Arquivo mensais:outubro 2019

Deputado do PSL ataca Eduardo Bolsonaro: “Calado é um poeta”

Ala do partido ligada ao presidente do partido, Luciano Bivar, repudiou declaração do filho do presidente sobre AI-5
Camila Turtelli e Renato Onofre

As declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a possibilidade de instituir um “novo AI-5”, se “a esquerda radicalizar” foram repudiadas por uma ala do próprio partido do presidente da República nesta quinta-fera, 31. As críticas partiram de políticos ligados ao ao presidente da sigla, Luciano Bivar (PE), que brigam com o grupo bolsonarista da legenda.

Deputado Junior Bozzella atacou Eduardo Bolsonaro
Deputado Junior Bozzella atacou Eduardo Bolsonaro
Foto: Luis Macedo / Agência Câmara
“O filho do presidente calado é um poeta”, disse o principal porta-voz de Bivar,

(PSL-SP), em nota. “Repudiamos qualquer tentativa de golpe. O primeiro golpe foi tentar tomar o PSL, o segundo foi usar o Palácio do Planalto para tomar a liderança do partido e agora flerta com um novo AI-5 para instaurar uma ditadura no País”, afirmou Bozzella. “É espantoso para não falar repugnante. Nós representamos a democracia e a valorização da liberdade de expressão do cidadão brasileiro qualquer que seja a sua ideologia”, afirmou.

“Eu não entendo como um deputado federal pode sequer cogitar algo assim”, completou.

Forte crítico da chamada “filhocracia” do governo do presidente Jair Bolsonaro, o senador Major Olimpio (PSL-SP) divulgou um vídeo. “Acho lamentável no dia de hoje discutir ato semelhante ao AI-5 de 1968”, afirmou. “Como um parlamentar vai defender o fechamento do Congresso?”, completou.

Para outro deputado do PSL, o Coronel Tadeu, também da ala bivarista, falar em ato institucional no atual momento “é algo inimaginável”..

Em live, Bolsonaro volta a atacar Witzel: “Se acha o gostosão”

Presidente disse que foi avisado por Witzel no último dia 9 que seu nome aparecia na investigação
Camila Turtelli e Daniel Galvão

O presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel(PSC), durante live transmitida pelo Facebook. Bolsonaro voltou a acusá-lo de vazar informações sobre o caso Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em março do ano passado, e afirmou não ter dúvidas da participação de Witzel na “confecção” do inquérito do caso. O presidente também disse que Witzel quer “o poder pelo poder” e “se acha gostosão”.

O presidente Jair Bolsonaro em sua transmissão semanal nesta quinta-feira, 31.
O presidente Jair Bolsonaro em sua transmissão semanal nesta quinta-feira, 31.
Foto: Foto: Reprodução Facebook / Estadão Conteúdo

“O governador sabia que ia vazar e estava comemorando. Quando meu avião decolou no sábado pra China, com quatro parlamentares e os ministros, juntei e contei o que ia acontecer”, disse ele. Segundo Bolsonaro, Witzel já sabia da matéria que seria vinculada pelo Jornal Nacionalque fala sobre a citação ao seu nome na investigação.

Bolsonaro contou que foi avisado por Witzel que seu nome aparecia na investigação durante um aniversário no Clube Militar de Brasília, no dia 9 de outubro. “Ele me chamou num canto e falou: o processo está com seu nome lá no Supremo”, disse o presidente.

O presidente da República disse ainda que Witzel persegue sua família. “Porque ele botou na cabeça que quer ser presidente da República, o que ele botou na cabeça? Que tem de me destruir. Aquela narrativa de sempre de miliciano, miliciano. Ele potencializa processos contra minha família. Não deu certo, Witzel. Você perdeu, foi vaiado com gritos de traidor” disse. “É poder pelo poder, se acha o gostosão, saltou lá de helicóptero para parabenizar o sniper”, afirmou, referindo-se a um sequestro ocorrido em agosto na Ponte Rio-Niterói. Na ocasião, Witzel parabenizou o trabalho da Polícia Militar e celebrou o desfecho da situação em que um atirador de elite do Batalhão de Operações Especiais matou o sequestrador.

Na noite da última terça-feira, o governador do Rio divulgou nota lamentando a conduta de Bolsonaro. “Jamais houve qualquer interferência política nas investigações conduzidas pelo Ministério Público e a cargo da Polícia Civil. Em meu governo, as instituições funcionam plenamente e o respeito à lei rege todas nossas ações”, afirma a nota que ainda reforça que “não compactua com vazamentos à imprensa”.

Fala de Eduardo ganha apoio de general e provoca ira de colegas no Congresso

Por Rafa Santos/CONJUR

A fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que defendeu um novo AI-5 como uma possível resposta à radicalização da esquerda, foi desautorizada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e por seu próprio pai, o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Mas ganhou apoio do general da reserva e ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que disse ao “O Estado de S. Paulo” que não havia visto a declaração, mas que Eduardo estava sob “forte emoção com esse negócio da Rede Globo”.

Ele também disse que, “se houver uma coisa no padrão do Chile, é lógico que tem de fazer alguma coisa para conter”. “Mas até chegar a esse ponto tem um caminho longo”, disse

Mas a declaração antidemocrática foi rebatida por personagens dos mais diferentes espectros políticos. A começar pelo próprio partido cuja executiva emitiu nota em que afirma que é contra a retirada de direitos e garantias constitucionais e diz que no PSL a “democracia não é negociável”. Eduardo Bolsonaro é líder do partido na Câmara dos Deputados.

A maioria das personalidades políticas, no entanto, demonstrou não acreditar que protestos possam ser usados como motivo para a ruptura democrática.

Um dos que se manifestaram contrariamente à declaração de Eduardo foi o presidente do partido Novo, João Amoedo. O Novo compõe importante base de apoio do governo Bolsonaro e é o partido de origem do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

“Novamente um filho do presidente atua contra as instituições, criando crise e deixando de lado as prioridades para o brasileiro. Como deputado, Eduardo deveria saber a importância da democracia e valorizá-la. E não ameaçar o Brasil com autoritarismo, como Maduro faz na Venezuela”, declarou Amoedo.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que a “a democracia não comporta comichões autoritários, retrocessos e enxovalhamento institucional”. “Os ataques são inconsequentes, não irrelevantes. A democracia se encarrega de punir abusos. O AI-5 foi a expressão mais aterradora, opressiva e fascista da história.”

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) disse que a declaração é repugnante. “O AI-5 foi o mais radical decreto, instituído no período mais duro da ditadura, e abriu caminho para inúmeras arbitrariedades, mortes e desaparecimentos. O Brasil não esqueceu e nós na Câmara tampouco”, afirmou.

Quem foi bastante contundente foi o candidato à presidente em 2018 pelo PDT, Ciro Gomes. “Este bando de lunáticos está ultrapassando qualquer limite! Este tolete de esterco é mais perigoso com a mão suja do que exercendo um poder que pensa ter em seu deslumbramento de boçal. Vê aí na internet, seu merdinha, qual foi o destino do Mussolini e recolhe tua viola! Por enquanto vou pedir ao meu partido que represente ao Conselho de Ética da Câmara para cassar teu mandato por falta de decoro!”, disse.

Já o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) afirmou que pretende entrar no Supremo Tribunal Federal e no Conselho de Ética da Câmara contra a fala. “AI-5 de 1968 resultou na perda de mandatos parlamentares contrários, intervenções nos municípios e estados, na suspensão das garantias constitucionais, várias mortes e tortura”, disse.

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-SP) chamou Eduardo Bolsonaro de hiena. “As hienas estão mostrando os dentes, mas nós vamos defender a democracia nas ruas e no parlamento. Pedimos a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro por defender um novo AI-5”, prometeu.

Quem também defendeu a punição de Eduardo foi Fernando Haddad (PT-SP). “A única punição cabível é a perda de mandato”, disse.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiu uma nota em que manifesta “profunda preocupação” com as declarações do deputado.

IPhones podem parar de funcionar no domingo; veja como evitar

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Atenção donos de iPhones! Se o seu aparelho é da quinta geração ou de um versão anterior, seu smartphone pode parar de funcionar no próximo domingo, do dia para a noite. A Apple soltou um comunicado dizendo que o sistema operacional precisa ser atualizado, caso contrário, a capacidade de se conectar à internet será cancelada.

Trata-se, segundo a empresa, de um “problema de substituição da hora do GPS” e todos os aparelhos iPhone 5, e dispositivos lançados há mais de sete anos, devem passar pela atualização. Os donos de tablets da Apple, os famosos iPads, também precisam se atentar para não ficar offline a partir de 3 de outubro.

PASSO A PASSO

Acesse o menu principal e clique em “Configurações”. Em seguida, vá em “Geral” e escolha opção “Atualização de software”. Depois, siga os passos para fazer update do sistema operacional, o iOS para as novas versões 9.3.6 ou 10.3.4, vai depender da disponibilidade no momento.

Em 2012, quando lançado, o iPhone foi lançado no Brasil pelo valor de R$ 2.400, na opção de 16GB de memória.

METRÓPOLES

Gilmar Mendes manda soltar casal Garotinho um dia após a prisão

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar nesta quinta (31) determinando a soltura dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus.

Conforme a decisão, no lugar das prisões, os dois vão ter de cumprir medidas cautelares.

O casal ficará proibido de manter contato pessoal ou por qualquer outro meio com testemunhas e réus do caso.

Também não poderá sair do país sem autorização da Justiça, devendo entregar seus passaportes às autoridades.

Além disso, ficará obrigado a comparecer mensalmente em juízo, apresentando prova de residência.
Garotinho e Rosinha foram presos na manhã de quarta (30) em sua casa no Flamengo, na zona Sul do Rio de Janeiro, véspera da decisão de Gilmar.

Os dois foram denunciados por, supostamente, integrarem um esquema de superfaturamento de contratos celebrados pela Prefeitura de Campos, a qual comandaram, e a Odebrecht.

Os mandados de prisão preventiva foram decretados em 29 de agosto, data em que a acusação foi recebida em primeira instância.

Porém, em 4 de setembro, menos de 24 horas após o cumprimento das prisões, foram beneficiados por decisão do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio, que determinou sua libertação.

As prisões, na última quarta, se deram porque a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio revogou a liminar que concedia a liberdade ao casal.

A defesa do casal sustenta que medidas são ilegais e arbitrárias, pautadas apenas em suposições e conjecturas genéricas sobre “fatos extemporâneos”.

Desde 2016, Garotinho já foi preso cinco vezes e Rosinha, três.

Os dois ex-governadores recorreram ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), sem sucesso. Com isso, apresentaram um habeas corpus ao Supremo.

Em sua decisão, Gilmar justifica que não há elementos concretos a justificar as prisões preventivas.
Segundo ele, a Justiça embasou as medidas na suposta ameaça a uma testemunha e no risco de os dois ex-governadores voltarem a cometer crimes.

Gilmar destacou que não consta dos autos nem sequer a indicação das “pessoas específicas” que
estariam causando as intimidações à testemunha. “Ou seja, não se pode fundamentar a
prisão cautelar de uma pessoa a partir de juízos hipotéticos carentes de qualquer embasamento fático em concreto”, escreveu.

Ele argumentou também que os episódios denunciados não são contemporâneos, tendo ocorrido entre 2008 e 2014. “É assente na jurisprudência que fatos antigos não autorizam a prisão preventiva, sob pena de esvaziamento da presunção de inocência”, justificou.

Sobre o risco de o casal reincidir em crimes, o ministro alegou que “não se pode aceitar que juízos preditivos [antecipados], sem correspondência fática concreta, possam justificar a imposição de uma prisão”.

Gilmar também levou em consideração exames médicos apresentados pela defesa de Garotinho, dando conta de que ele sofreria de depressão desde julho de 2019.

“A partir da leitura dos documentos juntados aos autos, verifico que inexistem elementos concretos a justificar empiricamente tais fundamentos [de prisão preventiva]. Por mais graves que os fatos imputados possam ser, a imposição de uma prisão cautelar pressupõe a existência de motivos cautelares suficientes e devidamente motivados em concreto. Assim, inviável a manutenção da prisão decretada”, entendeu o ministro.

Folhapress

Não há dúvidas de que óleo é da Venezuela, diz diretor da Petrobras

O diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Almeida, afirmou nesta quinta (31) que a estatal “não tem dúvida nenhuma” de que o óleo encontrado nas praias do Nordeste é de origem venezuelana. Ele afirmou ainda que não é possível estimar por enquanto os custos da resposta ao desastre.

Na quarta (30) pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas levantaram a possibilidade de que a origem do óleo fosse a produção de petróleo no sul da Bahia, a partir de imagens de satélite que indicaram uma mancha no litoral da região.

“Não temos dúvida nenhuma de que o óleo é da Venezuela”, disse Almeida nesta quinta, em entrevista na conferência internacional de petróleo OTC. Ele reforçou que a origem foi comprovada “de maneira inequívoca”.

“Agora, é óbvio que não vazou lá na Venezuela”, frisou o diretor da Petrobras, respondendo a questionamentos em redes sociais sobre a impossibilidade de um derrame no país vizinho atingir o Brasil.

Os estudos da Petrobras mostram que o óleo é uma mistura da produção de três campos na venezuelanos.

Há uma semana, a estatal venezuelana PDVSA divulgou nota negando responsabilidade pelo vazamento e acusando o governo brasileiro de politizar o debate. A empresa solicita, porém, que o cliente que possa ter derramado o óleo se identifique para dar início a investigações.

O governo trabalha com a suspeita de que o vazamento tenha sido provocado por um navio na costa brasileira. Na quinta, o vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou que as investigações estão próximas de detectar o responsável.

Almeida não quis comentar o tema, alegando que a Petrobras não participa da investigação. A estatal tem apoiado o governo no trabalho de limpeza das praias, sob a coordenação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).

O diretor da Petrobras disse que ainda não há um cálculo parcial dos custos que a empresa vem tendo nesse esforço. A empresa espera ser reembolsada pelos gastos, em um processo que passou a ser acompanhado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na semana passada.

De acordo com Almeida, porém, o valor gasto não terá impacto relevante no balanço financeiro da estatal.

Folhapress

Ezequiel Ferreira solicita investimentos para a região do Trairi potiguar

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou uma série de requerimentos a favor da região do Trairi potiguar. O parlamentar solicita investimentos em segurança, recursos hídricos, habitação e na área de esportes.

Para São José do Campestre, Ezequiel apresentou solicitação de estudos de viabilidade técnica para extensão da rede de distribuição de água para as ruas João Luiz da Silva e Santo Antônio, e também para o Loteamento Novo Milênio. O parlamentar explica que os moradores dessas localidades não possuem água suficiente para atender a demanda.

Já para o município de Serra de São Bento, o deputado pede a construção de um posto da Polícia Militar, que ficaria na Comunidade Lagoa Salgada. Ezequiel diz que o aumento da violência tem preocupado os moradores da região. Também na área da segurança, o parlamentar quer o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para os policiais militares que atuam na cidade.

Ainda para Serra de São Bento, Ezequiel apresentou requerimentos solicitando a inclusão do município no programa Pró-Moradia, voltado para a construção de casas populares, e também pediu a construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Zé Mariano.

Laboratório detecta imagem de satélite que pode explicar origem do óleo no Nordeste

Pesquisador afirma que é um vazamento que está abaixo da superfície do mar, consequência de perfuração

FONTE: LAPIS

O Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) detectou nesta segunda-feira, dia 28 de outubro, a partir de satélites, um padrão característico de manchas de óleo no oceano que pode explicar a origem da poluição no Litoral do Nordeste. O Laboratório é vinculado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Após três semanas de processamento de imagens do satélite Sentinel-1A, o pesquisador Humberto Barbosa, do Lapis, identificou ontem um enorme vazamento de óleo, em formato meia lua, com 55 km de extensão e 6 km de largura, a uma distância de 54 km da Costa do Nordeste.

O local fica no Sul da Bahia, nas proximidades dos municípios de Itamaraju e Prado.

A imagem a seguir é do Sentinel SAR (Radar de Abertura Sintética), do dia 28 de outubro de 2019, às 12 horas (horário de Brasília), processada pelo Lapis, utilizando dados do satélite Sentinel-1A, da Agência Espacial Europeia (ESA).

Imagem de satélite mostra mancha de óleo, a 54 km da costa da Bahia. Fonte: Lapis.

“Ontem tivemos um grande impacto, pois pela primeira vez, encontramos um assinatura espacial diferenciada. Ela mostra que a origem do vazamento pode estar ocorrendo abaixo da superfície do mar. Com isso, levantamos a hipótese de que a poluição pode ter sido causada por um grande vazamento em minas de petróleo ou, pela sua localização, pode ter ocorrido até mesmo na região do Pré-Sal”, alerta Barbosa.

Toda aquela região sedimentar, observada pelo pesquisador, está nas proximidades de áreas de exploração de petróleo, conforme mapeamento abaixo, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O pesquisador já havia encontrado, em datas retroativas dos últimos sessenta dias, manchas menores de óleo no mar, a partir de imagens de satélite. Todavia, como as imagens anteriores mostravam o piche já fragmentado, não havia como identificar o padrão de vazamento.

Imagem do satélite Sentinel-1A, de 29 de setembro, mostra manchas de óleo. Fonte: Lapis.

Assim, somente ontem, o pesquisador encontrou uma imagem mais completa que permitiu uma maior precisão sobre o padrão característico do vazamento. A detecção foi complementada com o levantamento de informações sísmicas e de outras variáveis do local.

As imagens foram observadas retroativamente, desde o mês de maio, processando esses dados por faixas, a partir de uma grande quantidade de dados de toda a Costa do Nordeste brasileiro, chegando até o Espírito Santo.

A análise foi feita, a partir de faixas, visando detectar as áreas mais afetadas. Fonte: Lapis.

A análise exigiu uma grande capacidade computacional, de processamento e de análise instalada no Laboratório. Foram utilizadas sofisticadas técnicas de processamento que permitiram realçar o contraste das manchas de óleo na água, separando o sinal de manchas de petróleo de qualquer outro ruído.

“É como a montagem de um quebra-cabeça, com peças muito dispersas, que são as manchas muito espalhadas pelas correntezas no Litoral do Nordeste do Brasil, principalmente nas faixas costeiras. De repente, você encontra uma peça-chave, mais lógica, foi o que ocorreu ontem ao encontrar essa imagem. Foi a primeira vez que observamos, para esse caso, uma imagem de satélite que detectou uma faixa da mancha de óleo original, ainda não fragmentada e ainda não carregada pelas correntezas”, explica Barbosa.

A ilustração a seguir mostra como ocorre o processo de fragmentação do óleo no mar.

O pesquisador complementou que isso ocorre porque o satélite registra as imagens com um intervalo de seis dias. Com isso, as faixas analisadas não são contínuas, podendo haver também sobreposição, com datas diferentes. “Foi um trabalho exaustivo e desafiante, tendo que esperar seis dias para que o satélite voltasse a mesma área onde começou”, relata Barbosa.

O Lapis também observou, a partir de imagens retroativas de satélites, manchas de petróleo no Sudeste do Brasil, precisamente esse tipo de poluição ocorrendo, em menor volume, próximo à Costa do Espírito Santo. Porém, o padrão localizado no Espírito Santo é diferente daquele enorme vazamento localizado ontem, nas proximidades do Litoral da Bahia.

Manchas de petróleo no Espírito Santo. Fonte: Lapis.

“Essas imagens, capturadas pelo Sentinel-1A, mostram que há pequenas quantidades de óleo espalhadas pelo oceano, motivo porque o Brasil precisa estabelecer um monitoramento mais consistente do oceano. Mas a quantidade de petróleo identificada na imagem de ontem, próximo à Costa da Bahia, é de uma enorme extensão”, alerta Barbosa.

O pesquisador afirma que, pela localização do óleo, é algo muito maior do que um mero derramamento acidental ou proposital de óleo, a partir de um navio, é um vazamento que está abaixo da superfície do mar, consequência de perfuração.

Ele destaca que, na imagem de ontem, identificou um padrão bastante robusto que o levou à hipótese de que a origem do problema não é um derramamento de óleo a partir de um navio que transporta esse tipo de material, mas pode ser um vazamento de algum poço de exploração de petróleo.

A imagem também permite detectar três navios, no entorno da grande mancha, que podem tanto estarem passando pelo local quanto monitorando alguma situação extraordinária ocorrida na área. Observe nos pontos claros da imagem de satélite abaixo, três objetos altamente refletores, que são navios. A Marinha confirmou ontem que havia três embarcações monitorando o sul da Bahia.

Na manhã desta terça-feira, dia 29, o Laboratório comunicou à Comissão do Senado, responsável pelo acompanhamento da poluição por óleo no Nordeste, a detecção realizada ontem a partir de imagens de satélites. Essas informações contribuirão nas investigações sobre o incidente.

Juiz que foi ao motel durante o expediente tem reclamação arquivada no CNJ

Um magistrado que vai a um motel para manter relações extraconjugais durante o expediente forense não pode sofrer processo administrativo desde que não tenha negligenciado sua atividade profissional.

O colegiado do Conselho Nacional de Justiça negou, por unanimidade, recurso administrativo impetrado pela ex-mulher de um juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

No recurso que questionava o arquivamento da reclamação disciplinar pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, a ex-mulher alegou que seu ex-marido, ainda durante a constância do casamento, se ausentou injustificadamente do seu local de trabalho para ir a um motel da cidade de Manaus na companhia de uma outra pessoa.

Segundo a reclamante, o magistrado “cometeu condutas incompatíveis com a decência pública e privada”. Ela também juntou aos diversos comprovantes bancários comprovariam os dias e horários em que ele efetuou pagamentos em motéis da capital do Amazonas.

Ao analisar o caso, o ministro relator do CNJ, Humberto Martins, apontou que o fato do magistrado ter comparecido ao motel para manter relação extraconjugal, “por mais doloroso que seja para reclamante descobrir que o seu companheiro eventualmente quebrou o dever de lealdade conjugal, tal fato, por si só, não possui repercussão na esfera administrativo-disciplinar, uma vez que o episódio diz exclusivo respeito à vida privada do casal”.

O ministro elogiou os fundamentos da decisão da Corregedoria Regional de Justiça do TRF-1 e ponderou que “sob um prisma objetivo, a atividade do magistrado continua sendo desenvolvida dentro de uma aparente normalidade administrativa, até porque, o Juiz, como agente político que é, não se sujeita a uma jornada diária rígida, nem tampouco existe norma que lhe obrigue a uma determinada quantidade de horas de trabalho”.

Levantamento da Corregedoria do TRF-1 apurou que “os boletins estatísticos anexados, referentes ao período de janeiro a outubro deste ano, demonstram que o requerido exarou 826 sentenças, 779 decisões interlocutórias, 3.638 despachos e realizou 23 audiências de instrução e julgamento”.

Média superior à da juíza titular da mesma unidade, que proferiu 549 sentenças, 631 decisões interlocutórias, 2.611 despachos e realizou 15 audiências de instrução e julgamento.

Apesar de ter causado o fim de seu casamento, a aventura extraconjugal não afetou a produtividade do juiz alvo da reclamação.

Conjur

Ministro recomenda que Bolsonaro ‘tire o pé das redes sociais’

Rafael Moraes Moura

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recomendou nesta terça-feira, 29, que o presidente Jair Bolsonaro “tire o pé das redes sociais” ao comentar o vídeo compartilhado pelo perfil do presidente no qual o STF é mostrado como uma das “hienas” que ataca o “leão Bolsonaro”. Para o ministro, Twitter é “coisa para a garotada”.

Na última segunda-feira, o perfil de Bolsonaro publicou vídeo de um leão encurralado, prestes a ser atacado por hienas. Na lista das hienas que atacam o leão Bolsonaro, estão o Supremo, a Organização das Nações Unidas (ONU), o seu partido PSL e siglas de oposição – entre as quais o PT e o PC do B -, além da imprensa.

Marco Aurélio de Mello no STF
 4/4/2018    REUTERS/Adriano Machado
Marco Aurélio de Mello no STF 4/4/2018 REUTERS/Adriano Machado

Foto: Adriano Machado / Reuters

Em meio à polêmica, a publicação foi apagada duas horas depois. Em entrevista ao Estado, Bolsonaro pediu desculpas ao Supremo, disse que a divulgação foi um “erro” e que “haverá retratação”.

Na avaliação de Marco Aurélio Mello, o episódio foi um “arroubo de retórica”, “muito ruim”, “péssimo”. “É preciso tirar o pé das redes sociais. O Twitter é coisa para a garotada, o presidente Jair Bolsonaro não está mais em campanha – e deve governar para todos”, disse Marco Aurélio Mello ao Estado.

“A responsabilidade dele é ainda maior, porque quando o presidente fala, a voz dele ressoa. Eu acho que está na hora de temperança nas coisas que se diz. O Brasil precisa de trabalho, e acaba que o que ele faz se perde com essas bobagens.”

Sobre o vídeo em que o Supremo é retratado como uma das hienas que ataca o presidente, Marco Aurélio afirmou que se sente “triste” com essa percepção. “É muito ruim (a mensagem do vídeo). Que haja transparência na administração pública, mas não dessa forma. Ele (o presidente) precisa de serenidade. O STF atua segundo a Constituição Federal, e nada mais. O STF não está contra quem quer que seja. De forma alguma. O STF atua quando é provocado, é o dever dele”, afirmou o ministro.

“Todos nós, brasileiros, queremos que o Brasil saia desse estágio de estagnação. Nossos problemas sociais são muito sérios. Vamos cuidar da educação, da saúde, vamos cuidar da retomada do desenvolvimento. Ajuda, sem dúvida alguma, o reconhecimento de equívoco (do presidente).”

‘Atrevimento presidencial parece não encontrar limites’, diz decano

A fala de Marco Aurélio sobre a postura de Bolsonaro nas redes sociais se soma às críticas divulgadas em nota na última segunda-feira, 28, pelo decano do STF, ministro Celso de Mello, que afirmou que o “atrevimento presidencial parece não encontrar limites”.

“O atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara, ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma ‘hiena’ culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores”, afirmou Celso de Mello em nota.

Tanto Marco Aurélio quanto Celso de Mello vão deixar o Supremo durante o governo Jair Bolsonaro. Celso se aposenta compulsoriamente em novembro de 2020, quando completará 75 anos. Marco Aurélio, por sua vez, se despedirá do tribunal em julho de 2021. Caberá a Bolsonaro indicar quem vai assumir as cadeiras dos dois ministros.