turno, contrariando a orientação do partido, depois de ter sido retirado da vice-liderança do partido na Câmara.

De acordo com Frota, antes de tirá-lo da vice-liderança, o comando do PSL já havia o retirado do comando de três diretórios municipais a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

“Eu acredito que o Bolsonaro tenha pedido isso porque disse que estava decepcionado com ele, que não achava que a indicação do Eduardo como embaixador era a mais correta. Fui surpreendido com essas mudanças”, disse Frota na última quarta-feira.

G1

Prefeito quer escurecer, esquentar e enfear Jardim do Seridó

Bom sanfoneiro, forrozeiro de primeira, mas como prefeito de Jardim do Seridó, Amazan está deixando os jardinenses seridoense apavorados.

O prefeito Amazan inventou de asfaltar todo o centro da cidade.  O calçamento de Jardim é lindo e feito com pedras há mais de 100 anos. A população sabe que o asfalto preto vai esquentar a cidade.

Caso o asfalto seja aplicado sobre o secular, nobre é lindo pavimento de pedras, Jardim do Seridó nunca mais será a mesma.

Em  vez de ser carinhosamente denominada de Jardim do Seridó, depois da pretidão do asfalto, será conhecida como o “Forno do Seridó”, diz um jardinense apavorado.

Professora incensada por Barroso e Deltan acusa ilegalidades na Lava Jato

Reinaldo Azevedo

Susan Rose-Ackerman: especialista já exaltada por Barroso e Deltan assina artigo demolidor sobre desmandos de Sergio Moro

Roberto Barroso, a voz mais estridente do punitivismo no Supremo e de soluções, vamos dizer, heterodoxas em nome do combate à corrupção, deve estar numa espécie de crise intelectual… Também Deltan Dallagnol, o justiceiro da Lava Jato e dublê de Menino Prodígio, pode se chatear um pouco. Um grupo de 17 juristas de renome internacional assina um duro artigo dirigido ao Supremo Tribunal Federal, como informou a Folha, em que se lê, com todas as letras:

“Sérgio Moro não só conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusação desde o início. Manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do Ministério Público, exigiu a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de comunicação da acusação.
Além disso, colocou sob escuta telefônica os advogados de Lula e decidiu não cumprir a decisão de um desembargador que ordenou a liberação de Lula, violando assim a lei de forma grosseira.
Hoje, está claro que Lula não teve direito a um julgamento imparcial. Ressalte-se que, segundo o próprio Sérgio Moro, ele foi condenado por “fatos indeterminados”
.

Os signatários fazem referência explícita às revelações publicadas pelo site “The Intercept Brasil” e veículos a ele associados no esforço de revelar os bastidores da Lava Jato.

E por que a dupla está moralmente obrigada a se manifestar?

Entre os signatários do artigo está Susan Rose-Ackerman, professora emérita da Universidade Yale. Ela é uma conhecida de vocês.

Susan era uma das convidadas do “coquetel/jantar” oferecido por Barroso, no dia 9 de agosto de 2016, a Sergio Moro e a Deltan Dallagnol. A professora era uma das participantes de um colóquio sobre direito promovido pelo ministro. Este blog noticiou com exclusividade o evento, que deveria ser mantido longe da imprensa, segundo recomendações do próprio Barroso.

Quando a notícia veio a púbico, o ministro houve por bem se manifestar em seu blog. Ele tem um!!! Afirmou:
“Em 9 de agosto de 2016, a Professora Susan Ackerman esteve no Brasil, a convite de uma instituição acadêmica de São Paulo, para ministrar um seminário, em conjunto com outros expositores. Susan é esposa de Bruce Ackerman, que foi meu professor em Yale e é meu amigo há 30 anos. Convidei-a a dar o mesmo seminário em Brasília, intitulado ‘Democracia, corrupção e justiça: diálogos para um país melhor’. Na véspera do evento, fiz um coquetel em minha casa em torno dela, para o qual foram convidados todos os participantes do seminário e alguns professores, num total de cerca de 25 pessoas

Pois é… Ocorre que Bruce Ackerman, o marido de Susan, ex-professor de Barroso, seu “amigo há 30 anos”, também assina o texto.

E agora?

Em 2016, no Twitter, Deltan tira uma foto ao lado de Susan e escreve: “Esta semana tive o prazer de conhecer Susan Rose-Ackerman, p/mim, a maior especialista do mundo sobre corrupção”.

Pois é… Aquela que Dallagnol considera “a maior especialista do mundo sobre corrupção” está a fazer picadinho do trabalho da Lava Jato, apontando suas óbvias ilegalidades.

Será que, de súbito, Barroso e Dallagnol dirão que Susan está entre os, como é mesmo, ministro?, interessados em manter intocadas as práticas corruptas?

Assina também o texto Luigi Ferrajoli, professor emérito de direito da Universidade Roma Três. É considerado hoje o mais importante jurista do mundo em matéria de “garantismo” no direito penal.

Barroso tem a chance de deixar claro a seu professor e amigo se realmente aprendeu alguma coisa, não é mesmo?
Leia íntegra do artigo aqui

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Rodrigo Maia: ‘Não vamos retomar CPMF em hipótese alguma’

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, nesta segunda-feira (12), que não há possibilidade de a Casa retomar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) durante as discussões sobre a reforma tributária.

A declaração foi dada durante evento em São Paulo, organizado pelo Banco Santander. Na ocasião, Maia pediu o apoio de alguns setores econômicos do governo federal que questionam o retorno da contribuição.

Tirar print de conversas no WhatsApp e compartilhar é crime

Você costuma tirar print de conversas privadas ou em grupos e compartilhar as imagens com outras pessoas de fora daquele ambiente virtual? Saiba que essa prática é considerada criminosa e pode acarretar em pena de um a seis meses de detenção ou ainda em multa.

“Divulgar alguém, sem justa causa, conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa”, destaca o Artigo 153 do Código Penal Brasileiro.

E não são raros os casos de condenação por esse motivo. Em 2018, um diretor do Coritiba, time de futebol do Paraná, foi condenado a pagar R$ 5 mil, para cada membro de um grupo de WhatsApp, após vazar as conversas privadas.

Mais uma: Procuradores comemoraram derrota de Renan Calheiros na Presidência do Senado, apontam mensagens

As novas mensagens divulgadas nesta segunda-feira (12) de supostos diálogos entre integrantes da Lava Jato mostram que os procuradores comemoraram a derrota de Renan Calheiros na disputa pela Presidência do Senado Federal.

Em uma das mensagens interceptadas no dia das eleições, os procuradores chegam a contabilizar os votos que legeram o seandor Davi Alcolumbre.

O procurador Vladimir Aras, segundo as mensagens, chegou a mencionar o ministro Sérgio Moro afirmando que ele tinha ficado feliz com o resultado.

Presidente do STF falando sobre política: “Bolsonaro acerta ao colocar Coaf no Banco Central” diz Toffoli

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, classificou como acertada a decisão do presidente Jair Bolsonaro de transferir o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do atual Ministério da Economia para a estrutura do Banco Central.

“A solução que o ministro Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro estão dando a este tema é muito correta do ponto de vista internacional: colocar o Coaf no Banco Central para evitar que um determinado ministério, que um determinado local seja aquele que apure, que investigue, que fiscalize. Você fazendo a descentralização. Isso é equilíbrio entre os Poderes.”

Bolsonaro anunciou na última sexta-feira (9) que pretende fazer a mudança, que deve ocorrer dentro do projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central e tramita na Câmara.

“O que nós pretendemos é tirar o Coaf do jogo político”, afirmou Bolsonaro na ocasião. “Vincular ao Banco Central, aí acaba [jogo político].” Continue lendo Presidente do STF falando sobre política: “Bolsonaro acerta ao colocar Coaf no Banco Central” diz Toffoli

Reclamações contra operadoras de telefonia caem 17,2% em junho

O número de reclamações contra operadoras de telecomunicações encaminhados à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em junho de 2019 caíram 17,2% em relação a maio. De acordo com os dados divulgados hoje (12) pela agência, em junho foram recebidas 218.356 reclamações nos canais de atendimento.

Todos os principais serviços de telecomunicações acompanhados pela Anatel apresentaram redução em junho de 2019. A telefonia fixa, com 44.686 reclamações, registrou queda de 22,1%. Em seguida foi a telefonia móvel pós-paga, com 76.340 reclamações, diminuição de 17,6%.

A TV por assinatura registrou 26.548 queixas, redução de 15,3%. Na banda larga fixa houve 41.867 reclamações, uma queda de 15,1%. A telefonia móvel pré-paga registrou 27.823 denúncias, redução de 12,4% menos em relação a maio.

Entre as operadoras, a TIM foi o maior alvo das reclamações dos consumidores na telefonia móvel pós-paga, com 40,2% das queixas e também na telefonia móvel pré-paga, registrando 48,7% do total das reclamações para esse serviço em junho.

Na TV por assinatura, a Claro aparece com o maior número de reclamações, com 46,6% das queixas. Na telefonia fixa a líder em reclamações foi a Oi, com 48,4%, enquanto que na banda larga fixa foi a Vivo, com 27,4%.

“Os principais motivos das reclamações registradas na Anatel contra prestadoras de telecomunicações foram erros de cobrança: foram 51,1% das queixas na TV paga, 45,5% na telefonia móvel pós-paga e 41,8% na telefonia fixa. Na banda larga fixa, o principal motivo das reclamações foi ‘qualidade, funcionamento e reparo’, 33,7% do total, e na telefonia móvel pré-paga foram queixas relativas a crédito, 31%”, informou a agência.

Agência Brasil