Arquivo diários:22/11/2019

Bancos anunciam mutirão para renegociação de dívidas em dezembro

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, assinaram hoje (21) um acordo de cooperação técnica para promover ações coordenadas na área de educação financeira e de renegociação de dívidas. O acordo foi assinado no início da tarde de hoje, em São Paulo.

A primeira ação do acordo será a realização de um mutirão para renegociação de dívidas, marcado para ocorrer entre os dias 2 e 6 de dezembro. Neste mutirão, participarão os bancos Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e Banrisul. Uma novidade será que a renegociação de dívidas poderá ser feita nas próprias agências, de forma personalizada. Ao todo, 261 agências bancárias participarão do mutirão.

As agências deverão ficar abertas até as 20h para isso. A lista com as agências participantes da ação serão divulgadas na próxima segunda-feira (25), no site Papo Reto, da Febraban.

Galvão Bueno permanece na UTI após infarto

O estado de Galvão Bueno é estável. Familiares do narrador da Globo confirmaram na noite desta quinta-feira que o procedimento de cateterismo para a desobstrução de uma artéria foi bem sucedido e ele está consciente. Galvão permanecerá na UTI pelo menos essa noite e a família aguarda pelo laudo médico para saber o que ocasionou o mal-estar.

O dono da voz mais marcante das transmissões esportivas chegou a Lima na quarta-feira para narrar a final da Copa Libertadores da América entre Flamengo e River Plate, que ocorre no sábado. Galvão saiu para jantar com a esposa Desiree e, na manhã desta quinta-feira, enquanto o casal passeava em um mercado típico da cidade de Lima, capital do Peru e local da partida, o profissional de 69 anos sentiu dores no peito.

Ontem, o Grupo Glogo disse que ele deveria permanecer por quatro dias em observação no hospital e que ele estava “consciente e disposto após quadro de infarto”.

Recentemente, Galvão Bueno já havia apresentado problemas de saúde, inclusive no ar. No primeiro jogo da semifinal da Libertadores entre Grêmio e Flamengo, o narrador estava com a voz prejudicada e não conseguiu narrar os gols das duas equipes no empate por 1 a 1. Depois da partida, ele pediu desculpas aos milhões de torcedores que estavam assistindo.

Veja

Alcolumbre manobra para atrasar votação de PEC da 2ª instância

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), lançou mão de uma manobra para atrasar a votação de uma proposta que autorize a prisão de condenados em segunda instância. O argumento de Alcolumbre é construir um texto em consenso com a Câmara e não apressar a análise de um projeto diferente.

A estratégia foi elaborada em reunião nesta quinta-feira, 21, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deputados e senadores na residência de Alcolumbre. O líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), foi escalado para escrever outro projeto sobre a prisão em segunda instância depois de os senadores já terem costurado um texto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Nesta quinta-feira, 21, Pacheco e Moro se reuniram em Belo Horizonte para conversar sobre o assunto.

“Posso garantir que não haverá nenhum tipo de engavetamento de proposta alguma em relação a isso. O que vai se estabelecer é um acordo de vontades, que é um anseio da sociedade e uma necessidade do país”, afirmou Rodrigo Pacheco após reunião de senadores.

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), admitiu que a proposta sobre prisão em segunda instância pode ser adiada para ano que vem. “É melhor o Brasil ter um dispositivo legal consolidado no começo de 2020 do que tentar atropelar um processo legislativo e levar a população brasileira à mesma dúvida que a matéria já aprovada na Constituição levou o Supremo Tribunal Federal”, afirmou o líder do governo após reunião com senadores. “Isso que pode ser visto como atraso, protelação, mas também pode ser uma grande oportunidade para o entendimento estratégico”, acrescentou Gomes.

Veja

Ex-policial volta a negar que tenha citado casa de Bolsonaro ao visitar condomínio

O ex-policial Élcio de Queiroz, acusado de ser cúmplice do assassinato de Marielle Franco, foi ouvido mais uma vez pela Polícia Civil sobre a história do porteiro do condomínio de Jair Bolsonaro —que disse em depoimentos que o próprio presidente autorizara o suspeito a entrar no local.

Élcio voltou a repetir que nunca citou a casa 58, de Bolsonaro, para o funcionário quando visitou o condomínio. Na quarta (20), ouvido pela Polícia Federal, o porteiro disse que errou ao atribuir ao presidente a autorização para entrada.

As perguntas integraram depoimento sobre a morte de Marielle dado por Élcio há algumas semanas, na penitenciária de Porto Velho. O outro suspeito, Ronnie Lessa, também foi ouvido.

Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo

Supremo sinaliza excluir antigo Coaf de julgamento

Em discordância com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a maioria dos ministros da Corte sinalizou que pretende retirar a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf, do julgamento sobre a necessidade de autorização judicial para o compartilhamento de dados sigilosos entre órgãos de controle e o Ministério Público. Logo, o debate deve ficar restrito, apenas, à necessidade de anuência de um juiz para que investigadores tenham acesso a informações da Receita Federal. Paralisado nesta quinta-feira, 21, após dois votos, o julgamento deve ser retomado quarta-feira.

Caso essa posição seja confirmada, volta a correr a investigação sobre um suposto esquema de “rachadinha” – quando funcionários de um gabinete devolvem parte do salário para o político – que envolve o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A investigação teve início depois que o antigo Coaf comunicou o Ministério Público (MP-RJ) sobre movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz – o caso foi revelado pelo Estado.

Os ministros argumentam que o julgamento deve excluir a UIF e ficar restrito à Receita porque o caso examinado é um processo de sonegação fiscal envolvendo donos de um posto de gasolina em Americana (SP). A defesa dos empresários acusa a Receita de extrapolar suas funções ao passar dados sigilosos sem aval da Justiça.

O processo ganhou repercussão geral, ou seja, o entendimento do Supremo deve ser aplicado para outros casos nos diversos tribunais do País. Toffoli, no entanto, resolveu colocar também em discussão o compartilhamento de dados da UIF.

Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, Toffoli ampliou o escopo do caso levado a julgamento, incluindo também a UIF, quando a discussão inicial tratava apenas da Receita. Foi nesse processo que o presidente do Supremo suspendeu, em julho, todos os procedimentos de investigação apoiados em dados fiscais e bancários compartilhados sem o aval prévio da Justiça, o que beneficiou Flávio.

“Eu tenho muita dificuldade em enfrentar esse tema (UIF), que não foi suscitado em nenhum momento nesse RE (recurso extraordinário)”, disse o ministro Ricardo Lewandowski, na sessão desta quinta.

A ministra Rosa Weber reforçou a posição do colega, ao afirmar que tem “perplexidade” em discutir, nesse processo sobre Receita, a atuação do antigo Coaf. “Pelo visto ele só surgiu aqui em sede extraordinária. Não se diz uma linha a respeito (da UIF no caso)”, observou.

Na avaliação do ministro Marco Aurélio Mello, a maioria do tribunal deve se posicionar contra a ideia de se debruçar sobre a atuação da UIF no compartilhamento de informações. “Não vamos tirar o que não está. Não vamos é incluí-lo. Não faz (sentido). Cada dificuldade em seu dia”, disse o ministro a jornalistas, depois da sessão.

Divergência. Até agora, votaram apenas os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Ambos trataram tanto da Receita quanto da UIF, embora tenham divergido. Como o julgamento só será retomado na próxima quarta-feira, Toffoli conta com o tempo para tentar convencer os colegas.

No único voto desta quinta, Moraes não acompanhou propostas feitas por Toffoli para restringir compartilhamentos de informações fiscais e bancárias por parte da Receita e da UIF com o Ministério Público Federal.

Moraes votou que a Receita não pode ser privada de encaminhar ao MPF dados que são importantes para a deflagração de investigações criminais. Segundo o ministro, não faz sentido, portanto, impedir o envio de dados fiscais detalhados quando há indício de crime. O presidente do STF havia proposto que o Fisco não pode encaminhar ao Ministério Público dados detalhados de Imposto de Renda e extrato bancário.

Toffoli havia estabelecido, também, que a UIF não pode enviar ao MPF relatórios de inteligência financeira (RIFs) contra “cidadãos sem alerta já emitido de ofício pela unidade de inteligência ou sem qualquer procedimento investigativo formal”.

Estadão Conteúdo