Arquivo diários:30/10/2019

Ezequiel Ferreira solicita investimentos para a região do Trairi potiguar

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou uma série de requerimentos a favor da região do Trairi potiguar. O parlamentar solicita investimentos em segurança, recursos hídricos, habitação e na área de esportes.

Para São José do Campestre, Ezequiel apresentou solicitação de estudos de viabilidade técnica para extensão da rede de distribuição de água para as ruas João Luiz da Silva e Santo Antônio, e também para o Loteamento Novo Milênio. O parlamentar explica que os moradores dessas localidades não possuem água suficiente para atender a demanda.

Já para o município de Serra de São Bento, o deputado pede a construção de um posto da Polícia Militar, que ficaria na Comunidade Lagoa Salgada. Ezequiel diz que o aumento da violência tem preocupado os moradores da região. Também na área da segurança, o parlamentar quer o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para os policiais militares que atuam na cidade.

Ainda para Serra de São Bento, Ezequiel apresentou requerimentos solicitando a inclusão do município no programa Pró-Moradia, voltado para a construção de casas populares, e também pediu a construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Zé Mariano.

Laboratório detecta imagem de satélite que pode explicar origem do óleo no Nordeste

Pesquisador afirma que é um vazamento que está abaixo da superfície do mar, consequência de perfuração

FONTE: LAPIS

O Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) detectou nesta segunda-feira, dia 28 de outubro, a partir de satélites, um padrão característico de manchas de óleo no oceano que pode explicar a origem da poluição no Litoral do Nordeste. O Laboratório é vinculado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Após três semanas de processamento de imagens do satélite Sentinel-1A, o pesquisador Humberto Barbosa, do Lapis, identificou ontem um enorme vazamento de óleo, em formato meia lua, com 55 km de extensão e 6 km de largura, a uma distância de 54 km da Costa do Nordeste.

O local fica no Sul da Bahia, nas proximidades dos municípios de Itamaraju e Prado.

A imagem a seguir é do Sentinel SAR (Radar de Abertura Sintética), do dia 28 de outubro de 2019, às 12 horas (horário de Brasília), processada pelo Lapis, utilizando dados do satélite Sentinel-1A, da Agência Espacial Europeia (ESA).

Imagem de satélite mostra mancha de óleo, a 54 km da costa da Bahia. Fonte: Lapis.

“Ontem tivemos um grande impacto, pois pela primeira vez, encontramos um assinatura espacial diferenciada. Ela mostra que a origem do vazamento pode estar ocorrendo abaixo da superfície do mar. Com isso, levantamos a hipótese de que a poluição pode ter sido causada por um grande vazamento em minas de petróleo ou, pela sua localização, pode ter ocorrido até mesmo na região do Pré-Sal”, alerta Barbosa.

Toda aquela região sedimentar, observada pelo pesquisador, está nas proximidades de áreas de exploração de petróleo, conforme mapeamento abaixo, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O pesquisador já havia encontrado, em datas retroativas dos últimos sessenta dias, manchas menores de óleo no mar, a partir de imagens de satélite. Todavia, como as imagens anteriores mostravam o piche já fragmentado, não havia como identificar o padrão de vazamento.

Imagem do satélite Sentinel-1A, de 29 de setembro, mostra manchas de óleo. Fonte: Lapis.

Assim, somente ontem, o pesquisador encontrou uma imagem mais completa que permitiu uma maior precisão sobre o padrão característico do vazamento. A detecção foi complementada com o levantamento de informações sísmicas e de outras variáveis do local.

As imagens foram observadas retroativamente, desde o mês de maio, processando esses dados por faixas, a partir de uma grande quantidade de dados de toda a Costa do Nordeste brasileiro, chegando até o Espírito Santo.

A análise foi feita, a partir de faixas, visando detectar as áreas mais afetadas. Fonte: Lapis.

A análise exigiu uma grande capacidade computacional, de processamento e de análise instalada no Laboratório. Foram utilizadas sofisticadas técnicas de processamento que permitiram realçar o contraste das manchas de óleo na água, separando o sinal de manchas de petróleo de qualquer outro ruído.

“É como a montagem de um quebra-cabeça, com peças muito dispersas, que são as manchas muito espalhadas pelas correntezas no Litoral do Nordeste do Brasil, principalmente nas faixas costeiras. De repente, você encontra uma peça-chave, mais lógica, foi o que ocorreu ontem ao encontrar essa imagem. Foi a primeira vez que observamos, para esse caso, uma imagem de satélite que detectou uma faixa da mancha de óleo original, ainda não fragmentada e ainda não carregada pelas correntezas”, explica Barbosa.

A ilustração a seguir mostra como ocorre o processo de fragmentação do óleo no mar.

O pesquisador complementou que isso ocorre porque o satélite registra as imagens com um intervalo de seis dias. Com isso, as faixas analisadas não são contínuas, podendo haver também sobreposição, com datas diferentes. “Foi um trabalho exaustivo e desafiante, tendo que esperar seis dias para que o satélite voltasse a mesma área onde começou”, relata Barbosa.

O Lapis também observou, a partir de imagens retroativas de satélites, manchas de petróleo no Sudeste do Brasil, precisamente esse tipo de poluição ocorrendo, em menor volume, próximo à Costa do Espírito Santo. Porém, o padrão localizado no Espírito Santo é diferente daquele enorme vazamento localizado ontem, nas proximidades do Litoral da Bahia.

Manchas de petróleo no Espírito Santo. Fonte: Lapis.

“Essas imagens, capturadas pelo Sentinel-1A, mostram que há pequenas quantidades de óleo espalhadas pelo oceano, motivo porque o Brasil precisa estabelecer um monitoramento mais consistente do oceano. Mas a quantidade de petróleo identificada na imagem de ontem, próximo à Costa da Bahia, é de uma enorme extensão”, alerta Barbosa.

O pesquisador afirma que, pela localização do óleo, é algo muito maior do que um mero derramamento acidental ou proposital de óleo, a partir de um navio, é um vazamento que está abaixo da superfície do mar, consequência de perfuração.

Ele destaca que, na imagem de ontem, identificou um padrão bastante robusto que o levou à hipótese de que a origem do problema não é um derramamento de óleo a partir de um navio que transporta esse tipo de material, mas pode ser um vazamento de algum poço de exploração de petróleo.

A imagem também permite detectar três navios, no entorno da grande mancha, que podem tanto estarem passando pelo local quanto monitorando alguma situação extraordinária ocorrida na área. Observe nos pontos claros da imagem de satélite abaixo, três objetos altamente refletores, que são navios. A Marinha confirmou ontem que havia três embarcações monitorando o sul da Bahia.

Na manhã desta terça-feira, dia 29, o Laboratório comunicou à Comissão do Senado, responsável pelo acompanhamento da poluição por óleo no Nordeste, a detecção realizada ontem a partir de imagens de satélites. Essas informações contribuirão nas investigações sobre o incidente.

Juiz que foi ao motel durante o expediente tem reclamação arquivada no CNJ

Um magistrado que vai a um motel para manter relações extraconjugais durante o expediente forense não pode sofrer processo administrativo desde que não tenha negligenciado sua atividade profissional.

O colegiado do Conselho Nacional de Justiça negou, por unanimidade, recurso administrativo impetrado pela ex-mulher de um juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

No recurso que questionava o arquivamento da reclamação disciplinar pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, a ex-mulher alegou que seu ex-marido, ainda durante a constância do casamento, se ausentou injustificadamente do seu local de trabalho para ir a um motel da cidade de Manaus na companhia de uma outra pessoa.

Segundo a reclamante, o magistrado “cometeu condutas incompatíveis com a decência pública e privada”. Ela também juntou aos diversos comprovantes bancários comprovariam os dias e horários em que ele efetuou pagamentos em motéis da capital do Amazonas.

Ao analisar o caso, o ministro relator do CNJ, Humberto Martins, apontou que o fato do magistrado ter comparecido ao motel para manter relação extraconjugal, “por mais doloroso que seja para reclamante descobrir que o seu companheiro eventualmente quebrou o dever de lealdade conjugal, tal fato, por si só, não possui repercussão na esfera administrativo-disciplinar, uma vez que o episódio diz exclusivo respeito à vida privada do casal”.

O ministro elogiou os fundamentos da decisão da Corregedoria Regional de Justiça do TRF-1 e ponderou que “sob um prisma objetivo, a atividade do magistrado continua sendo desenvolvida dentro de uma aparente normalidade administrativa, até porque, o Juiz, como agente político que é, não se sujeita a uma jornada diária rígida, nem tampouco existe norma que lhe obrigue a uma determinada quantidade de horas de trabalho”.

Levantamento da Corregedoria do TRF-1 apurou que “os boletins estatísticos anexados, referentes ao período de janeiro a outubro deste ano, demonstram que o requerido exarou 826 sentenças, 779 decisões interlocutórias, 3.638 despachos e realizou 23 audiências de instrução e julgamento”.

Média superior à da juíza titular da mesma unidade, que proferiu 549 sentenças, 631 decisões interlocutórias, 2.611 despachos e realizou 15 audiências de instrução e julgamento.

Apesar de ter causado o fim de seu casamento, a aventura extraconjugal não afetou a produtividade do juiz alvo da reclamação.

Conjur

Ministro recomenda que Bolsonaro ‘tire o pé das redes sociais’

Rafael Moraes Moura

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recomendou nesta terça-feira, 29, que o presidente Jair Bolsonaro “tire o pé das redes sociais” ao comentar o vídeo compartilhado pelo perfil do presidente no qual o STF é mostrado como uma das “hienas” que ataca o “leão Bolsonaro”. Para o ministro, Twitter é “coisa para a garotada”.

Na última segunda-feira, o perfil de Bolsonaro publicou vídeo de um leão encurralado, prestes a ser atacado por hienas. Na lista das hienas que atacam o leão Bolsonaro, estão o Supremo, a Organização das Nações Unidas (ONU), o seu partido PSL e siglas de oposição – entre as quais o PT e o PC do B -, além da imprensa.

Marco Aurélio de Mello no STF
 4/4/2018    REUTERS/Adriano Machado
Marco Aurélio de Mello no STF 4/4/2018 REUTERS/Adriano Machado

Foto: Adriano Machado / Reuters

Em meio à polêmica, a publicação foi apagada duas horas depois. Em entrevista ao Estado, Bolsonaro pediu desculpas ao Supremo, disse que a divulgação foi um “erro” e que “haverá retratação”.

Na avaliação de Marco Aurélio Mello, o episódio foi um “arroubo de retórica”, “muito ruim”, “péssimo”. “É preciso tirar o pé das redes sociais. O Twitter é coisa para a garotada, o presidente Jair Bolsonaro não está mais em campanha – e deve governar para todos”, disse Marco Aurélio Mello ao Estado.

“A responsabilidade dele é ainda maior, porque quando o presidente fala, a voz dele ressoa. Eu acho que está na hora de temperança nas coisas que se diz. O Brasil precisa de trabalho, e acaba que o que ele faz se perde com essas bobagens.”

Sobre o vídeo em que o Supremo é retratado como uma das hienas que ataca o presidente, Marco Aurélio afirmou que se sente “triste” com essa percepção. “É muito ruim (a mensagem do vídeo). Que haja transparência na administração pública, mas não dessa forma. Ele (o presidente) precisa de serenidade. O STF atua segundo a Constituição Federal, e nada mais. O STF não está contra quem quer que seja. De forma alguma. O STF atua quando é provocado, é o dever dele”, afirmou o ministro.

“Todos nós, brasileiros, queremos que o Brasil saia desse estágio de estagnação. Nossos problemas sociais são muito sérios. Vamos cuidar da educação, da saúde, vamos cuidar da retomada do desenvolvimento. Ajuda, sem dúvida alguma, o reconhecimento de equívoco (do presidente).”

‘Atrevimento presidencial parece não encontrar limites’, diz decano

A fala de Marco Aurélio sobre a postura de Bolsonaro nas redes sociais se soma às críticas divulgadas em nota na última segunda-feira, 28, pelo decano do STF, ministro Celso de Mello, que afirmou que o “atrevimento presidencial parece não encontrar limites”.

“O atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara, ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma ‘hiena’ culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores”, afirmou Celso de Mello em nota.

Tanto Marco Aurélio quanto Celso de Mello vão deixar o Supremo durante o governo Jair Bolsonaro. Celso se aposenta compulsoriamente em novembro de 2020, quando completará 75 anos. Marco Aurélio, por sua vez, se despedirá do tribunal em julho de 2021. Caberá a Bolsonaro indicar quem vai assumir as cadeiras dos dois ministros.

Praias do RN: Via Costeira e Búzios com manchas de óleo

Novas manchas de óleo surgiram em nove praias de cinco estados da Região Nordeste, segundo informações do Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), formado por Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Manchas de óleo cru começaram a aparecer nas praias do litoral nordestino no final de agosto e atingiram mais de 200 localidades em todos os estados da região. Desde então, foram recolhidas mais de mil toneladas do produto, numa extensão de 2,5 mil quilômetros.

As praias afetadas são Via Costeira e Búzios, no Rio Grande do Norte; Conceição e Itapuama, em Pernambuco; Japaratinga e Piaçabuçu, Alagoas; Abaís, em Sergipe; além de Morro de São Paulo e Moreré, na Bahia. De acordo com o GAA, equipes já foram mobilizadas para atuar nos locais.

Por meio de nota o GAA informou que, em Moreré, foi observada “presença de manchas” e, em Japaratinga, foram visualizadas “apenas pelotas”. Ainda segundo o grupo, as vistorias por navios, o monitoramento aéreo e as ações de limpeza “continuarão até o encerramento das reincidências desse óleo nas praias nordestinas”.

Prefeito Álvaro Dias recebe homenagem da Câmara Municipal

Caicoense, o prefeito de Natal Álvaro Dias, que faz uma gestão elogiada e aprovada em pesquisas de opinião pública, vai receber o título de cidadão natalense, na Câmara Municipal da Capital na próxima terça feira (05).

A proposição é do vereador Kleber Fernandes.

Com sua simplicidade e seu esforço contínuo de modernizar Natal, Álvaro tem conquistado a confiança dos natalenses.

STJ suspende julgamento que pode anular sentença de Lula

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para amanhã (30), que poderia anular a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio em Atibaia (SP). Nesta tarde, Raposo aceitou um pedido liminar feito pela defesa de Lula.

Nesta quarta-feira, a 8ª Turma do TRF4, sediada em Porto Alegre, julgaria uma questão de ordem do relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, para que fosse discutida a anulação da sentença de Lula, condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no caso pela juíza federal Gabriela Hardt, em fevereiro.

O debate foi motivado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de advogados de delatados poderem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. A questão pode anular várias sentenças da Operação Lava Jato.

A defesa de Lula discordou do julgamento que pode anular a sentença. Os advogados querem a anulação de todo o processo, e não somente da sentença, por entenderem que o ex-presidente não praticou nenhum crime e foi julgado de forma parcial pelo então juiz Sergio Moro.

Caso a sentença de Lula fosse anulada na sessão desta quarta-feira, o processo voltaria para fase de alegações finais na Justiça Federal em Curitiba. Após o cumprimento das manifestações das defesas, de acordo com a decisão do Supremo, nova sentença poderá ser proferida.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por sua primeira condenação, no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A prisão foi definida com base na decisão do STF que autorizou prisão após condenação em segunda instância.

Na decisão, o ministro concordou com a defesa de Lula e entendeu que a questão de ordem proposta pelo desembargador Gebran não pode ser julgada de forma fatiada, ou seja, o processo deveria ser julgado na íntegra.

“Faz-se desproporcional a desarrazoada a cisão do julgamento da forma como pretendida pelo tribunal, não encontrando amparo no cipoal normativo, nem na Carta Maior, nem mesmo na legislação correlata”, decidiu Raposo.

Agência Brasil

Bolsonaro é acusado por seu filho Carlos de ter feito o vídeo das hienas

Jair Bolsonaro foi desmentido na noite desta terça-feira pelo vereador carioca Carlos Bolsonaro. “O Presidente pediu desculpas sobre a publicação do vídeo QUE ELE MESMO O FEZ [sic]”, anotou o filho Zero Dois do presidente no Twitter, realçando a atitude do pai em letras maiúsculas. “Qualquer um que tente plantar uma narrativa contrária age de ma fé [sic] e com interesses terrivelmente anti-republicanos [sic]. Para bom entendedor meia palavra basta!”.

No vídeo mencionado por Carluxo, Bolsonaro é representado por um leão cercado por hienas. As hienas são associadas a órgãos de imprensa, partidos políticos, entidades como a ONU e a OAB e o Supremo Tribunal Federal. Decano da Suprema Corte, Celso de Mello reagiu por meio de nota. Escreveu que Bolsonaro não é um “monarca presidencial” e o Brasil não é “uma selva”.

Bolsonaro desculpou-se. E tentou se desvincular da postagem. “O vídeo não é meu, esse vídeo apareceu, foi dada uma olhada e ninguém percebeu com atenção que tinham alguns símbolos que apareciam por frações de segundos”, disse em entrevista ao Estadão. “Depois, percebemos que estávamos sendo injustos, retiramos e falei que o foco [nas redes sociais] são as nossas viagens”.

Quer dizer: na prática, Carlos Bolsonaro acusa o pai de “plantar uma narrativa” inverídica, agindo “de má-fé e com interesses terrivelmente antirrepublicanos.”.

Perguntou-se a Bolsonaro se o autor da postagem era Carluxo. E ele: “Não se pode culpar o Carlos. A responsabilidade final é minha. O Carlos foi um dos grandes responsáveis pela minha eleição e é comum qualquer coisa errada em mídias sociais culpá-lo diretamente. A responsabilidade é minha, tem mais gente que tem a senha e não sei por que passou despercebido essa matéria aí”.

Numa segunda postagem que levou ao ar na noite desta terça, Carluxo anotou que não hesitaria em admitir a responsabilidade pela veiculação do vídeo nas redes do pai. Em seguida, expressando-se num dialeto muito parecido com o português, deu a entender que não gostou de declarações feitas sobre o tema no Jornal Nacional. Parece ter enxergado nas manifestações material para ser explorado pela CPI das Fake News.

A única autoridade cuja opinião foi reproduzida no telejornal da TV Globo foi o vice-presidente Hamilton Mourão, que exerce interinamente a Presidência: “Essa questão alguém postou na rede do presidente, o presidente já pediu desculpas, muito claramente ele já se desculpou, porque quando ele viu o conteúdo do vídeo ele retirou. Então, acho que vira a página”.

Carluxo também quer virar a página, só que para trás.

JOSIAS DE SOUZA

Bolsonaro chama de “Patifaria, podre e canalha” cobertura da Globo, diz que a imprensa é “porca” e “nojenta

Na LIve que fez na noite desta terça referente a notícia do JN de ter tido seu nome citado pelo porteiro em depoimento a polícia no Rio no caso Mariele, o presidente disparou.

“Agora querer me vincular à morte da Marielle? Não vai colar. Não tinha motivo para matar quem quer que seja no Rio de Janeiro. Conheci essa vereadora no dia em que ela foi executada, em 14 de março”, disse.

Em tom exaltado, Bolsonaro chamou ainda de “patifaria” a cobertura que a emissora faz de seu mandato e disse que é feito um jornalismo “podre” e “canalha”. Ele chamou ainda a imprensa de “porca” e “nojenta”.

Bolsonaro diz que acionou ministro Sérgio Moro para ouvir o porteiro que o associou ao principal suspeito da morte de Marielle Franco, informa a BBC Brasil

“Estou conversando com o ministro da Justiça para a gente tomar, via PF, um novo depoimento desse porteiro para esclarecer de vez esse fato, de modo que esse fantasma que querem colocar no meu colo como possível mentor da morte de Marielle seja enterrado de vez”, disse Bolsonaro

Governo do Estado paga salários dentro do mês

O salário dos servidores estaduais amanhece na conta nesta quarta-feira (30), concluindo o pagamento de outubro. A exceção é para os pensionistas, cujo, crédito vai sendo realizado ao longo do dia.

Hoje é pago 70% do salário de quem ganha até R$ 3 mil, além dos servidores que fazem parte dos órgãos com arrecadação própria.

No dia 15 já foi feito o pagamento integral a quem recebe até R$ 3 mil e aos servidores dos órgãos que compõe a Segurança Pública. Também foi feito o adiantamento de 30% de quem ganha essa faixa salarial