Arquivo diários:30/12/2019

Manchas de óleo voltam a aparecer no litoral do Ceará

Por Agência Brasil

Manchas de óleo voltaram a aparecer em praia do litoral do Ceará entre a noite de domingo (29) e a manhã desta segunda-feira (30). A informação foi confirmada pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), que acompanha o vazamento de óleo nas praias do Nordeste e Sudeste desde o fim de agosto.

De acordo com o GAA, foram encontrados resíduos de óleo na praia de Caetanos de Cima, no município de Amontada, e na praia de Apiques, localizada em Itapipoca, ambas no litoral Oeste do Ceará.

Desde outubro a ocorrência de manchas não era registrada no litoral cearense. De acordo com o GAA, formado pela Marinha, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Petróleo (ANP), amostras do material estão sendo enviadas para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) a fim de identificar o tipo de óleo

Fátima Bezerra e a Divisão de Combate à Corrupção e a Divisão de Inteligência Policial no RN

O trabalho de criação da Unidade de Combate à corrupção e Lavagem de Dinheiro e da Divisão de Inteligência Policial deu um importante passo na tarde desta segunda-feira, 30, quando a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Complementar que institui esses dois departamentos dentro da estrutura da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, projeto aprovado à unanimidade pela Assembleia Legislativa no último dia 19 deste mês. As novas unidades prestarão assessoria direta à Delegacia-Geral da Polícia Civil.

“Essa iniciativa é muito importante para o desenvolvimento de uma política de segurança em sintonia com o nosso programa de governo, que é pautado pela transparência e pelos princípios básicos constitucionais. Essas duas divisões serão mais um instrumento na direção da ética e da honestidade, e pela preservação do patrimônio público que é responsabilidade de todos nós”, declarou a governadora.

Será investido um total de R$ 1,7 milhão para estruturar as duas divisões. Os recursos são provenientes de um convênio com a Secretaria Nacional da Segurança Pública do Ministério da Justiça e de emendas parlamentares.

As divisões ficarão vinculadas às outras ações de segurança que o Governo vem desenvolvendo – ações estratégicas e integradoras entre as polícias que devem trabalhar de forma conjunta, focadas na segurança e dignidade da população potiguar.

“Estamos muito orgulhosos, porque para conseguir os recursos federais do Fundo de Direitos Difusos (FDD), nosso projeto concorreu com mais de mil outras propostas e a Polícia Civil do RN ficou com a sétima colocação entre os selecionados”, disse a delegada Karla Viviane, titular da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (DECCOR).

Também acompanharam a solenidade, o vice-governador Antenor Roberto; o controlador Geral do Estado, Pedro Lopes; o secretário de Segurança, Francisco Araújo; e o adjunto Osmir Monte; a delegada Geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva;  o delegado Fábio Montanha, chefe do Laboratório de Lavagem de Dinheiro; a diretora de Comunicação da Polícia Civil, Dulcinéia Costa; e o coordenador do Grupo de Combate à Corrupção da Controladoria Geral, Coronel Jair Júnior.

SEAP passa último “pente fino” de 2019 em todas as unidades prisionais do RN

Foto: Divulgação/SEAP

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) realizou nesta segunda-feira, dia 30, uma operação preventiva em todas as unidades penais do Rio Grande do Norte. O objetivo foi reforçar a segurança e realizar revistas pessoais e estruturais.

O comandante da operação, Leonardo Alves, diretor do Departamento de Operações Táticas Prisionais (DOT), explicou que foram empregados 130 policiais penais do Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo de Escolta Penal (GEP) e Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC), além do próprio DOT, serviço de Inteligência Penal e das unidades. “Além da operação no interior dos presídios, fizemos uma varredura e verificação de segurança das áreas externas”, destacou.

A ação aconteceu de forma simultânea nas unidades de Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Mossoró, Caicó, Caraúbas, Pau dos Ferros, Nova Cruz e Cerará Mirim. Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, por exemplo, foi realizado um trabalho de monitoramento da área residencial e de mata que circunda o presídio.  “Fizemos um complemento ao trabalho realizado diariamente nas unidades penais”, disse Leonardo Alves. Nenhuma alteração foi detectada ao final da operação.

Uma ação semelhante foi realizada na semana passada. Batizada de “Natal Seguro”, a ação contou com mais de 100 policiais penais distribuídos nos sete maiores presídios do RN.

Instituto Meta Dados aponta em pesquisa preferência para prefeito de Parnamirim executada nos dias 24 a 27 de dezembro de 2019

O Blog do Primo recebeu esta pesquisa revelando  tendência dos eleitores para prefeito do município de Parnamirim.

Município:Parnamirim/RN
Número de entrevistados: 700
Pesquisa realizada entre os dias 24 e 27 de Dezembro de 2019.
INSTITUTO META DADOS – POTIGUAR NEWS

[ESPONTÂNEA]

PROFESSORA NILDA – 4,16
TAVEIRA – 4,00
MAURÍCIO MARQUES – 3,72
ANDRÉA ALVES – 3,38
CARLOS AUGUSTO – 1,00
DANIEL AMÉRICO – 1,00
AIRENE PAIVA – 0,92
ELIENAI – 0,72
IRAN PADILHA – 0,50
PINTO JUNIOR – 0,50
KÁTIA PIRES – 0,50
PASTOR ALEX – 0,50
ABIDENE – 0,50
PADRE MURILO – 0,38

N/S -40,20
B/N – 38,04

CENÁRIO 1 (ordem alfabética)

AIRENE PAIVA – 4,60
ANDRÉA ALVES – 8,70
DANIEL AMÉRICO – 2,20
MAURÍCIO MARQUES – 11,00
IRAN PADILHA – 1,60
PROFESSORA NILDA – 10,80
ROSANO TAVEIRA – 12,10

N/S – 28,00
B/N – 21,00

CENÁRIO 2 (ordem alfabética)

ANDRÉA ALVES – 11,14
DANIEL AMÉRICO – 3,10
ELIENAI CARTAXO – 4,20
MAURÍCIO MARQUES – 12,20
PADRE MURILO – 3,80
ROSANO TAVEIRA – 12,00

N/S – 30,00
B/N – 23,56

Anatel: nova regra permite cliente cancelar plano sem multa

Selo de qualidade foi aprovado, mas deve ser implantado apenas em 2021

Em uma das últimas decisões do ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deliberou por um novo selo de qualidade para as empresas do setor, o qual, se não cumprido, permitirá que usuário rompa o contrato sem pagar sequer uma multa. O prazo para entrar em vigor ainda é distante, apenas em 2021, mas classifica as operadoras em cinco selos (de A a E), e vale para os serviços de telefonias celular e fixa, internet e TV.

O selo de qualidade será definido a partir da computação dos índices de qualidades do serviço, percebida e de reclamações dos usuários. Todos serão monitorados pela Anatel e devem ser divulgados em três patamares: município, estado e País.

“Observadas as premissas de regulação responsiva, será possível a adoção de medidas específicas e adequadas ao caso concreto, como, por exemplo, a compensação ao consumidor, a exigência de plano de ação e a adoção de medidas cautelares, com intuito de garantir o aprimoramento dos padrões de qualidade”, informa em nota a Agência.

Reputação em risco

Na apresentação feita pela equipe da Anatel são apontadas questões que implicam a reputação das empresas de telecomunicações, caso estas não cumpram as exigências do selo de qualidade.

Entre os pontos listados estão desde o possível constrangimento à prestadora que obtiver selos inferiores, passando pelo impacto na relação com os investidores, até o impacto nas vendas, na participação de mercado e na lucratividade das empresas.

“A simples divulgação dos resultados tende a promover pressão nas prestadoras por obtenção de melhores resultados, sob pena de sofrerem as consequências, com a migração de sua base de assinantes para outras empresas”, diz a apresentação. Os selos D e E indicam descumprimento pelas teles e, nesses casos, os consumidores poderão quebrar contratos de fidelidade sem pagamento de multa por tempo de permanência.

Estado não pode cobrar taxa por policiamento durante Carnaval, diz TJ-SP

 

Por Tábata Viapiana/CONJUR

O policiamento preventivo especializado e judiciário possui natureza universal e indivisível, e portanto, não é um serviço passível de remuneração por meio de taxa. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a cobrança da Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos (TFSD) pelos serviços da Polícia Civil durante o Carnaval paulistano de 2019.

A taxa foi cobrada da SPTuris – São Paulo Turismo S/A, autarquia responsável pela organização do carnaval na capital paulista. A SPTuris entrou com mandado de segurança contra o governo do estado alegando ilegalidades na cobrança da taxa. Em primeiro grau, a ordem foi concedida. O Estado recorreu, mas a sentença foi mantida por unanimidade pelos desembargadores.

No voto, o relator, desembargador Renato Delbianco, explicou que o Órgão Especial do TJ-SP declarou a inconstitucionalidade do item 7.1 do Capítulo VI do Anexo I da Lei 15.266/2013. O texto previa a cobrança de taxa pelo “policiamento preventivo especializado e judiciário, realizado pela Polícia Civil, por hora de serviço e por policial empregado, independentemente da classe a que pertencer”. Neste cenário, a cobrança de valores da SPTuris seria indevida.

Por isso, o desembargador Renato Delbianco votou para anular a taxa do “Carnaval Paulistano 2019”. “Entendeu o E. Órgão Especial ser impossível a individualização do serviço preventivo de segurança pública, uma vez que o policiamento foi conferido a uma coletividade, cujo interesse é geral, tratando-se, portanto, de serviço de caráter uti universi. Dessa forma, não podendo o serviço prestado ser individualizado, incabível a cobrança, sob pena de violação ao artigo 145, inciso II, da Constituição Federal”, disse.

Atuação do STF é reprovada por 39% da população, diz Datafolha

Exame

São Paulo — Em pesquisa divulgada neste domingo pelo jornal Folha de S. Paulo, o instituto Datafolha apontou que apenas 19% da população brasileira aprova a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a pesquisa, 39% dos entrevistados têm uma imagem ruim ou péssima da Corte.

Para 38%, o desempenho do STF é regular. 4% não opinaram.

A reprovação é equivalente a do presidente Jair Bolsonaro (36%, de acordo com pesquisa divulgada no começo de dezembro), mas ainda assim menor que a do Congresso Nacional, que é reprovado por 45% da população.

Esta foi a primeira vez que o Datafolha fez uma pesquisa sobre o STF na mesma escala das avaliações sobre o governo Bolsonaro e o Congresso. Assim, a comparação é possível. Como é o primeiro levantamento em relação ao Supremo com esse formato, não há série histórica disponível que permita dizer se a popularidade da Corte aumentou ou subiu, apenas fazer a comparação com os outros poderes.

Na pesquisa, foram ouvidas 2.948 pessoas nos dias 5 e 6 de dezembro em 176 municípios de todas as regiões.

A reprovação do STF cresce, atingindo 44%, nos municípios com mais de 500 mil habitantes e nas capitais e regiões metropolitanas (42%). O ápice da reprovação é entre as cidades mais ricas (58%), que têm renda familiar mensal superior a dez salários mínimos.

Infarto fulminante mata o ex-deputado Paulo Wagner

Faleceu neste domingo (29,,  às 23 horas, o ex-deputado federal Paulo Wagner.

Seu falecimento foi decorrente de um infarto fulminante ocorrido em seu apartamento na Paias de Pirangi.

O ex-deputado era aposentado por invalidez pela Carteira de Previdência da Câmara dos Deputados por ser portador de varias patologias crônicas.

Sua aposentadoria por invalidez foi questionada pelo Ministério Público Federal e também por alguns canalhas nas redes sociais alegando que Paulo Wagner teria fraudado o benefício previdenciário.

Veja maldade do Ministério Público Federal agindo com base em “matérias jornalísticas”, sem nenhum laudo médico tentando anular sua legítima aposentadoria. Jamais o Ministério Público Federal e o procurador Rocha pediram desculpas ao injustamente investigado e suspeito. Agora com o falecimento prematuro do então acusado, o quê diz o Ministério Público Federal?

 

João Maia atende prefeito Paulinho e consegue hospital de grande porte para São Gonçalo do Amarante junto ao Governo Federal

O Ministério da Saúde confirmou o empenho no valor de R$ 50 milhões de reais para a construção de um hospital com 150 leitos na sede do município de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal.

O novo hospital geral contará com várias clínicas – médica, cirúrgica e obstétrica e terá unidades de terapia intensiva adulta e infantil. A previsão de execução das obras é de dois anos.

O novo hospital de São Gonçalo é o maior investimento em infraestrutura de saúde realizado pelo governo Bolsonaro no Rio Grande do Norte até o momento. O deputado João Maia e o prefeito Paulo Emídio vinham defendendo a viabilidade da obra junto ao ministério da saúde desde o início do ano.

João Maia e Paulinho anunciaram a confirmação da obra nas suas redes sociais: “Uma grande conquista para a saúde do estado. Recebi a notícia do Ministro da Saúde que foi empenhado no OGU R$ 50 milhões para a construção do Hospital de São Gonçalo do Amarante. Obra de grande dimensão para a Região Metropolitana de Natal. Quero Agradecer ao Presidente Jair Bolsonaro e ao Ministro Luís Henrique Mandetta por este grandioso gesto com o Estado do Rio Grande do Norte”, comemorou João Maia.

O prefeito Paulo Emídio ressaltou ser uma “vitória do acreditar, do lutar com perseverança, do esforço silencioso de líderes compromissados e do trabalho em equipe – aliando competência técnica com visão de futuro e sensibilidade social.” Ele finalizou declarando-se “muito feliz e agradecido por essa conquista histórica – a todos que contribuíram para que este sonho esteja se tornando realidade.”

O novo hospital de São Gonçalo deve compor a rede de atenção de média e alta complexidade da região metropolitana de Natal, assumindo parte da demanda que hoje depende do hospital Walfredo Gurgel e outras unidades da capital, facilitando o acesso da população do município e da área norte da RMN dentro do plano de regionalização do atendimento do SUS.