Arquivo diários:27/08/2019

Câmara dos Deputados age contra vetos à Lei de Abuso

Deputados preparam parecer para rebater críticas; em conversa com Onyx, Maia diz que Casa não vai ‘admitir’ derrubada completa do texto
Renato Onofre, Camila Turtelli e Breno Pires

BRASÍLIA – A pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relator do projeto que trata da lei de abuso de autoridade, deputado Ricardo Barros (PP-PR), preparou parecer em resposta às pressões para que o presidente Jair Bolsonaro vete a proposta. O documento será entregue a deputados para que rebatam os argumentos de procuradores e do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que defenderam vetos a alguns artigos.

O parlamentar afirmou ao Estado que, por enquanto, só há acordo fechado para aceitar veto a artigo que prevê punição a agentes públicos por uso de algemas quando o preso não apresentar risco. Segundo ele, a Casa “também está avaliando” mudanças no artigo 43, que cria punições penais a juízes e outros agentes públicos que impedirem o exercício da advocacia. Hoje, a lei prevê apenas sanções administrativas.

No domingo, dezenas de cidades registraram manifestações que cobraram do presidente o veto na íntegra ao projeto sobre abuso de autoridade, aprovado na Câmara no dia 14. Convocados por grupos como o Vem Pra Rua e o Nas Ruas, os atos foram marcados também por ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso.

O deputado Ricardo Barros, relator do projeto, é o autor do parecer; documento será entregue a parlamentares
O deputado Ricardo Barros, relator do projeto, é o autor do parecer; documento será entregue a parlamentares

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil / Estadão Conteúdo

O Estado apurou que os atos sensibilizaram o presidente, que sinalizou a interlocutores a intenção de vetar mais de um artigo da proposta, não apenas o que trata do uso de algemas. O número, porém, não deve chegar aos nove artigos defendidos por Moro.

Ao ser questionado sobre a pressão para que Bolsonaro derrube trechos do texto, Maia sinalizou que o Congresso poderá rever a decisão presidencial. “Cabe ao presidente, de forma democrática, decidir se veta ou não. O ciclo do processo legislativo é importante que seja respeitado. Vetando, cabe ao Parlamento derrubar os vetos. Democracia é assim”, afirmou Maia.

Nesta segtunda-feira, 26, ele se reuniu com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na residência oficial, onde, segundo interlocutores, deixou claro que o Congresso está disposto a discutir os vetos, mas não vai “admitir” a derrubada completa do projeto.

Bolsonaro tem até o dia 5 de setembro para decidir se veta ou não o projeto. Para derrubar um veto presidencial, são necessários 41 votos no Senado e 257 votos na Câmara. Um grupo de parlamentares contrários ao projeto recolhe assinaturas para manifesto que pede ao presidente o veto integral à proposta. Até o momento, menos de 100 deputados e 32 senadores de 11 partidos aderiram.

Líderes de partidos ouvidos pelo Estado indicam que não aceitarão um eventual veto de Bolsonaro que desconfigure o projeto. “Nós não vamos aceitar veto nenhum”, afirmou o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP). O deputado Elmar Nascimento (BA), líder do DEM, é menos inflexível e, embora defenda o texto aprovado no plenário, afirmou ser preciso ter cautela. “O Congresso avaliou a matéria e o momento é o de esperar pelo tempo do Poder Executivo.”

Boris Johnson acusa Macron de usar Amazônia para interferir em acordo com Mercosul

Presidente francês ameaçou barrar ratificação se Bolsonaro não cumprir compromisso de proteger meio ambiente

POR THE INDEPENDENT

BIARRITZ, França – O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, jogou um balde de água fria na intenção do presidente da França, Emmanuel Macron, de vetar o acordocomercial da União Europeia com o Mercosul, que inclui o Brasil, alegando que a preocupação com as queimadas estava sendo usada como uma ”desculpa” para interferir nas negociações de livre comércio.

Nesta segunda-feira, último dia do encontro do G7, Macron anunciou um acordo de 20 milhões de euros (pouco mais de R$ 90 milhões) para uma ajuda emergencial contra as queimadas na Amazônia.

Questionado sobre se juntaria a outros líderes na recusa de ratificar o acordo com o Mercosul, disse:

– As pessoas terão qualquer desculpa para interferir no livre comércio e frustrar os acordos comerciais, e eu não quero ver isso.

Assim, Johnson mostrou que está longe de apoiar a proposta de Macron, referendada pelo primeiro-ministro irlandês, Taioseach Leo Varadkar, de barrar a aprovação final da UE para o acordo de livre comércio com os países sul-americanos. No sábado, a Espanha disse que “não compartilha a postura defendida pelo presidente francêsde bloquear o acordo UE-Mercosul.

O acordo com o Mercosul, do qual fazem parte também a Argentina, o Paraguai e o Uruguai, é contestado por muitos na França porque expõe os agricultores do país à concorrência de grandes quantidades de carne bovina barata proveniente da América do Sul.

Fogo na Amazônia:Entenda como a crise com as queimadas pode afetar a economia brasileira

Em entrevista ao jornal The Independent, o ativista florestal Juman Kubba lembrou que vivemos uma emergência climática e que Boris Johnson tem muita influência para impedir a destruição da Amazônia, começando com uma pausa de todas as negociações comerciais com o Brasil até que os incêndios estejam sob controle:

– Colocar a proteção da Amazônia e de seu povo no centro de qualquer futuro acordo comercial é uma etapa vital para evitar um desastre completo, não apenas no Brasil, mas no resto do mundo.

O Greenpeace, por sua vez, disse que Johnson deveria estar pronto para usar alavancas comerciais para proteger as florestas.

PF: Maia cometeu corrupção, falsidade ideológica e lavagem

Ricardo Brito

A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as conclusões de um inquérito no qual sustenta haver “elementos concretos e relevantes” de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cometeu os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro a partir da delação de executivos da Odebrecht.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia
08/04/2019
REUTERS/Adriano Machado
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia 08/04/2019 REUTERS/Adriano Machado

Foto: Reuters

Em documento enviado ao STF, a PF diz que Maia e o pai dele, o ex-prefeito do Rio e vereador César Maia (DEM), cometeram uma série de crimes e relata, por exemplo, que ambos cometeram o crime de corrupção passiva ao pedirem e terem recebido contribuições indevidas do grupo nos anos de 2008, 2010, 2011 e 2014.

As conclusões do inquérito foram encaminhadas ao relator no Supremo, ministro Edson Fachin, que deu prazo de 15 dias para que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decida se vai oferecer denúncia contra Maia, o pai dele e outras três pessoas que a PF sugeriu o indiciamento.

27 de Agosto: Dia do Psicólogo por Helga Torquato e Adriana Melo

Homenagem do Blog do Primo aos psicólogos e psicólogas do RN no seu dia.
Helga Torquato e Adriana Melo

Por Helga Torquato e Adriana Melo
Acredita-se que a psicologia se originou da filosofia, tendo em vista que foram os filósofos que iniciaram os primeiros estudos da mente humana. Por volta de 200 a.c., a filosofia grega passou a falar da alma humana, dando origem ao termo Psique (alma) e Logos (estudo), fazendo surgir a nomenclatura da PSICOLOGIA como estudo da alma humana.
Em 27 de agosto de 1962, a profissão de psicólogo(a) foi reconhecida no Brasil através da Lei-4.119/64 que a regulamentava. No Rio Grande do Norte, o curso de psicologia foi implantado em 06 de julho de 1976 na UFRN.
A psicologia estuda os fenômenos psíquicos e comportamentais do SER HUMANO , atua na prevenção e tratamento de doenças mentais, de personalidade e seus distúrbios. É uma ciência que estuda o comportamento humano, seus sentimentos e seus significados, onde o individuo é percebido como um ser único, onde se considera o funcionamento da mente, o pensar, planejar, sentir, fantasiar, sonhar… é uma profissão que encontra-se em seu ápice de desenvolvimento, alargando seus conhecimentos e adentrando em várias áreas de atuação tais como: clínica, educacional, hospitalar, neurológica, jurídica, psicodiagnóstico, organizacional, dentre outros.
Ser psicóloga é saber ouvir além da escuta;
É olhar a subjetividade humana;
É acolher empaticamente;
É compreender;
É libertar-se de preconceitos e rótulos;
É facilitar o processo de autoconhecimento;
É favorecer a superação dos conflitos;
É perceber fragilidades;
É respeitar limites;
É administrar as diferenças;
É diminuir sintomas recorrentes, que alteram o bem estar humano;
É ir além de paradigmas, julgamentos, preconceitos, estereótipos…
É trazer à luz a compreensão necessária de suas dificuldades e potencialidades;
É acreditar que todos têm a capacidade de auto superação;
É despir-se de julgamentos e se aproximar ao máximo do outro;
Para que o ser humano sinta-se bem com o mundo e consigo!
Ser psicóloga é uma construção diária… Estamos sempre buscando aprender, estudar, ler, capacitar e acompanhar as mudanças da evolução humana.
Ser psicóloga é mais que uma profissão, é encontrar-se e realizar-se com o crescimento do outro, é uma identidade!
*HELGA TORQUATO  psicóloga CRP 17/0924 e
*ADRIANA MELO  psicóloga CRP 17/0828

Justiça trava inquérito de suposta lavagem de dinheiro de Flávio Bolsonaro

Um inquérito sigiloso sobre as transações imobiliárias suspeitas do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) está parado há cerca de seis meses na Justiça.

A investigação foi aberta pela Polícia Federal no primeiro semestre de 2018, antes das eleições, para apurar a suspeita de que o filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), cometeu crime eleitoral e lavagem de dinheiro. Na época, Flávio era deputado estadual.

Raquel Dodge diz que há ‘suspeita de ação orquestrada’ em queimadas na Amazônia

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira (26) que há “suspeita de ação orquestrada” em queimadas na Amazônia.

Raquel Dodge deu a declaração após ter se reunido com integrantes da Força-Tarefa Amazônia, criada pela Procuradoria para discutir o tema.

“Há suspeita de ação orquestrada, há suspeita de uma atuação que foi longamente cultivada para chegar a esse resultado”, afirmou.

“O que nós percebemos é que há sinais disso, há elementos que justificam a abertura de inquéritos para investigar e punir os infratores”, acrescentou. Continue lendo Raquel Dodge diz que há ‘suspeita de ação orquestrada’ em queimadas na Amazônia

Laboratório Sismológico da UFRN registra tremores no Atlântico

Foto: Reprodução/LabSis

Quatro tremores foram registrados no domingo passado (25) num período de cerca de quatro horas no Oceano Atlântico em um trecho com distância de mais de 1 mil quilômetros do litoral do Nordeste. Os tremores foram registrados e divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis-UFRN).

Todos os tremores foram de magnitude maior a 4.5 e aconteceram próximos uns dos outros. O primeiro aconteceu às 14h54 e o último foi registrado às 19h05. A maior magnitude foi de 5.0 e teve o epicentro localizado a 1.640 quilômetros de Natal, 1.490 quilômetros de Belém, 1.345 quilômetros de Fortaleza e 1.340 quilômetros de São Luís, o ponto mais próximo.