Arquivo diários:01/09/2019

Novo decreto do governo permite queimadas fora da Amazônia Legal

O presidente Jair Bolsonaro alterou o decreto que proibia as queimadas em todo o País durante o período da seca e abriu uma exceção para as práticas agrícolas fora da Amazônia Legal.

O novo decreto presidencial, publicado em edição extra do Diário Oficial na sexta-feira (30/8), permite a realização de queimadas em razão de “práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual”.

A medida altera o decreto publicado pelo presidente na quinta-feira (29/8), e que havia proibido por 60 dias a realização de queimadas em todo o território nacional.

Ezequiel participa da 18ª Cavalgada dos Pais em Bom Jesus (RN)

Neste sábado (31) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) visitou o município de Bom Jesus, integrado a região Metropolitana recentemente.  Ezequiel ao lado do filho João Ezequiel participaram da tradicional Cavalgada dos Pais, que faz 18 anos e que anualmente acontece naquele município reunindo famílias e vaqueiros de toda a região.

“É sempre muito gratificante vir a Bom Jesus participar da Cavalgada, porque esta é uma festa para as famílias, que vem com crianças, jovens, pais e filhos, acompanhar todo o percurso. É um evento marcado pela amizade e solidariedade, que já faz parte do calendário da cidade”, disse Ezequiel.

Durante o evento, o deputado esteve na companhia do prefeito Clécio Azevedo, da vice-prefeita, Tânia de Nicolau, do presidente da Câmara, Amaro Neto e vereadores do município e região. O deputado Federal Benes Leocádio também participou.

Por meio do mandato do deputado Ezequiel Ferreira, Bom Jesus já obteve benefícios importantes em áreas como saúde pública, infraestrutura ou mesmo em ações voltadas para amenizar os efeitos da seca. O município recebeu, por exemplo, a doação de uma ambulância da Assembleia Legislativa. O veículo está sendo utilizado para atender a demanda da população neste setor considerado fundamental pela sociedade.

Além disso, o município recebeu veículos refrigerados e automóveis e equipamentos para o fortalecimento das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural. Ainda é fruto do trabalho de Ezequiel recursos que foram investidos na pavimentação de ruas da cidade. Recentemente, o deputado emitiu uma série de requerimentos voltados para Bom Jesus, entre eles, o que pedia o início da execução da obra de retirada de um ramal da adutora Araça, que passa abaixo de uma escola municipal. O local está com um vazamento, colocando em risco os estudantes e a comunidade em geral.

Mais um Pacote Saco Preto:Governo Federal pretende fazer novas mudanças nas leis trabalhistas

Menos de dois anos depois da reforma trabalhista que mudou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o presidente Jair Bolsonaro pretende fazer uma segunda leva de mudanças. A equipe econômica do governo, representada pela Secretaria de Previdência e Trabalho, instalou nesta sexta-feira (30/8) um grupo para discutir mais uma flexibilização das normas.

Integrado por ministros e magistrados, o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) pretende “tratar, entre outros assuntos, sobre segurança jurídica, previdência e trabalho”, explicou o Ministério da Economia. As discussões serão divididas por quatro órgãos temáticos, que terão encontros a cada 15 dias.

Anunciada como capaz de gerar novos empregos, a Reforma Trabalhista relatado pelo então deputado federal Rogério Marinho não surtiu efeito, pelo contrário, os indicadores registram aumento no desemprego.

Governo estuda projeto para reduzir salário de servidor

Ao mesmo tempo em que anunciou o Orçamento do ano que vem, o governo já busca alternativas para viabilizar o Orçamento de 2021 , preocupado com o estouro do teto dos gastos , cada vez mais pressionado pelo crescimento das despesas obrigatórias. Técnicos da equipe econômica adiantam que um conjunto de medidas está sendo analisado a fim de abrir margem nas contas públicas.

Entre as ações que estão sendo estudadas pelo time do ministro da Economia, Paulo Guedes, consta o envio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) ao Congresso que prevê um gatilho para permitir a redução da jornada e o salário dos servidores. Será uma alternativa jurídica, uma vez que o julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso , mas a maioria dos ministros considerou a medida, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em caso de excesso de gasto com pessoal, inconstitucional.

Mudança no Sistema S

Também está em estudo repassar para o Sistema S algumas empresas como a Embratur — que passaria a ser vinculada à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) —, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que seria vinculado à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), e a Embrapa.

A medida pode liberar a União de despesas de R$ 4,3 bilhões. A Apex, cujo orçamento é de R$ 761 milhões, e a ABDI (orçamento de R$ 82,2 milhões) já recebem boa parte de seus recursos do Sistema S e apenas um complemento do Tesouro.

As medidas são um complemento a outras iniciativas em estudo que podem contribuir mais rapidamente para recompor as receitas em 2020. Entre elas está o fim da multa adicional de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa. O montante é arrecadado pela Receita Federal, mas contabilizado como despesa no Orçamento da União por ser repassado ao Fundo.

Do lado da receitas, Paulo Guedes já tem pressionado os bancos públicos a antecipar o pagamento de dividendos à União. No conjunto (BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia), essas instituições vão gerar um ganho entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões.

A equipe econômica ainda está avaliando o instrumento legal que permitirá o repasse da estatal Embrapa e das autarquias Embratur e INPI para o Sistema S. Segundo técnicos, a alternativa terá necessariamente de ser aprovada pelo Congresso, o que não deverá ser um processo rápido.

A medida, porém, está em linha com a estratégia já anunciada publicamente por Guedes de “dar uma facada” no Sistema S .

As empresas que compõem o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Sebrae e suas confederações) têm gestão privada, seus recursos são contribuições das empresas sobre a folha de pagamento e não passam pelo Orçamento da União. Para a equipe econômica, por ser um tipo de imposto “pago pela sociedade”, esse dinheiro deve ser considerado como de caráter público.

No ano passado, o sistema recebeu R$ 17 bilhões. As alíquotas variam entre 0,2% e 2,5%, dependendo do setor (indústria, comércio, agricultura, transporte, micro e e pequenas empresas).

O foco da equipe econômica é reduzir os gastos obrigatórios do governo e liberar mais espaço no Orçamento para gastos que o governo pode decidir, essencialmente investimentos. É o que Guedes chamou de “quebrar o piso” no Orçamento, no lugar de “furar” o teto de gastos.

No caso das estatais, as despesas deixariam de constar no Orçamento federal. Para este ano, a pressão vem da meta fiscal e da arrecadação fraca, que fizeram o governo contingenciar R$ 33 bilhões de despesas já previstas.

O Globo

Embaixador do Turismo’ brasileiro chama Macron de ‘franga’

Renzo Gracie é um grande defensor do governo Bolsonaro

Chamado de “embaixador do Turismo” brasileiro por Jair Bolsonaro, Renzo Gracie, gravou um vídeo e postou em suas redes sociais em que chama o presidente da França, Emmanuel Macron, de “micron”, “palhaço”, “franga” e ameaça lhe dar um “gogó no pescoço” caso o encontre. Diplomado com o cargo pela Embratur, Gracie, integrante da família famosa de lutadores de jíu-jítsu, diz que o único fogo que existe é no coração dos brasileiros e de Bolsonaro.

O vídeo circula pelas redes sociais e foi revelado em reportagem do UOL. Renzo já participou das famosas lives de Bolsonaro, ocasião em que foi agraciado com o tal título, pelo qual diz não receber nenhum salário. Ele deve acompanhar o presidente em viagem aos Emirados Árabes Unidos, onde é dono de academias de luta.

Questionado pelo repórter quanto ao vídeo, Gracie repetiu as grosserias e ainda chamou a primeira-dama francesa, Brigitte, de “dragão”: “Não é porque ele dorme com o dragão que entende de incêndio”.

BR18

Primando pela Memória sobre o engenheiro empresário José Nilson de Sá

Programa dedicado à memória do empresário potiguar José Nilson  de Sá fundador de construtora EIT e das Maísa Agropecuária.

O relato da vida do grande empresário foi feito pelo seu filho mais velho, ex-deputado federal Múcio Sá.

A Hora é Agora – 30/08/2019

Posted by Agora RN – Jornal Gratuito e Portal de Notícias Online on Friday, August 30, 2019