Arquivo diários:28/11/2019

III Jogos Paradesportivos do Natal acontecem neste fim de semana

Júlia Arruda

De sexta a domingo, serão realizadas competições de natação, halterofilismo, bocha, tênis mesa e de quadra, futebol society e corrida infantil._

Valorizar o paradesporto e estimular a inclusão de pessoas com deficiência através do esporte. Esses são os objetivos dos Jogos Paradesportivos do Natal, que chegam em 2019 a sua terceira edição e serão realizados neste fim de semana. O evento é promovido pela Prefeitura do Natal através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) e fruto da Lei nº 6.507/14, de autoria da vereadora Júlia Arruda. Ao todo, serão sete modalidades contempladas: natação, halterofilismo, bocha, tênis mesa e de quadra, futebol society e corrida infantil. A programação é gratuita e aberta ao público.

A abertura será nesta quinta-feira (28), às 15h30, no Palácio dos Esportes, com o tradicional desfile das equipes e instituições, e as competições acontecem de sexta (29) a domingo (1º). “Essa terceira edição vem para consolidar os Jogos Paradesportivos como um evento importante de incentivo ao paradesporto amador. A gente fica muito feliz em ver pessoas que, com suas deficiências, nunca haviam experimentado o esporte vivenciando pela primeira vez alguma modalidade esportiva”, comenta a secretária de Esporte e Lazer, Danielle Mafra.

A programação começa na sexta-feira (29), às 9h, no UNI-RN, onde serão realizadas as provas de natação, e segue, às 10h, no Palácio dos Esportes, com o halterofilismo. À tarde é a vez do tênis de mesa, às 14h, no campo de Brasília Teimosa. Já no sábado (30), haverá competições durante todo o dia, começando pelo tênis de quadra, às 8h, no Aeroclube; bocha, às 8h30, no Palácio dos Esportes; e o futebol society, às 15h30, no campo de Brasília Teimosa. Fechando a programação, no domingo (1º), tem a corrida infantil, a partir das 7h, no Palácio dos Esportes.

Os Jogos Paradesportivos entraram oficialmente para o calendário de esportes de Natal em 2017, atendendo a um apelo de instituições que atuam no paradesporto amador. Autora do projeto e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal, a vereadora Júlia Arruda destaca o papel social do evento. “Mais do que uma oportunidade para Natal valorizar os grandes nomes que temos no esporte paralímpico, esse é o momento de levantar a bandeira da inclusão pelo esporte, envolvendo as famílias e mostrando pra toda a sociedade que pessoas com deficiência também podem e devem superar suas limitações”, comenta.

Em derrota para Moro, partidos não assinam urgência de pacote

 

Por Renato Onofre
Em derrota para o ministro da Justiça, Sérgio Moro, a Frente Parlamentar da Segurança Pública, a chamada bancada da bala, não conseguiu reunir partidos suficientes para levar à votação um requerimento pedindo urgência à votação do pacote anticrime. Sem a urgência, o texto não pode ser analisado direto em plenário e teria que passar por comissões, inviabilizando a votação das medidas este ano.

Na terça-feira, 26, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou a líderes que não aceitaria mais nenhum pedido de regime de urgência até limpar a pauta de votações. Na conversa, Maia não falou sobre a votação do pacote anticrime, que prometeu a Moro votar até o final do ano.

“Para minha surpresa e decepção, não temos partidos suficientes para apresentar o requerimento de urgência para o pacote do ministro Sérgio Moro. São necessários partidos que somem 257 deputados. Vergonhoso. Não será votado esse ano ao que tudo indica”, afirmou o Capitão Augusto (PL-SP), coordenador da bancada da bala e relator da proposta do grupo de trabalho que analisa as medidas.

Sem o apoio de lideranças partidárias, o deputado anunciou que ia recolher individualmente as assinaturas. Pelo regimento da Câmara, o pedido deve ser apresentado um requerimento assinado pela maioria absoluta de deputados ou líderes que representem esse número (257). O requerimento precisa ser aprovado pela maioria absoluta dos votos. Se aprovada, a proposição é incluída na Ordem do Dia da mesma sessão.

“Eu vi um movimento estranho na Casa. Fui perguntar ao presidente Rodrigo Maia e ele me falou que não poderia votar a urgência porque nenhum líder tinha apresentado. Estão querendo fazer um ‘passa moleque’ (passar para trás) e eu não vou deixar”, afirmou o parlamentar.

Apenas cinco partidos – PSL, Novo, Podemos, Cidadania e Avante – sinalizaram que assinariam o pedido de urgência. Somados, eles têm apenas 170 votos, insuficientes para levar o requerimento à votação.

A votação das propostas de Moro encontra resistência dos partidos de centro e da oposição. O ministro tem feito peregrinação nas bancadas para tentar convencer os parlamentares sobre as medidas. Nesta quarta-feira, ele esteve pessoalmente na Câmara para tentar convencer a bancada do PSDB em um almoço que contou com a participação do deputado Aécio Neves (PSDB-MD) e outras lideranças tucanas.

Após o encontro, questionado pelo Estadão sobre a possibilidade do pacote não ir à votação este ano, Moro minimizou. “Não tenho essa informação”, se limitou Moro sobre a questão.

A tramitação do pacote anticrime tem encontrado obstáculos na Câmara desde que a proposta chegou em fevereiro. Maia, para não atrapalhar a discussão da Reforma da Previdência, não mandou o texto às comissões e criou um grupo de trabalho para analisar as medidas. A manobra atrasou em pelo menos seis meses o andamento da discussão.

No grupo de trabalho, o texto foi modificado e pontos considerados fundamentais para o ministro foram retirados ou modificados. Na semana passada, Moro se reunir com os deputados do grupo de trabalho e pediu a reinclusão de algumas medidas. A solicitação foi rejeitada.

O ministro da Justiça queria a volta do artigo que prevê o chamado excludente de ilicitude na nova legislação. A medida de ilicitude foi descartada pelo grupo que debate o pacote anticrime dias após o assassinato da menina Ágatha, de oito anos, no Rio.

Além do excludente, Moro queria a reinclusão do pleacusado pode confessar o crime, abrindo mão do processo em troca de pena mais branda e do trecho que prevê a execução imediata das sentenças de tribunal do júri, entre outros.

“Respeito a posição do grupo de trabalho, mas continuamos buscando convencê-los e, depois, buscar convencer o parlamento, seja a Câmara ou seja o Senado. Nós acreditamos nas medidas e achamos que elas são importantes para redução da impunidade”, afirmou Moro sobre a posição do grupo.

Decisão do TRF-4 sobre sítio de Atibaia afronta o STF, diz defesa de Lula

O advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa do ex-presidente Lula, afirmou que a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região “afrontou” o Supremo Tribunal Federal ao condenar o petista no caso do sítio de Atibaia, desconsiderando o entendimento da corte superior sobre a ordem das alegações finais.

A declaração ocorre após o tribunal de 2ª instância ampliar a pena de Lula de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e dez dias. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (27/11) em Porto Alegre.

“O supremo já decidiu que todas essas delações relativas ao sítio de Atibaia devem ser analisadas pela Justiça Federal de São Paulo. No entanto, depoimentos de delatores foram hoje amplamente utilizados, inclusive para dar sustentação à manutenção da decisão condenatória, afrontando a suprema corte”, afirmou o advogado.

Ao falar de desobediência a um entendimento do Supremo, Zanin faz referência ao HC 166.373, que fixou o entendimento de que o réu tem o direito de examinar todos os fatos que lhe são imputados, devendo falar após o corréu delator.

“A realidade é que o caso julgado hoje é idêntico aos casos em que o Supremo entendeu que havia necessidade de reconhecer o direito do corréu delatado de falar depois do corréu delator […] Não há nada que justifique um tribunal de apelação tomar uma decisão que não coaduna com o entendimento já tomado pela suprema corte”, disse.

Ainda segundo ele, a decisão do TRF-4 “é mais um exemplo de um processo injusto ao qual o ex-presidente Lula está submetido desde 2016 […] É uma decisão que mais uma vez despreza o Direito e busca na política a sustentação para manter uma condenação”. “Essa decisão de hoje reforça a perseguição que vem sendo por nós denunciada.”

Alegações finais
Frustrando a defesa, os desembargadores entenderam que a condenação de Lula não poderia ser anulada com base na decisão do STF que decidiu sobre a ordem das alegações finais.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos do âmbito da “lava jato” no TRF-4, num voto de mais de 3 horas, derrubou todas as preliminares e nulidades levantadas pela defesa de Lula.

Gebran, aliás, elogiou a “alentada sentença” proferida em primeira instância pela juíza substituta de Sergio Moro. A magistrada “fez um minucioso trabalho de exame de fatos, provas e das questões jurídicas”, disse o desembargador.

Prefeito de Extremoz é mais uma vez investigado

Prefeito mais investigado do RN

Por falta de pagamento da bolsa dos estagiários atuantes na rede pública de ensino e dos demais contratados pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Extremoz (RN), o Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça Rodrigo Martins da Câmara, mandou instaurar Inquérito Civil, contra o prefeito Joaz Oliveira, com o objetivo de adotar providências urgentes para evitar o risco de interrupção do ano letivo nas Escolas Municipais.

Relatório de monitoramento nos parrachos de Pirangi será apresentado nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (28) será apresentado o relatório dos mergulhos de monitoramento dos parrachos de Pirangi para verificar o possível acumulo de óleo. O mesmo que atingiu o litoral potiguar nos últimos meses. O resultado será mostrado na reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), na Escola de Governo, às 14h.

Os mergulhos fazem parte do grupo de trabalho criado dentro do GGI para monitoramento de arrecifes, parrachos e estuários. A ação inicial foi realizada na terça-feira passada (25) quando foram realizados mergulhos nos Parrachos de Pirangi e na Ilha Verde (Pirambuzios) com equipes da Marinha, Corpo de Bombeiros, Idema Ibama, Defesa Civil, UFRN e ONG Oceânica.

Carlos Eduardo Alves ataca Fátima Bezerra na tentativa de aparecer depois da derrota na eleição passada

Carlos Eduardo Alves e sua família querendo aparecer voltando ao debate político depois da derrota na eleição passada.

No Twitter o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, tentando provocar a governadora Fátima Bezerra para polemizar e aparecer, usou o seu Twitter que estava morto desde que foi derrotado por mais de 280 mil votos para fazer críticas ao atual Governo  que , segundo ele, alcança 1 ano sem solucionar a crise:

PEC que permite redução de salários de servidores deve ficar para 2020

A pressa do governo para aprovar a PEC Emergencial no Congresso não foi acatada como esperava a equipe econômica. A senadora Simone Tebet (MDB/MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), confirmou que a proposta mais urgente do ministro da Economia, Paulo Guedes, para o ajuste fiscal, ficou para o ano que vem.

Segundo ela, o cronograma foi acertado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) na manhã desta terça-feira (26/11). Dos três textos enviados — PEC Emergencial (186/2019), PEC da Revisão dos Fundos (187/2019) e PEC do Pacto Federativo (188/2019) —, só o que extingue fundos públicos deverá avançar ainda em 2019. Esta é a PEC mais ampla de todas e redistribui recursos do governo federal com estados e municípios.

De acordo com a senadora, “o compromisso é votar a PEC dos Fundos na CCJ (em dezembro), e aí votar em fevereiro (no plenário). Pelo que eu senti, não vota nenhuma PEC este ano. Menos ainda a emergencial, que é extremamente polêmica”.

Senado aprova programa Médicos pelo Brasil

Horas depois de passar pela Câmara, a MP que cria o programa Médicos pelo Brasil foi aprovada no plenário do Senado hoje à tarde, na véspera de perder a validade, informa O Globo.

O texto foi assinado em agosto por Jair Bolsonaro para prorrogar o programa Mais Médicos, rebatizado com outro nome.

O programa amplia em pouco mais de 7.300 o número de médicos nas áreas mais pobres do país. Destes, 55% devem ser contratados para atender às regiões Norte e Nordeste.

A Câmara permitiu a reincorporação de médicos cubanos, que serão considerados pelo governo como “intercambistas”.

Partidos não conseguem urgência na votação do pacote anticrime

Em derrota para o ministro da Justiça, Sergio Moro, a Frente Parlamentar da Segurança Pública, a chamada bancada da bala, não conseguiu reunir partidos suficientes para levar à votação um requerimento pedindo urgência à votação do pacote anticrime.

Sem a urgência, o texto não pode ser analisado direto em plenário e teria que passar por comissões, inviabilizando a votação das medidas este ano.

Renan Calheiros se solidariza com Lula e diz que há “guerra das instâncias inferiores contra a Suprema Corte”

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Renan Calheiros foi ao Twitter solidarizar-se com Lula, condenado hoje pelo TRF-4 a 17 anos de cadeia no caso da reforma do sítio de Atibaia.

Segundo ele, “o Judiciário tem um problema a mais: a guerra das instâncias inferiores contra a Suprema Corte”.

É o mesmo Renan que escapuliu do oficial de Justiça em 2016, quando o STF determinou seu afastamento da Presidência do Senado.

Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional por ‘crimes contra a humanidade’

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado nesta quarta (27) no Tribunal Penal Internacional (TPI) por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas” do Brasil. A representação é da Comissão Arns e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos.

O TPI avaliará se abrirá investigação. A denúncia diz que Bolsonaro incitou violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu a fiscalização e foi omisso na resposta a crimes ambientais na Amazônia.

“Aqui não encontramos um caminho eficiente. Indo para lá [o TPI], esperamos estimular as forças internas do Brasil para apurarem essas questões”, diz o presidente da Comissão Arns, o ex-ministro José Carlos Dias.

Também assinam a peça o ex-ministro José Gregori e os advogados Antonio Carlos Mariz de Oliveira, Eloisa Machado e Juliana Vieira dos Santos. O TPI iniciou as atividades em 2002 e costuma se dedicar a casos de genocídio e crimes contra a humanidade.

MÔNICA BERGAMO

Justiça manda Neymar pagar R$ 88 milhões para União

O juiz Roberto da Silva Oliveira, da 7ª Vara Federal de Santos, determinou que o atacante Neymar pague uma dívida de R$ 88.148.707,21 com a União ou nomeie bens do seu patrimônio para garantir a execução fiscal. A informação foi publicada inicialmente pelo site Globoesporte.com e confirmada pela Folha.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ingressou com uma ação de execução, em outubro deste ano, contra o atleta. Também inseriu como corresponsáveis o pai dele, Neymar da Silva Santos, e a mãe, Nadine Gonçalves, além das empresas Neymar Sport e Marketing, N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e N&N Administração de Bens.

Em 2015, a Receita Federal havia multado em R$ 188 milhões, sob a alegação de que Neymar não declarou em seu imposto de renda R$ 63,6 milhões de 2011 a 2013. Sobre esse valor, incidiram multa e juros.

Nesse período, Neymar foi negociado para o Barcelona, que teria pago cerca de 40 milhões de euros a uma empresa. A Receita entendeu como uma manobra e que esse valor deveria ter sido destinado à conta pessoal do atleta. O imposto para pessoa física é de 27,5%, maior do que foi pago na época, 17%, na condição de pessoa jurídica.

A defesa de Neymar contestou a cobrança de outubro com o argumento de que já existe uma ação, ajuizada em 2015, que bloqueou bens no total de R$ 192.782.293,84. A advogada afirma que a penhora de bens é menos onerosa do que o bloqueio de dinheiro nas contas da família.

Em junho deste ano, a Folha publicou que 36 imóveis em nome do atleta, de sua família ou de suas empresas estavam indisponíveis.

Duas mansões em condomínio de luxo no Jardim Acapulco, no Guarujá, que, somadas, têm 3.000 m² de área, estão entre eles. O jogador costuma frequentar o local pela proximidade com a cidade de Santos e de seus amigos. Foi no Jardim Acapulco que o jogador, após ter que deixar a Copa do Mundo de 2014 por contusão, se refugiou.

As mansões foram adquiridas pela família Neymar em 2011, mesmo ano em que o atleta recebeu adiantamento de 10 milhões de euros do Barcelona. O valor pago pela família do atleta foi de R$ 7 milhões pelas duas casas, somadas. Hoje, seu valor de mercado é de R$ 14 milhões.

A Justiça também deixou indisponíveis três apartamentos em Itapema, litoral de Santa Catarina, e um apartamento de 760 m² próximo ao complexo do Ibirapuera, em São Paulo. Por esse último, Neymar pagou R$ 6,1 milhões, em 2015, e o seu atual valor de mercado é de R$ 14 milhões.

Outros 28 imóveis de valores menores no nome de Neymar ou de suas empresas em Santos, São Paulo, Guarujá, Praia Grande e São Vicente também estão bloqueados.

Em abril, enquanto o pagamento era discutido no Carf, órgão vinculado a Receita Federal, duas aeronaves também estavam bloqueadas. A primeira, um avião Cessna Citation, ano 2008. Segundo sites especializados, o modelo pode custar de R$ 15 milhões até R$ 71 milhões. A segunda, um helicóptero Eurocopter France 130 B4, ano 2012, com valor aproximado de R$ 7,9 milhões. Ambas fazem parte da principal empresa do atacante, a Neymar Sport & Marketing.

No processo atual, o advogado de Neymar pediu que fosse decretado segredo de Justiça, porém o juiz negou.

Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa de Neymar diz que não irá se manifestar. O escritório da advogada Roberta de Lima Romano Cabral, que defende o atleta na ação, não retornou ao pedido de entrevista.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional também afirma que não comenta decisões.

O assunto é um incômodo para a família do jogador do PSG. Em abril deste ano, o pai de Neymar foi recebido no Ministério da Economia para reunião com o ministro Paulo Guedes e o então secretário especial da Receita, Marcos Cintra. Depois, o pai de Neymar se reuniu presidente da República, Jair Bolsonaro.

O encontro com Guedes não estava previsto oficialmente, e foi incluído na agenda pública do ministro somente depois de a reunião ter sido encerrada. Em nota, o Ministério da Economia afirmou que “o empresário apresentou seus esclarecimentos ao ministro Paulo Guedes, sendo usual a concessão de audiências ao setor privado, conforme consta na agenda pública das autoridades da União”.

O ministério também disse que, independentemente do encontro na Esplanada, a questão será debatida no âmbito do processo e observará todas as premissas legais.

Na ocasião, o estafe de Neymar disse que a visita ocorreu pelo fato de a NR Sports, empresa que administra a carreira do atacante, estar entre as 10 mil maiores contribuintes do Brasil. Pouco antes desse encontro, Neymar, acompanhado do surfista Gabriel Medina, gravou um vídeo em apoio ao presidente Bolsonaro.

Em junho, Bolsonaro também foi à clínica, em Brasília, para onde Neymar foi encaminhado após sofrer uma lesão durante amistoso da seleção brasileira contra o Qatar, no dia 5.

FOLHAPRESS