Arquivo diários:13/09/2019

Estádio do Corinthians é alvo novamente do governo Bolsonaro

Depois de Paulo Guedes dizer que o Corinthians era beneficiado por pênaltis, agora a Caixa Econômica Federal manda executar a dívida

Marcelo TieppoMarcelo Tieppo

Em março, o super ministro Paulo Guedes soltou uma fake news dizendo de forma irônica que o Corinthians era beneficiado por pênaltis marcados no seu estádio. Se gostasse de futebol ou pedisse ajuda a um assessor teria descoberto que o time paulista há muito tempo não tinha penalidade marcada a seu favor.

Torcida do Corinthians em partida contra o Flamengo, válida pelas oitavas de final da Copa do Brasil 2019, na Arena Corinthians, na zona leste de São Paulo
Torcida do Corinthians em partida contra o Flamengo
Ofendeu todos os corintianos, nunca se desculpou e no mesmo seminário disse que o clube não tinha condições de pagar pelo estádio. Coincidência ou não, seis meses depois a Caixa Econômica Federal manda executar a dívida de R$ 500 milhões, mesmo reconhecendo em nota depois que estava negociando com o clube.

Em entrevista à Folha de São Paulo, o presidente do banco, Pedro Guimarães, que é amigo de Paulo Guedes e foi nomeado para o cargo por ele, nega que haja uma perseguição ao clube.

Pode até ser verdade, mas se o Timão não deixou de pagar as prestações e estava negociando, qual o motivo de tomar uma medida tão drástica? E aqui não está se julgando se o estádio deveria ter sido ou não construído e nem pedindo um tratamento especial ao Corinthians.

Mas é uma medida que causa muita, muita estranheza. Rende manchete fácil e volta a atingir de forma indireta a segunda maior torcida do p

Alienação parental: Pai humorista se nega a pagar pensão por não conviver com filho

O humorista Carlinhos Silva, conhecido como o Carlinhos Mendigo disse que não iria pagar mais pensão ao filho e que preferia ser preso. Ele no entanto conseguiu uma liminar que impediu sua prisão. “Se for para ser preso, eu vou, mas não vou mais pagar pensão por não ver meu filho. Não tenho medo de cadeia. Criança virou um bem, cara. Mesmo se eu tivesse [dinheiro], não iria pagar, a não ser que ela pague o tempo que perdi com meu filho”, disse à TV Record na época.

Raquel diz que portaria de Moro fere “dignidade humana”

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contra a Portaria 666, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que permite deportação sumária e veda o ingresso no país de estrangeiros suspeitos de envolvimento em crimes específicos, como terrorismo e exploração sexual infantil. Ela afirma que o dispositivo ofende o princípio da “dignidade humana”.

Em Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral afirma que, “ao criar as anômalas figuras da ‘deportação sumária’ e do ‘repatriamento’ ‘por suspeita’, não condizentes com a abrangência delimitada pela normativa legal e constitucional”. “Em suma, a portaria exorbita o espaço normativo reservado pela Constituição à regulamentação”.

Raquel Dodge, procuradora-geral da República.
Raquel Dodge, procuradora-geral da República.
Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo

“Com isso, a um só tempo, fere os princípios da dignidade humana e da igualdade; viola os direitos à ampla defesa, contraditório, devido processo legal e presunção de inocência de estrangeiros; fragiliza o direito ao acolhimento; e ofende os princípios da publicidade, da liberdade de informação e do acesso à justiça”, diz Raquel.

Para Raquel, “não é mais possível, então, que os estrangeiros sejam tratados de modo discriminatório, sem respeito a direitos básicos, que são verdadeiros preceitos fundamentais da República brasileira”.

De acordo com a PGR, a portaria 666 deve provocar dois efeitos:

“(i) impede a entrada de estrangeiros no território nacional e, caso já tenham ingressado, mesmo que estejam regulares e ainda em gozo de prazo de estadia,

(ii) permite que tenham sua permanência legítima abruptamente rompida, com deportação a ser realizada por intermédio de rito sumário. Assim, a partir da edição da Portaria n. 666, os estrangeiros não possuem mais a previsibilidade de permanência no Brasil pelo prazo concedido pelas próprias autoridades públicas”.

Raquel afirma que “não há mais segurança jurídica aos estrangeiros, não importando qual seja a relevante atividade por eles desempenhada no território nacional”. “Podem ter sua autorização de estadia cancelada e ser submetidos à deportação sumária, que, como o nome indica, possui ainda um rito abreviado e célere”.

“O uso do termo genérico ‘envolvimento’ (ao invés dos termos usuais na prática dos crimes lá descritos, como ‘autoria’, ‘coautoria’, ou até mesmo ‘participação’) consagra a insegurança e a sujeição do estrangeiro ao arbítrio da autoridade pública”, sustenta.

“Esse exemplo serve de comprovação da ofensa feita por tal dispositivo ao princípio da dignidade humana gerada pela edição da citada Portaria”, diz.

Lascou: Deputados requerem criação de CPI para investigar conduta de Moro como juiz

Um grupo de deputados pediu a instauração de um CPI para investigar a conduta de Sérgio Moro quando ele atuava como juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba e era responsável pelos processos da “lava jato”. O requerimento foi feito com base nos diálogos que revelam relações próximas entre o ex-juiz Sergio Moro e membros do Ministério Público Federal do Paraná, revelados em uma série de reportagens publicadas pelo site The Intercept Brazil.

Deputados querem CPI para investigar a conduta de Sérgio Moro como juiz
José Cruz/Agência Brasil

Assinam o requerimento os deputados federais André Figueiredo (PDT-CE), Alessandro Molon (Rede-RJ), Daniel Almeida (PC do B-BA), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Fechali (PC do B-RJ), Orlando Silva (PC do B-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Tadeu Alencar (PSB-PE).

Os parlamentares alegam que as mensagens levantam suspeitas de que o atual ministro da Justiça e membros do MPF agiram com parcialidade e motivação política na investigação de processo da “lava jato”.

O requerimento também destaca que mensagens atribuídas a Deltan Dallagnol colocam em dúvida a solidez da denúncia contra o ex-presidente Lula, no caso do tríplex do Guarujá. O texto destaca, ainda, o papel de Sérgio Moro na coordenação de trabalhos investigatórios.

Clique aqui para ler o requerimento.

Revisão do Plano Diretor de Natal é apoiada por empresários

Um novo passo no processo para a revisão do Plano Diretor de Natal (PDN).

A Prefeitura, que fez a proposição e lidera a discussão, realizou na manhã desta quinta-feira (12), uma reunião no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão.

A classe empresarial em peso compareceu e representantes do segmento para o debate que teve a presença do prefeito Álvaro Dias e de auxiliares.

O prefeito anunciou que o Poder Executivo vai enviar a proposta do PDN à Câmara Municipal em novembro, adiantando que, se for necessário, vai solicitar uma convocação extraordinária dos vereadores para a apreciação do projeto.

Álvaro Dias destacou que o atual Plano Diretor é um dos responsáveis pelo atraso vivido pela cidade nos aspectos econômico e urbano.

“Temos um ordenamento arcaico, pouco atrativo e desconectado da realidade atual. Esse atraso na revisão do Plano Diretor deixou Natal na rabeira de outras cidades, freou o nosso crescimento, afugentou os cidadãos dos nossos bairros centrais e promoveu a perda de arrecadação por parte do Poder Público. Precisamos e vamos mudar esse cenário, construindo uma proposta onde economia e meio-ambiente caminhem lado a lado e atingindo o tão almejado desenvolvimento sustentável de que necessitamos”, enfatizou Álvaro.

O presidente da FIERN, Amaro Sales também participou da discussão; a presidente do CREA-RN, Ana Adalgisa; o presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, Diógenes da Cunha Lima; Engenheiros e Arquitetos; Manoel Etelvino do Grupo Nordestão, bem como o empresário Flávio Azevedo, que também apoiou a iniciativa da Prefeitura de Natal em revisar o Plano Diretor de Natal, e Silvio Bezerra, presidente do Sindicato da Construção Civil do Rio Grande do Norte.

Nomes do trade turístico também estiveram presentes: Abdon e George Gosson.

Mário Barreto levou para a discussão a iniciativa do prefeito em demolir as ruínas do Hotel Reis Magos.

Saques de até R$ 500 do FGTS começam nesta sexta-feira

A Caixa Econômica Federal começa a liberar os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nesta sexta-feira (13) somente para correntistas do banco nascidos entre janeiro e abril. Segundo a Caixa, serão liberados R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de pessoas.

O dinheiro será depositado automaticamente para quem tem conta poupança individual da Caixa. Para quem tem conta corrente ou conjunta, a liberação ocorrerá apenas se esses correntistas fizeram a autorização de depósito automático até o dia 25 de agosto. A liberação antecipada vale somente para contas abertas na Caixa até o dia 24 de julho deste ano.

Marcelo Odebrecht deixa prisão domiciliar e visita sede da empreiteira

Era pouco mais de duas horas, quando Marcelo Odebrecht chegou à sede da empreiteira, na Marginal Pinheiros, em São Paulo, quatro anos depois de ser preso na Operação Lava Jato. O empresário – um dos principais personagens do maior escândalo de corrupção da história País – teve a progressão da pena para o regime semiaberto autorizada nesta quarta, 11, pela Justiça. E o primeiro lugar visitado foi o prédio da empresa.

Marcelo chegou logo depois que muitos funcionários tinham acabado de voltar do almoço – e causou surpresa. Ninguém sabia da decisão do juiz, muito menos que ele iria à empresa. Acompanhado de advogados, ele passou por alguns andares e cumprimentou cada empregado. Em troca, recebeu sorrisos e mensagens de apoio, segundo fontes ouvidas pelo Estado. “Vi uma reação humana de pessoas que trabalharam anos com o Marcelo”, diz um executivo, que prefere não se identificar.

De acordo com funcionários, Marcelo estava bem fisicamente e vestia roupa social, de escritório. Apesar da postura austera, estava sorridente, diz uma outra fonte. O acionista da Odebrecht, que estava em prisão domiciliar desde dezembro de 2017, passou cerca de uma hora no prédio da empresa.

Estadão Conteúdo

Emocionada com fim de mandato, Dodge se diz preocupada com democracia

Em uma das raras vezes em que falou com jornalistas durante seu mandato à frente da Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge disse estar preocupada com a democracia e, emocionada, destacou que procurou trabalhar em “áreas mais nodais” em busca de uma sociedade mais igualitária e justa.

O mandato de Dodge como procuradora-geral termina na próxima terça-feira (17). Nesta quinta (12), ela participou de sua última sessão plenária no Supremo Tribunal Federal. Ao final, respondeu a perguntas dos jornalistas.

“Acho que a democracia é uma obra coletiva, da sociedade, das instituições. Na minha mensagem final aqui no Supremo procurei enfatizar que nós levamos 30 anos para erguer a democracia do Brasil e fizemos isso numa onda internacional de criação das democracias liberais em vários países”, disse Dodge.

“Acho que o grande desafio do século 21 é não deixar que as democracias morram. Muitas vezes acontecem avanços e também retrocessos, e eu percebo com alguma preocupação muitos sinais de retrocesso no tocante às democracias liberais no mundo. Eu espero que isso não aconteça no Brasil.”

Para Dodge, a sociedade está atenta, cobrando resultados das instituições. Retomando o discurso que fez quando assumiu o cargo, em setembro de 2017, ela defendeu a melhoria da educação e dos serviços públicos em geral, com destaque para a segurança pública, e disse que é preciso dar condições para os jovens das periferias.

“Eu me empenhei muito para trabalhar nessas áreas mais nodais, achando que, fazendo assim, a gente conseguiria fortalecer essa promessa de sociedade que está na nossa Constituição”, afirmou, sem conter as lágrimas.

Questionada sobre as críticas que recebeu dentro e fora do Ministério Público Federal por, supostamente, ter diminuído o ritmo da Lava Jato, Dodge disse que seu legado nessa seara ainda vai aparecer.

“A maior parte das peças que ajuizei no Supremo estão em segredo de Justiça e no tempo próprio elas expressarão o empenho com que eu trabalhei no enfrentamento da corrupção naquilo que me cabe aqui”, respondeu.

“No tocante à atuação dos meus colegas, tenho certeza de que dei a eles toda a estrutura necessária para o enfrentamento à corrupção, dotando não só cada Procuradoria com a verba necessária como também apoiando todas as iniciativas que eles tiveram”, disse.

Folhapress

Senadora do PSL relata ‘grito’ de Flávio Bolsonaro contra CPI do Judiciário

Uma das signatárias do requerimento para criar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes do Supremo Tribunal Federal, a senadora Juíza Selma (PSL-MT) disse que foi procurada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), para retirar sua assinatura e inviabilizar a CPI da Lava Toga

Em entrevista à Folha, Selma, 56, disse que Flávio chegou a gritar com ela ao telefone em ligação no último dia 21. “Eu me recuso a ouvir grito, então desliguei o telefone.”

Nesta semana, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou favoravelmente à cassação da senadora por caixa dois e abuso de poder econômico. A PGR diz que a campanha deixou de contabilizar R$ 1,232 milhão e omitiu 72,29% dos gastos. A senadora diz que está sendo acusada por algo que fez na pré-campanha.

Seu gabinete divulgou nota no início da semana informando que, por causa de “divergências políticas internas” e “pressão partidária pela derrubada da CPI da Lava Toga”, a sra. cogitava deixar o partido. A sra. está de saída do PSL? Estou cogitando ainda, conversando com alguns partidos. Mas não pretendo sair da base do governo.

De onde partiu esta pressão? A pressão vem de todo lado. A gente sofre um bombardeio. Ontem [quarta-feira, 11], um dos senadores que assinou também relatou que está sendo pressionado. Mas, das pessoas que assinaram, a mais vulnerável sou eu porque tenho um processo na Justiça. Fico sendo sempre a mais atingida.

A sra. diz que a pressão vem de todo lado, mas na nota colocou que há divergências internas. Internamente, de onde está vindo esta pressão? Divergência política não é necessariamente a pressão. Vejo no PSL um partido que ainda não se estruturou como um partido. Ele não acolhe, ainda é um partido muito novo, de muita gente sem história política. Não sabe o que é se comportar num partido. Nunca tive uma pessoa do partido para me defender publicamente. Você já viu alguma declaração do presidente do partido dizendo ‘a senadora Selma tem todo o nosso apoio’? Não. Eles estão, evidentemente, me ajudando, inclusive pagando meu advogado. Mas não é uma coisa que você sinta a acolhida, você sente solta.

O senador Flávio chegou a pedir à sra. que retirasse a assinatura? Chegou.

Como foi esta conversa? Não vou te contar detalhes.

Por quê? Porque é melhor não. Mas pediu. Davi Alcolumbre pediu também. Tenho recebido alguns recados até mais, digamos, chatos, tipo ‘cuidado, você tem um processo, tira a assinatura’. Não vou tirar não. Prefiro perder o processo.

Esta relação entre seu processo e a retirada de assinatura foi feita pelo senador Flávio ou pelo presidente Davi? Não. O que eles argumentam é que uma CPI vai trazer instabilidade para o Brasil porque vai mexer com as instituições, com a integridade delas etc. Não acredito nisso.

Quem fez esta condicionante então? Pessoas do partido. É gente do partido que veio com esta conversa ‘olha, você tem que se aproximar do pessoal porque aí vão te ajudar’. Deste pessoal que está alvo de CPI.

Mas não o Flávio? Não foi o Flávio.

O Flávio falou como colega da sra. ou como filho do presidente da República? Não dá para dissociar. Ele estava um pouco chateado. Alguém disse para ele que nós tínhamos assinado uma CPI que iria prejudicar ele e ele falou comigo meio chateado, num tom meio estranho. Eu me recuso a ouvir grito, então, desliguei o telefone.

Ele chegou a gritar com a sra.? A pessoa fala exaltada, né? E era uma coisa que não era verdade, portanto não dei atenção.

Qual o sentimento da sra. diante disso? Não sei se compreendo muito bem por que razão ele teria feito isso, mas acho que, talvez, mais decepcionada. Ele é uma pessoa tão agradável, tão simpática