Arquivo diários:25/11/2019

Ministro do STF Alexandre Moraes determina prosseguimento de processo político-administrativo contra Túlio Lemos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou decisão em que o Juízo da 1ª Vara de Macau (RN) havia suspendido o trâmite de processo político-administrativo instaurado na Câmara Municipal para a cassação do mandato do prefeito Túlio Bezerra Lemos. A decisão foi tomada pelo relator na Reclamação (Rcl) 37923, julgada procedente pelo relator.

A Câmara Municipal de Macau, autora da reclamação, sustenta que, para o recebimento da denúncia contra o prefeito por suposto cometimento de infração político-administrativa, o Juízo impôs o quórum qualificado de 2/3, o mesmo exigido para o processo de cassação de governador do estado e de presidente da República, e não o de maioria simples previsto no artigo 5º, inciso II, do Decreto-Lei 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.

Crime de responsabilidade

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a decisão do juízo de primeiro grau desrespeitou a Súmula Vinculante 46 do STF, que prevê a competência privativa da União para legislar sobre a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento. O ministro assinalou que o processo e o julgamento das infrações político-administrativas definidas no Decreto-Lei 201/1967 não preveem o quórum qualificado para a aprovação de recebimento de denúncia contra prefeito. “A manutenção de medida não prevista no DL 201/1067, norma federal aplicável ao caso, configura, por decorrência lógica, contrariedade ao enunciado da Súmula Vinculante 46”, concluiu.

Pode? Juiz preso na Bahia tinha relógios Rolex, joias e carros de luxo

Foto: Reprodução

O juiz Sérgio Humberto Sampaio , preso no sábado pela Polícia Federal sob suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia , tinha em sua residência três relógios da marca Rolex, joias da marca Cartier e automóveis de luxo, de acordo com a investigação da Operação Faroeste.

As informações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República ( PGR ) ao pedir a prisão temporária do juiz, como um desdobramento da Operação Faroeste. A prisão foi determinada pelo ministro Og Fernandes, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os itens de luxo foram encontrados pela PF na residência de Sérgio Humberto na última terça-feira, quando foi deflagrada a Operação Faroeste. Ele não estava em casa no momento. Sua esposa informou à PF que Sérgio estava de férias em viagem a Barreiras, no oeste baiano, região onde estão ocorrendo as decisões judiciais suspeitas de corrupção. Pelo risco de interferir nas provas, a PGR solicitou então a sua prisão temporária.

O Globo

Absurdo: MPF sai em defesa de Moro e o elogia por seguir critério não previsto em lei

O Ministério Público Federal saiu a público neste domingo (24/11) para defender a atitude de Sergio Moro de divulgar conversa grampeada entre o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff quando ele era juiz da “lava jato”, em março de 2016. Os procuradores afirmam que o magistrado seguiu o critério de que, quanto maior a gravidade do crime, menor a necessidade de sigilo do processo. Tal critério não tem nenhuma base em lei.

Como juiz, Moro divulgou áudios da presidente sem ter competência para isso

Além disso, a alegação de que a gravidade dos crimes justifica a divulgação é facilmente rebatida. Na época do grampo, Lula ainda era investigado e não tinha sido condenado por nada. Como o processo estava na fase de inquérito, Moro só tinha acesso à versão da acusação, já que a defesa não pôde se manifestar nessa etapa. O critério da gravidade só pode ser atestado pelo ponto de vista da acusação, mas o juiz não pode abraçá-lo sem ressalvas.

A manifestação do MPF foi divulgada depois que mensagens vazadas de procuradores do Ministério Público Federal mostraram que, em março de 2016, a força-tarefa encomendou uma pesquisa para provar que o então juiz Sergio Moro agiu de forma padrão ao vazar os áudios de Lula e Dilma Rousseff. O levantamento, no entanto, saiu pela culatra: os procuradores descobriram que Moro raramente levantava o sigilo dos investigados.

A história foi revelada neste domingo (24/11) em reportagem em conjunto entre Folha de S.Paulo e The Intercept Brasil. Momentos depois de o texto ser publicado, o MPF saiu em defesa contundente de Moro.

Divulgou nota defendendo o juiz, afirmando que a pesquisa não dizia o que dizia e que Moro fez o que era certo. No Brasil, não causa mais estranheza o órgão de acusação sair em defesa pública e apaixonada do julgador.

Em sua nota, o MPF justifica a conduta de Moro e diz que as decisões do juiz “seguiram um princípio claro: quanto maior a gravidade dos fatos, menor o grau de sigilo. A decisão no caso envolvendo o ex-presidente Lula seguiu esse mesmo princípio, sendo devidamente fundamentada.”

Os procuradores alegam que quanto mais grave o crime, menor o sigilo que deve ser respeitado. Trata-se de um critério completamente arbitrário, não previsto em lei e baseado apenas na visão da acusação, com o qual o juiz não deveria ter nenhum envolvimento.

Fonte Conjur

Leia a íntegra da nota do MPF:

Diante a matéria publicada nesta data pela Folha de São Paulo, intitulada “Moro contrariou padrão ao divulgar grampo de Lula, indicam mensagens”, a força-tarefa da operação Lava Jato vem esclarecer que:

1. O veículo não reproduziu as informações prestadas pelo Ministério Público Federal, impedindo que seus leitores tivessem a adequada compreensão do tema.

2. O exame das diversas decisões judiciais nas várias fases da Lava Jato mostra que os casos revestidos de sigilo, após deflagradas as operações, foram classificados com nível de sigilo 1 (um) entre a primeira e a sexta fases, e foram classificados com nível 0 (zero) da sétima fase em diante, em três dezenas de fases seguintes. Em tais casos, havia informações sob sigilo para proteger a intimidade, como informações de conversas telefônicas e telemáticas e dados fiscais, bancários e telefônicos.

3. A mudança de padrão teve uma justificativa concreta, que foi a maior gravidade dos crimes revelados: “Entendo que, considerando a natureza e magnitude dos crimes aqui investigados, o interesse público e a previsão constitucional de publicidade dos processos (artigo 5º, LX, CF) impedem a imposição da continuidade de sigilo sobre autos. O levantamento propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal.”

4. As decisões, portanto, seguiram um princípio claro: quanto maior a gravidade dos fatos, menor o grau de sigilo. A decisão no caso envolvendo o ex-presidente Lula seguiu esse mesmo princípio, sendo devidamente fundamentada.

5. Aplicando o mesmo princípio para os autos de interceptação telefônica da 7ª fase da Lava Jato, como no caso envolvendo o ex-presidente, o sigilo foi reduzido a zero (autos 5073645-82.2014.4.04.7000). Em diversos outros casos os relatórios de interceptação telefônica foram juntados a autos com sigilo nível zero, como nos desdobramentos da 22ª fase, envolvendo a empresa Mossack Fonseca.

6. Cumpre registrar, ainda, que eventual juntada de áudios aos autos do caso envolvendo o ex-presidente Lula não ocorreu por ordem judicial ou pela atuação da Justiça, mas sim da polícia federal (cf. se observa nos despachos dos eventos 135 e 140 dos autos 5006205-98.2016.4.04.7000).

7. Mais uma vez se demonstra que supostas mensagens, obtidas a partir de crime cibernético, sem a comprovação de sua autenticidade e integridade, são insuficientes para verificar a verdade de fatos ocorridos na Operação Lava Jato. Em uma grande operação, com o envolvimento de dezenas de procuradores e centenas de servidores de diferentes órgãos, a comunicação, para além do aplicativo hackeado, sempre ocorreu por reuniões presenciais, conversas por telefone, uso de outros aplicativos e outros meios de comunicação.

8. A reportagem da Folha, assim, equivoca-se ao dar crédito para suposto levantamento de estagiários, com base em supostas mensagens, o que resulta em uma deturpação dos fatos, em prejuízo de sua adequada compreensão pelos leitores.

Rebeca surge como nova estrela do SBT

 Apresentadora tem conquistado resultados incríveis para a emissora

Rebeca Abravanel tem se revelado um fenômeno no SBT. Com frequência ela tem dado 10 pontos de audiência, número que nem Ratinho, com toda sua experiência, tem experimentado atualmente.

Pra terem uma ideia, na quinta passada, dia 21, ela deu um resultado com o Roda a Roda bem superior ao de A Praça é Nossa.

Rebeca Abravanel é aquela menina que foi jogada no palco pelo pai Silvio Santos e virou apresentadora. Com pouco tempo demonstrou carisma e comando de palco como poucos possuem. Passou por situações que outros não teriam tido a habilidade de manobrar e dar um charme especial à cena.

Ela tem um domínio tão grande de apresentação que se dá o direito de brincar com um participante e manter a postura de apresentadora, ou mudar as regras do programa ali naquele lugar e sair vitoriosa da cena.

A filha de Silvio já fez a plateia rir com cenas onde provocou um participante dizendo que iria namorar com ele e fez a plateia chorar ao ajudar um participante, que tinha problemas neurológicos e não se lembrava de uma coisa, para ele conseguir o prêmio.

Isto é ser apresentadora: mandar ver na emoção e no comando de cena. Rebeca Abravanel é o grande fenômeno do SBT.

Rebeca Abravanel, casada atualmente com Alexandre Pato, já foi casada por duas vezes antes de subir ao altar na mansão de Silvio Santos com o jogador

Rebeca Abravanel é uma das maiores estrelas da televisão na atualidade, conseguindo altos índices de audiência com o Roda a Roda Jequiti, que apresenta diariamente no SBT. A famosa é casada com Alexandre Pato e vive um matrimônio aparentemente feliz. Contudo, a vida pessoal da loira no passado foi marcada por algumas pequenas polêmicas que passaram despercebidas pelo público.

A apresentadora, para quem não sabe, marcou casamento com o publicitário Leonardo Ferreira, filho do banqueiro Edmar Cid Ferreira, em 2004. O pai do empresário se envolveu em diversas polêmicas no passado ao se envolver em dívidas e esquemas, culminando na falência do Banco Santos, em 2013, de acordo com a revista Exame.

Segundo o site Vírgula, Silvio Santos não teria gostado nada de saber que Rebeca Abravanel estava envolvida emocionalmente com Leonardo Ferreira, tudo por causa do nome do banco que não estava nada bem das pernas na época. O casamento aconteceu, mas chegou ao fim em 2011, após uma relação extremamente discreta, como a famosa sempre foi em sua vida.

Depois disso, a apresentadora engatou um romance, desta vez com o deputado federal e líder estadual do PP, Guilherme Mussi. Eles ficaram juntos entre 2015 e 2016, e a relação azedou bem na época em que o político assinou o impeachment de Dilma Roussef da presidência do Brasil. Segundo a revista Veja, os dois mantiveram uma amizade após deixar a casa que viviam juntos em Alphaville.

No mesmo ano, Rebeca Abravanel engatou um namoro com o cineasta Marcelo Brennand, com quem assumiu estarem juntos no casamento de Patrícia Abravanel e Fábia Faria. No ano seguinte, a filha de Silvio Santos e o profissional colocaram um fim na união. Somente em 2018 ela ficou com Alexandre Pato, com quem se casou seis meses depois do primeiro beijo.

 

Três jovens são amarrados e executados a tiros em Goianinha

Os corpos de dois homens e uma mulher mortos a tiros foram encontrados na manhã deste domingo (24) em Goianinha, na região metropolitana de Natal. As informações foram confirmadas pela Polícia Militar.

De acordo com a PM, por volta das 6h a central recebeu ligações informando que moradores do bairro da Sapucaia haviam encontrado corpos por trás do posto de saúde da comunidade.

PF diz que DEM liderou esquema com maior candidata laranja do país

Uma Investigação da Polícia Federal aponta fortes indícios de que verba eleitoral pública do DEM nacional foi desviada por meio da maior candidatura laranja das eleições de 2018.

Uma mulher do Acre que oficialmente concorreu a deputada estadual recebeu R$ 240 mil do Diretório Nacional da sigla, declarou ter contratado 46 pessoas para atividades de mobilização de rua, entre elas dois coordenadores de campanha, além de aluguel de 16 automóveis, confecção de santinhos e contratação de anúncios —recebendo ainda R$ 39.500 em material eleitoral doado.

Apesar do aparente grande aparato de campanha, a policial militar Sonia de Fátima Silva Alves obteve apenas seis votos, tornando-se a candidata com o voto mais caro do país —foram R$ 46,6 mil de verba pública por apoiador.

A maior parte da receita declarada pela candidata foi repassada por meio de uma transferência eletrônica assinada em 13 de setembro de 2018 por Romero Azevedo, tesoureiro nacional, e “A Magalhães NT” —Antonio Carlos Magalhães Neto, prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, partido ao qual são filiados os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

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Gleisi Hoffmann é reeleita presidente nacional do PT: “Acharam que iam nos matar”

Foto: Reprodução/Twitter

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi reeleita neste domingo (24) para a presidência do PT. O mandato é de dois anos. “Acharam que iam nos matar, mas graças à nossa militância estamos vivos, muito vivos”, afirmou a deputada em seu discurso após a vitória. O Partido dos Trabalhadores realizou neste domingo o último dia do 7.º Congresso Nacional da sigla, na Casa de Portugal, no centro de São Paulo.

A eleição para o comando do partido foi disputada por quatro candidatos: Além da deputada federal e atual presidente, concorreram o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) e Walter Pomar, historiador filiado ao PT.

O resultado da votação, iniciada após a plenária final, foi divulgado às 18h45, durante o encerramento do Congresso. Ao todo, Gleisi recebeu 558 votos dentre os 792 delegados do PT de todo o país que participaram da eleição. A tese vencedora no Congresso, da corrente Construindo um Novo Brasil, reafirma a oposição do PT ao governo, mas sem a defesa enfática do “fora Bolsonaro”.

Uol

Em eleição mais disputada em 20 anos, Uruguai adia anúncio de vencedor

Em um segundo turno emocionante, disputado voto a voto, o anúncio de quem será o novo presidente do Uruguai não foi feito neste domingo (24).

Devido à margem apertada entre os votos dos dois candidatos, que fez desta eleição a mais disputada no país nos últimos 20 anos, a Corte Eleitoral do Uruguai afirmou que será necessário analisar os chamados “votos observados”.

Trata-se de votos de pessoas idosas, com incapacidades físicas ou outras restrições, e que, por isso, precisam de checagem especial. Assim, segundo o órgão, o “resultado final deve ser conhecido na quinta ou na sexta”.

Até 0h30 desta segunda (25), com 99,31% das urnas apuradas, o candidato do Partido Nacional, Luis Lacalle Pou, liderava a contagem por 48,75% contra 47,47% do governista Daniel Martínez, 62, da Frente Ampla, uma diferença de apenas 30.581 votos —os “votos observados” somam 35 mil.

À 0h17, Lacalle Pou subiu ao palco no Bulevar Artigas, em Montevidéu, junto aos representantes dos cinco partidos, incluindo o Nacional, que o apoiaram. Aos gritos de “presidente, presidente”, disse que “o que mais queremos é uma sociedade em paz, e por isso precisamos ter paciência para esperar a contagem final dos votos, nos próximos dias”.

Se este resultado se mantiver, haverá alternância de poder no Uruguai pela primeira vez em 15 anos, com a saída da centro-esquerda e o retorno ao poder do tradicional Partido Nacional (blanco), que contou com o apoio de outras quatro legendas de oposição neste segundo turno.

Esta é a segunda tentativa de Lacalle Pou de chegar à Presidência. Ele já havia perdido, em 2014, para o atual mandatário, Tabaré Vázquez, 79.

Advogado, terá como principal desafio combater a insegurança, grande preocupação dos uruguaios, e impulsionar a economia, que ficou praticamente estagnada em 2019.

Liberal na economia, Lacalle Pou faz parte de um partido criado para defender os interesses do campo. A legenda possui uma ala progressista e outra mais conservadora, à qual pertenceu seu pai, Luis Alberto Lacalle, presidente de 1990 a 1995.

Lacalle Pou se situa um pouco mais à esquerda que o pai e afirmou que não irá rever ou pedir a revogação das leis de direitos civis aprovadas durante o governo da Frente Ampla, como o matrimônio homossexual e as leis da maconha e do aborto.

A vice em sua chapa, Beatriz Argimon, 58, é a presidente do partido e conhecida defensora de maior participação das mulheres na política. Neste domingo (24), reforçou: “Não podemos esquecer que a pobreza no Uruguai tem cara de mulher e de criança”.

Na economia, porém, fará mudanças em relação ao modo como o atual governo conduzia o país. Lacalle Pou quer abrir mais o mercado, derrubar travas protecionistas, cortar gastos do Estado com administração e colaborar com a flexibilização do Mercosul.

Já no caso de uma virada histórica, a Frente Ampla se manteria por mais cinco anos no poder.

Martínez, ex-prefeito de Montevidéu, é do Partido Socialista, ala da Frente Ampla a qual pertence Vázquez.

É conhecido por ter um perfil de gestor. Tímido, não carrega os traços de um populista. Suas propostas para a economia e para as relações internacionais são parecidas às das políticas do atual presidente.

Defende a intervenção do Estado na economia e, em relação à Venezuela, argumenta que o Uruguai siga com a posição de não ingerência, distinta da do Grupo de Lima.

Por volta das 23h30, aos gritos de “Uruguai, Uruguai” e agitando os braços, Martínez subiu ao palco montado para celebrar uma eventual vitória e disse que “é preciso esperar os resultados”.

Em seguida, valorizou que, “como ninguém esperava, vamos continuar sendo uma grande força política”. “Aceitaremos o desafio de nos mantermos unidos e de usar a inteligência.”

O dia de votação, de sol e calor na capital uruguaia, Montevidéu, foi tranquilo. Havia movimento regular nos centros eleitorais e muita gente aproveitando para passear nos parques e na rambla junto ao rio da Prata.

Após as 17h, começaram a circular carros com bandeiras dos dois partidos, com buzinaços e gente nas esquinas.

O único episódio de distúrbio em meio ao pleito foi a publicação de um vídeo de Guido Manini Ríos, um general aposentado do Exército que obteve 10% de votos no primeiro turno.

Com linguagem agressiva contra a esquerda, Manini Rios pedia a membros das Forças Armadas para não votar na Frente Ampla. Membro do partido Cabildo Abierto, ele passou a apoiar Lacalle Pou após a derrota no primeiro turno.

FOLHAPRESS

Petrobras aumenta preço do gás de cozinha em 4% a partir desta segunda-feira

A Petrobras informa que o preço do gás de cozinha (GLP) residencial e empresarial será elevado na próxima segunda-feira (25). De acordo com nota da estatal, o GLP P-13, para botijão de até 13 quilos, o aumento médio nas distribuidoras será 4%.

Já a alta média do preço do GLP industrial/comercial será de 0,6%. Desta forma, explica, os preços para ambos segmentos serão igualados.

Trata-se do segundo aumento consecutivo em um mês. No dia 21 de outubro, o aumento anunciado do preço do GLP residencial ficara entre 4,8% e 5,3%, enquanto a elevação no valor do GLP empresarial fora de 2,9% a 3,2%. O gás de cozinha tem alta acumulada de quase 5% este ano.

Agência Estado