Arquivo diários:12/11/2019

Fux suspende julgamento contra Deltan em conselho do MP

Rafael Moraes Moura e Breno Pires

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, seja julgado em um processo administrativo disciplinar (PAD) que responde no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O PAD estava na pauta desta terça-feira, 12, do CNMP.

O processo contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato é relativa a entrevista à rádio CBN na qual criticou o STF, acusando a Corte de passar uma mensagem de leniência à corrupção. Deltan questionou no Supremo a validade da ação, afirmando que já foi julgado e absolvido na justiça federal sobre o caso.

A decisão de Luiz Fux, assinada na noite desta segunda-feira, 11, vem apenas cinco dias depois de o próprio Luiz Fux ter destravado o andamento do processo no órgão, responsável por fiscalizar a conduta de membros do MP.

OAB/RN promove palestra sobre Lei de Abuso de Autoridade

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realizará, por meio da Comissão da Advocacia Criminal, no próximo dia 18 a partir das 18h30, uma palestra para tratar sobre a “Nova Lei de Abuso de Autoridade e seu impacto no poder judiciário”. O evento ocorrerá na sede da Seccional. As inscrições devem ser feitas AQUI, sendo cobrado apenas 1kg de alimento não perecível.

Na ocasião, juízes, promotores e advogados trarão seus respectivos pontos de vista para que possam discorrer sobre o assunto em questão e fomentar o debate. As palestras serão ministradas por pelo pelos juizes Rosivaldo Toscano, Ivanaldo Bezerra, o promotor Eduardo Cavalcanti e o advogado Arsênio Pimentel.

Glória Maria passa por cirurgia para retirar tumor no cérebro

 

A jornalista Glória Maria passou por uma cirurgia de neoplasia no cérebro – a neoplasia é a formação de um tumor. O procedimento foi realizado nesta segunda-feira (11/11/2019) e, segundo informações de O Globo, a apresentadora passa bem. Ela está no hospital CopaStar, no Rio de Janeiro.

Segundo Ancelmo Gois, Glória Maria passa bem e já está acordada. O procedimento foi realizado pela manhã.

Glória Maria é uma das mais importante jornalistas do Brasil, ela, atualmente, apresentava o Globo Repórter, ao lado da colega Sandra Annemberg.

Deu no Xerife:Prefeito de Caicó é ameaçado de morte

O prefeito de Caicó, Robson Araújo, acionou autoridades depois de sofrer ameça de morte por atropelamento na BR-427, onde pratica caminhada todos os dias.

Batata disse que não é a primeira vez que o fato ocorre é que acredita ser rixa política.

Quem quer matar o prefeito de Caicó (RN)?
Por Robson Pires, em

A expectativa em Caicó (RN) será a declaração do prefeito Robson Batata Araújo (MDB) sobre o nome da pessoa que tentou matá-lo atropelado conduzindo uma Hylux vermelha, por duas vezes, quando ele fazia uma caminhada na BR 427 ontem (11). O gestor prestou queixa à polícia e disse que revelaria o nome hoje (12). Quem será?

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

Foto: Ilustração

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat.

De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.

Agência Brasil

Deputados do PSL também pedem prisão preventiva de Lula a Augusto Aras

Deputados Sanderson (PSL-RS) e Carla Zambelli (PSL-SP) entregam pedido de prisão preventiva de Lula a Augusto Aras
Deputados Sanderson (PSL-RS) e Carla Zambelli (PSL-SP) entregam pedido de prisão preventiva de Lula a Augusto Aras – Divulgação

Depois do senador Major Olimpio, os deputados Sanderson (PSL-RS) e Carla Zambelli (PSL-SP) também foram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedir a prisão preventiva de Lula. No requerimento, os parlamentares solicitam também a instauração de inquérito policial e afirmam que o ex-presidente incita “a violência com o intuito de promover desagregação, confusão e balbúrdia”.

Eles usam como exemplo a declaração de Lula um dia após sua soltura, no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo: “A gente tem que seguir o exemplo do povo do Chile, do povo da Bolívia, a gente tem que resistir”. O documento reforça que o ex-presidente complementou: “Na verdade, atacar e não apenas se defender”.

Na tarde desta segunda (11), o senador Major Olimpio (PSL-SP) também protocolou pedido de prisão de Lula à PGR. Em seu Twitter, ele afirmou que “é inaceitável” que o ex-presidente “incite a violência e a desordem”.

PF abre investigação sobre microfone no chuveiro de hacker

Polícia Federal abriu uma investigação para apurar a suposta instalação de um grampo ilegal no interior de uma cela na Superintendência da instituição, em Brasília. Conforme o Estado informou na tarde desta segunda, 11, o programador Thiago Eliezer Martins, preso na segunda fase da Operação Spoofing, denunciou ter retirado um microfone de dentro de um chuveiro da carceragem onde ele e outros suspeitos de hackearem diversas autoridades da República estão presos. O aparelho, depois de retirado, teria sido entregue por ele à PF.

Na noite da sexta-feira, 8, a PF negou, ao Estado, que tivesse recebido qualquer denúncia formal sobre um microfone encontrado dentro do chuveiro.

Nesta segunda, porém, a reportagem apurou que investigadores da Corregedoria da PF já chegaram a coletar, inclusive, oitivas sobre o caso, o que inclui um depoimento do próprio Thiago Eliezer.

Uma fonte da própria PF confirmou que uma investigação foi oficialmente aberta para apurar a instalação do grampo na cela.

Segundo essa mesma fonte, o advogado de um dos suspeitos apresentou uma denúncia formal à PF, alegando que seu cliente foi alvo de um grampo ilegal nas dependências da superintendência.

Advogados de outros presos da Operação Spoofing já afirmaram ao Estado que também devem fazer representações parecidas no decorrer desta semana.

Na última sexta, três advogados que representam presos da Spoofing disseram que seus clientes encontraram um microfone no chuveiro da carceragem da superintendência, em Brasília.

O programador Thiago Eliezer teria observado um fio solto ‘escapando pelo chuveiro e, ao retirar a tampa do equipamento, percebeu que se tratava de um microfone espião’.

Depois de ser encontrado por Thiago, o equipamento foi exibido a outros detentos.

Os advogados comparam o caso da superintendência da PF ao episódio do doleiro Alberto Youssef, delator da Operação Lava Jato.

Youssef afirmou, em depoimento à Corregedoria da Polícia Federal, que foram encontradas escutas na carceragem da corporação em Curitiba, quando ele foi preso, em março de 2014. Segundo ele, os grampos não tinham sido autorizados pelo então juiz Sergio Moro.

ESTADÃO CONTEÚDO