Arquivo diários:18/11/2019

Dólar fecha em R$ 4,20 e atinge máxima histórica

Denise Abarca e Barbara Nascimento
O dólar à vista fechou em R$ 4,2055, com alta de 0,29% e no valor mais alto desde o Plano Real, o que influenciou também a curva de juros. As taxas, que vinham durante o dia em leve queda, zeraram o recuo e passaram a oscilar com viés de alta, também batendo máximas.
Segundo operadores, a alta ocorre na esteira de um aumento sazonal da procura pela moeda americana e na ausência de notícias com força suficiente para puxar o dólar para baixo. Colabora ainda um cenário turbulento na América Latina e o noticiário externo que colocou novas dúvidas sobre o acordo EUA/China.

Operadores nas mesas de câmbio e renda fixa ressalvam que o movimento pode ser pouco representativo uma vez que não tem respaldo de liquidez. Nas ações, o Ibovespa também perdeu força, passando a operar no terreno negativo e renovando mínimas. Às 16h39, o índice tinha 106.490,10 pontos (-0,06%).

Pagamento espontâneo de pensão não gera compromisso eterno

A obrigação alimentar extinta, mas que continua a ser paga por opção do alimentante, não gera compromisso eterno. A decisão, por maioria, é da 3ª Turma do Superior do Tribunal de Justiça ao julgar válida a suspensão do pagamento pelo ex-marido, anos após o fim do prazo determinado pela Justiça.

Pagamento espontâneo de pensão não gera compromisso eterno
Reprodução

Autor do voto vencedor, o ministro Villas Bôas Cueva explicou que o ex-marido, por espontânea vontade, cooperou com a ex-mulher pelo período desejado, sem a existência de uma obrigação legal. Para o ministro, não houve ilicitude na suspensão do pagamento da pensão, já que não havia mais relação obrigacional entre as partes.

“A boa intenção do recorrente perante a ex-mulher não pode ser interpretada a seu desfavor. Há que prevalecer a autonomia da vontade ante a espontânea solidariedade em análise, cujos motivos são de ordem pessoal e íntima, e, portanto, refogem do papel do Judiciário, que deve se imiscuir sempre com cautela, intervindo o mínimo possível na seara familiar. Assim, ausente o mencionado exercício anormal ou irregular de direito.”

O ministro também destacou que o fim de uma relação conjugal deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois o dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges não constitui garantia material perpétua.

No caso, em 2001, as partes firmaram acordo pelo qual o ex-marido se comprometeu a pagar à ex-mulher o plano de saúde e pensão alimentícia pelo período de 24 meses. Expirado o prazo — e negado judicialmente o pedido para que a pensão fosse prorrogada por mais 24 meses —, o ex-marido, por conta própria, permaneceu arcando com a verba alimentícia por cerca de 15 anos. Em 2017, ele decidiu suspender o pagamento.

A ex-mulher, com fundamento no artigo 422 do Código Civil, defendeu a continuidade dos alimentos, afirmando a existência de obrigação de trato sucessivo e que a pensão alimentícia não poderia ser subtraída, em virtude do princípio da boa-fé objetiva.

Ao decidir pela manutenção da pensão alimentícia, o tribunal de segunda instância entendeu que o ex-marido teria criado uma expectativa de direito digna de proteção jurídica, em virtude do seu comportamento reiterado por longo período de tempo — a surrectio. O tribunal também considerou a idade avançada da alimentanda e suas tentativas frustradas de voltar ao mercado de trabalho.

No entanto, segundo o ministro Villas Bôas Cueva, a sentença de 2001, na qual se fundaria a execução de alimentos, não é mais exigível desde 2003, devido ao fim do prazo da obrigação (24 meses). Além disso, ressaltou que na hipótese uma sentença posterior julgou improcedente o pedido de prorrogação da obrigação alimentar para além do prazo previsto no acordo homologado.

A restauração da pensão, segundo o ministro, significaria distorcer a ordem natural, pois a aquiescência da ex-mulher em ser auxiliada não pode ser objeto de manipulação para a criação de uma obrigação inexistente. “Afinal, a boa-fé precisa ser vista sob todos os ângulos na relação processual, até mesmo para não acarretar eventual enriquecimento ilícito”, concluiu. O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Fonte:Conjur

Câmara Municipal aprova Projeto de Lei da vereadora Nina Souza institui pactuação para zerar filas de exames no âmbito do município de Natal

O Projeto de Lei 197/2019, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT) e que institui a Semana Municipal de Pactuação, foi aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Municipal de Natal. O objetivo é zerar as filas de exames, devidamente prescritos por médicos ligados ao município, através de mutirões. Clínicas e hospitais da capital potiguar poderão efetuar convênio com a Secretaria Municipal de Saúde e todas as pessoas que tiverem prescrição maior que 90 dias realizarão o procedimento na semana definida pela Prefeitura. Ao término, o montante do que foi executado será prestado contas com a Secretaria de Saúde, que dará uma certidão a Secretaria de Tributação e o valor será descontado do Imposto Sobre Serviços (ISS). O texto segue para sanção do Executivo municipal.

“Com esse projeto, o prefeito Álvaro Dias poderá zerar todas as filas de exames em Natal. A ideia é chamar a Prefeitura para dentro do problema, de forma organizada. É o maior gesto de dignidade humana que essa Casa e o prefeito podem dar a Natal”, destacou a vereadora Nina Souza.

Prefeito Álvaro Dias determina abertura do período de matrículas na rede municipal de ensino

A Prefeitura de Natal já iniciou o período de matriculas para quem deseja garantir uma vaga na rede pública de ensino da capital potiguar. Até o próximo dia 30, estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação poderão garantir suas vagas no sistema da Secretaria Municipal de Educação (SME), pelo endereço eletrônico: www.natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline. Para aqueles que não têm acesso ao sistema online, as matrículas podem ser feitas de 8h às 14h, no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), localizado na Av. Coronel Estevam, 3897, no bairro de Nazaré.

A antecipação das matrículas para esse grupo de alunos antecipada tem como objetivo priorizar e garantir a vaga das crianças com deficiência na rede municipal, considerando as especificidades delas. Assim, podem ser organizados os espaços físicos e pedagógicos, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem destes alunos.

No prazo de 19 até 27 de dezembro, poderão se matricular as crianças da Pré-escola: níveis III e IV. Em janeiro do próximo ano, no dia 21, serão divulgadas as vagas ofertadas para as crianças da Educação Infantil – Creche: Berçário I e II, níveis I e II. O cadastramento das crianças para o sorteio da creche deve ser feito no período de 21 a 24 de janeiro de 2020. Já a solicitação de matrícula dos estudantes novatos do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental, deve ser realizada de 13 a 17 de fevereiro.

O sorteio das vagas para a etapa de creche seguirá os seguintes passos: Matrícula no endereço eletrônico indicado (www.natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline) com a inserção dos dados e a geração de um número de protocolo no dia 28 de janeiro; No dia 31 de janeiro, o pai ou responsável vai utilizar esse número de protocolo para ter de posse no sorteio, que acontecerá no Cemure, às 10h. É importante a presença dos responsáveis pelas crianças durante o sorteio para legitimar ainda mais o processo. Será utilizado o número da loteria federal como base para o sorteio das vagas da rede municipal para as creches.

Prefeito de São Gonçalo, Paulinho Emídio inaugura praça multiuso modelo

Foto: Wendell Jefferson

Dando continuidade ao cronograma de obras, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN inaugurou, na última quinta-feira (14), a nova praça multiuso do bairro Santa Terezinha, que conta com quadra de areia, pista de caminhada, área de convivência, parque infantil e academia de saúde.

O ato de inauguração contou com presença massiva da população. “Momento mágico esta noite. Toda comunidade em festa com a realização desse sonho antigo. A prefeitura está fazendo um trabalho espetacular”, disse presidente da Associação de moradores, José Maria.

Fachin abre inquérito com nome de Henrique Alves e mais 17 políticos

Foto: Daniel Castelo Branco/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, determinou a abertura de inquérito para apurar se o ex-deputado federal Eduardo Cunha comprou votos de outros deputados para se eleger presidente da Câmara dos Deputados.

As informações sobre possíveis irregularidades na eleição foram reveladas na delação premiada do ex-executivo da J&F Ricardo Saud.

A decisão de Fachin foi assinada na semana passada. Nesta segunda-feira (18) o caso deve ser encaminhado para a Presidência do STF decidir sobre se deve ir para um novo relator.

Inquérito envolve 18 políticos:

o próprio Eduardo Cunha;

três atuais deputados federais – Carlos Bezerra (MDB-MT), Mauro Lopes (MDB-MG) e José Priante (MDB-PA);

14 políticos que não tinham foro no cometimento dos supostos crimes ou que tinham cargos diferentes do que exercem agora –Newton Cardoso Júnior, Soraya Santos, Vital do Rêgo, Fernando Jordão, Geraldo Pereira, Manoel Júnior, Marçal Filho, Henrique Alves, Leonardo Quintão, Saraiva Felipe, João Magalhães, Toninho Andrade, Alexandre Santos e Sandro Mabel.

A reportagem tenta contato com os envolvidos no inquérito instaurado por Fachin.

O ministro levou em consideração a decisão do Supremo que restringiu o foro privilegiado a atos ocorridos no cargo e que tenham relação com a função – suspeitas durante a eleição, por exemplo, são consideradas fora do mandato.

De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), o grupo recebeu R$ 30 milhões no ano de 2014 para que Eduardo Cunha fosse eleito “para fazer contraponto à então presidente Dilma Rousseff”.

Conforme a delação, o dinheiro teria sido repassado por doações oficiais, entregas em dinheiro vivo, e emissão de notas fiscais frias, sem a prestação do serviço.

Eduardo Cunha está preso no Rio de Janeiro, no presídio de Bangu. Ele foi preso em outubro de 2016 por ordem do então juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, e ficou mais de dois anos no Paraná.

Uma apuração sobre tema parecido está em andamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme a PGR, e por isso os políticos sem foro devem responder naquele tribunal. Para a PGR, apenas os três parlamentares devem responder no Supremo.

O ministro Fachin, no entanto, mandou abrir inquérito contra os 18 pelas suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro.

“Nessa medida, encontrando-se a pretensão calcada ao menos em indícios – colaboração e documentos que a corroboram, o contexto há de ser posto à prova ‘opportuno tempore’, à luz das garantias processuais constitucionais. Impende, portanto, acolher o intento ministerial de investigar, isto é, perquirir, colher elementos, inquirir, enfim reunir dados que ensejem a formação da ‘opinio delicti”, decidiu Fachin.

O ministro lembrou que o inquérito para apuração de fatos “não implica, por evidente, qualquer responsabilização do investigado”.

Fachin pediu que o presidente da Corte, Dias Toffoli, mande o caso para ser sorteado para um novo relator por não ter relação com fraudes na Petrobras. Caberá ao novo relator decidir sobre o chamado desmembramento, ou seja, o envio da parte dos políticos sem foro para o TRF-1.

G1

Advogados pedem à OAB impeachment de Toffoli por abuso de autoridade

Foto: Nelson Jr / STF / BBC News Brasil

O Instituto Nacional de Advocacia (Inad) — representado pelos advogados Rodrigo Salgado Martins e Pierre Lourenço –, apresentou um ofício à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciando “conduta arbitrária e possivelmente criminosa” de Dias Toffoli no caso do pedido de acesso a relatórios sigilosos do Coaf e da Receita Federal.

Os advogados querem que o Conselho Federal da OAB “delibere a propositura de ação judicial em defesa da sociedade, objetivando a destruição imediata dos dados obtidos pelo STF” e proponha processo de impeachment do presidente do Supremo junto ao Senado Federal.

O Conselho Federal está reunido nesta tarde, em Brasília. Cabe ao presidente, Felipe Santa Cruz, pautar o ofício.

O Antagonista teve acesso a uma cópia do ofício. Confira a íntegra clicando AQUI.

Os pedidos sobre os quais a OAB terá de se posicionar

Eis os pedidos feitos pelo Instituto Nacional de Advocacia (Inad), em ofício antecipado por O Antagonista, ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, após a decisão de Dias Toffoli de requerer uma montanha de relatórios sigilosos do Coaf e da Receita Federal:

— “que seja deliberado pelo Conselho Pleno da OAB a possibilidade de propositura de Mandado de Segurança, com pedido liminar, ou outra ação que entender pertinente, objetivando a destruição imediata das informações bancárias e financeiras de todas as mais de 600 mil pessoas atingidas pela quebra de sigilo determinado pelo presidente do STF”;

— “que seja deliberado pelo Conselho Pleno da OAB a possibilidade de propositura de pedido de impeachment no Senado Federal contra o presidente do STF pela possível prática de crime de responsabilidade e de abuso de autoridade, dentre outros crimes que possam ser identificados pelo Conselho”;

— “que seja deliberado pelo Conselho Pleno da OAB a possibilidade de propositura de representação no Conselho Nacional de Justiça contra o presidente do STF”;

— “que seja deliberado pelo Conselho Pleno da OAB a possibilidade de propositura de representação a Procuradoria Geral da República para instauração de procedimento criminal em face do ministro presidente do STF”.

O Antagonista

Recusa de fazer bafômetro, por si só, configura infração de trânsito

A recusa do condutor de veículo, abordado na direção de veículo em via pública ou que tenha se envolvido em acidente de trânsito, em fazer o teste dobafômetro, por si só, configura a infração de trânsito prevista no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro, independentemente da elaboração de auto de constatação.

A tese foi fixada pela Turma de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, tendo em vista divergências das turmas recursais do tribunal no que diz respeito à necessidade da constatação da ingestão de bebida alcoólica para a configuração do ilícito de recusa à realização do teste do bafômetro.

Segundo o relator, desembargador Asiel Henrique de Sousa, o sistema de trânsito contempla duas infrações distintas sobre temas relacionados: conduzir comprovadamente embriagado (artigo 165) e recusar-se a realizar teste destinado à aferição da influência de álcool (artigo 165-A). No entanto, segundo o magistrado, apesar de constituírem infrações administrativas distintas, ambas têm a mesma punição: multa e suspensão do direito de dirigir por doze meses e recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo.

Na Black Friday, varejo estima faturamento de R$ 3 bilhões

Se confirmado, o resultado representará um avanço de 18% em relação ao ano passado, afirma a Alshop

A edição deste ano da Black Friday deve ganhar um impulso extra com a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da primeira parcela do 13º salário. Neste cenário, o varejo estima faturamento superior a 3 bilhões de reais para o período, alta de 18% sobre o desempenho do ano passado, informa a Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop).

Além disso, a queda na taxa básica de juros (Selic) também contribui para o crescimento projetado pela associação. “Com o recuo da Selic, o acesso ao crédito melhorou e muitas famílias puderam sair do vermelho com a liberação do FGTS”, afirma Luís Augusto Ildefonso, diretor institucional da Alshop.

Entre os segmentos mais procurados na Black Friday estão eletroeletrônicos, vestuário, perfumaria e cosméticos. Os lançamentos cada vez mais frequentes de smartphones e televisores também estimulam o consumidor a comprar um novo modelo na Black Friday.

Com descontos mais modestos, os supermercados também devem colocar produtos em promoção para atrair o consumidor. Entre os itens que vão ganhar cortes nos preços estão vinhos e chocolates.

“A Black Friday tem se consolidado como a segunda melhor data comercial no Brasil, tanto para o e-commerce como para as lojas físicas que, neste ano, podem praticar descontos equivalentes, beneficiando consumidores e, consequentemente, o faturamento do setor”, diz Ildefonso.

Comércio eletrônico

O e-commerce se destaca nas vendas da Black Friday. Em sua primeira edição no Brasil, em 2010, o segmento faturou 3 milhões de reais. No ano passado, a receita arrecadada pelo comércio eletrônico atingiu 2,6 bilhões de reais ao longo do período promocional.

Uma pesquisa realizada pelo Google em parceria com a consultoria Provokers revela, entretanto, que o número de consumidores que pretendem comprar pelo e-commerce deve se igualar, neste ano, aos que têm intenção de adquirir produtos nas lojas físicas.

O levantamento também indica que o intuito de compra está 58% maior, em 2019, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Black fraude?

O dirigente da Alshop afirma que, logo que a Black Friday passou a ser realizada no Brasil, em 2010, algumas lojas agiram de “má-fé” com os consumidores, mascarando os descontos.

“Depois disso, os consumidores ficaram atentos e estão pesquisando preços antes da Black Friday para saber se aquele desconto realmente é vantajoso.”

Fonte: Exame

Saiba quem são as vítimas da queda do avião na Bahia

No voo estavam pessoas da alta sociedade, como a relações públicas Marcela Brandão Elias e o neto do fundador da Gol Marcelo Constantino

A queda de uma aeronave durante o pouso na pista de um resort em Barra Grande, na Bahia, na quinta-feira (14), provocou a morte de três pessoas e deixou outras sete feridas. Entre as vítimas fatais estão o ex-piloto de Stock Car Tuka Rocha, homenageado neste domingo (17) por famosos como o ex-piloto de Fórmula 1 Felipe Massa e a atriz Marina Ruy Barbosa.

Tuka Rocha não resiste aos ferimentos e morre em Salvador (Foto: Reprodução/Facebook)
Tuka Rocha não resiste aos ferimentos e morre em Salvador (Foto: Reprodução/Facebook)

Foto: Gazeta Esportiva

Foto: Reprodução

Além de Tuka, outras pessoas da alta sociedade estavam no avião que caiu. Saiba mais sobre os envolvidos no acidente.

Marcela Brandão Elias está entre os que morreram com a queda da aeronave. Ela era formada em jornalismo e trabalhava em uma assessoria de imprensa especializada em moda, beleza e cultura, em São Paulo. Aos 37 anos a relações públicas viajava acompanhada do marido, o empresário Eduardo Trajano Elias, 38 anos, e o filho Eduardo, de 6 anos, ambos hospitalizados.

Outra vítima fatal do acidente é Maysa Marques Mussi, que tinha 32 anos e era casada com Eduardo Mussi, irmão do deputado licenciado Guilherme Mussi, que também estava no voo. O casal oficializou a união em setembro, na cidade de Itacaré, no sul da Bahia.

Tuka Rocha no casamento de Maysa Marques e Eduardo Mussi; Maysa e Tuka faleceram após acidente de avião bimotor, Eduardo segue internado
Tuka Rocha no casamento de Maysa Marques e Eduardo Mussi; Maysa e Tuka faleceram após acidente de avião bimotor, Eduardo segue internado

Foto: Reprodução/Instagram Tuka Rocha / Estadão Conteúdo

Entre os padrinhos de casamento dos dois estão a atriz Marina Ruy Barbosa e seu marido, o empresário e piloto da Stock Car, Alexandre Negrão. Carol Celico, César Filho e Roberto Justus também marcaram presença na festa.

Maysa morreu no sábado (16) no Hospital Geral do Estado, em Salvador, e Mussi permanece hospitalizado.

O neto de Nenê Constantino, fundador da Gol, também estava no voo. Marcelo Constantino Alves, 26, não tem nenhuma ligação com a empresa e encontra-se em recuperação.

Tuka tinha 36 anos quando não resistiu às graves queimaduras em seu corpo, na manhã deste domingo (17), sendo a terceira vítima fatal do acidente. Em sua carreira como piloto, Tuka Rocha disputou a Stock Car entre os anos de 2011 e 2018. Antes de participar da principal categoria do Brasil, ele passou pela F3 Sul-Americana, WS Nissan, F3 Britânica, F3000 Euro, A1GP, Euro 3000, F3000 Italiana e Superliga.

Outros sobreviventes são o piloto da aeronave Aires Napoleão, 66; Fernando Oliveira Silva, 26; e Marrie Cavelan, 27.

Lula se diz uma ‘ideia’, ataca TV Globo e pede anulação da ‘safadeza inventada nos seus processos’

Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão reunidos no pátio da Igreja Nossa Sra. do Carmo, em Recife (PE), neste domingo (17), para participar do Festival Lula Livre.

O evento, que já passou por São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades, reúne artistas nacionais e locais em um grande show de celebração da liberdade do ex-presidente, que estará presente pela primeira vez no Festival.

A atração estava prevista para ser realizada antes mesmo de o ex-presidente deixar o cárcere em Curitiba.

Lula foi libertado na sexta-feira, dia 8 de novembro, depois que o STF confirmou que sua prisão antes do trânsito em julgado feria a Constituição.

La Paz fica sem frango, ovo e gasolina após partidários de Evo bloquearem estradas

Foto: Divulgação/Lusa

Está acabando a carne em La Paz. Tanto o frango quanto o boi, ingredientes muito usados na culinária boliviana, já são difíceis de serem encontrados em mercados e restaurantes. Os ovos também escasseiam, assim como algumas verduras, leite e pão. Além disso, acabou a gasolina e o diesel nos postos de combustível, que estão fechados.

Trata-se do último efeito na sede do governo da crise política que se instalou no país desde as últimas eleições, seguidas da renúncia de Evo Morales após denúncias de fraude. Partidários do ex-presidente, que defendem que o país sofreu um golpe de Estado, bloquearam trechos de estradas para protestar contra Jeanine Añez, senadora de oposição que assumiu o cargo. Caminhões-tanque e veículos que trazem alimentos, especialmente da região leste do país, estão bloqueados.

Em um grande supermercado do centro, cenoura, cebola e tomate acabaram; leite e pão estão no fim. A geladeira de carnes está totalmente vazia.

Folha de São Paulo

Alunos do SESI Mossoró ganham Olimpíada do Futuro e são destaque no Fantástico

O trabalho desenvolvido pelos estudantes da escola SESI Mossoró e ganhador da Olimpíada do Futuro será destaque no programa Fantástico, da Rede Globo, neste domingo (17).

A equipe de reportagem, conduzida pela jornalista Ana Carolina Raimunde, esteve na unidade de ensino do SESI, em Mossoró, para conhecer o projeto e produzir o material, que vai ao ar, com destaque para depoimentos de alunos e professores da escola, que integra a Federação da Indústria do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN.

“Isso mostra a importância do investimento na educação de qualidade, com professores e alunos incentivados, num trabalho inovador, que já é destaque nacional”, comemorou a supervisora pedagógica, Iadja Linhares.

O projeto é desenvolvido pelos estudantes Francisca Hellen, Rhana Helen, Ana Karolina, Ana Beatriz e João Victor, da terceira série do ensino médio. É conduzido pelo professor Aryon Diniz, de Geografia e Atualidades.

Essa equipe está entre as seis melhores do país Olimpíada do Futuro, realizada pela grupo Companhia de Letras e do Instituto Vertere.

O grupo de alunos e professor do SESI Mossoró receberá a premiação em São Paulo, no próximo sábado (16).

Projeto

Desenvolvido por cinco alunos do ensino médio, o projeto consiste em um canudo biodegradável, feito através de cera de carnaúba e mandioca, matérias-primas abundantes e nativas da região Nordeste, além da glicerina.

O canudo, por se degradar naturalmente, evita danos ao meio ambiente, podendo ser também ingerido, sem causar nenhum malefício à saúde humana.

Contando com estética diferenciada, de acordo com o sabor, o canudo apresenta consistência firme e boa flexibilidade, garantindo conforto e praticidade aos consumidores.

Governo envia ao Congresso proposta de reforma tributária com imposto sobre consumo

Depois de reformular a sua proposta, abandonando a ideia de criar uma nova CPMF, rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia fechou, enfim, um novo pacote de medidas para mudar o complexo sistema tributário do País. O roteiro traçado pelo ministério prevê o envio da reforma ao Congresso em quatro etapas, que devem se estender até meados de 2020.

Na primeira fase, a ser deflagrada ainda em novembro, o governo deverá enviar ao Legislativo um projeto de lei que unifica o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social), incidentes sobre produtos e serviços. Na segunda fase, prevista para o início do ano, o plano é encaminhar a mudança no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que deverá se tornar um tributo seletivo aplicado a bens como cigarros, bebidas e veículos.

A terceira fase, a ser enviada até o fim do primeiro trimestre, vai se concentrar no Imposto de Renda de pessoas físicas, incluindo o aumento da faixa de isenção e a criação de novo alíquota para os mais ricos, e jurídicas. A última etapa, em meados do ano que vem, será dedicada à desoneração da folha de salários das empresas.

Navio suspeito de derramamento de óleo no Nordeste voltará ao litoral brasileiro esta semana

Um navio suspeito pelo vazamento do óleo que atinge praias do Nordeste e do Espírito Santo passará novamente pelo litoral brasileiro ainda esta semana, em uma viagem de retorno da Venezuela à Ásia, segundo pesquisa da Universidade Federal de Alagoas ( Ufal ). É possível que esteja transportando novamente óleo cru.

O petroleiro suspeito teria navegado entre a África do Sul e a costa norte da América do Sul em julho com o aparelhamento que indica sua localização desligado, violando o Direito Marítimo internacional. Uma imagem feita pelo satélite Sentinel 1-A no dia 19 de julho mostra uma mancha de óleo, até agora desconhecida, a 26 quilômetros do litoral da Paraíba. Teria, pelo menos, 25 quilômetros de extensão e 400 metros de largura.