Arquivo diários:27/09/2019

Janot dizia a amigos que dormia com arma ao lado da cama

Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça e ex-subprocurador-geral, lembra do colega na PGR como “impulsivo e desequilibrado”
Ricardo Galhardo

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot gostava de contar para os amigos que mantinha uma pistola e munição ao lado da cama enquanto dormia. Para quem conheceu Janot, isso era visto como evidência de que o ex-PGR sofria com mania de perseguição.

Rodrigo Janot.
Rodrigo Janot.
Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo
“Ele sempre fez questão de dizer que tinha uma Glock na cabeceira com dois pentes carregados”, diz o advogado Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça e ex-subprocurador-geral.

Aragão e Janot foram amigos, mas romperam a relação aos gritos e palavrões em maio de 2016 quando o primeiro retornou à PGR depois de deixar o cargo de ministro.

Janot disse ao Estado na quinta-feira, 26, que chegou a levar a pistola ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois cometer suicídio.

“Ele (Janot) sempre foi impulsivo e desequilibrado. O que me deixou surpreso foi ele tornar isso público com tanta tranquilidade”, disse Aragão.

Segundo o ex-ministro, Janot usava a pistola como argumento para teses sobre perseguição. Ele dizia, por exemplo, que o fato de a arma ter sido deixada quando sua casa em Brasília foi alvo de invasão, em 2015, era indício de que não se tratava de crime comum.

“Ele dizia que se fosse um bandido comum teria levado a Glock. Pelo jeito se sentiu ameaçado”, disse Aragão.

No livro de memórias que está lançando, Nada Menos que Tudo, escrito em colaboração com os jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin, Janot diz que foi o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso pela Lava Jato, o responsável pela invasão. “É uma pessoa de rompantes, muito agressivo quando incomodado, que fala muito palavrão e grita com as pessoas. Ele fez isso comigo”, disse Aragão.

Polícia Federal pega a arma de Janot

A Polícia Federal apreendeu nesta sexta, 27, uma pistola em um endereço do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Os federais fazem buscas no escritório de advocacia e na residência de Janot em Brasília. A ação foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, um dia depois que Janot declarou ter planejado matar a tiros o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, em 2017.

A informação sobre a apreensão da pistola de Janot foi dada ao Estado por uma fonte da PF. Oficialmente, a corporação não se manifestou.

A medida foi decretada de ofício, ou seja, sem provocação do Ministério Público Federal, pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news. Os agentes descaracterizados buscam armas que o ex-procurador teria em seu poder.

Estadão Conteúdo

Declaração de Janot é vista como crime e caso de sanidade mental

Por Fernando Martines e Emerson Voltare

Na entrevista em que o ex-chefe do Ministério Público Federal Rodrigo Janot disse que chegou perto de assassinar a tiros o ministro Gilmar Mendes dentro do STF, as opiniões se dividiram na comunidade jurídica quanto à possibilidade de algo ali ter sido caracterizado crime.

O ex-PGR Rodrigo Janot, que disse em entrevista ter pensado em matar Gilmar
Reprodução

Um ministro do Supremo disse, sob condição de anonimato, considerar que foi “tentativa de homicídio premeditada”. “Agora parece que tem alguns loucos na internet querendo imitar o valentão.”

No Superior Tribunal de Justiça, outro ministro afirmou à Conjurconsiderar que ele [Janot] “cometeu início dos atos de execução de crime de tentativa de homicídio”.

Para o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, o crime foi na entrevista em si, por incitar o ódio. “Nesse momento conturbado, em que colocam a manada contra o STF e, especialmente contra alguns de seus membros, a confissão do Janot coloca mais lenha na fogueira e incentiva essa delinquência. Sem dúvida, Janot, com sua entrevista, cometeu o crime do artigo 286 do Código Penal, de incitação ao crime.”

A opinião é compartilhada por Adib Abdouni. No entender do advogado criminalista e constitucionalista, à época dos fatos agora relatados pelo ex-procurador, o ex-PGR não cometeu crime algum. “Por outro lado, com a manifestação da última quinta [26] feita por meio de entrevista a jornalistas, Rodrigo Janot pode estar estimulando os seus admiradores a cometerem homicídio contra o ministro Gilmar Mendes. Ou seja, Janot pode, em tese, ser denunciado pelo crime de incitação pública de violência ou apologia ao crime, capitulado no artigo 286 do Código Penal”, explica.

Já os advogados Vera ChemimMarcellus Ferreria Pintodisseram em entrevista ao portal UOL que Janot cometeu crime de prevaricação, ao não abrir investigação após o senador Aécio Neves o tentar cooptar, segundo seu relato.

Esta também é a opinião do criminalista Wellington Arruda, que falou com a ConJur. “Neste caso, em especial, a considerar que houve crime por parte do Aécio e do Temer, estaríamos sim, diante de um crime de prevaricação por parte do PGR. E além, se considerarmos a hipótese de Aécio e Temer não terem feito o que Janot disse que eles fizeram, estaríamos, então, diante de um crime de calúnia. Ou seja, em qualquer hipótese, o ex-PGR cometeu crime, seja um ou outro”, afirmou.

Mas alguns juristas lembraram à ConJur que os atos preparatórios não são crimes, mas atos moralmente condenáveis e incompatíveis com qualquer operador do Direito.

Lenio Streck foi cirúrgico: o problema é médico e não legal. “Ele era PGR. Tinha porte de ofício. Não sei se é proibido andar armado dentro do STF. Mas se fosse proibido, não seria crime. O ato dele é absolutamente reprovável no plano moral. Mas não cometeu crime. O problema não é saber o artigo do CP para Janot, e, sim, o CID [Código Internacional de Doenças]. Imagine o que dirá um réu acusado por Janot? Que fase essa do MPF. Um tiro no pé”, lamenta.

O criminalista Fernando Augusto Fernandes também foi duro. “A fala na entrevista se assemelha a um subterfúgio covarde de quem mente que agiria de forma radical para transparecer macho viril, quando não passam de palavras calculadas de quem conhece o direito e divulga uma transloucada fake news de sua própria personalidade para ofender o ministro do Supremo Tribunal Federal, e o próprio Judiciário.”

Por outro lado, o advogado e professor Alberto Zacharias Toron disse que a conduta de Janot é “impunível”. “Não passou da esfera de cogitação. Não entrou nos atos executórios. Ficou nos atos preparatórios. E estes são impuníveis. Malgrado a reprovação que mereça a fala dele. Malgrado o medo que causa, em se tratando de alguém que teve o poder que ele tinha em mãos. Mas, do ponto de vista penal, é impunível a conduta dele.”

Reinaldo Santos de Almeida, advogado criminalista, afirma que as declarações “são deploráveis e representam a falência do Ministério Público Federal em seu projeto messiânico de punir inimigos políticos a todo custo, em desrespeito à Constituição, na lógica do “vale-tudo”, especialmente conhecidas após revelações sobre as chicanas feitas pelo Parquet em relações promíscuas com juízes, desembargadores e, inclusive, ministros do STF, conforme revelado recentemente pelo site The Intercept“.

Gustavo Badaró, professor de processo penal da USP (Universidade de São Paulo), vê motivos comerciais nas declarações de Janot. “O que é incrível mesmo é ver a que ponto o ser humano pode chegar… Só para vender mais livros! Nem vendedor de Barsa, nos tempos gloriosos, inventaria uma mentira dessas.”

A criminalista Daniella Meggiolaro também lamenta as declarações. “Pela manifesta falta de equilíbrio emocional ao confessar ter quase atirado em um ministro do Supremo Tribunal Federal e pela declaração em si, ocorrida em um momento tão turbulento, tão polarizado e cheio de ódio. Péssimo exemplo do senhor Rodrigo Janot.”

“Menos do que enxergar crimes, deveríamos buscar exemplos nessa história quase fantástica. Não podemos ignorar que Rodrigo Janot, por duas vezes, foi o Procurador mais votado da lista da ANPR [Associação Nacional dos Procuradores da República], sendo o escolhido como representante dos membros do Ministério Público Federal. O fato de tal pessoa, investida de tamanho preparo e destinatária da confiança de toda uma categoria, ceder ao arroubos da emoção, cogitar e quase executar o assassínio de um semelhante, mostra a importância das políticas de desarmamento e do equívoco das recentes iniciativas que pretendem flexibilizar a autorização para posse e porte de armas de fogo”, afirma Bruno Salles Pereira.

Já para o criminalista Daniel Gerber, “de todas as questões que podem ser levantadas quanto ao episódio narrado por Janot, uma de suprema importância é se destacar a distinção de tratamento que o Poder Judiciário dá ao Ministério Público e aos advogados”.

“Para que o advogado ingresse numa sala de audiências ou num prédio do poder público, ele é revistado por inúmeras vezes,  passa por detector de metal e, ainda, se submete à constrangimentos na medida em que é vistoriado, justamente, sobre o porte de armas ou instrumentos de letalidade comprovada. Tal tratamento conferido ao advogado, pelo que se percebe agora, deveria ser imediatamente estendido ao Ministério Público.”

Conjur

Alexandre autoriza PF em busca e apreensão em casa e escritório de Janot

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta sexta-feira (27/9) ação de busca e apreensão feita pela Polícia Federal em endereço residencial e escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em Brasília.

Alexandre autoriza busca e apreensão na casa do ex-procurador-geral Rodrigo Janot
Carlos Moura/SCO/STF

Alexandre também proibiu Janot de se aproximar a menos de 200 metros de qualquer um dos ministros do tribunal. Ele também está impedido de entrar no STF. Moraes ainda suspendeu o porte de arma de Janot.

Segundo o ministro, as medidas cautelares foram tomadas “para evitar a prática de novas infrações penais e preservar a integridade física e psicológica dos ministros, advogados, serventuários da justiça e do público em geral que diariamente frequentam esta Corte”.

O ministro disse a este site que “não existe Democracia em que um PGR declara que entrou armado na Suprema Corte para matar um Ministro”.

A medida acontece em decorrência de pedido do ministro Gilmar Mendes pela retirada da autorização de porte de arma do ex-procurador-geral. O ministro pediu também que Janot seja impedido de entrar na Corte.

A decisão se deu no âmbito do inquérito que apura ofensas aos ministros do STF. A PF apreendeu uma pistola, três pentes, celular e o tablet de Janot.

O pedido de Gilmar se baseou em entrevistas em que o ex-procurador disse que chegou a ir armado para uma sessão do STF com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou à Veja e e ao O Estado de S. Paulo.

Conjur

Pesquisa revela novidades em Parnamirim

Uma pesquisa seria revelou dados sobre intenção de votos e avaliação do prefeito Rosano Taveira.

A pesquisa foi encomendada por um grupo de pessoas ao Instituto Focos que é dirigido pelo professor George Lall. O grupo de pessoas que financiaram a pesquisa é composto por pessoas da oposição e ligadas ao prefeito.

Os números serão publicados brevemente.

Quem viu a pesquisa isenta feita para sondar intenção de votos em Parnamirim, constatou o seguinte:

1 – O ex-prefeito Maurício Marques está muito vivo e prestigiado. Nome forte para voltar à Prefeitura.

2- Os nomes da oposição somam o dobro de intenção de votos do prefeito Taveira.

3 – Como era esperado, a grande maioria do eleitorado não sabe em quem votar.

4 – Mais na metade do eleitorado não quer votar no prefeito Rosano Taveira.

5 – Numa pesquisa da SETA a vereadora Nilda apareceu em segundo lugar, nesta ela sequer apareceu. Será que foi invenção?

6- O professor e advogado Iran Padilha que está fazendo um discurso renovador já apareceu entre os candidatos citados.

7- Mesmo falecido o ex-prefeito Agnelo Alves ainda é a maior liderança de Parnamirim.

8 – A esposa do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, Andrea Ramalho, que não pode ser candidata a prefeita, não aparece no quesito espontâneo.

9 – Aparecem vários nomes para prefeito:

Maurício Marques

Carlos Augusto Maia

Ebidene

Airene Paiva

Ricardo Gurgel

Epifânio Bezerra

Iran Padilha

Santana

Pinto Júnior

Professora Nilda

O prefeito Rosano Taveira lidera intenções de votos, mas perde na soma dos nomes da oposição.

A ordem de preferência com os números será divulgada da publicação da pesquisa.

Aguardem a publicação!

 

Desembargador acaba sanha de Bretas e libera viagem de Temer

Juiz Bretas, adora aparecer

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Ivan Athié, deu liminar, nesta quinta, 26, para o ex-presidente Michel Temer (MDB) poder viajar à Inglaterra. O emedebista havia sido convidado para fazer uma palestra na Oxford Union, entidade vinculada a alunos da universidade. No entanto, o juiz da Lava Jato do Rio, Marcelo Bretas, havia negado.

O pedido de habeas foi apresentado pelos advogados de Temer, Eduardo Carnelós, Átila Machado, Roberto Soares Garcia e Brian Alves Prado. “Consoante se demonstrou, a decisão atacada não contém fundamento jurídico que a sustente. Conquanto exiba discurso musculoso, revela sua fragilidade intrínseca, e por isso merece cassação”

Athié afirma que Bretas fundamentou a decisão ‘em sua opinião pessoal sobre a necessidade da prisão cautelar, afastada pelo Superior Tribunal de Justiça’.

“Em vigente dispositivo constitucional de presunção de inocência, nestes termos, e considerando a relevância para o pais, e sua história, o atendimento ao convite formulado ao paciente por entidade internacional, de relevante importância mundial, defiro a liminar requerida para autorizar a viagem, no período de 13 a 18 de outubro do corrente ano, a fim atender honroso convite formulado por Oxford Union”, escreve.

Athié manda providenciar ‘de imediato a entrega do passaporte’ a Temer, ‘que deverá ser devolvido em até cinco dias de seu retorno, junto com os comprovantes de viagem aérea de ida e volta ao Brasil’.

Bretas

O juiz Marcelo Bretas havia barrado a ida de Temer em 18 de setembro. Em sua decisão, afirmou que o ‘status de réu (do emedebista), em ações por corrupção, é incompatível com o uso do passaporte diplomático para evento acadêmico’.

Lewandowski manda ao Plenário 80 agravos sobre prisão em 2ª instância

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta quinta-feira (26/9) que vai levar ao Plenário 80 agravos regimentais interpostos pela Procuradoria-Geral da República contra decisões monocráticas dele, que reconheceu o direito do réu aguardar em liberdade o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

Ministro Ricardo Lewandowski, do STF
Agência Brasil

O anúncio foi feito na sessão que o Supremo Tribunal Federal formou maioria para fixar o entendimento de que réus delatados têm o direito de falar por último nos processos em que também há réus delatores, antes do voto do ministro.

Os 80 agravos estão divididos em cinco temas. O primeiro se baseia na contrariedade ao princípio da inocência, o segundo sobre o direito de recorrer em liberdade acobertado pela coisa julgada. Já o terceiro diz respeito ao réu que  foi inocentado em sentença de primeiro grau de jurisdição e condenado apenas no segundo grau.

O quarto tema fala sobre o imediato cumprimento da pena restritiva de direitos sem o trânsito em julgado da sentença condenatória. E o quinto tema é sobre condenado em única instância (Tribunal ou Tribunal Superior) e não aplicação do precedente de repercussão geral (ARE 964.246-RG/SP), que tratou de “execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau recursal.

Conjur

Filho de Pelé ganha benefício de progressão da pena para regime aberto

A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal, decidiu acatar pedido de progressão para o regime aberto da defesa de Edson Cholbi Nascimento, o Edinho.

Exame criminológico e bom comportamento foram levados em conta
Divulgação/SantosFC

Ao conceder o benefício ao filho de Pelé, a magistrada levou em conta o resultado de um exame criminológico que considerou o réu apto para o convívio social fora da prisão. Ela também citou o bom comportamento de Edinho na prisão e nas saídas temporárias.

O filho do Atleta do Século 20 cumpre pena de 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.

Com a progressão da pena, ele irá cumprir o restante da pena em casa. Desde junho de 2018, o ex-goleiro já cumpria pena em regime semiaberto. Edinho foi representado pelo advogado Eugênio Malavasi.

‘Lamentável, reprovável, desnecessário’: procuradores repudiam fala de Janot sobre plano de matar Gilmar em 2017

Mariana Schreiber e André Shalders – Da BBC News Brasil em Brasília

As revelações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de que quase matou o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes em 2017 (post abaixo) geraram forte repúdio dentro do Ministério Público Federal. À BBC News Brasil, integrantes da categoria com alto status dentro da carreira se disseram “chocados” e “horrorizados” com as declarações.

'Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar', afirmou Janot (na imagem, à esq.), nas entrevistas à imprensa brasileira
‘Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar’, afirmou Janot (na imagem, à esq.), nas entrevistas à imprensa brasileira

Foto: Imagens: STF / BBC News Brasil

Dentro da estratégia de lançamento de um livro sobre seu trabalho à frente PGR entre 2013 e 2017, período em que a Operação Lava Jato nasceu e viveu seu auge, Janot deu entrevista a grandes veículos brasileiros, como a revista Veja e o jornal Estado de S. Paulo, revelando que quase atirou em Gilmar Mendes dentro do Supremo.

A declaração foi feita na defesa de Mendes à presidência do STF em resposta ao pedido de Janot para que o ministro fosse considerado suspeito para julgar um caso envolvendo Eike Batista.

Na época, o então PGR acusou o ministro de suspeição por ser casado com a advogada Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima, sócia do escritório Sérgio Bermudes Advogados, que representa Eike nas áreas empresarial, comercial e trabalhista..

“Surpreso! Chocado com a conduta. Lamentável! Reprovável!”, respondeu um sub-procurador ao ser questionado por WhatsApp pela reportagem sobre as revelações de Janot.

“Isso não é conduta que se espere de um membro do MPF”, acrescentou ainda, solicitando que seu nome fosse preservado.

Em foto de 2017, Gilmar Mendes (de perfil) e Rodrigo Janot (no centro) participam de sessão no plenário do STF
Em foto de 2017, Gilmar Mendes (de perfil) e Rodrigo Janot (no centro) participam de sessão no plenário do STF

Foto: José Cruz/Agência Brasil / BBC News Brasil

Segundo outro alto integrante do Ministério Público Federal ouvido pela reportagem, as manifestações em grupos de mensagens de procuradores eram “todas de repúdio” às falas de Janot.

Na sua avaliação, as declarações foram “um horror” e “uma falta de consideração com a carreira, uma autodesconstrução”. O entrevistado ressaltou ainda o momento inoportuno, já que a categoria está sofrendo uma série de reveses no Congresso (que aprovou uma nova lei de abuso de autoridade) e no STF (que está prestes a concluir um julgamento que pode anular dezenas de condenações da Lava Jato).

“Uma exposição indevida do MPF nesse momento. Estamos todos estarrecidos. As expressões (nos grupos de procuradores) vão de insensatez à ingratidão passando por desconsideração pelos ex-colegas e pelo MPF”, contou, lembrando ainda que Janot sempre foi bem quisto pela maioria da categoria.

Nos grupos de procuradores, alguns ainda avaliaram que as declarações de teor bombástico visavam “vender livros”, segundo um terceiro integrante do MPF ouvido pela BBC News Brasil.

Já um quarto procurador consultado considerou que as declarações “rebaixam o MPF” e fortaleceriam as críticas de Mendes a Janot.

O ex-PGR também disse aos veículos brasileiros que o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o hoje deputado Aécio Neves (PSDB-SP) lhe ofereceram cargos e vantagens na tentativa de arrefecer as investigações da Lava Jato. Ambos acabaram sendo denunciados criminalmente por Janot. A BBC News Brasil não conseguiu contato com os dois na noite de quinta-feira para questioná-los sobre as acusações.

Pelascaridades: Janot diz que chegou a ir armado ao STF para matar Gilmar Mendes

Ex-procurador-geral da República afirma que pensou em matar o ministro do STF e se suicidar depois
Valmar Hupsel Filho

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira, 26, ao Estadãoque, no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou Janot.

Segundo o ex-procurador-geral, logo depois de ele apresentar uma exceção de suspeição contra Gilmar, o ministro difundiu “uma história mentirosa” sobre sua filha. “E isso me tirou do sério.”

Rodrigo Janot.

Em maio de 2017, Janot, na condição de chefe do Ministério Público Federal, pediu o impedimento de Gilmar na análise de um habeas corpus de Eike Batista, com o argumento de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, atuava no escritório Sérgio Bermudes, que advogava para o empresário.

Ao se defender em ofício à então presidente do STF, Gilmar afirmou que a filha de Janot – Letícia Ladeira Monteiro de Barros – advogava para a empreiteira OAS em processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo o ministro, a filha do ex-PGR poderia na época “ser credora por honorários advocatícios de pessoas jurídicas envolvidas na Lava Jato”.

“Foi logo depois que eu apresentei a sessão (…) de suspeição dele no caso do Eike. Aí ele inventou uma história que a minha filha advogava na parte penal para uma empresa da Lava Jato. Minha filha nunca advogou na área penal… e aí eu saí do sério”, afirmou o ex-procurador-geral.

Janot disse que foi ao Supremo armado, antes da sessão, encontrou Gilmar na antessala do cafezinho da Corte. “Ele estava sozinho”, disse. “Mas foi a mão de Deus. Foi a mão de Deus”, repetiu o procurador ao justificar por que não concretizou a intenção. “Cheguei a entrar no Supremo (com essa intenção)”, relatou. “Ele estava na sala, na entrada da sala de sessão. Eu vi, olhei, e aí veio uma ‘mão’ mesmo”.

O ex-procurador-geral disse que estava se sentindo mal e pediu ao vice-procurador-geral da República o substituir na sessão do Supremo. A cena descrita acima não está narrada em detalhes no livro Nada menos que tudo (Editora Planeta), no qual relata sua atuação no comando da Operação Lava Jato. Janot alega que narrou a cena, mas “sem dar nome aos bois”.

O ex-procurador-geral da República diz que sua relação com Gilmar já não era boa até esse episódio, mas depois cortou contatos. “Eu sou um sujeito que não se incomoda de apanhar. Pode me bater à vontade… Eu tenho uma filha, se você for pai…”

Procurado, Gilmar Mendes não havia se pronunciado até a publicação da reportagem. /COLABOROU AMANDA PUPO