Arquivo diários:30/09/2019

Lascou: Antes de ser lançado, livro de Janot vaza e é compartilhado no WhatsApp

MEMÓRIAS DE UM ESCÂNDALO – O livro Nada Menos que Tudo (editora Planeta; 255 páginas; 55,90 reais e 31,90 reais na versão digital) foi escrito pelos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin com base em relatos do ex-procurador-geral da República após ele deixar o cargo, em 2017 (./.)

O ex-PGR Rodrigo Janot causou um pequeno furacão em Brasília ao revelar, em entrevista a VEJA, seu plano para matar Gilmar Mendes dentro do Supremo Tribunal Federa.

Desde então, recebeu a visita da Polícia Federal, teve a arma, o celular e o tablet apreendidos e ainda foi proibido de se aproximar dos ministros do Supremo. Janot sofreu no fim de semana outro duro golpe. Dessa vez na sua estratégia para faturar um trocado com o livro Nada menos que tudo, 256 páginas, editora Planeta.

É que a obra assinada pelos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin vazou, na íntegra, e está sendo compartilhada freneticamente nos WhatsApps de Brasília desde o fim de semana. É prejuízo certo.

Radar On-line, Veja

Desrespeitando o Congresso Nacional, juízes reagem à lei de abuso de autoridade e planejam até paralisação

Associações de juízes se organizam para reagir à nova redação dada à lei de abuso de autoridade após o Congresso derrubar a maioria dos vetos do presidente Jair Bolsonaro, na última terça-feira (24). O contra-ataque dos magistrados envolve desde apelo ao STF (Supremo Tribunal Federal) à promessa de greve.

A paralisação é defendida pela Amepa (Associação dos Magistrados do Estado do Pará). De acordo com o presidente da associação, Silvio Maria, a ideia foi aprovada internamente pelos integrantes da Amepa, que hoje reúne 355 juízes da ativa, e agora será apresentada em assembleia da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), na terça-feira (1), para que a greve tenha alcance nacional.

Se derrubar ou tombar o Hotel dos Reis Magos e não mudar o Plano Diretor de Carlos Eduardo Alves, nossas praias continuarão do mesmo jeito

Do Blog do Xerife

A deputada federal Natália “MST” Bonavides e a Vereadora Divaneide estão apenas querendo APARECER para defender os escombros do que um dia foi o Hotel Reis Magos de Natal (RN). Não existe a menor lógica em preservar aquele LIXO. O tal ABRAÇOde hoje (29) não reuniu gente para caber dentro de uma ônibus. Não chamou a atenção da população. Foi um fracasso, conforme já publicanos neste blogue doXerife.

Do Blog do Primo:

O projeto de tombamento estabelece apenas o tombamento da fachada do prédio, permitindo construir prédios no restante do terreno. O prédio atual ocupa apenas 35% do terreno. O tombamento não exige que o prédio continue sendo hotel, pode ser dada outra destinação.

O grande problema da área, não é o hotel abandonado, é o Plano Diretor elaborado pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves que é restritivo impedindo investimentos e o desenvolvimento da nossa orla urbana ente às praias do Meio e do Forte..  Se derrubar o Hotel dos Reis Magos e não mudar o Plano Diretor tudo continuará do mesmo jeito.

Imagine que pelo atual Plano Diretor, caso o Hotel dos Reis Magos seja demolido, a legislação não permite construir no local um prédio com o mesmo gabarito do hotel demolido, tá vendo?

Senador coronel, gasta R$ 566 mil de verba pública em firmas da família e de assessor

Senador Angelo  Coronel

Presidente da CPMI das Fake News no Congresso Nacional, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) gastou R$ 566 mil em recursos públicas com empresas de comunicação que pertencem a seus familiares e a um ex-assessor.

Os gastos foram feitos entre 2015 e 2018, período em que o senador era deputado estadual na Bahia, com recursos da cota parlamentar. Ele nega que tenha usado a verba de forma irregular.

Em quatro anos, o gabinete de Angelo Coronel emitiu 11 ordens de pagamento no valor total de R$ 173 mil para a BS2 Marketing e Publicidade. A empresa pertence à Corel Brasil Holding, conglomerado que tem como presidente Angelo Mario de Azevedo Martins Filho, um dos filhos do senador.

Em formato sociedade anônima, a Corel Brasil Holding, tem como acionista único a Jet International Trading, offshore com sede no Panamá e que tem o próprio Angelo Coronel como diretor-presidente.

O grupo ainda detém outras empresas ligadas ao senador, caso da Jet Gold Serviços Aéreos, dona da aeronave na qual o senador costuma viajar entre Salvador e Brasília e é abastecida com recursos da cota parlamentar do Senado.

Além da BS2 Marketing e Publicidade, o então deputado Angelo Coronel gastou outros R$ 392 mil da verba da cota parlamentar com a XYZ Comunicação e Marketing.

A empresa pertence a Marcelo Cerqueira dos Santos, que atuou assessor do Angelo Coronel na Assembleia Legislativa da Bahia. Ele também é diretor de quatro empresas controladas pelo Grupo Corel, que pertence à família do senador.

De acordo com registros da Receita Federal, a firma de Marcelo Cerqueira dos Santos funciona em um edifício comercial de Salvador, em uma sala vizinha ao lado da sede empresa Jet Gold Serviços Aéreos, que pertence à família do senador. Ali, até dezembro de 2018, também funcionava a Corel Brasil Holding.

De acordo com registros da Receita Federal, a firma de Marcelo Cerqueira dos Santos funciona em um edifício comercial de Salvador, em uma sala vizinha ao lado da sede empresa Jet Gold Serviços Aéreos, que pertence à família do senador. Ali, até dezembro de 2018, também funcionava a Corel Brasil Holding.

O volume de recursos despendidos em empresas da família e de assessores do senador pode ser maior.

Folha pediu, por meio da Lei de Acesso à Informação, acesso aos dados de gastos do gabinete de Angelo Coronel entre 1995 e 2014, período em que ele cumpriu cinco mandatos consecutivos como deputado estadual.

A Assembleia Legislativa da Bahia, contudo, informou que a documentação foi descartada pelo tempo ou destruída no incêndio que atingiu os arquivos da Diretoria Financeira da Casa.

O incêndio aconteceu em julho de 2018, período em que o próprio Angelo Coronel era presidente da Assembleia Legislativa. A perícia do Corpo de Bombeiros informou que o incidente foi causado por um curto-circuito.

O grupo ainda detém outras empresas ligadas ao senador, caso da Jet Gold Serviços Aéreos, dona da aeronave na qual o senador costuma viajar entre Salvador e Brasília e é abastecida com recursos da cota parlamentar do Senado.

Além da BS2 Marketing e Publicidade, o então deputado Angelo Coronel gastou outros R$ 392 mil da verba da cota parlamentar com a XYZ Comunicação e Marketing.

A empresa pertence a Marcelo Cerqueira dos Santos, que atuou assessor do Angelo Coronel na Assembleia Legislativa da Bahia. Ele também é diretor de quatro empresas controladas pelo Grupo Corel, que pertence à família do senador.

De acordo com registros da Receita Federal, a firma de Marcelo Cerqueira dos Santos funciona em um edifício comercial de Salvador, em uma sala vizinha ao lado da sede empresa Jet Gold Serviços Aéreos, que pertence à família do senador. Ali, até dezembro de 2018, também funcionava a Corel Brasil Holding.

O volume de recursos despendidos em empresas da família e de assessores do senador pode ser maior.

Folha pediu, por meio da Lei de Acesso à Informação, acesso aos dados de gastos do gabinete de Angelo Coronel entre 1995 e 2014, período em que ele cumpriu cinco mandatos consecutivos como deputado estadual.

A Assembleia Legislativa da Bahia, contudo, informou que a documentação foi descartada pelo tempo ou destruída no incêndio que atingiu os arquivos da Diretoria Financeira da Casa.

O incêndio aconteceu em julho de 2018, período em que o próprio Angelo Coronel era presidente da Assembleia Legislativa. A perícia do Corpo de Bombeiros informou que o incidente foi causado por um curto-circuito.

FOLHAPRESS

Reajuste anual a funcionários públicos deixa de ser obrigatório

O Supremo Tribunal Federal (STF) desobrigou o Poder Executivo de conceder reajuste anual a funcionários públicos, desde que haja uma justificativa para isso. A decisão foi tomada na quarta-feira e foi considerada extremamente importante por integrantes da equipe econômica. Caso a posição fosse pela obrigatoriedade da revisão geral anual dos salários, Estados corriam o risco de precisar dar aumentos retroativos para várias categorias, num momento já de profunda crise financeira.

A decisão não foi unânime. Seis ministros votaram pela possibilidade de não dar o reajuste, enquanto quatro votaram pelo dever do aumento sob qualquer hipótese. O processo discutia o direito de servidores estaduais de São Paulo a uma indenização por terem ficado com salários congelados no passado. O processo chegou ao STF em 2007 e tem repercussão geral, com efeito sobre toda a administração pública federal, estadual e municipal.

A Constituição Federal assegura uma revisão geral anual na remuneração dos servidores, cuja ideia é garantir a manutenção do poder de compra com a reposição da inflação. Uma integrante da equipe econômica, porém, ressalta que o artigo foi elaborado no fim da década de 80, quando o País ainda vivia sob o fantasma da hiperinflação. Para essa fonte, esse tipo de dispositivo não faz mais sentido atualmente, sobretudo num contexto de dificuldades fiscais.

Segundo o Tesouro Nacional, 12 Estados fecharam o ano de 2018 com gastos com pessoal acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A legislação autoriza destinar até 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) para a folha de pagamento, mas Estados como Minas Gerais já estão perto de 80%. Os gatilhos de ajuste não foram acionados antes porque muitos deles maquiaram as contas para se enquadrar artificialmente no limite e continuar contratando novos servidores e dando aumentos salariais.

Teto de gastos

A própria União, embora esteja longe de romper seu limite de gastos com pessoal, enviou uma proposta orçamentária para 2020 sem prever reajustes para servidores civis (só os militares poderão ter aumento, a um custo de R$ 4,7 bilhões). O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido a necessidade de “quebrar o piso”, isto é, controlar o avanço das despesas obrigatórias (como pessoal e Previdência) para evitar um rompimento do teto de gastos, que limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior. O gasto com folha na União deve chegar a R$ 323 bilhões no ano que vem – o segundo maior do Orçamento e equivalente a 22,2% do espaço no teto.

A avaliação na área econômica é que a decisão do STF também contribui para dar roupagem legal à decisão do governo federal de congelar os salários de servidores públicos na proposta orçamentária do ano que vem.

O entendimento firmado pela Corte exige que uma justificativa seja enviada ao Legislativo sempre que não houver previsão de revisão geral dos salários do funcionalismo. A maioria no plenário da Corte foi consolidada com o apoio do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que defendeu o respeito à competência do chefe do Executivo de cada unidade federativa, em conjunto com o Legislativo, para a tomada de decisão mais adequada sobre os reajustes.

Toffoli apontou que o chefe do Executivo deve levar em conta outros fatores, entre eles a responsabilidade fiscal, diante dos limites da LRF para gastos com pessoal. Para ele, o direito à recomposição salarial está condicionado pelas circunstâncias concretas de cada período.

Também votaram pela não obrigatoriedade dos reajustes os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki (que faleceu no início de 2017), Rosa Weber e Gilmar Mendes. Em seu voto, Fachin afirmou que a revisão prevista na Constituição Federal pode significar reajuste, recomposição ou, até mesmo, a prestação de contas no sentido da impossibilidade de adotar a medida.

Foram vencidos os ministros Marco Aurélio (que era o relator da ação), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.

ESTADÃO CONTEÚDO

Delatores da Lava-Jato devolveram R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos

Cinco anos e meio após a Lava-Jato desbaratar o maior esquema de corrupção já registrado no país, quase 60% do dinheiro que delatores prometeram devolver já entrou nos cofres públicos no Rio e no Paraná. De acordo com levantamento feito pelo GLOBO, cerca de 221 delatores ressarciram R$ 1,837 bilhão de um total de R$ 3,1 bilhões. Não foram levados em consideração os valores pagos por empresas em acordos de leniência com as forças-tarefas dos estados.

Na semana passada, parentes de Dario Messer, apontado como o doleiro dos doleiros, depositaram na Justiça do Rio o equivalente a US$ 7 milhões. É a última parcela do acordo fechado pela família. Os três filhos Dan, Débora e Denise, além de Rosane, ex-mulher de Messer, devolveram, em dinheiro, um total de R$ 270 milhões, recursos que estavam escondidos em contas bancárias abertas fora do Brasil. Outros R$ 100 milhões estão bloqueados em bens como apartamentos na Zona Sul do Rio de Janeiro, joias e 10 quadros do artista Di Cavalcanti.

Messer segue preso em Bangu 8, onde não descarta a possibilidade de uma delação. Em décadas de atuação, o doleiro se aproximou de empresários, atletas e políticos, inclusive no exterior. Ele era muito amigo, por exemplo, do ex-presidente do Paraguai Horácio Cartes.

Quando o assunto é a devolução de dinheiro aos cofres públicos, a família Messer já é a recordista na Lava-Jato. O levantamento realizado pelo GLOBO aponta que, em segundo lugar no ranking, aparece Eduardo Plass, que ficou conhecido por lavar dinheiro de joias do ex-governador Sergio Cabral e por se tornar um dos principais delatores do empresário Eike Batista.

Dono do TAG Bank/Panamá e presidente da gestora de recursos Opus Investimento, Plass já tem acordo homologado pela Justiça do Rio, que prevê a devolução de R$ 320 milhões. Ele é acusado de ter usado seu banco em repasses de grandes somas de dinheiro ilegal.

A família Messer, Plass e o ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da Petrobras Pedro Barusco fazem parte de um seleto grupo de 10 delatores que, ao final do pagamento de suas dívidas com a Justiça, terão devolvido o equivalente a R$ 1, 4 bilhão. Também estão no topo da lista o lobista Julio Faerman, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, os empreiteiros Marcelo e Emílio e Odebrecht e o doleiro Alberto Youssef. Embora alguns deles ainda não tenham quitado os valores devidos, todos já saíram da cadeia.

Conhecido como o “delator de US$ 100 milhões”, Barusco levava à época dos desvios um altíssimo padrão de vida, que incluía uma adega com garrafas de vinho que chegavam a custar US$ 10 mil. Em 2015, o ex-gerente foi o primeiro a devolver um montante significativo: R$ 199 milhões. Em sua delação, afirmou que recebeu US$ 100 milhões em propina de empreiteiras.

No caso dos ex-funcionários da Petrobras, é possível aferir o quão incompatíveis são essas cifras em comparação aos rendimentos recebidos à época em que trabalhavam na estatal. Segundo o próprio Pedro Barusco declarou, durante sessão da CPI da Petrobras, em 2016, seu salário rendia, por ano, em torno de R$ 1, 2 milhão. Se mantivesse esse rendimento, levaria exatos 165 anos e nove meses para acumular os R$ 199 milhões que se viu obrigado a devolver.

O GLOBO

Será que Bolsonaro está lá? Incêndios destróem mais de 41.006 hectares em Portugal

FOTO: REUTERS / Bruno Kelly

O governo de Portugal decidiu prolongar até 10 de outubro o período crítico de incêndios no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta, que terminaria nesta segunda-feira (30).

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera – Ipma – de Portugal prevê que, nos primeiros dez dias, as temperaturas se mantenham com valores elevados acima da média padrão para a época, uma baixa probabilidade de ocorrência de precipitação, com tendência de tempo seco e quente em todo o país.

“Face às condições descritas, considera-se necessário adotar medidas e ações especiais de prevenção de incêndios florestais, que decorrem durante o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios”, informou nota oficial.

Durante o período crítico de incêndios, nos espaços florestais ou agrícolas, é proibido fumar; fazer fogueiras; queimadas; lançar foguetes e balões; desinfestar apiários; e fazer circular tratores, máquinas e veículos de transporte pesados que não possuam extintor de incêndio.

Portugal registra 10.289 incêndios rurais

Até ao último dia 27, segundo o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, houve 10.289 incêndios rurais, que queimaram 41.006 hectares.

A partir de 10 de outubro, o nível de empenho operacional passa a reforçado de nível III. De 16 de outubro até ao fim do mês, o nível passa a reforçado de nível II. Portugal esteve coberto pelo nível de empenhamento operacional reforçado de nível IV desde julho.

Dados do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas mostram que, até 27 de setembro, houve 10.298 incêndios rurais, que queimaram 41.006 hectares – 51% de povoamentos florestais, 38% de mato e 11% de agricultura.

Agência Brasil