Arquivo diários:15/12/2019

Combate à corrupção da “lava jato” serviu para botar narrativas acusatórias de pé

Por Pedro Canário, Maurício Cardoso, Rafa Santos e Emerson Voltare

Para tentar se livrar de uma condenação pesada, um empresário acusado de fazer doações secretas a políticos decidiu fazer acordo com seus acusadores. Em troca de ficar menos  tempo preso, o empresário confessou que havia reformado uma casa para um político importante.

Parece uma descrição das denúncias da “lava jato” que atingiram o ex-presidente Lula. Mas aconteceu em 2006, nos Estados Unidos. O então dono e presidente da empresa do setor de petróleo Veco, Bill Allen, disse ao FBI ter bancado a reforma de um chalé do senador republicano Ted Stevens. Dois anos depois, foi descoberto que os procuradores do caso fraudaram documentos e impediram a defesa do senador de ter acesso a provas que o beneficiariam.

O caso foi anulado em 2010, mas o objetivo foi conseguido: Stevens, um dos principais líderes do Partido Republicano, não conseguiu se reeleger, desequilibrando as forças políticas no Congresso na época da votação do Medicare for All, o programa de saúde público lançado pelo governo Barack Obama.

Não é coincidência que os casos de Ted Stevens e Lula sejam parecidos, diz o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente na “lava jato”. Na análise dele, são capítulos da mesma história. Zanin acaba de lançar, junto com os advogados Valeska Teixeira Martins e Rafael Valim o livro Lawfare: uma introdução, em que conceitua esse tipo de processo judicial carregado de contexto político e misturado com objetivos geopolíticos.

De acordo com os autores, lawfare, que é traduzido em círculos militares como guerra jurídica, “é o uso estratégico do Direito para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar o inimigo”. Lula não é o primeiro nem o único caso de vítima de lawfare no mundo, mas é o mais recente, diz Zanin, em entrevista exclusiva à ConJur.

A “lava jato”, analisa o advogado, é uma ferramenta de lawfare, e não meramente um processo penal. Na verdade, diz ele, o método de trabalho dos procuradores de Curitiba “impede o real combate à corrupção”.

Para Zanin, o modelo de força-tarefa alimentado por delações premiadas não serve à realização de justiça ou descoberta da verdade. Serve para “botar narrativas de pé”. “Os acordos são assinados para confirmar as teses acusatórias, e não para revelar o que aconteceu e mostrar o caminho para se chegar aos responsáveis”, afirma o advogado.

Cristiano Zanin Martins é, junto com a advogado Valeska Teixeira, advogado de Lula desde o início da “lava jato”. É formado em Direito pela PUC de São Paulo com especialização em Processo Civil e membro da International Bar Association (IBA).

Leia a entrevista:

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