Arquivo diários:31/10/2019

Deputado do PSL ataca Eduardo Bolsonaro: “Calado é um poeta”

Ala do partido ligada ao presidente do partido, Luciano Bivar, repudiou declaração do filho do presidente sobre AI-5
Camila Turtelli e Renato Onofre

As declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a possibilidade de instituir um “novo AI-5”, se “a esquerda radicalizar” foram repudiadas por uma ala do próprio partido do presidente da República nesta quinta-fera, 31. As críticas partiram de políticos ligados ao ao presidente da sigla, Luciano Bivar (PE), que brigam com o grupo bolsonarista da legenda.

Deputado Junior Bozzella atacou Eduardo Bolsonaro
Deputado Junior Bozzella atacou Eduardo Bolsonaro
Foto: Luis Macedo / Agência Câmara
“O filho do presidente calado é um poeta”, disse o principal porta-voz de Bivar,

(PSL-SP), em nota. “Repudiamos qualquer tentativa de golpe. O primeiro golpe foi tentar tomar o PSL, o segundo foi usar o Palácio do Planalto para tomar a liderança do partido e agora flerta com um novo AI-5 para instaurar uma ditadura no País”, afirmou Bozzella. “É espantoso para não falar repugnante. Nós representamos a democracia e a valorização da liberdade de expressão do cidadão brasileiro qualquer que seja a sua ideologia”, afirmou.

“Eu não entendo como um deputado federal pode sequer cogitar algo assim”, completou.

Forte crítico da chamada “filhocracia” do governo do presidente Jair Bolsonaro, o senador Major Olimpio (PSL-SP) divulgou um vídeo. “Acho lamentável no dia de hoje discutir ato semelhante ao AI-5 de 1968”, afirmou. “Como um parlamentar vai defender o fechamento do Congresso?”, completou.

Para outro deputado do PSL, o Coronel Tadeu, também da ala bivarista, falar em ato institucional no atual momento “é algo inimaginável”..

Em live, Bolsonaro volta a atacar Witzel: “Se acha o gostosão”

Presidente disse que foi avisado por Witzel no último dia 9 que seu nome aparecia na investigação
Camila Turtelli e Daniel Galvão

O presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel(PSC), durante live transmitida pelo Facebook. Bolsonaro voltou a acusá-lo de vazar informações sobre o caso Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em março do ano passado, e afirmou não ter dúvidas da participação de Witzel na “confecção” do inquérito do caso. O presidente também disse que Witzel quer “o poder pelo poder” e “se acha gostosão”.

O presidente Jair Bolsonaro em sua transmissão semanal nesta quinta-feira, 31.
O presidente Jair Bolsonaro em sua transmissão semanal nesta quinta-feira, 31.
Foto: Foto: Reprodução Facebook / Estadão Conteúdo

“O governador sabia que ia vazar e estava comemorando. Quando meu avião decolou no sábado pra China, com quatro parlamentares e os ministros, juntei e contei o que ia acontecer”, disse ele. Segundo Bolsonaro, Witzel já sabia da matéria que seria vinculada pelo Jornal Nacionalque fala sobre a citação ao seu nome na investigação.

Bolsonaro contou que foi avisado por Witzel que seu nome aparecia na investigação durante um aniversário no Clube Militar de Brasília, no dia 9 de outubro. “Ele me chamou num canto e falou: o processo está com seu nome lá no Supremo”, disse o presidente.

O presidente da República disse ainda que Witzel persegue sua família. “Porque ele botou na cabeça que quer ser presidente da República, o que ele botou na cabeça? Que tem de me destruir. Aquela narrativa de sempre de miliciano, miliciano. Ele potencializa processos contra minha família. Não deu certo, Witzel. Você perdeu, foi vaiado com gritos de traidor” disse. “É poder pelo poder, se acha o gostosão, saltou lá de helicóptero para parabenizar o sniper”, afirmou, referindo-se a um sequestro ocorrido em agosto na Ponte Rio-Niterói. Na ocasião, Witzel parabenizou o trabalho da Polícia Militar e celebrou o desfecho da situação em que um atirador de elite do Batalhão de Operações Especiais matou o sequestrador.

Na noite da última terça-feira, o governador do Rio divulgou nota lamentando a conduta de Bolsonaro. “Jamais houve qualquer interferência política nas investigações conduzidas pelo Ministério Público e a cargo da Polícia Civil. Em meu governo, as instituições funcionam plenamente e o respeito à lei rege todas nossas ações”, afirma a nota que ainda reforça que “não compactua com vazamentos à imprensa”.

Fala de Eduardo ganha apoio de general e provoca ira de colegas no Congresso

Por Rafa Santos/CONJUR

A fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que defendeu um novo AI-5 como uma possível resposta à radicalização da esquerda, foi desautorizada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e por seu próprio pai, o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Mas ganhou apoio do general da reserva e ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que disse ao “O Estado de S. Paulo” que não havia visto a declaração, mas que Eduardo estava sob “forte emoção com esse negócio da Rede Globo”.

Ele também disse que, “se houver uma coisa no padrão do Chile, é lógico que tem de fazer alguma coisa para conter”. “Mas até chegar a esse ponto tem um caminho longo”, disse

Mas a declaração antidemocrática foi rebatida por personagens dos mais diferentes espectros políticos. A começar pelo próprio partido cuja executiva emitiu nota em que afirma que é contra a retirada de direitos e garantias constitucionais e diz que no PSL a “democracia não é negociável”. Eduardo Bolsonaro é líder do partido na Câmara dos Deputados.

A maioria das personalidades políticas, no entanto, demonstrou não acreditar que protestos possam ser usados como motivo para a ruptura democrática.

Um dos que se manifestaram contrariamente à declaração de Eduardo foi o presidente do partido Novo, João Amoedo. O Novo compõe importante base de apoio do governo Bolsonaro e é o partido de origem do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

“Novamente um filho do presidente atua contra as instituições, criando crise e deixando de lado as prioridades para o brasileiro. Como deputado, Eduardo deveria saber a importância da democracia e valorizá-la. E não ameaçar o Brasil com autoritarismo, como Maduro faz na Venezuela”, declarou Amoedo.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que a “a democracia não comporta comichões autoritários, retrocessos e enxovalhamento institucional”. “Os ataques são inconsequentes, não irrelevantes. A democracia se encarrega de punir abusos. O AI-5 foi a expressão mais aterradora, opressiva e fascista da história.”

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) disse que a declaração é repugnante. “O AI-5 foi o mais radical decreto, instituído no período mais duro da ditadura, e abriu caminho para inúmeras arbitrariedades, mortes e desaparecimentos. O Brasil não esqueceu e nós na Câmara tampouco”, afirmou.

Quem foi bastante contundente foi o candidato à presidente em 2018 pelo PDT, Ciro Gomes. “Este bando de lunáticos está ultrapassando qualquer limite! Este tolete de esterco é mais perigoso com a mão suja do que exercendo um poder que pensa ter em seu deslumbramento de boçal. Vê aí na internet, seu merdinha, qual foi o destino do Mussolini e recolhe tua viola! Por enquanto vou pedir ao meu partido que represente ao Conselho de Ética da Câmara para cassar teu mandato por falta de decoro!”, disse.

Já o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) afirmou que pretende entrar no Supremo Tribunal Federal e no Conselho de Ética da Câmara contra a fala. “AI-5 de 1968 resultou na perda de mandatos parlamentares contrários, intervenções nos municípios e estados, na suspensão das garantias constitucionais, várias mortes e tortura”, disse.

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-SP) chamou Eduardo Bolsonaro de hiena. “As hienas estão mostrando os dentes, mas nós vamos defender a democracia nas ruas e no parlamento. Pedimos a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro por defender um novo AI-5”, prometeu.

Quem também defendeu a punição de Eduardo foi Fernando Haddad (PT-SP). “A única punição cabível é a perda de mandato”, disse.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiu uma nota em que manifesta “profunda preocupação” com as declarações do deputado.

IPhones podem parar de funcionar no domingo; veja como evitar

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Atenção donos de iPhones! Se o seu aparelho é da quinta geração ou de um versão anterior, seu smartphone pode parar de funcionar no próximo domingo, do dia para a noite. A Apple soltou um comunicado dizendo que o sistema operacional precisa ser atualizado, caso contrário, a capacidade de se conectar à internet será cancelada.

Trata-se, segundo a empresa, de um “problema de substituição da hora do GPS” e todos os aparelhos iPhone 5, e dispositivos lançados há mais de sete anos, devem passar pela atualização. Os donos de tablets da Apple, os famosos iPads, também precisam se atentar para não ficar offline a partir de 3 de outubro.

PASSO A PASSO

Acesse o menu principal e clique em “Configurações”. Em seguida, vá em “Geral” e escolha opção “Atualização de software”. Depois, siga os passos para fazer update do sistema operacional, o iOS para as novas versões 9.3.6 ou 10.3.4, vai depender da disponibilidade no momento.

Em 2012, quando lançado, o iPhone foi lançado no Brasil pelo valor de R$ 2.400, na opção de 16GB de memória.

METRÓPOLES

Gilmar Mendes manda soltar casal Garotinho um dia após a prisão

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar nesta quinta (31) determinando a soltura dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus.

Conforme a decisão, no lugar das prisões, os dois vão ter de cumprir medidas cautelares.

O casal ficará proibido de manter contato pessoal ou por qualquer outro meio com testemunhas e réus do caso.

Também não poderá sair do país sem autorização da Justiça, devendo entregar seus passaportes às autoridades.

Além disso, ficará obrigado a comparecer mensalmente em juízo, apresentando prova de residência.
Garotinho e Rosinha foram presos na manhã de quarta (30) em sua casa no Flamengo, na zona Sul do Rio de Janeiro, véspera da decisão de Gilmar.

Os dois foram denunciados por, supostamente, integrarem um esquema de superfaturamento de contratos celebrados pela Prefeitura de Campos, a qual comandaram, e a Odebrecht.

Os mandados de prisão preventiva foram decretados em 29 de agosto, data em que a acusação foi recebida em primeira instância.

Porém, em 4 de setembro, menos de 24 horas após o cumprimento das prisões, foram beneficiados por decisão do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio, que determinou sua libertação.

As prisões, na última quarta, se deram porque a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio revogou a liminar que concedia a liberdade ao casal.

A defesa do casal sustenta que medidas são ilegais e arbitrárias, pautadas apenas em suposições e conjecturas genéricas sobre “fatos extemporâneos”.

Desde 2016, Garotinho já foi preso cinco vezes e Rosinha, três.

Os dois ex-governadores recorreram ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), sem sucesso. Com isso, apresentaram um habeas corpus ao Supremo.

Em sua decisão, Gilmar justifica que não há elementos concretos a justificar as prisões preventivas.
Segundo ele, a Justiça embasou as medidas na suposta ameaça a uma testemunha e no risco de os dois ex-governadores voltarem a cometer crimes.

Gilmar destacou que não consta dos autos nem sequer a indicação das “pessoas específicas” que
estariam causando as intimidações à testemunha. “Ou seja, não se pode fundamentar a
prisão cautelar de uma pessoa a partir de juízos hipotéticos carentes de qualquer embasamento fático em concreto”, escreveu.

Ele argumentou também que os episódios denunciados não são contemporâneos, tendo ocorrido entre 2008 e 2014. “É assente na jurisprudência que fatos antigos não autorizam a prisão preventiva, sob pena de esvaziamento da presunção de inocência”, justificou.

Sobre o risco de o casal reincidir em crimes, o ministro alegou que “não se pode aceitar que juízos preditivos [antecipados], sem correspondência fática concreta, possam justificar a imposição de uma prisão”.

Gilmar também levou em consideração exames médicos apresentados pela defesa de Garotinho, dando conta de que ele sofreria de depressão desde julho de 2019.

“A partir da leitura dos documentos juntados aos autos, verifico que inexistem elementos concretos a justificar empiricamente tais fundamentos [de prisão preventiva]. Por mais graves que os fatos imputados possam ser, a imposição de uma prisão cautelar pressupõe a existência de motivos cautelares suficientes e devidamente motivados em concreto. Assim, inviável a manutenção da prisão decretada”, entendeu o ministro.

Folhapress

Não há dúvidas de que óleo é da Venezuela, diz diretor da Petrobras

O diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Almeida, afirmou nesta quinta (31) que a estatal “não tem dúvida nenhuma” de que o óleo encontrado nas praias do Nordeste é de origem venezuelana. Ele afirmou ainda que não é possível estimar por enquanto os custos da resposta ao desastre.

Na quarta (30) pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas levantaram a possibilidade de que a origem do óleo fosse a produção de petróleo no sul da Bahia, a partir de imagens de satélite que indicaram uma mancha no litoral da região.

“Não temos dúvida nenhuma de que o óleo é da Venezuela”, disse Almeida nesta quinta, em entrevista na conferência internacional de petróleo OTC. Ele reforçou que a origem foi comprovada “de maneira inequívoca”.

“Agora, é óbvio que não vazou lá na Venezuela”, frisou o diretor da Petrobras, respondendo a questionamentos em redes sociais sobre a impossibilidade de um derrame no país vizinho atingir o Brasil.

Os estudos da Petrobras mostram que o óleo é uma mistura da produção de três campos na venezuelanos.

Há uma semana, a estatal venezuelana PDVSA divulgou nota negando responsabilidade pelo vazamento e acusando o governo brasileiro de politizar o debate. A empresa solicita, porém, que o cliente que possa ter derramado o óleo se identifique para dar início a investigações.

O governo trabalha com a suspeita de que o vazamento tenha sido provocado por um navio na costa brasileira. Na quinta, o vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou que as investigações estão próximas de detectar o responsável.

Almeida não quis comentar o tema, alegando que a Petrobras não participa da investigação. A estatal tem apoiado o governo no trabalho de limpeza das praias, sob a coordenação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).

O diretor da Petrobras disse que ainda não há um cálculo parcial dos custos que a empresa vem tendo nesse esforço. A empresa espera ser reembolsada pelos gastos, em um processo que passou a ser acompanhado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na semana passada.

De acordo com Almeida, porém, o valor gasto não terá impacto relevante no balanço financeiro da estatal.

Folhapress