Arquivo diários:11/11/2019

Prefeito Álvaro Dias pede urgência à Câmara Municipal para aprovar terreno e construir um hospital geral em Natal

O prefeito de Natal e médico Álvaro Dias, sabedor da nescidade da construção de um Hospital Geral para Natal, trabalhou silenciosamente e sem fazer alardes, junto ao Ministério da Saúde e conseguiu recursos para construir um novo hospital em Natal.

São R$ 30 milhões que serão repassados pelo Governo Federal, basta à Prefeitura de Natal disponibilizar um terreno.

Caladinho, mas ágil, Álvaro enviou imediatamente uma mensagem à Câmara Municipal com pedido de urgência, regulamentando área na ZPA da Cidade Satélite, no prolongamento da Prudente de Morais para construção do hospital.

O prestígio do deputado federal João Maia foi importante junto ao ministro da Saúde Luiz Henrique Mandett.

Parece que a dupla seridoense está dando certo em Natal..

Muitos juízes deixam a imparcialidade de lado por receio das vaias

Conjur

Nos últimos anos, parte da magistratura deixou de lado a imparcialidade e o papel contramajoritário por receio de vaias da opinião pública e por ouvir demasiadamente a voz das ruas. Como forma de garantir a estabilidade e boa imagem, os juízes formaram consórcio com a polícia e Ministério Público e julgou-se muito com base na capa do processo e com o nome dos envolvidos.

A atitude foi um erro que deve ser percebido e corrigido agora, conforme analisa o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal criminal em São Paulo. Para ele, o juiz deve ser neutro no processo, como forma de evitar espetacularização das decisões e garantir o devido processo legal.

“Ou o juiz retoma a neutralidade ou estará fadado ao fracasso, o total descrédito do Judiciário, que é o que está acontecendo. Ser juiz hoje exige muita coragem, tem que ser vocacionado e precisa ter humanidade”, afirma.

Mazloum é taxativo ao classificar como distópica a operação “lava jato”. Ainda que tenha seus méritos, diz o juiz, a operação teve viés político e “está fazendo mais mal do que bem ao país”, além de ter afetado diretamente os magistrados que viram na figura do ex-juiz Sergio Moro um super-herói.

“Todo juiz parecia querer ser Moro. Então a gente via ‘Moro de saia’, ‘Moro do Nordeste’, do Sudeste, ‘Moro de sunga’. É péssimo esse tipo de engajamento”, critica.

De acordo com o juiz, não se pode ter dúvidas da veracidade das conversas entre procuradores da força-tarefa de Curitiba, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Ainda que seja uma prova ilícita, Mazloum afirma que o conteúdo é factível e basta comparar as mensagens aos fatos.

Tendo passado pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, Mazloum afirma que a Corte não está livre de pressões, mas acredita que “os juízes que estão lá têm todas as condições de realmente restabelecer a legalidade e mostrar que não há lados no processo”.

O juiz é filho de imigrantes libaneses e começou a trabalhar desde criança no comércio do pai, na região da Penha, em São Paulo. Escolheu pela carreira jurídica e diz que sempre teve vocação maior para o Direito Constitucional e Criminal.

Exemplo disso foi o início de sua carreira, como delegado de polícia, num cargo que exerceu durante seis meses. Depois foi promotor de Justiça. Na magistratura federal, passou pela Vara de Execuções Fiscais em Presidente Prudente e na Vara Civil de São Paulo, como substituto.

Aos 59 anos, o juiz concilia a atuação na 7ª Vara Federal Criminal com aulas de Direito Constitucional na FIG-Unimesp, em Guarulhos, local onde trabalha há mais de 20 anos e onde formou-se.

Leia a entrevista abaixo:

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Bolívia tem incêndios, saques e ataques a residências

A noite de domingo, 10, foi de caos nas ruas de La Paz, capital da Bolívia, após a renúncia de Evo Morales. Ônibus foram incendiados e casas de líderes civis foram atacadas.

Foto: Carlos Garcia Rawlins / Reuters

O serviço de transportes municipais de La Paz denunciou no Twitter que manifestantes “entraram em nossas instalações e estão queimando os ônibus”. Segundo a imprensa boliviana, 15 veículos que estavam no pátio de manutenção foram incendiados.

A residência do ex-ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, também foi revistada por indivíduos que roubaram toda a sua documentação, disse ele.

La Paz e as cidades de El Alto e Cochabamba, entre outras dentre as maiores do país, registraram vários atos violentos, e muitos bolivianos estão pedindo ajuda à polícia e às Forças Armadas nas redes sociais.

Tomada da embaixada da Venezuela

A sede da embaixada da Venezuela na Bolívia foi tomada por pessoas encapuzadas após Evo anunciar sua renúncia, informou a chefe da missão, Crisbeylee González.

“Com dinamite, encapuzados com escudos tomaram a embaixada da Venezuela na Bolívia. Estamos bem e seguros, mas querem nos massacrar. Nos ajudem a denunciar essa barbárie”, disse a diplomata à agência estatal ABI.

Em El Alto, onde está localizado o aeroporto que serve La Paz, um grupo de pessoas saqueou uma fábrica, acreditando que ela pertencia ao líder dos protestos contra Evo, o líder opositor Luis Fernando Camacho. Dias antes, a empresa já havia negado que ele tivesse ações da empresa.

Rússia denuncia onda de violência

A Rússia denunciou nesta segunda-feira, 11, uma onda de violência orquestrada pela oposição boliviana para forçar o presidente Evo Morales a renunciar ao cargo, uma situação que, segundo Moscou, lembra “um golpe de Estado”.

“Uma onda de violência provocada pela oposição impediu Evo Morales de terminar seu mandato presidencial”, afirmou o Ministério russo das Relações Exteriores.

Em um comunicado, o ministério indica que o governo boliviano “queria uma solução baseada no diálogo político, mas os acontecimentos lembram um golpe de Estado”. Além disso, pediu a todas as forças políticas bolivianas que encontrem uma “via constitucional para sair da crise”.

A Rússia é aliada vários governos de esquerda da América Latina, começando por Cuba e Venezuela.

UE pede moderação

Já a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, pediu moderação a todas as partes no território boliviano. “Após os acontecimentos na Bolívia, gostaria de expressar claramente o nosso desejo de que todas as partes do país exerçam moderação e responsabilidade”, afirmou.

Ela também pediu a todos no país que o “dirijam de maneira pacífica e tranquila para novas eleições, eleições confiáveis que permitam ao povo da Bolívia expressar sua vontade democrática”.

Evo Morales, de 60 anos, o presidente latino-americano que estava há mais tempo no poder, renunciou no domingo após violentos protestos, e depois de perder o apoio do Exército e da polícia. / AFP e EFE

Evo denuncia “golpe” e ordem de “prisão ilegal” contra ele

Em sua conta no Twitter, ex-presidente boliviano diz que ‘golpistas destroem o Estado de direito’; comandante da Polícia Nacional nega denúncia

O ex-presidente boliviano Evo Morales, que renunciou no domingo, 10, pressionado por militares e policiais, denunciou que há uma ordem de “prisão ilegal” contra ele.

Evo Morales renuncia à presidência na Bolívia.
Evo Morales renuncia à presidência na Bolívia.
Foto: Carlos Garcia Rawlins / Reuters

“Denuncio ao mundo e ao povo boliviano que um oficial da polícia anunciou publicamente que tem a instrução de executar uma ordem de prisão ilegal contra a minha pessoa”, tuitou ele, que anunciou também que “grupos violentos” atacaram sua casa.

Evo, que governou a Bolívia durante quase 14 anos, acrescentou: “Os golpistas destroem o Estado de direito”.

O líder opositor Luis Fernando Camacho, que liderou o movimento pela renúncia de Evo, confirmou a ordem de prisão.

“Confirmado!! Ordem de apreensão para Evo Morales!! A polícia e os militares estão procurando-o no Chapare”, uma província do departamento de Cochabamba, escreveu Camacho. “Os militares o tiraram do avião presidencial e (ele) está escondido no Chapare, pegarão ele! JUSTIÇA!”, acrescentou.

Evo ficou recluso no domingo na zona cocaleira de Chapare, seu berço político, para anunciar sua renúncia, após perder o apoio dos militares e da polícia.

Bolsonaro usa renúncia de Evo Morales para defender voto impresso no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro comentou a renúncia de Evo Morales à presidência da Bolívia, anunciada, neste domingo (10/11), após o comandante do Exército do país vizinho pedir para o governante deixar o poder.

Evo tomou a decisão em meio a uma onda de protestos por sua questionada reeleição na votação de 20 de outubro, na qual a Organização de Estados Americanos (OEA) apontou irregularidades. Bolsonaro usou a crise boliviana para voltar a defender o voto impresso no Brasil.

Fogo volta a atingir Serra do Lima

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM-RN) combate vários incêndios florestais de grandes proporções no interior do estado. Nesse domingo (10), as equipes debelaram as chamas na serra da cidade de Francisco Dantas. O trabalho na região já durava seis dias.

Segundo os bombeiros, o fogo consumiu a vegetação que estava alta e seca. Três equipes realizaram o trabalho com apoio de voluntários e funcionários da prefeitura. Além disso, o fogo voltou a atingir a Serra do Lima, no município de Patu. A região foi atingida no mês de setembro por incêndio de grandes proporções que durou vários dias.

Em Luís Gomes, uma área de mata é consumida pelo fogo há quatro dias. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a situação no local está praticamente controlada.

STTU inicia interdição de vias no entorno do Hotel Reis Magos

Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) iniciou a interdição de vias no entorno do Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, zona Leste de Natal, nesta segunda-feira (11). Segundo o órgão, as mudanças ocorrem devido ao perigo de desabamento do prédio.

Segundo a STTU, não há previsão de tempo para a liberação das ruas. A interdição vai estreitar seis metros da Avenida 25 de Dezembro, a partir do muro do hotel até o término da primeira faixa de rolamento de veículos do lado esquerdo da via.

Já a Rua Mascarenhas Homem será estreitada em cerca de cinco metros, também do muro do hotel até o término da primeira faixa de rolamento.

Ainda de acordo com a STTU, devido à distância da edificação do hotel até a Av. Pres. Café Filho e Rua Feliciano Coelho, não haverá bloqueios nessas vias. Também não haverá mudanças de itinerários nas linhas de ônibus que circulam na região.

A estrutura de bloqueio será composta por defensas e placas de sinalização indicando a motoristas e pedestres que a área está interditada, não existindo prazo para liberação da região. Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para o Alô STTU, no telefone 156.

Bolsonaro estuda migrar para partido criado pelo líder da “Bancada da Bala”

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

Cada vez mais sem espaço no PSL, Bolsonaro procura um partido para se acomodar, de olho em 2022. O destino mais provável é o Partido Militar Brasileiro, que está sendo criado pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP). Esse novo partido já tem as 491,9 mil assinaturas necessárias para ser aprovado no TSE. Poderá ser o 36º partido brasileiro.

Capitão Augusto é coordenador da “bancada da bala” na Câmara, defensor do armamento em massa da população. Um dos emissários de Bolsonaro junto ao Capitão Augusto para pedir uma vaga no novo partido foi o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), ex-coordenador dessa bancada. Augusto já mandou dizer que o partido estará à disposição dos Bolsonaros.

iG

Moro e Bolsonaro querem mudar a Constituição para prender novamente Lula

O ministro da Justiça, Sergio Moro, entrou no embate em defesa do governo Jair Bolsonaro (PSL), reagiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se contrapôs ao STF (Supremo Tribunal Federal) ao sugerir pressão sobre o Congresso para a volta da prisão logo após condenação em segunda instância.

Moro virou peça fundamental na estratégia do Palácio do Planalto no enfrentamento às críticas de Lula.

Desde a decisão do Supremo pelo veto à prisão em segunda instância na quinta-feira (7), com a consequente soltura do petista na sexta (8), o tom dos ataques e contra-ataques tem subido. Essa escalada não deve parar.

Bolsonaro e seus ministros, por orientação do Planalto, não deveriam se manifestar sobre o julgamento que determinou o início do cumprimento da pena somente após esgotados todos os recursos —o chamado trânsito em julgado.

O presidente, a princípio, ainda ignoraria as declarações do petista. Lula ficou 580 dias na prisão por decisão de Moro, então juiz da Lava Jato que o condenou por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Em discursos, tanto em Curitiba como em São Bernardo do Campo (SP), seu reduto político, o petista direcionou sua artilharia a Bolsonaro, Moro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Com a repercussão das declarações de Lula, Bolsonaro tem reavaliado a forma de reagir. Inicialmente, as respostas ficariam a cargo de ministros, como o próprio Moro e o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), em um tom controlado, além de congressistas bolsonaristas, livres para responder ao petista.

O plano, porém, não obteve o resultado esperado. Agora, Bolsonaro vai ampliar a resposta e seus ministros também.

Moro então entra em cena com posicionamentos mais fortes e assumindo a posição de algoz de Lula e duro crítico da corrupção.

“A resposta aos avanços efêmeros de criminosos não pode ser a frustração, mas, sim, a reação, com a votação e aprovação no Congresso das PECs [propostas de emendas à Constituição] para permitir a execução em segunda instância e do pacote anticrime”, escreveu Moro neste domingo (10) em rede social.

A mensagem do ministro foi publicada com uma foto de um outdoor com apoio às suas iniciativas —de um lado aparece Moro e de outro, Bolsonaro. “Toledo e o Brasil apoiam o pacote anticrime do ministro Sergio Moro”, diz o cartaz.

Bolsonaro e seus ministros, por orientação do Planalto, não deveriam se manifestar sobre o julgamento que determinou o início do cumprimento da pena somente após esgotados todos os recursos —o chamado trânsito em julgado.

O presidente, a princípio, ainda ignoraria as declarações do petista. Lula ficou 580 dias na prisão por decisão de Moro, então juiz da Lava Jato que o condenou por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Em discursos, tanto em Curitiba como em São Bernardo do Campo (SP), seu reduto político, o petista direcionou sua artilharia a Bolsonaro, Moro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Com a repercussão das declarações de Lula, Bolsonaro tem reavaliado a forma de reagir. Inicialmente, as respostas ficariam a cargo de ministros, como o próprio Moro e o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), em um tom controlado, além de congressistas bolsonaristas, livres para responder ao petista.

O plano, porém, não obteve o resultado esperado. Agora, Bolsonaro vai ampliar a resposta e seus ministros também.

Moro então entra em cena com posicionamentos mais fortes e assumindo a posição de algoz de Lula e duro crítico da corrupção.

“A resposta aos avanços efêmeros de criminosos não pode ser a frustração, mas, sim, a reação, com a votação e aprovação no Congresso das PECs [propostas de emendas à Constituição] para permitir a execução em segunda instância e do pacote anticrime”, escreveu Moro neste domingo (10) em rede social.

A mensagem do ministro foi publicada com uma foto de um outdoor com apoio às suas iniciativas —de um lado aparece Moro e de outro, Bolsonaro. “Toledo e o Brasil apoiam o pacote anticrime do ministro Sergio Moro”, diz o cartaz.

FOLHAPRESS

Lula inicia viagens pelo país; petista é esperado no Recife no domingo

A direção do PT prepara a primeira viagem de Lula para o Nordeste. Será no próximo dia 17, para Recife, onde o ex-presidente deve participar do Festival Lula Livre. O show com artistas como Odair José e Marcelo Jeneci já estava programado antes de o petista deixar a prisão.

A expectativa, agora, é a de que o evento seja transformado em um ato de comemoração pela liberdade do ex-presidente e que ele aproveite o palco para agradecer e falar ao povo nordestino.

Nesta segunda (11), Lula vai falar com personagens da política internacional que celebraram sua saída da prisão, como o senador americano Bernie Sanders e Alberto Fernández, recém-eleito presidente da Argentina.

PAINEL FOLHA

Navio fantasma que passou no litoral potiguar deixou rastro no oceano antes da chegada de embarcação grega

Um navio que passou no litoral potiguar em 24 de julho e deixou um rastro negro visível numa imagem de satélite não era localizável por meio de transponder na ocasião, sinal de que pode ser uma embarcação fantasma. A informação é da multinacional grega Marine Traffic , que monitora tráfego naval no planeta inteiro.

A pedido do GLOBO, a empresa fez uma busca em seu banco de dados para cruzar com a imagem de satélite, que mostrava a embarcação 40 km ao norte de São Miguel do Gostoso (RN) entre 8h e 8h06 do dia 24 de julho. O navio é alvo de cientistas da Universidade Federal de Alagoas na investigação sobre derramamento de óleo no Nordeste.

Segundo a Marine Traffic, nenhum dos cinco navios gregos que o governo brasileiro destacou como suspeitos se encaixa em sua fotografia. Porta-voz da empresa, Giorgios Hatzimanolis ressaltou que não se sabe se um navio com transponder desligado está necessariamente se escondendo, embora alguns o façam.

O GLOBO