O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe cassou hoje os mandatos do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice Eliane Aquino (PT).
Por 6 votos a 1, foram condenados por abuso de poder político e econômico, ao usar a estrutura do governo em favor de sua campanha.
Ainda cabe recurso ao TSE — enquanto não houver decisão definitiva, eles permanecem nos cargos.
Cheias de planos, energia, talento, sucesso e beleza, a nova geração de musas que fazem 50 anos em 2019 mostra que a idade não é um empecilho para dar grandes passos e fazer novas conquistas. Pelo contrário. A trajetória de cada uma delas escancara que, em muitos aspectos, estão bem melhores hoje. E o que elas acham de chegar aos cinquentinha? “Nunca vi uma mulher entrando em sua fase mais poderosa como algo negativo”, lacra Renné Zellweger.
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A governadora Fátima Bezerra participa nesta terça-feira (20) da reunião da Frente Parlamentar Norte, Nordeste e Centro-Oeste de senadores e governadores. No evento será discutido o pacto federativo e temas como o fim da Lei Kandir, Fundo de Participação dos Estados, distribuição de royalties, precatórios, securitização da dívida ativa para estados, Distrito Federal e municípios, aprovação do Plano Mansueto, reforma da Previdência e Fundeb.
A reunião será na Residência Oficial do Senado Federal, e está marcada para começar às 12h30.
A Frente Parlamentar Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi criada neste ano com o objetivo de elaborar uma agenda consensual, envolvendo os diversos temas de relevância para as regiões que representa, dentre eles: isenções, desonerações, aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), desenvolvimento e redução das desigualdades regionais e infraestrutura de transporte.
Fórum dos Governadores do Nordeste
Na quarta-feira (21), a governadora participa da reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, que será realizada em Teresina, no estado do Piauí. E no dia seguinte (22), também em Teresina, participa do Fórum de Infraestrutura Regional.
Antônio Carlos Simões Martins Soares, citado pelo entorno de Jair Bolsonaro como favorito à PGR, negou ter ligação com Flávio Bolsonaro e atacou a Lava Jato, registra a Folha.
“Eu sou um homem ético, sempre fui muito combativo, porém nunca usei métodos ilícitos, como é comum. Agora vocês estão descobrindo que lá em Curitiba foram utilizados recursos que não podem ser considerados como lícitos. Isso eu não faço. Esse é um ponto que me difere do que está por aí”, disse o subprocurador-geral.
O Antagonista
Num texto publicado em 2014 em uma revista de direito, o subprocurador da República Antonio Carlos Simões Martins Soares, 68, chamou a democracia de “um verdadeiro embuste” e disse que a maioria dos meios de comunicação só a defende “mais por interesses próprios do que por convicção ideológica”.
Soares passou a ser apontado nos últimos dias como novo favorito a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a PGR (Procuradoria Geral da República).
Integrantes da categoria dizem que ele é apadrinhado por Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e pelo advogado do senador, Frederick Wassef, mas o subprocurador nega.
No texto intitulado “A farsa da democracia”, divulgado pela revista Justiça & Cidadania, Soares afirma que “a democracia tal como é hoje praticada nos países ocidentais e imposta ao resto do mundo como modelo de regime político se apresenta como um verdadeiro embuste”. Continue lendo Novo favorito para a PGR chamou democracia de ‘um verdadeiro embuste’
Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a medida provisória que modifica o Coaf não limitou a composição do órgão a apenas servidores do Banco Central, como planejava a equipe econômica. Diferentemente do que é hoje, o texto dá margem para indicações políticas.
A MP, que será publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (20), transfere o órgão do Ministério da Economia para o BC e altera o nome do Coaf para (UIF) Unidade de Inteligência Financeira.
A mudança foi anunciada pelo governo Bolsonaro com o objetivo de “tirar o órgão do jogo político”. Porém, o texto assinado pelo presidente possibilita que ocupantes de cargos comissionados, que não necessariamente são servidores públicos, integrem seu quadro técnico-administrativo.
Além disso, o novo Coaf será integrado também por um conselho deliberativo, formado por “cidadãos brasileiros com reputação ilibada e reconhecidos conhecimentos”.
Sem dar critérios objetivos de comprovação de conhecimento, o texto diz que os conselheiros devem saber sobre “prevenção e combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo ou ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa”. Continue lendo MP que cria novo Coaf abre brecha para que órgão receba indicações políticas