Arquivo diários:05/12/2019

Governadora Fátima Bezerra reativa o Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), reativou na tarde desta quarta-feira (04), no auditório da Governadoria, o Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (Ceav). Na ocasião, presidida pela governadora Fátima bezerra, houve também a posse dos membros do colegiado, formado paritariamente por representantes do governo e da sociedade civil.

Fátima destacou a importância do comitê como um instrumento de promoção à vida e à dignidade da mulher potiguar no combate ao feminicídio. “A reativação do comitê é um ato bastante claro do compromisso do governo com a democracia participativa. Precisamos caminhar lado a lado com a sociedade civil para que a nossa luta contra a violência doméstica seja realmente eficaz”, declarou.

Recém-chegada de uma missão na Ásia, onde foi recebida com honras de chefe de Estado, para o Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional da Iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota”, realizado em Pequim, promovido pelo Banco da China, ela relembrou que em 1995 viajou àquele país para participar da Conferência Internacional das Mulheres, promovida pelo ONU (Organização das Nações Unidas). “Nesta viagem, nosso grande desafio, além de enfrentar o frio, que nesta época do ano é bastante severo, foi prospectar novos negócios para geração de empregos no Rio Grande do Norte.”

Ela enfatizou que a luta por mais vagas de empregos no RN também faz parte das políticas de estado para a promoção da vida e dignidade da mulher. “Não basta coibir a violência familiar, porque violência grande é a falta de perspectiva de trabalho para a mulher”, disse. Ela concluiu sua fala agradecendo a todas as pessoas presentes à solenidade e a todos os membros do Comitê.

A titular da Semjidh, secretária Arméli Brennand, cumprimentou a plateia com uma eloquente saudação, enfatizando a importância do “exército” criado pelo governo para ser mais um instrumento no combate à violência doméstica. “Precisamos de força, fé e esperança para enfrentarmos os processos de gêneros que nos atordoam todos os dias. O Comitê tem um importante papel nesse engajamento para fortalecimento da rede de apoio e proteção à mulher vítima de violência”, destacou. Ao final, ela agradeceu à governadora pelo compromisso assumido e cumprido de reativar o Ceav.

Convidadas a compor a mesa diretora, a deputada Isolda Dantas, que compõe o Comitê representando a Assembleia Legislativa, e a vereadora pelo município de Natal, Divaneide Basílio, se pronunciaram e relataram o empenho de seus respectivos mandatos na luta pela proteção à mulher, propondo medidas inclusivas e protetivas. No caso de Isolda, ela propôs a criação do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, que é dia 15 de julho, em referência às mulheres chacinadas na cidade de Itajá-RN.

Também deram sua contribuição à solenidade, com palavras de aprovação à reativação do comitê, o juiz Deivis Oliveira, que representou o Tribunal de Justiça (TJ-RN), e a promotora Luciana D’Assunção (Ministério Público/MP-RN). Além das pessoas já citadas, estavam presentes ao evento o vice-governador Antenor Roberto; a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; a advogada Janari Oliveira, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN); e o secretário da Educação, Getúlio Marques.

ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Ao longo deste ano, o Governo do RN tem desenvolvido diversas ações para enfrentamento à violência de gênero, dentre as quais, ações educativas e de prevenção, fortalecimento da atuação dos colegiados afins, retomada de programas e implementação de projetos, principalmente aqueles com potencial de gerar autonomia financeira e geração de renda para mulheres; além de incentivar o protagonismo feminino.

No dia 8 de março, a governadora lançou o Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural, que assegura o acesso das trabalhadoras rurais a documentos civis e trabalhistas, de forma gratuita e perto de casa, contribuindo para igualdade entre os gêneros. Nesse mesmo propósito de promover a autonomia, a portaria 01/2019 regulamenta que os títulos de terra expedidos pela Sedraf (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar) tenham o nome do homem e da mulher como donos do imóvel.

Também foi criado o Núcleo de Combate ao Feminicídio dentro da DHPP – Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil e a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), situada na zona norte de Natal, agora funciona em regime de plantão 24 horas.

Final do Matutão neste domingo na Arena das Dunas entre São Gonçalo e São Pedro

A decisão do Super Matutão acontece neste domingo (8), entre as seleções de São Gonçalo e São Pedro. O confronto acontece na Arena das Dunas, às 8h30, e os ingressos para a grande decisão começaram a ser vendidos nesta terça-feira (3), ao preço de R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia).

As vendas acontecem no site da própria Arena, como também nas lojas SportMaster (Cidade Jardim e Partage Norte Shopping), Gol Mania Store (Avenida Prudente de Moraes e Partage Norte Shopping) e ERK (Tirol).

No dia da partida, a bilheteria 2 do portão L estará aberta a partir das 6h30 para a venda de ingressos. Os torcedores terão acesso a partir das 7h pelos portões M, P e Q.

A final do Super Matutão terá transmissão ao vivo da Inter TV Cabugi.

Com informações da FNF

Bolsonaro: Novo limite da CNH será votado semana que vem

 

Mateus Vargas

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem, quarta-feira, 4, que o projeto que trata de mudanças nas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve ser votado na próxima semana, segundo acordo feito com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

Bolsonaro disse que a ideia é garantir dois pontos do projeto: aumento da validade da habilitaçãode cinco para 10 anos; e ampliar de 20 para 40 pontos o limite para que um motorista tenha a carteira cassada.

“Vai fazer uma ‘lipoaspiração’ no projeto. Acho que será um bom projeto. Até me comprometi com ele; uma vez aprovado, vou sancionar lá na mesa da Câmara”, disse Bolsonaro.

Maia e Bolsonaro se encontraram na noite desta terça-feira, 3, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Segundo Bolsonaro, o aumento no limite de pontos na carteira ajuda motoristas como de caminhão, ônibus, táxi e de aplicativos de transporte, “que têm muita infração”.

“É comum ter infração. (Há) pardal em tudo quanto é lugar”, afirmou.

No Brasil juiz manda mais que Presidente da República: Juiz anula nomeação de Sérgio Camargo para Fundação Palmares

Sérgio Camargo

O juiz federal substituto Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal de Sobral, suspendeu o ato de nomeação do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, alvo de críticas por declarações contrárias ao movimento negro. O magistrado atende pedido em ação civil pública contra União, que questionava os critérios de nomeação do jornalista ao cargo.

Em face do todo o exposto acolho, em juízo de cognição sumária, típica à espécie, os argumentos trazidos pela parte autora, razão pela qual suspendo os efeitos do Ato 2.377, de 27 de novembro de 2019, da lavra do Ministro-Chefe da Casa Civil tornando sem efeito a nomeação do senhor Sérgio Nascimento de Camargo para o cargo de Presidente da Fundação Cultural Palmares”, decretou o magistrado.

Nas redes sociais, o novo presidente da Fundação Palmares declarou que a escravidão foi “benéfica para os descendentes”, defendeu a extinção do feriado da Consciência Negra e atacou personalidades como a ex-vereadora do Rio Marielle Franco e a atriz Taís Araújo.

A nomeação integra pacote de mudanças promovidas pelo novo secretário especial da Cultura, Roberto Alvim. O presidente Jair Bolsonaro afirmou ter dado carta branca ao secretário e disse que a cultura tem de estar “de acordo com a maioria da população”.

Fortaleza foi a capital do NE com maior crescimento populacional em 2018

Fortaleza é a capital do Nordeste com o maior crescimento populacional do Nordeste em 2018, de acordo com dados divulgados na manhã desta quarta-feira, 4, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa equivale ao número de nascidos vivos (34.652) subtraído do número de mortes (15.845) nesse período.

A Capital tem a segunda maior população da Região, com mais de 2,6 milhões de habitantes, atrás apenas de Salvador (BA), que ocupa o segundo lugar no ranking de crescimento em 2018. Das nove captais nordestinas, Natal aparece em penúltima no ranking do crescimento vegetativo das capitais do Nordeste em 2018.

Tebet pressiona Maia e Alcolumbre ao pautar prisão em 2ª instância

Em uma reviravolta do roteiro desenhado na semana passada pela cúpula do Congresso , a presidente da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ), Simone Tebet (MDB-MS), anunciou nesta quarta-feira que colocará em votação, no colegiado, na próxima quarta-feira, o projeto de lei que abre caminho para a prisão imediata de condenados em segunda instância . Apesar de o texto ter tramitação mais rápida do que a proposta de emenda à Constituição ( PEC ) sobre o mesmo assunto discutida pelos deputados, a iniciativa de Simone serve mais como pressão política sobre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do que garantia de uma decisão do Congresso sobre o tema antes do recesso legislativo.

O anúncio de Simone ocorre na semana seguinte à reunião na casa de Alcolumbre, na qual líderes partidários, com o respaldo do presidente do Senado e de Maia, haviam decidido dar prioridade à tramitação da PEC da Câmara, em detrimento do texto que é discutido pelos senadores. Ao ignorar o acordo, Simone argumentou ontem que Maia prometeu, mas não apresentou ao Senado um calendário para a análise da proposta na Casa:

— O que não nos cabe neste momento é a omissão, e muito muito menos esquecermos de que esse é um sistema bicameral. Nós temos projetos tramitando concomitantemente na Câmara e no Senado sobre diversos assuntos. E para isso existem duas comissões de Constituição e Justiça. Nem o presidente daquela Casa poderá dizer para nós que o nosso projeto pode ser eivado de vício, e portanto judicializado, muito menos nós poderemos fazer o mesmo em relação à Câmara.

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Carla Zambelli diz em CPI que Joice Hasselmann é louca

A rixa entre as outrora amigas e aliadas Carla Zambelli (PSL-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP) levou as duas deputadas a uma troca de ofensas durante a sessão da CPMI das Fake News nesta terça-feira (4).

A ex-líder do Congresso chamou a colega de burra e, em troca, foi chamada de louca.

A lavação de roupa suja das duas parlamentares paulistas não foi o único embate pessoal entre congressistas das duas alas de um PSL rachado.

Durante a sessão, houve discussão entre Bia Kicis (DF) e Nereu Crispim (RS), além de provocações entre Carlos Jordy (PSL-RJ) e o ex-correligionário Alexandre Frota (PSDB-SP).

Zambelli usou a palavra depois de cerca de oito horas de sessão. “A deputada Joice Hasselmann falou que ela ajudou os deputados de São Paulo a serem eleitos. Nós em São Paulo elegemos 17 deputados, mas sete ficaram de fora porque não conseguiram os 30 mil votos, que seria o mínimo”, disse Carla no início de sua fala. “Então na verdade os 700 mil votos dela que ‘sobraram’ se perderam. Então isso é matemática.”

Assim que retomou a palavra para a resposta, Joice respondeu: “Você não conhece a lei, você é burra, Carla, desculpa”.

“Isso é uma ofensa pessoal, senhor presidente”, interpelou Carla. “Se você não tem o mínimo de nível, Joice Hasselmann…”, começou ela, que teve o microfone cortado.

Em 2018, sete deputados do PSL se elegeram apenas com os próprios votos, entre eles Joice, que fez mais de um milhão de votos. Os demais parlamentares foram eleitos levando em conta os votos recebidos pelo partido como um todo, desde que tenham atingido uma votação mínima —entre eles Carla, que teve 76 mil votos.

Joice continuou respondendo Carla, que havia acusado a ex-líder de produzir um dossiê contra ela, deliberadamente sabotar sua candidatura e espalhar fake news.

Ao afirmar que havia sido o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que havia pedido que a deputada descesse de um carro de som durante a campanha, Carla afirmou fora dos microfones: “O presidente? Você é louca, Joice”.

As duas ainda trocaram farpas pessoais. Joice afirmou ter pagado a conta do restaurante de Carla, que protestou. “Paguei a sua conta e a do seu ex-namorado, o Alex”, retrucou Joice.

“Continuem”, disse Frota ao microfone, arrancando risos do plenário. Carla deixou a sessão antes do fim da resposta da “ex-amiga”, com quem tem fotos abraçada.

O presidente da comissão, senador Angelo Coronel (PSD-BA), fez troça. “Eu imaginava que só no Nordeste tinha essas guerras, mas estou vendo que em São Paulo é ainda pior”, afirmou, rindo.

A sessão, que já dura cerca de nove horas, teve outros bate-bocas e momentos que arrancaram risos da plateia. No meio da tarde, Frota levantou um bolo de aniversário. O cheiro da vela acesa tomou o plenário da comissão no Senado.

“Para comemorar um ano do caso Queiroz”, afirmou, em referência à investigação sobre o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), Fabrício Queiroz. A apuração do Ministério Público do Rio de Janeiro teve início há mais tempo, mas o caso foi revelado pela imprensa em dezembro do ano passado.

Uma troca de provocações entre Jordy e Frota também causou furor no plenário, pelo teor sexual.

O tucano afirmou que o deputado carioca havia dito que “sentou no seu colo” e insinuou: “Eu não sabia eu já tinha ido aí”.

Jordy retrucou afirmando que o deputado possui uma prótese peniana. O bate-boca continuou, mas os demais parlamentares presentes na sessão reclamaram e pediram aos colegas que mantivessem o nível do debate.

Já próximo das 22h, o parlamentar Nereu Crispim acusou a deputada Bia Kicis de estar entre aqueles que o difamam nas redes sociais. “O seu filho está no exterior, o meu está aqui vendo tudo isso”, afirmou.

“Desde que eu fui eleito eu sofro calúnia e difamação, a minha esposa é chamada de prostituta, eu sou chamado de corno todos os dias, por pessoas de dentro do meu partido”, disse o gaúcho.

A única coisa que ofuscou as discussões entre os parlamentares foi a briga entre deputados estaduais de São Paulo que suspendeu a votação da reforma da Previdência dos servidores nesta terça.

Frota pediu a palavra para anunciar o ocorrido. “Só para falar que se vocês acham que aqui está quente, lá na Alesp saiu briga de soco. O pau comeu feio, isso aqui é Sessão da Tarde”, disse.

Folhapress

Balança positiva: RN vai fechar 2019 com maior volume de exportações da década

O Rio Grande do Norte vai fechar o ano com o maior volume de exportações da última década. As vendas registradas até novembro deste ano ultrapassaram os 349 milhões de dólares (US$), de acordo com informações do Ministério da Economia, e são 35% maiores do que todo o registro de 2009, quando o ano encerrou com 256 milhões de dólares em vendas ao exterior.

Para este ano, o principal motivador para a alta das exportações é a fruticultura. A venda de melão representa 27% da pauta de exportações potiguar. Até novembro, o valor comercializado superou os US$ 93 milhões. Os principais compradores são os Estados Unidos, Espanha e Reino Unido.

Outro fenômeno responsável pelo momento positivo são as constantes altas do dólar. De janeiro até novembro, a moeda americana subiu 9,43% frente ao Real, o que aumentou a competitividade dos produtos do país lá fora. Até o fechamento desta edição, o dólar estava cotado em R$ 4,19.

Leia a matéria na íntegra AQUI no Agora RN.

Mulher não aceita fim de relacionamento, ateia fogo no marido e é presa

ROSEMIR DE ARAÚJO GUEREMITO DE SOUZA CONFESSOU TER ATEADO FOGO NO PRÓPRIO MARIDO FOTO: DIVULGAÇÃO/PCGO

Rosemir de Araújo Gueremito de Souza, de 51 anos, foi presa na última quinta-feira em Goiás por ter ateado fogo no marido, Chanter Ley Pereira de Almeida, de 53 anos. O crime ocorreu no dia 24 de outubro, na casa onde os dois viviam, no Residencial Santa Efigênia, em Goiânia.

A mulher confessou o crime e disse que não aceitava a possibilidade de terminar o relacionamento com o taxista. Ela esperou Almeida dormir para jogar álcool e depois atear fogo nele. O homem teve queimaduras em 90% do corpo e morreu no hospital três dias após o crime.

Rosemir também se feriu com as chamas e ficou com queimaduras em 10% do corpo. Ela deve responder por homicídio triplamente qualificado.

EXTRA