Arquivo mensais:outubro 2019

Praias do RN: Via Costeira e Búzios com manchas de óleo

Novas manchas de óleo surgiram em nove praias de cinco estados da Região Nordeste, segundo informações do Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), formado por Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Manchas de óleo cru começaram a aparecer nas praias do litoral nordestino no final de agosto e atingiram mais de 200 localidades em todos os estados da região. Desde então, foram recolhidas mais de mil toneladas do produto, numa extensão de 2,5 mil quilômetros.

As praias afetadas são Via Costeira e Búzios, no Rio Grande do Norte; Conceição e Itapuama, em Pernambuco; Japaratinga e Piaçabuçu, Alagoas; Abaís, em Sergipe; além de Morro de São Paulo e Moreré, na Bahia. De acordo com o GAA, equipes já foram mobilizadas para atuar nos locais.

Por meio de nota o GAA informou que, em Moreré, foi observada “presença de manchas” e, em Japaratinga, foram visualizadas “apenas pelotas”. Ainda segundo o grupo, as vistorias por navios, o monitoramento aéreo e as ações de limpeza “continuarão até o encerramento das reincidências desse óleo nas praias nordestinas”.

Prefeito Álvaro Dias recebe homenagem da Câmara Municipal

Caicoense, o prefeito de Natal Álvaro Dias, que faz uma gestão elogiada e aprovada em pesquisas de opinião pública, vai receber o título de cidadão natalense, na Câmara Municipal da Capital na próxima terça feira (05).

A proposição é do vereador Kleber Fernandes.

Com sua simplicidade e seu esforço contínuo de modernizar Natal, Álvaro tem conquistado a confiança dos natalenses.

STJ suspende julgamento que pode anular sentença de Lula

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para amanhã (30), que poderia anular a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio em Atibaia (SP). Nesta tarde, Raposo aceitou um pedido liminar feito pela defesa de Lula.

Nesta quarta-feira, a 8ª Turma do TRF4, sediada em Porto Alegre, julgaria uma questão de ordem do relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, para que fosse discutida a anulação da sentença de Lula, condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no caso pela juíza federal Gabriela Hardt, em fevereiro.

O debate foi motivado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de advogados de delatados poderem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. A questão pode anular várias sentenças da Operação Lava Jato.

A defesa de Lula discordou do julgamento que pode anular a sentença. Os advogados querem a anulação de todo o processo, e não somente da sentença, por entenderem que o ex-presidente não praticou nenhum crime e foi julgado de forma parcial pelo então juiz Sergio Moro.

Caso a sentença de Lula fosse anulada na sessão desta quarta-feira, o processo voltaria para fase de alegações finais na Justiça Federal em Curitiba. Após o cumprimento das manifestações das defesas, de acordo com a decisão do Supremo, nova sentença poderá ser proferida.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por sua primeira condenação, no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A prisão foi definida com base na decisão do STF que autorizou prisão após condenação em segunda instância.

Na decisão, o ministro concordou com a defesa de Lula e entendeu que a questão de ordem proposta pelo desembargador Gebran não pode ser julgada de forma fatiada, ou seja, o processo deveria ser julgado na íntegra.

“Faz-se desproporcional a desarrazoada a cisão do julgamento da forma como pretendida pelo tribunal, não encontrando amparo no cipoal normativo, nem na Carta Maior, nem mesmo na legislação correlata”, decidiu Raposo.

Agência Brasil

Bolsonaro é acusado por seu filho Carlos de ter feito o vídeo das hienas

Jair Bolsonaro foi desmentido na noite desta terça-feira pelo vereador carioca Carlos Bolsonaro. “O Presidente pediu desculpas sobre a publicação do vídeo QUE ELE MESMO O FEZ [sic]”, anotou o filho Zero Dois do presidente no Twitter, realçando a atitude do pai em letras maiúsculas. “Qualquer um que tente plantar uma narrativa contrária age de ma fé [sic] e com interesses terrivelmente anti-republicanos [sic]. Para bom entendedor meia palavra basta!”.

No vídeo mencionado por Carluxo, Bolsonaro é representado por um leão cercado por hienas. As hienas são associadas a órgãos de imprensa, partidos políticos, entidades como a ONU e a OAB e o Supremo Tribunal Federal. Decano da Suprema Corte, Celso de Mello reagiu por meio de nota. Escreveu que Bolsonaro não é um “monarca presidencial” e o Brasil não é “uma selva”.

Bolsonaro desculpou-se. E tentou se desvincular da postagem. “O vídeo não é meu, esse vídeo apareceu, foi dada uma olhada e ninguém percebeu com atenção que tinham alguns símbolos que apareciam por frações de segundos”, disse em entrevista ao Estadão. “Depois, percebemos que estávamos sendo injustos, retiramos e falei que o foco [nas redes sociais] são as nossas viagens”.

Quer dizer: na prática, Carlos Bolsonaro acusa o pai de “plantar uma narrativa” inverídica, agindo “de má-fé e com interesses terrivelmente antirrepublicanos.”.

Perguntou-se a Bolsonaro se o autor da postagem era Carluxo. E ele: “Não se pode culpar o Carlos. A responsabilidade final é minha. O Carlos foi um dos grandes responsáveis pela minha eleição e é comum qualquer coisa errada em mídias sociais culpá-lo diretamente. A responsabilidade é minha, tem mais gente que tem a senha e não sei por que passou despercebido essa matéria aí”.

Numa segunda postagem que levou ao ar na noite desta terça, Carluxo anotou que não hesitaria em admitir a responsabilidade pela veiculação do vídeo nas redes do pai. Em seguida, expressando-se num dialeto muito parecido com o português, deu a entender que não gostou de declarações feitas sobre o tema no Jornal Nacional. Parece ter enxergado nas manifestações material para ser explorado pela CPI das Fake News.

A única autoridade cuja opinião foi reproduzida no telejornal da TV Globo foi o vice-presidente Hamilton Mourão, que exerce interinamente a Presidência: “Essa questão alguém postou na rede do presidente, o presidente já pediu desculpas, muito claramente ele já se desculpou, porque quando ele viu o conteúdo do vídeo ele retirou. Então, acho que vira a página”.

Carluxo também quer virar a página, só que para trás.

JOSIAS DE SOUZA

Bolsonaro chama de “Patifaria, podre e canalha” cobertura da Globo, diz que a imprensa é “porca” e “nojenta

Na LIve que fez na noite desta terça referente a notícia do JN de ter tido seu nome citado pelo porteiro em depoimento a polícia no Rio no caso Mariele, o presidente disparou.

“Agora querer me vincular à morte da Marielle? Não vai colar. Não tinha motivo para matar quem quer que seja no Rio de Janeiro. Conheci essa vereadora no dia em que ela foi executada, em 14 de março”, disse.

Em tom exaltado, Bolsonaro chamou ainda de “patifaria” a cobertura que a emissora faz de seu mandato e disse que é feito um jornalismo “podre” e “canalha”. Ele chamou ainda a imprensa de “porca” e “nojenta”.

Bolsonaro diz que acionou ministro Sérgio Moro para ouvir o porteiro que o associou ao principal suspeito da morte de Marielle Franco, informa a BBC Brasil

“Estou conversando com o ministro da Justiça para a gente tomar, via PF, um novo depoimento desse porteiro para esclarecer de vez esse fato, de modo que esse fantasma que querem colocar no meu colo como possível mentor da morte de Marielle seja enterrado de vez”, disse Bolsonaro

Governo do Estado paga salários dentro do mês

O salário dos servidores estaduais amanhece na conta nesta quarta-feira (30), concluindo o pagamento de outubro. A exceção é para os pensionistas, cujo, crédito vai sendo realizado ao longo do dia.

Hoje é pago 70% do salário de quem ganha até R$ 3 mil, além dos servidores que fazem parte dos órgãos com arrecadação própria.

No dia 15 já foi feito o pagamento integral a quem recebe até R$ 3 mil e aos servidores dos órgãos que compõe a Segurança Pública. Também foi feito o adiantamento de 30% de quem ganha essa faixa salarial

Bibiana no PSDB

O ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência Gustavo Bebianno vai se filiar ao PSDB a convite do governador de São Paulo, João Doria. A informação foi revelada pelo site Congresso em Foco e confirmada pelo Estado.

Bebianno articulou a ida do presidente Jair Bolsonaro para o PSL, coordenou a campanha presidencial de 2018, mas deixou o partido e o governo depois de se desentender com o presidente.

O ex-ministro ainda não decidiu se disputará algum cargo na eleição do ano que vem. Segundo ele, o momento agora é de pensar no Brasil e não em projetos pessoais. Por isso, já declarou apoio à pré-candidatura de Doria para a sucessão de Bolsonaro.

“Meu objetivo é olhar para o País. Tem que acabar com esse extremismo. Entre os dois polos existe um espaço imenso e João Doria representa isso”, afirmou.

Segundo Bebianno, que se define como “centro-direita”, não vai haver dificuldade de relação com a ala histórica do PSDB. “O presidente Fernando Henrique fez um governo liberal”.

ESTADÃO CONTEÚDO

Gustavo da Ponte vai homenagear Saco Preto

Pelos relevantes serviços prestados aos empregadores do Brasil por ter aprovado a Reforma Trabalhista, e ultimamente com aprovação da reforma da Previdência atendendo um clamor da CNI-Confederação Nacional da Indústria, o ex-deputado federal Rogério Marinho será homenageado pelo deputado estadual Gustavo Carvalho conhecido como “Gustavo da Ponte” do PSDB.

O deputado estadual Gustavo da Ponte foi quem declarou conhecer “boi e vaca” na política potiguar.

SBT é condenado a indenizar cadeirante em R$ 30 mil por conduta discriminatória

Por Pedro Canário

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o SBT a indenizar em R$ 30 mil uma mulher cadeirante por tê-la excluído de evento para o qual foi convidada.

“Roda a roda Jequiti”, por Silvio Santos
Reprodução

A televisão não providenciou rampa de acesso da mulher ao palco para participar de atividade do programa “Roda Roda Jequiti”, e a forçou a assistir o programa da plateia, em local considerado desconfortável. A conduta do SBT foi considerada discriminatória pelo tribunal.

Para a 22ª Câmara, ficou demonstrada a discriminação da participante pelo fato de ela ser cadeirante. A mulher, inclusive, era vendedora há sete anos dos produtos Jequiti, a linha de produtos de beleza de Sílvio Santos, o dono do SBT.

A mulher foi convidada ao programa, como “consultora Jequiti”, mas sequer teve sua entrada nos estúdios do SBT autorizada na portaria. Quando conseguiu chegar ao auditório, teve seu acesso impossibilitado pela falta de estrutura do estúdio e teve de nomear uma procuradora para participar das atividades em seu lugar. E seu nome foi sequer citado entre as vendedoras convidadas a participar do programa.

O SBT disse que segue as regras de segurança do Corpo de Bombeiros de São Paulo e da ABNT e avisou a mulher da impossibilidade de ela subir ao palco, por razões de segurança.

“Com o devido respeito, as desculpas não convencem”, afirma o relator, no voto vencedor. “Empresa de alto padrão no segmento televisivo teria que ter meios de propiciar às pessoas portadoras de necessidades especiais condição para participação no programa dentro de suas limitações naturais.”

Conjur

‘Todo mundo gostaria de passar a tarde com um príncipe. Principalmente vocês, mulheres’, diz Bolsonaro

Bolsonaro fica na Arábia Saudita até o dia 30, quando se encontra com o rei Salman Bin Abdulaziz Al-Saud a portas fechadas.
Ricardo Senra – @ricksenra – Enviado especial da BBC News Brasil a Riade (Arábia Saudita)

“Todo mundo gostaria de passar a tarde com um príncipe. Principalmente vocês, mulheres, né?”. O comentário foi feito na manhã desta terça-feira (29) pelo presidente Jair Bolsonaro a jornalistas, na saída do hotel onde está hospedado em Riade, capital da Arábia Saudita, para uma série de compromissos oficiais.

O presidente havia sido questionado por uma repórter sobre a pauta que seria discutida entre o líder brasileiro e o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, conhecido como MBS — com quem tem três encontros marcados na capital do país árabe.

“Tem uma certa afinidade entre nós dois, desde o ultimo encontro em Osaka (na reunião do G20, no Japão). Acredito que vai ser uma tarde bastante proveitosa”, completou Bolsonaro.

Aos 34 anos, MBS acumula as posições de ministro da Defesa, vice-primeiro ministro e herdeiro do trono saudita e vêm ganhando destaque na imprensa internacional graças a seus esforços para modificar a imagem internacional do reino saudita, um dos mais conservadores e fechados de todo o mundo árabe.

Bolsonaro abandona entrevista após pergunta sobre STF

Durante a entrevista concedida nesta terça-feira, o presidente se mostrou otimista para a assinatura de acordos bilaterais sobre segurança alimentar e defesa, sem dar detalhes. “Tudo é prioridade”, limitou-se a dizer. Quando a BBC News Brasil iniciou uma pergunta sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, que classificou o comportamento de Bolsonaro como “atrevimento” e falta de “limites”, Bolsonaro rapidamente abandonou a entrevista. A declaração do decano do STF nesta segunda-feira se referia a um vídeo publicado no perfil pessoal do presidente no Twitter que mostrava um leão associado ao nome do presidente e um grupo de hienas associadas ao STF, a jornais e televisões, órgãos como a ONU, a OAB e a CUT, e partidos como o PT, PSDB e o PSL, que vive um racha com o presidente, eleito pela sigla. O vídeo foi apagado em seguida.”Torna-se evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara, ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma ‘hiena’ culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores”, disse Celso de Mello, em nota.

Destaque na ‘Davos do Deserto’

O presidente Jair Bolsonaro encerra seu giro de 12 dias pela Ásia e Oriente Médio, que começou no dia 19, na Arábia Saudita com um papel de destaque no maior evento relacionado a mega investimentos de todo o Oriente Médio.

Conhecida como a “Davos do Deserto”, a conferência Future Investment Initiative começa nesta terça-feira e terá Bolsonaro como convidado de honra na manhã de quarta. Ele participa de uma mesa com o tema “O retorno à prosperidade: como um novo ambiente de negócios pode colocar o Brasil de volta aos trilhos” para uma plateia com os CEOs dos principais bancos de investimentos internacionais e magnatas do petróleo no mundo árabe.

Além dos principais membros da família real, Bolsonaro também tem audiência com o CEO global do banco Goldman Sachs, John Waldron.

Bolsonaro é recebido pelo governador de Riade, príncipe Faisal bin Bandar Al Saud
Bolsonaro é recebido pelo governador de Riade, príncipe Faisal bin Bandar Al Saud

Foto: José Dias/PR / BBC News Brasil

Foco econômico

O principal objetivo da viagem presidencial é “econômico”, afirmou Bolsonaro nesta segunda-feira (28). Ele fica na Arábia Saudita até amanhã, quando se encontrará a portas fechadas com o rei Salman Bin Abdulaziz Al-Saud.As duas prioridades da visita são atrair investimentos sauditas no setor de petróleo e em projetos de infraestrutura do Programa de Parceria de Investimentos (que inclui concessões, privatizações e concorrências para grandes obras) e tratar das exportações de frango para os sauditas.

O presidente mira a participação dos sauditas, principais produtores do planeta de petróleo, para o leilão do pré-sal que acontece em novembro. Segundo uma importante autoridade brasileira envolvida nas negociações ouvida pela BBC News Brasil, o fundo soberano saudita — estimado em US$ 300 bilhões, segundo o Instituto Internacional de Finanças (IIF), que reúne as maiores instituições financeiras mundiais — é a menina dos olhos do governo brasileiro.

Bolsonaro confirmou que vai tentar convencer os sauditas a voltarem a comprar frango da gigante brasileira BRFoods.

“Vou tratar da questão do frango”, disse Bolsonaro ao chegar na cidade. “É como toda ferida: será cicatrizada.” O país cortou as compras de frango produzido pela BRF nos Emirados Árabes como parte de sua estratégia de reduzir sua dependência do petróleo e aumentar a produção interna de carne.

Exportação de frango brasileiro está entre as prioridades da visita de Bolsonaro à Arábia Saudita
Exportação de frango brasileiro está entre as prioridades da visita de Bolsonaro à Arábia Saudita
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

Segundo a BBC News Brasil apurou, o CEO global da BRF também veio à Arábia Saudita para acompanhar reuniões entre os dois governos. Com sete escritórios só na Arábia Saudita, a BRF emprega 400 pessoas no país.

A marca Sadia, da empresa, é líder no mercado e tenta se expandir para fornecer carne e embutidos a uma população de aproximadamente 30 milhões de habitantes.

“(A BRF) é um dos assuntos mais importantes para o governo brasileiro”, concluiu a fonte.

Abertura saudita ao turismo

O príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, também é responsável por uma série de reformas que visam reduzir a extrema dependência do país do petróleo. Entre elas está a abertura do país ao turismo.

Até 27 de setembro deste ano, visitas ao país eram permitidas apenas a partir de convites vindo de empresas do país ou do governo. O recém-criado visto de turismo é válido para cidadãos aproximadamente 50 países.

Cratera vulcânica de Al Wahbah, um dos pontos turísticos da Arábia Saudita
Cratera vulcânica de Al Wahbah, um dos pontos turísticos da Arábia Saudita

Foto: Getty Images / BBC News Brasil

O Brasil não está nessa lista — que permite aos cidadãos dos países listados aplicarem para o visto de turismo eletronicamente. Sendo assim, para obter a autorização, brasileiros vão precisar ir ao consulado mais próximo ou à embaixada da Arábia Saudita em Brasília. Mais informações no site oficial do país.

Antes da nova regra, os únicos países cujos cidadãos podiam visitar a Arábia Saudita eram os vizinhos Emirados Árabes, Kuwait, Bahrein e Omã. Muçulmanos também costumam conseguir vistos especiais para peregrinação a Meca.

A expectativa da família real saudita é atrair em torno de 1,5 milhão de estrangeiros por ano.

‘Vocês estão mais bonitas assim’

Assim que desembarcou do carro oficial em seu hotel na segunda-feira em Riade, capital da Arábia Saudita, o presidente Jair Bolsonaro decidiu comentar o visual das jornalistas brasileiras, que estão vestindo véus e abayas, uma espécie de túnica que esconde as formas do corpo para obedecer a regras de “decência” e “respeito” da sharia (lei islâmica).

“Que maravilha. Vocês estão mais bonitas assim, sabiam?”, disse Bolsonaro ao se aproximar dos jornalistas para uma breve entrevista antes de entrar no hotel.

'Vocês estão mais bonitas assim', afirma Bolsonaro a jornalistas brasileiras com vestimenta adequada à lei islâmica
‘Vocês estão mais bonitas assim’, afirma Bolsonaro a jornalistas brasileiras com vestimenta adequada à lei islâmica
Foto: José Dias/PR / BBC News Brasil

O presidente prosseguiu, enquanto uma jornalista perguntava sobre as expectativas de negócios para o Brasil na Arábia Saudita.”Quando a beleza é muito grande, ofusca os olhos da gente. Assim vocês ficam mais bonitas”, disse.