Arquivo diários:18/12/2019

Blog do Primo recebe esclarecimentos de disputa por propriedade de hotel e supostas ameaças publicada no Blog Justiça Potiguar do blogueiro BG

 

Sobre disputa de propriedade de hotel em Pipa e matéria publicada no Blog Justiça Potiguar de supostas ameaças, o Blog do Primo recebeu a seguinte nota do empresário Alex Garcia através do departamento jurídico de sua empresa:
Nota

Em 19/09/2018 o Embargante Arrematou um hotel em um leilão judicial Localizado na Praia de Pipa, arrematação essa hígida e dentro da lei, onde foi expedida Carta de Arrematação. Logo em seguida, o Sr. Alex dos Santos Garcia tomou posse do imóvel, transferiu para seu nome o cadastro junto a COSERN, a qual permanece até os dias de hoje, pois a carta de arrematação é o documento hábil para regulamentar o arrematante como novo titular do bem arrematado.

Ocorre, no inicio do mês de novembro de 2018, o Sr. Alex Garcia iniciou alguns reparos no imóvel, momento em que apareceram pessoas a mando do Requerido José Nicodemos Teixeira Noronha representante da empresa Plano Leste, que é conhecido na região de Pipa e Goianinha/RN, como Grileiros profissionais que tem como procurador o advogado Kennedy Diógenes e da pessoa chamada Brenno Araujo, proprietário da empresa RENOVA ENGENHARIA E SERVIÇOS, com CAPANGAS ARMADOS, ordenando que o Sr. Alex Garcia parasse imediatamente com quaisquer serviços no local, expulsando seus prepostos e pessoas que estavam trabalhando, COM USO DA FORÇA E AMEAÇAS, INCLUSIVE MORTE.
Ao contrario do alegado no Blog do BG a arrematação não foi ANULADA, CONFORME SE VÊ PELA ULTIMA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA NONA VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN, como também pelo Tribunal do Trabalho.

De posse da Carta de Arrematação, é desnecessário o aforamento de qualquer ação, para obter a tutela satisfativa de imissão na posse, não sendo crível que tivesse o arrematante Alex dos Santos, ser submetido às delongas judiciais para obter tal a posse.
Ao contrario do alegado pelo Advogado Kennedy Diógenes, a decisão acima é a única que esta em vigor hoje, a Carta de Arrematação expedida pela Justiça do Trabalho permanece válida, sendo o Sr. Alex dos Garcia, empresário, o titular do imóvel QUE FOI INVADIDO PELA PLANO LESTE e seus capangas, de modo que existe permissão legal para o uso do desforço pessoal para rechaçar a turbução ou o esbulho.

Confira cópias de descimentos comprovando a propriedade do imóvel.

Carta de Arrecadação

Última decisão:

Comprovante de ocupação através da conta de energia expedida pela COSERN:

Natal, 18 de dezembro de 2919

Pierre de Carvalho Formiga, advogado do Sr. Alex dos Santos Garcia.

Leia post refutado publicado pelo Blog Justiça Potiguar controlado pelo blogueiro Bruno Geovani titular dobBlog do BG:

 

Vídeos:Festa de Aniversário de Parnamirim termina com tiroteio e prefeito coronel PM correndo com medo

Apesar de Parnamirim ser governada por um coronel da Polícia Militar do RN, ele que prometeu na campanha combater os criminosos com ações duras, mesmo assim, a Festa de Emancipação política do município terminou dominada pela bandidagem.

O prefeito e coronel PM Rosano Taveira estava presente quando começou o tiroteio, ele com medo entrou no carro com seus seguranças e correu deixando o povo em pânico.

O forrozeiro João Cantor que estava na vez de sua apresentação  também correu com medo.

Confira os vídeos:

Tiroteio

Prefeito coronel Taveira correndo do tiroteio

Carlos Eduardo Alves quer passar seis meses na Europa

Sem mandato e desocupado Carlos Alves quer passear na Europa

Uma boa fonte do Blog do Primo garantiu que o ex-prefeito de Natal e candidato derrotado para o Governo do Estado na última eleição, Carlos Eduardo Alves tem confidenciado aos amigos mais íntimos que dependendo dele sua esposa Andréa Alves não será candidata à prefeita de Parnamirim.

O desejo de Carlos Eduardo Alves é passar seis meses na Europa onde pretendo cuidar da sua saúde.

Segundo nossa fonte, Carlos Alves também tem revelado não ter como ficar contra o prefeito Álvaro Dias.

Fiat e Peugeot anunciam fusão; empresa terá 14% do mercado brasileiro

Por Redação Exame

São Paulo — As megafusões automotivas estão de volta. Nesta quarta-feira a italiana FiatChrylser e a francesa PSA (dona de Peugeot e Citroen) anunciaram terem chegado a um acordo para uma fusão avaliada em 50 bilhões de dólares. O negócio une a segunda e a terceira maiores montadoras da Europa, e deve mudar a dinâmica global de produção de veículos.

A nova empresa, ainda sem nome, terá metade das ações de cada companhia e deve ser a quarta maior montadora do planeta, com faturamento combinado de 170 bilhões de euros. Juntas, as empresas fabricaram 8,7 milhões de veículos ano passado, mas têm potencial instalado para produzir 14 milhões de unidades, segundo projeções da consultoria LMC Automotive divulgados pela agência Reuters.

A união das duas montadoras acontece apenas seis meses depois de a Fiat tentar se unir a outra gigante francesa, a Renault. A proposta era muito similar, com 50% das ações de cada lado, e até 5 bilhões de dólares em economias anuais. Foi abortada, entre outros fatores, pelas dificuldades internas da Renault, às voltas com os desdobramentos da prisão de seu ex-presidente, Carlos Ghosn, no que seus advogados afirma ter sido um golpe dos controladores da parceira japonesa Nissan.

Desde a gestão do falecido Sérgio Marchionne, a Fiat se mantinha obstinada em se unir a outras empresas com a visão de que apenas montadoras que produzissem 10 milhões de unidades por ano conseguiriam sobreviver. A premissa leva em conta as profundas transformações do mercado, com o avanço de carros conectados, elétricos e autônomos.

A grande fusão anterior da Fiat, com a americana Chrysler, mostra as dificuldades de unir duas grandes montadoras. A união levou dez anos para se concretizar, num processo penoso de unir portfólios, fornecedores, redes de distribuição, e funcionários. Atualmente, a FCA tem 102 fábricas pelo mundo e tem no Brasil seu segundo maior mercado. No Brasil, a nova empresa terá cerca de 14% do mercado — enquanto Fiat e Jeep são marcas de massa por aqui, Citroën e Peugeot são consideradas de nicho.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DOS PROCURADORES DA LAVA JATO: Juíza enxerga indícios de deslealdade do MPF em inicial de 477 páginas

Por Rafa Santos/CONJUR

Uma juíza federal enxergou abuso do direito de petição do Ministério Público Federal em caso envolvendo 18 réus em processo no âmbito da força-tarefa da “lava jato”.

Ao analisar o caso, a magistrada ponderou que “forçar o adversário a ler centenas, quiçá milhares de páginas desnecessárias, é uma estratégia desleal para encurtar o prazo de defesa, que implicaria em abuso do direito de petição por parte do autor”.

Na decisão, Luciana Raquel Tolentino de Moura, juíza federal substituta da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, também considera que por envolver 18 réus é natural que a petição inicial seja longa, mas “não tanto”.

A magistrada lembra que “muitos livros de direito administrativo de grandes juristas sequer atingem esse número de páginas”.

Para a juíza, a “a prolixidade do MPF contradiz a alegação de necessidade de urgência da tutela (fl. 459 da r.u.), afinal de contas, quem tem pressa não tem tempo de escrever centenas de laudas numa petição cujo objeto poderia ser reduzido”. Ela sugere que o MP considere desmembrar a ação e criar outras com menos acusados.

Por fim, a juíza concedeu prazo de 15 dias para que o órgão acusatório apresentasse outra inicial com base em suas considerações.

Novo salário mínimo é aprovado pelo Congresso

O salário mínimo de R$ 1.031 é aprovado pelo Congresso, sem aumento real
O valor passa a vigorar no início de 2020, foi corrigido apenas pela inflação e ficou 8 reais mais enxuto que a projeção anunciada pelo governo em agosto

O reajuste foi feito levando em consideração o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para o próximo ano. A previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, registrando patamares menores que que o esperado.

Depois de 16 anos sem manutenção na gestão Carlos Alves, prefeito Álvaro Dias anunciou início do recapeamento da malha viária de Natal

Prefeito Álvaro Dias fiscalizando obras

Depois de passar 16 anos sem receber recapeamento durante a gestão do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, o atual prefeito Álvaro Dias anunciou que Natal (RN) vai receber um banho de asfalto com a execução de um amplo serviço de recuperação dos principais corredores de transporte público nas quatro regiões.

Serão investidos R$ 6 milhões em recursos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) oriundos das infrações de trânsito.

Neste primeiro momento, 20 ruas e avenidas, divididas em três lotes, serão recapeadas.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou as ordens de serviço nesta terça-feira (17) em solenidade realizada no Palácio Felipe Camarão.

Administrada pelo prefeito Paulo Emídio, São Gonçalo do Amarante é a única cidade potiguar com nota máxima do Tesouro Nacional

Administrada pelo prefeito Paulo Emídio, São Gonçalo do Amarante/RN alcançou nota máxima no índice de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional. O município é o único com essa avaliação no Rio Grande do Norte. A análise leva em conta três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez, que indicam a dívida consolidada, despesa corrente e o cumprimento das obrigações financeiras, respectivamente. São Gonçalo recebeu nota “A”, máxima, em todos.

O objetivo do índice é mostrar a capacidade de pagamento dos municípios para obtenção de novos empréstimos. Com isso é possível definir se um novo endividamento do município representaria um risco ao Tesouro Nacional.

O índice ainda traz o limite de gasto com pessoal, feito pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sincofi). Nesse índice, o município está cumprindo as obrigações.

Todos os dados podem ser consultados através do site: http://www.tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios/capacidade-de-pagamento-capag, selecionando o estado e o município desejado.

Fundo eleitoral de R$ 2 bi é aprovado em comissão e irá ao plenário do Congresso

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Após embate entre o Congresso e o presidente Jair Bolsonaro, o projeto de Orçamento de 2020 voltou a prever R$ 2 bilhões para o fundo de financiamento eleitoral do próximo ano.

Líderes partidários desistiram da articulação para elevar o fundo para R$ 3,8 bilhões. A diferença —R$ 1,8 bilhão— foi distribuída para ministérios, como Saúde e Educação, e investimentos.

A revisão no destino dos recursos públicos foi aprovada nesta terça-feira (17) pela CMO (comissão mista de Orçamento). O texto, agora, segue para o plenário do Congresso.

O relatório final do projeto de Orçamento, apresentado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), confirmou a vitória política de Bolsonaro na disputa sobre o tamanho do fundo.

O Palácio do Planalto indicava que barraria um fundo irrigado com mais de R$ 2 bilhões, que saem dos cofres públicos. Nas eleições de 2018, foi distribuído R$ 1,7 bilhão aos candidatos.

Na Câmara, havia o receio de que o Senado não apoiasse uma eventual tentativa de derrubar o veto presidencial. Se mantido, o veto poderia deixar a classe política sem a verba especial para campanha.

Além disso, o ato, na avaliação de líderes, tinha potencial de prejudicar a imagem de parlamentares e partidos.

Congressistas, porém, articularam uma manobra para deixar carimbada já neste ano a totalidade da verba pública para a campanha e evitar pendências que provocariam um novo desgaste político em 2020.

Apresentada por Bolsonaro, a versão original do projeto previa um fundo de R$ 2 bilhões e não assegurava integralmente os recursos para a eleição do próximo ano. O Congresso precisaria aprovar um projeto de lei até junho para liberar R$ 1,3 bilhão desse valor.

Folha de SP

Votação do fundo eleitoral vira lavagem de roupa suja

“PT e Lula são ladrões do dinheiro público”, vociferou da tribuna o líder do PSL no Senado, Major Olímpio. “A família Bolsonaro é um clã de bandidos que tomou de assalto o Palácio do Planalto”, deu o troco o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta.

Ouviu-se de tudo na sessão noturna desta terça-feira no Congresso, exceto o tratamento cerimonioso de “excelência”. Nesses tempos de polarização, a etiqueta parlamentar não combina com os desaforos de botequim que soam no plenário. Virou lavagem de roupa suja a votação que fixou em R$ 2 bilhões o valor do fundo que financiará com verbas públicas as eleições municipais de 2020. Com informações do jornalista Josias de Souza.